Bolsonaro tenta criar base no Congresso com nomeação da diretoria do FNDE ao PL

Jornal GGN – Jair Bolsonaro entregou a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PL, partido do ex-deputado Valdemar Costa Neto, como uma estratégia de avanço de apoio ao Centrão dentro do Congresso. Dentro do PL, quem assume o cargo é Garigham Amarante Pinto, na diretoria de Ações Educacionais do FNDE.

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Garigham atuava como assessor da liderança do PL na Câmara dos Deputados, e foi uma escolha do partido para a nomeação de Bolsonaro, em gesto de aproximação do bloco. O Fundo é um dos principais receptores de investimentos do Ministério da Educação (MEC), e utilizado por governos locais para licitações da pasta junto a prefeituras e governos.

Neste ano, o Fundo já foi alvo de polêmica, após o ministro Abraham Weintraub divulgar ações do FNDE para a compra de materiais escolares de prefeitos e governadores como se fosse uma ação do governo de Jair Bolsonaro (leia aqui). Na prática, o fundo intermedia e administra as compras públicas, mas os investimentos partem dos próprios estados e municípios.

Mas para outras ações de políticas educacionais federais, como programas de alimentação escolar, livros didáticos, bibliotecas, transportes escolares, etc, o Fundo recebe aportes da União. Somente em 2020, o FNDE recebeu R$ 10,9 bilhões do orçamento.

Após um ano e meio de governo, Jair Bolsonaro ainda não conseguiu consolidar uma base consistente no Congresso para a aprovação de medidas de seu interesse. É com esse intuito que é feita a nomeação na diretoria. Além do PL, o governo Bolsonaro busca atrair o PP, PSD, PTB, Pros, Solidariedade, Avante, DEM e MDB. Este último, vem mostrando resistência de apoio.