Enviado por Webster Franklin
da Carta Maior
Uma democracia que se volta contra o povo
Uma grita geral da mídia corporativa, de parlamentares da oposição e de analistas sociais conservador se levantou furiosamente contra a proposta.
Leonardo Boff
Uma grita geral da mídia corporativa, de parlamentares da oposição e de analistas sociais ligados ao status quo de viés conservador se levantou furiosamente contra o decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social. O decreto não inova em nada nem introduz novos itens de participação social.
Apenas procura ordenar os movimentos sociais existentes, alguns vindos dos anos 30 do século passado, mas que nos últimos anos se multiplicaram exponencialmente a ponto de Noam Chomsky e Vandana Shiva considerarem o Brasil o país no mundo com mais movimentos organizados e de todo tipo.
O Decreto reconhece esta realidade e a estimula para que enriqueça o tipo de democracia representativa vigente com um elemento novo que é a democracia participativa. Esta não tem poder de decisão apenas de consulta, de informação, de troca e de sugestão para os problemas locais e nacionais.
Portanto, aqueles analistas que afirmam, ao arrepio do texto do Decreto, que a presença dos movimentos sociais tiram o poder de decisão do governo, do parlamento e do poder público laboram em erro ou acusam de má fé. E o fazem não sem razão. Estão acostumados a se mover dentro de um tipo de democracia de baixíssima intensidade, de costas para a sociedade e livre de qualquer controle social.
Valho-me das palavras de um sociólogo e pedagogo da Universidade de Brasília, Pedro Demo, que considero uma das mentes mais brilhantes e menos aproveitadas de nosso país. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamente: ”nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Político (com raras exceções) é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333).
Não faz uma caricatura de nossa democracia mas uma descrição real daquilo que ela sempre foi em nossa história. Em grande parte possui o caráter de uma farsa. Hoje chegou, em alguns aspectos, a níveis de escárnio. Mas ela pode ser melhorada e enriquecida com a energia acumulada pelos centenas de movimentos sociais e pela sociedade organizada que estão revitalizando as bases do país e que não aceitam mais esse tipo de Brasil.
Por força da verdade, importa reconhecer, que, entre acertos e erros, ele ganhou outra configuração a partir do momento em que outro sujeito histórico, vindo da grande tribulação, chegou à Presidência da República. Agora esses atores sociais querem completar esta obra de magnitude histórica com mais participação. E eles têm direito a isso, pois a democracia é um modo de viver e de organizar a vida social sempre em aberto – democracia sem fim – no dizer do sociólogo português Boaventura de Souza Santos.
Quem conhece a vasta obra de Norberto Bobbio um dos maiores teóricos da democracia no século XX, sabe das infindas discussões que cercam este tema, desde do tempo dos gregos que, por primeiro, a formularam. Mas deixando de lado este exitante debate, podemos afirmar que o ato de votar não é o ponto de chegada ou o ponto final da democracia como querem os liberais. É um patamar que permite outros níveis de realização do verdadeiro sentido de toda a política: realizar o bem comum através da vontade geral que se expressa por representantes eleitos e pela participação da sociedade organizada.
Dito de outra forma: é criar as condições para o desenvolvimento integral das capacidades essenciais de todos os membros da sociedade. Isso no pensar de Bobbio – simplificando uma complexa discussão – se viabiliza através da democracia formal e da democracia substancial. A formal se constitui por um conjunto de regras, comportamentos e procedimentos para chegar a decisões políticas por parte do governo e dos representantes eleitos. Como se depreende, estabelecem-se regras como alcançar a decisões políticas mas não define o que decidir.
É aqui que entra a democracia substancial. Ela determina certos conjuntos de fins, principalmente o pressuposto de toda a democracia: a igualdade de todos perante a lei, a busca comum do bem comum, a justiça social, o combate aos privilégios e a todo tipo de corrupção e não em último lugar a preservação das bases ecológicas que sustentam a vida sobre a Terra e o futuro da civilização humana.
Os movimentos sociais e a sociedade organizada, podem contribuir poderosamente para essa democracia substancial. Especialmente agora que devido à gravidade da situação global do sistema-vida e do sistema-Terra se busca de um caminho melhor para o Brasil e para o mundo. Com sua ciência de experiências feita, com as formas de sobrevivência que desenvolveram em 500 anos de marginalização, com suas tecnologias sociais e com seus inventos, com suas formas próprias de produzir, distribuir e consumir, em fim, tudo aquilo que possa contribuir na invenção de outro tipo de Brasil no qual todos possam caber, a natureza inteira incluída.
