O fim do despotismo esclarecido (ou um depoimento sobre a situação do Espírito Santo)
por Heldo Siqueira
Dificilmente alguém poderá observar de maneira completa o conflito que acontece nesse momento no Espírito Santo sem prestar atenção nos movimentos do Estado nos últimos anos. Por um lado, um desenvolvimento (chamo dessa forma porque o estado apresentou melhoras em todas as áreas e não apenas crescimento econômico) como não se havia observado antes, tudo liderado pelo Estado. Na outra ponta uma sociedade que pouco participou do processo, mesmo os servidores públicos. Na minha opinião, o que se observa é o desgaste absoluto desse modelo de gestão que não oferece sequer informações para a sociedade se posicionar em um caso de óbvio conflito entre a corporação policial e o Governo.
No final de 2006 terminei meu curso de graduação e como muitos, naquela época passei a me aventurar em concursos públicos. Em outubro de 2007 ingressei no serviço público no primeiro concurso para a instituição que iria trabalhar. Desde 1988, quase 20 anos após a Constituição, a instituição não admitia novos servidores efetivos. Tratava-se do 1º ano do segundo mandato do Paulo Hartung (atual governador), que deixaria o cargo no final de 2010.
Meus vencimentos não chegavam, com todos os benefícios (desde 2010 não recebo vale alimentação), a R$ 2.000. Após um misto de reivindicações desorganizadas e pelo fato de terem havido diversos pedidos de exoneração (que tornavam o trabalho mais ineficiente), conseguimos a aprovação de um plano de cargos e salários com remunerações de R$ 3.600. Trava-se, de fato, de um avanço significativo. Além disso, havia critérios claros para promoções, a partir da qualificação com cursos de mestrado ou doutorado, que implicavam em aumentos de salários.
Outra observação muito importante sobre essa época, é que o serviço público era um lugar de poucos jovens. Não tenho estatísticas que comprovem minha experiência, mas lembro-me de ir à escola de governo e encontrar muito poucas pessoas da minha idade (tinha na época 25 ou 26 anos). Após dois ou três anos (lá por 2009 ou 2010) já observava várias pessoas da minha idade e inclusive muita gente de outros estados. Essas pessoas vinham para cá porque o Estado estava realizando diversos concursos e os salários eram razoáveis.
Acabei concluindo o mestrado após alguns anos e sendo promovido por esses critérios. Isso fez com que meus rendimentos se ampliassem ainda mais, mas observei dois elementos nos fatos ocorridos: i) a ideia de aumentos de salários por qualificação implicava em um sentimento de afirmação individual; e ii) não houve diálogo na aprovação das reivindicações. Ou seja, houve um empoderamento dos servidores públicos individualmente, ao mesmo tempo em que se recompuseram diversas carreiras, com a ideia de que os aumentos eram fruto da benevolência do Governo.
Os anos de governo do Renato Casagrande foram igualmente favoráveis. Após uma negociação intensa (posso de fato dizer que houve negociação nesse caso) o governo reviu (novamente) nossas carreiras, concedendo algo em torno de 7% de aumento real (além das reposições inflacionárias que ocorreram em todos os anos) em troca de 7% a menos no final da carreira (uma troca duvidosa, mas fazia sentido na época em que havia vários concurso públicos e o pessoal ficava trocando de carreira o tempo todo.
Mas o objetivo desse relato é nos remeter ao momento em que vivemos.
Reeleito em 2014, a primeira medida do atual Governo foi rever a lei orçamentária de 2015 que já estava na Assembleia. Financeiramente a atitude mostrou-se correta, afinal, todas as previsões negativas sobre a diminuição de receita se confirmaram. O ano de 2016 foi ainda pior e a contenção de despesas chegou a elementos importantes como vigilância e combustível. Na verdade, o Governador foi muito elogiado pelo feito, tendo sua secretária de fazenda sido convidada para a Secretaria de Orçamento e Finanças em nível federal.
Acontece que o principal elemento de controle de gastos foram os salários do serviço público. Assim como os policiais, estou indo para o meu terceiro ano sem reposições inflacionárias. Ao mesmo tempo, diversos investimentos (reposição de equipamentos) que estavam planejados acabaram não sendo realizados e as despesas de custeio contingenciadas. Devo dizer ainda, que ao meu ver (e trabalho diretamente com a liberação de recursos orçamentários na instituição) o trabalho de corte de gastos está sendo feito de uma maneira muito inteligente e segura. Mas se não foi incompetência deve haver outra explicação para o desentendimento…
De um lado os servidores, empoderados pelo discurso da meritocracia do concurso público e da ideia de que conseguiram suas melhorias salariais por merecimento, cobram do governo que reponham suas perdas inflacionárias, afinal, merecem. Do outro, o Governo se mostra inflexível no que se refere à negociação com funcionários. Não há previsão de dissídio e as reivindicações invariavelmente, para terem sucesso, devem implicar em greve!
