Maria Helena Guimarães, em declaração ao jornal “Valor Econômico”, falou novamente em rever o documento em função da crise econômica.
Da Redação, Centro de Referências em Educação Integral
A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, voltou a defender mudanças no Plano Nacional de Educação (PNE), com o objetivo de readequá-lo ao atual momento econômico do país.
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“O PNE foi aprovado em um momento em que a situação não parecia tão dramática, e agora se trata de termos a responsabilidade não só fiscal, mas social, de examinar as metas e tentar pensar quais são as prioridades”, afirmou a secretária ao jornal Valor Econômico, em matéria publicada dia 06/02.
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Não foi a primeira vez que Maria Helena abordou a necessidade de rever as metas do PNE. Um dia após a aprovação no Senado Federal da PEC 55, no dia 14 de dezembro do ano passado, ela declarou, também ao Valor Econômico: “Não acho que o PNE morreu. Acho que deverá passar por alguma revisão e a principal delas será na Conferência Nacional de Educação, em 2018”.
Na entrevista, a secretária afirmou que apesar da crise econômica, todos programas de apoio à educação básica estão mantidos. “Não teve nenhum corte no nosso orçamento em relação à inflação. Nosso orçamento aumentou, apesar da restrição de receitas”, afirmou Maria Helena.
As declarações foram feitas em resposta a um levantamento feito pela organização Todos pela Educação, que aponta que 20 dos 27 estados tiveram queda real dos valores anuais por aluno no Fundeb.
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O PNE é um instrumento previsto na Constituição Federal, por meio do artigo 214, que determina a elaboração de planos com metas educacionais a serem cumpridas em um período de 10 anos, independentemente de governos. O primeiro PNE vigorou de 2001 a 2010, período no qual pouco se avançou.
A construção do segundo plano, sancionado em junho de 2014 após ser aprovado pelo Congresso Nacional, contou com um processo democrático de debates que durou 4 anos. Saiba mais sobre o processo:
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CarlosEd
16 de fevereiro de 2017 9:02 pmEducação sempre começando do zero de novo
É inacreditável como o país joga quatro anos de trabalho sério no lixo, feito por profissionais brasileiros, de várias partes do país.
Quem é esse ministro para mexer nisso, com que autoridade?
Daqui a pouco ele sai para se candidatar ao governo de Pernambuco, como já foi noticiado.
Há coisas do governo que deveriam ser imexíveis!
Uma delas são os projetos de educação.
A cada golpe a nossa educação é atacada, como foi em 1964, portanto estamos sempre começando do zero
Isso é atacar a nossa inteligência!
Triste, muito triste