Uma democracia que se nega a esta colaboração é uma democracia que se volta contra o povo e, no termo, contra a vida. Daí a importância de secundarmos o Decreto presidencial sobre a Política Nacional de Participação Social, tão irrefutavelmente explicada em entrevista na TV e em O Globo (16/6/2014) pelo Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho.
Marco Antonio L.
24 de setembro de 2014 9:50 pmNassif, veja a matéria
Nassif, veja a matéria abaixo. Acho que dá um bom post para a galera. Forte abraço e apareça em Floripa mano.
Publicado em 24/09/2014
DILMA ENCONTRA OBAMA.
E RECEBE ELOGIO
Eleição ? “Estou na batalha”, ela disse.
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Dilma esteve com Obama na saída de seu discurso na ONU. Ele a cumprimentou com a simpatia de sempre, no intervalo em que ela deixava a tribuna e ele se preparava para discursar. Ele a elogiou pelo discurso que havia acabado de pronunciar. Trocaram gentilezas durante três minutos. E, rindo, Obama perguntou a ela sobre o processo eleitoral: “E a corrida (presidencial)?”.
Dilma respondeu, também sorrindo: “Não está fácil pra ninguém… Mas estou na batalha”. Trocaram apertos de mão e se despediram em seguida”.
De um observador atento do staff da ONU: “Obama sabe que Dilma ainda é a principal concorrente e deve ser reeleita”.
O encontro com Obama durou três minutos. Mas os dois estavam muito à vontade. E ele foi extremamente simpático e generoso com Dilma.
A recíproca é verdadeira.
Paulo Henrique Amorim
Leia também:
DILMA NA ONU DEFENDE MULHERES, NEGROS E HOMOSSEXUAIS
DILMA NA ONU: GLOBO BOICOTOU
altamiro souza
24 de setembro de 2014 10:11 pmpra mim, depois que boff
pra mim, depois que boff dilmou
ficou mais simpática a sua visão verde do mundo.
agora, defendendo a maior participação
dos movimentos sociais, adiro ao boff totalmente.
João Maria Fernandes de Sousa
24 de setembro de 2014 10:16 pmEle me representa, talvez uma
Ele me representa, talvez uma das passagens mais marcantes e felizes do Governo Dilma:
“Na Presidência da República, Lewandowski promulga quatro acordos internacionais
Um dos acordos permite a transferência de condenados entre países do Mercosul
por Luiza Damé
BRASÍLIA – Em seu segundo dia na Presidência da República, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), promulgou nesta quarta-feira quatro acordos internacionais. Lewandowski ficou cerca de uma hora e meia no Palácio do Planalto. Ele ocupará a Presidência até as 19h, quando a presidente Dilma Rousseff deve entrar no espaço aéreo brasileiro.
(…)
Os quatro acordos promulgados por Lewandowski são:
– permissão de transferência de condenados entre os cinco países do Mercosul. O acordo autoriza que condenados cumpram sentença no país de origem. A intenção é manter o condenado próximo à família e facilitar a ressocialização.
– acordo com Angola, nos mesmos moldes do realizado com os países do Mercosul.
– dois acordos promulgados com Ucrânia e Kwait. Tratam-se de incentivos a setores de literatura, artes cênicas, música, cinema, bibliotecas, museus e artes visuais. Ambos tratados vão facilitar entrada, permanência e saída dos artistas nos países.”
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/09/24/presidente-lewandowski-despacha-no-planalto/
JB deve estar espumando de raiva e inveja.
AlvaroTadeu
24 de setembro de 2014 10:25 pmFeliz Ano Novo com Dilma reeleita.
Hoje é Ano Novo Judaico. A todos e todas, cristãos, judeus, muçulmanos, xintoístas, budistas, hinduístas, Shaná Tová! E não culpem os judeus pelo que aprontam seus dirigentes, assim como não podemos culpar todos os jornalistas pela pior imprensa do mundo: a brasileira.
Mário Mendonça
24 de setembro de 2014 10:27 pmNassif
Nossos politicos batem
Nassif
Nossos politicos batem na nossa porta de 2 em 2 anos e depois de eleitos, somem….
Não querem ser cobrados de nada……
PNPS neles e reforma politica urgente.