Do lado de fora, a sociedade (que em última instância é quem paga aos policiais os baixos salários de que reclamam e não lhes concede aumentos salariais através de seus eleitos) quer, ao mesmo tempo, cortes de gastos e pagamento de salários dignos aos funcionários (no caso os policiais). Os outros servidores públicos e movimentos sociais se colocam contrários à mobilização dos policiais por terem no passado seus movimentos reprimidos pela PM (Bem que os movimentos sociais podiam se prontificar para ajudarem os policiais e veríamos se os policiais estão fazendo reivindicação trabalhista ou chantagem com o governo para se colocarem como capitães do mato assim que possível).
Trata-se do mais absoluto impasse! A ideia de que o governador é uma liderança que reúne os diversos espectros da política capixaba (o que se dizia no meio político) é uma falácia que se espatifou no meio desse embate todo. Na verdade, é a própria forma de resolver os problemas que nos colocou nesse impasse. É a política de despotismo esclarecido! É essa ideia de que se podem resolver os problemas desde que se coloquem os valores certos nos campos das variáveis de modelos pré-definidos.
Para finalizar, da minha parte, gostaria muito de participar do movimento pela valorização dos policiais militares e tentaria incluir nele as pautas da minha categoria, que são as mesmas dos policiais em diversos pontos, como reposições inflacionárias e pagamentos de diversos benefícios.
jossimar
8 de fevereiro de 2017 10:48 amInfelizmente o setor público
Infelizmente o setor público não pode fazer como as empresas privadas: em tempos de crise e vacas magras, demissão para se adequar as despesas.
Este pessoal da burocracia, que não tem contato com o público e que já ganha acima da iniciativa privada não se contenta nunca e quer ficar rico no serviço público.
Enaquanto isto, em setores essencias como saúde, segurança e educação, onde os servidores estão em contato direto com a população, os salários são de fome.
Um policial não é obrigado a passar fome só porque o seu serviço é essencial, como a sociedade capixaba, que em sua maioria despreza policiais, pode constatar na pele.
Marcelo33
8 de fevereiro de 2017 11:04 amA sociedade capixaba, se
A sociedade capixaba, se realmente se preocupasse com criminalidade, não daria 54 % dos votos em uma eleição presidencial, para um candidato ligado ao tráfico !!!
É pq ele é Branco e Rico ??? Agora aguentem os pretos pobres !!!
Marcelo33
8 de fevereiro de 2017 11:17 amOs outros servidores públicos
Os outros servidores públicos e movimentos sociais se colocam contrários à mobilização dos policiais por terem no passado seus movimentos reprimidos pela PM (Bem que os movimentos sociais podiam se prontificar para ajudarem os policiais e veríamos se os policiais estão fazendo reivindicação trabalhista ou chantagem com o governo para se colocarem como capitães do mato assim que possível).
Vc tem alguma que os policiais se colocarão como capitães do Mato assim que possível ???
Até pq eles são ideologicamente alinhados com a direita mais reacionária possível. São pessoas de direita reinvidicando o que acham que merecem (E talvez até mereçam mesmo, mas são especialistas em achar que só eles merecem)
DanielP
8 de fevereiro de 2017 11:44 amEngraçado, o articulista diz
Engraçado, o articulista diz que está há 3 anos sem reposição da inflação.
Curioso que o País está há exatos 3 anos em recessão. Será que tem a ver ? Ou haver ?
Ora, e quem perdeu o emprego e está, há tempos, sem nada ?
Outro ponto curioso é que ele afirma que teve aumento salarial por ter feito mestrado.
Ora, convenhamos um Mestrado, por melhor que seja, não garante que ninguem vai melhorar no trabalho ou aumentar produtividade. O que tem a ver (ou haver, kk) uma atividade academica com aumento salarial ? Qual a lógica ? Nenhuma.
Essa greve só mostra que forças e corporações armadas devem seguir sempre, sob rédea-curta do Governo Central.
É mais uma lição para o Governo em relação à PF e também ao MPF.
Sem falar que o País necessita é de uma ampla reforma do serviço público. Vai chegar o momento que terão que serem autorizadas demissões, não haverá saída. Pois a sede dessa turma é insaciável.
Vejam os salários das corporações judiciárias ? E não são só delas. Na Prefeitura de Ribeirão Preto há salários de mais de 60 mil reais, quem aguenta isso ?
E o problema não é só dos grandes salários. O problema está nos pequenos também, que, invariavelmente não guardam a mais remota proporção com a iniciativa privada, mesmo, no serviço público, havendo a estabilidade na carreira.
Qualquer área do serviço público, principalmente nas juridicas, um cargo de nível médio, de auxiliar administrativo, que na iniciativa privada, ganha 2.000,00 ou até menos, para quem está começando, no serviços público paga-se , 3, 4, 5, ou até muito mais que isso em muitos casos. São casos reais, não adianta virem aqui os concurseiros defenderem esses absurdos.
Outro fato se refere aos “Adevogados” públicos que, de uns tempos para cá, têm direito á tal “sucumbência”. Que coisa não. AGU, PFN, adevogados de estatais, todos, todos, já com altos salários ganhanado mais ainda a “sucumbencia”.