Assis Ribeiro
24 de setembro de 2014 10:53 pmEles querem a democracia sem
Eles querem a democracia sem povo.
Estão alucinados porque o povo está pedindo mais participação e alguns governantes já perceberam isso .
O Brasil é um grande líder regional por isso querem quebrar a trajetória que o povo quer com o PT no poder.
Lindomar-SP
25 de setembro de 2014 12:18 amA sociedade organizada que
A sociedade organizada que se fala não passa de um bando de gente ignorante comprada pelo governo de plantão com esmolas em forma de bolsa qualquer coisa e guiadas por espertalhões. No Brasil que se organiza é só vagabundo querendo ganhara algum, o cidadão comum trabalha e estuda, não tem tempo pra isso.
anarquista sério
24 de setembro de 2014 11:00 pmEsse tal de Leonardo
Esse tal de Leonardo ””BOFE” já cansou a beleza.
Chega desse cara.
Marco Antonio L.
24 de setembro de 2014 11:52 pmELEIÇÕES 2014
LÁ E CÁ
Em
ELEIÇÕES 2014
LÁ E CÁ
Em baixa, Marina Silva desiste de criar partido próprio em 2014 e acena à direita
Em uma semana, candidata do PSB autoriza material conjunto com Alckmin em São Paulo, sobe no palanque do clã Bornhausen em Santa Catarina e desiste de criar a Rede Sustentabilidade ainda neste anopor Redação RBA publicado 24/09/2014 14:44, última modificação 24/09/2014 15:273 Comments VAGNER CAMPOS/MSILVA ONLINE
Ex-ministra foi pressionada a cumprir acordos firmados por Campos, inclusive o apoio velado à candidatura de Serra
São Paulo – A candidata a presidente pelo PSB, Marina Silva, está em baixa nas pesquisas eleitorais: após um mês e meio de crescimento constante na preferência dos eleitores, em especial os indecisos ou que migraram do campo de apoio ao tucano Aécio Neves após a entrada da ex-ministra na disputa, a tendência se inverteu. Hoje, diferentes levantamentos mostram a candidata estagnada ou em tendência de queda; e se, em um primeiro momento, Marina era favorita para vencer um eventual segundo turno contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), hoje aparece empatada ou atrás nas pesquisas.
O movimento, aparentemente, é de refluxo dos eleitores tucanos e conservadores: enquanto Marina cai, Aécio, hoje no terceiro lugar da preferência do eleitorado, recobra o fôlego e dá sinais de crescimento, em especial nas regiões Sul e Sudeste. E, para conter a sangria, a campanha de Marina investe nesse público: no início da semana começou a veicular em todo o estado de São Paulo o material conjunto de campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) para governador e Marina para presidente. Aliança inicialmente rejeitada pela candidata, que diz considerar o governador de São Paulo um representante da “velha política”, acabou viabilizando-se por pressão de seu atual partido, o PSB, aliado histórico dos tucanos no estado de São Paulo e que indicou o candidato a vice na chapa de Alckmin, o deputado federal Márcio França.
As alianças embaralhadas aproximam Marina e Alckmin há tempos: desde agosto, os candidatos a deputado federal do PPS, partido aliado de Marina na disputa a presidente e de Alckmin na disputa a governador de São Paulo, aparecem na propaganda de TV pedindo votos para Marina e Alckmin.
A princípio, a situação parecia problemática: Duarte Nogueira, presidente do PSDB de São Paulo, chegou a dizer que se tratava de “engano”, uma vez que o material do PPS e dos tucanos é produzido pela mesma empresa, e Roberto Freire, presidente nacional do PPS e um dos candidatos com material “misto” de TV, acusou o PSDB de agir de “má-fé”. As inserções de TV, no entanto, nunca foram alteradas, e seguem sendo veiculadas normalmente.
O candidato a vice-presidente de Marina, Beto Albuquerque, também apareceu em pessoa em vídeo da campanha de Alckmin para dizer que o tucano “tem nosso (do PSB) respeito e nosso apoio”, já que Eduardo Campos, candidato a presidente pelo PSB até 13 de agosto, quando morreu em um desastre aéreo, via em Alckmin “um exemplo”. Já à época da morte de Campos e da definição de Marina como candidata, houve mudança de posição: a ex-ministra foi pressionada a cumprir acordos regionais firmados por Campos, inclusive o apoio velado à candidatura de José Serra (PSDB) a senador, em detrimento do apoio oferecido inicialmente a Eduardo Suplicy (PT). Nos bastidores, ambos são cotados para integrar um eventual ministério de Marina Silva.
Marina é candidata pelo PSB, mas representa, na verdade, a Rede Sustentabilidade, partido que tentou criar em 2013 a tempo de concorrer às eleições e que não foi oficializado por não atingir o número de assinaturas exigido pela legislação eleitoral. Por isso, trata em separado os acordos políticos firmados pelo partido em que está filiada atualmente e os compromissos da militância da nova legenda. A previsão era concluir o processo de criação da Rede ainda em 2014, mas, segundo o coordenador nacional da legenda, os planos foram postergados para 2015, como forma de mostrar “gratidão” à sigla que emprestou aos “sonháticos” de Marina a base legal e institucional para a candidatura atual.
Ontem (23), em Santa Catarina, Marina realizou novo gesto de aproximação com as forças mais conservadoras que orbitam sua candidatura: subiu no palanque de Paulo Bornhausen, candidato a senador pelo PSB. Ele é filho e herdeiro político de Jorge Bornhausen, governador biônico do estado durante a ditadura civil-militar (1964-1985) e liderança do PFL e do DEM até 2011, quando aposentou-se. O filho também militou pelo PFL e pelo DEM, até ser convidado ao PSB por Eduardo Campos.
Lá, Marina elogiou as políticas ambientais de Santa Catarina, onde deputados estaduais irritados com a rigidez do Novo Código Florestal (considerado pelo movimento ambientalista, pelo contrário, excessivamente frouxo) tentaram criar, em 2009, um código florestal estadual próprio, que permitia mais desmatamento; a medida foi considerada inconstitucional.
No que diz respeito à sustentabilidade, o estado é conhecido ainda por ter permitido a construção de um Shopping Iguatemi, do grupo empresarial de propriedade de Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, sobre um mangue no bairro Santa Mônica. O shopping segue construído sobre zona de proteção ambiental e em operação. Bornhausen, que foi secretário de Desenvolvimento Sustentável do estado nos últimos três anos, destaca em sua biografia no site de campanha a atração de uma fábrica da montadora BMW para o estado como principal ação de sua gestão.
A proximidade entre PSB e políticos ligados ao DEM também é antiga: em 2011, quando o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab liderou o racha no partido que levou à criação do PSD, pelo qual hoje concorre a senador, o PSB cogitou fundir-se com a nova sigla, somando a suas fileiras os conservadores descontentes com o insucesso eleitoral do PFL e do DEM depois que passaram a ser oposição, com a eleição a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003.
Nesse arranjo, o novo partido de Kassab serviria apenas como “ponte” entre o DEM e o PSB: como a lei proíbe que parlamentares que trocarem de partido mantenham suas cadeiras nos parlamentos, mas permite a mudança no caso de novas legendas (caso do PSD à época), a fusão serviria para “driblar” as restrições legais. A manobra, que poderia ser mal recebida pela opinião pública, acabou não sendo realizada.
juarez.j.j.
25 de setembro de 2014 12:39 am“…é a democracia
“…é a democracia participativa. Esta não tem poder de decisão apenas de consulta, de informação, de troca e de sugestão para os problemas locais e nacionais.”. Talvez mais interessante a criação de mecanismo que atrele cada senador, deputado e vereador eleito, aos seu eleitores devidamente cadastrados para agirem participativamente, de forma que, todo assunto a ser votado pelos politicos serão decididos por votação prévia do seu grupo de eleitores participativos. Então, esse procedimento tiraria o poder do político proceder de forma diferente do esperado por parte de seus eleitores, que é o cerne da questão.
leonidas
25 de setembro de 2014 12:25 pmO decreto tem a finalidade de
O decreto tem a finalidade de financiar Grupos civis NAO ELEITOS que tem o objetivo de representar a sociedade civil
Como serao financiados pelo poder publico no tocante a transporte e estadia ( isso é a parte que sabemos ) e ja são via de regra parciais , o que temos na verdade é uma tentavia de usurpar a democracia.
Uma tatica ja conhecida de viés bolivariano onde a democracia é usada contra sí mesma.
O tal Leonardo Boff nao tem moral nenhuma para tentar falar disso pois é sabidamente parte interessada nesse golpe branco contra a democracia que um governo comprometido com sua ideologia ( nao com a naçao ) esta vendendo como algo bom para inocentes uteis acreditar…