Ora, ora, na iniciativa privada a grande maioria dos adevogados, ganha ninharia e, por isso, ganha participação nas causas. É uma questão de estruturação dos escritórios, algo essencialmente privado, mas que, evidentemente, as corporações se apropriarão, pois sua sede é insaciável.
Ou o Brasil enquadra as Corporações ou o País não vai mais crescer e vai começar a defnhar. Fato mais problemático é pelo tamanha que temos, há perigos reais de divisões e cisões futuras.
Heldo Siqueira
8 de fevereiro de 2017 1:00 pmA questão é de perspectiva
Bom dia Daniel,
Não estou defendendo que mestrado ou doutorado melhore ou não a produtividade. Aliás, um dos itens que foram modificados na segunda reforma dos planos de cargos e salários que descrevi foi tirar o item que garantia aumentos por escolaridade. Em substituição foram colocados os itens sobre rendimento (subjetivo em relação as avaliações dos chefes) e de temporalidade (com os mais antigos recebendo pontos pelo tempo). Não sei avaliar qual critério traz menos distorções.
A questão toda, que não tratei no texto, mas que deveria ser tratada é que não há possibilidade de fazer ajuste fiscal nos moldes propostos (na marra)! A economia está completamente desarticulada e é o aumento do gasto público, via endividamento ou empréstimos de bancos públicos, que vai aumentar a demanda.
Não adianta esperar que a diminuição do gasto público vá melhorar as perspectivas de investimento porque nenhum empresário investe por falta de investimento do estado (visão neoricardiana torta desse pessoal de Brasília). Para que isso acontecesse a diminuição do gasto público deveria diminuir os juros (e não os da selic) que estão em processo regular e acelerado de aumento.
Por último, quando falo em gasto público, não quero dizer aumentos de salários. Na verdade precisamos de aumentos de investimento público e crédito para melhorar os balanços das empresas que estão quebrando. Essa visão de que há apenas a saída do corte de gastos (que não é uma saída) é falaciosa e custosa ao país.
Roxane
8 de fevereiro de 2017 5:54 pmUma pessoa de minha família
Uma pessoa de minha família deixou um emprego em uma empresa privada em dezembro pp. Lá havia ganho por produtividade e um dos motivos, o principal, para ela ter saído foi que as pessoas quase chegavam as vias de fato para ganhar uma conta. Desde janeiro último está em uma outra. Sabe como resolveram a questão de produtividade? O resultado é dividido igualmente por todos. Com a ressalva de que quem fizer corpo mole é convidado a se explicar. Pode se fazer corpo mole por sacanagem mas também por fadiga, neném q chorou a noite toda, mãe no hospital, , etc. Ou seja estão tentando resolver da maneira mais solidária possível. O que para mim é o mais progressista que se pode ter, no momento. Pode não dar certo mas a solidariedade é um caminho novo a ser trilhado. E a empresa é das grandes, nacionalmente. E os funcionários puderam decidir em conjunto porque o coordenador tem autonomia.
Em tempo: mas compartilho das idéias colocadas po Márcio S. Felippe, aqui mesmo , no dia de hoje.
Roxane
8 de fevereiro de 2017 6:06 pmDemissões são possíveis sim,
Demissões são possíveis sim, no serviço público E são até fáceis. É assim: primeiro advertência oral, segundo advertência por escrito. Terceiro comissão de sindicância e demissão por justa causa. Mas todos fazem corpo mole . O que acontece é que nós não somos sérios (com exeções) e desde o mais alto cargo ao mais baixo, desde o mais rico financista ao mais modesto poupador, desde o mais poderoso empresário ao menos qualificado operário , desde o maior bandido ao ladrão de celula, não cumprimos as regras que fazemos. Aí esta esculhambação geral. Evidentemente não é o único problema nacional. Mas este existe e é grave.
solle
8 de fevereiro de 2017 11:48 amE a elite capixaba fazendo
E a elite capixaba fazendo panelaço pra festejar a chegada dos militares da Força Especial ontem…..
Esta é a maneira como a classe média enxerga as coisas.
Resta torcer pra que este tipo de movimento não se espalhe pelo Brasil afora, pois será certo que a classe média vai fazer panelaço pedindo a volta dos militares.
anac
8 de fevereiro de 2017 1:20 pmQuero ver por quanto tempo
Quero ver por quanto tempo os miltares permanecerão no ES e se tem condições de dar vazão as crises que se instalarão, nos moldes da que provoca o caos no ES, por obra da lei do fim do mundo, no resto da Federação. É obvio que não. As forças armadas não têm efetivo para tanto. E nem vontade para limpar mais uma vez a sujeira e os erros da classe dominante. Se o caos se espalhar para o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, dois estados que estão com pagamentos de salarios em atraso, já vai ser complicado atender tamanha demanda, quanto mais se se espalhar pelo resto do Brasil.
O problema da classe media é que ela na sua maldita ignorancia potencializada pela ódio não entende que jamais será igual a classe dominante. Ela, classe media, apenas é usada e serve aos interesses da classe dominante, contra seus (classe media) pròprios interesses e direitos. E será levada ao sacrficio quando perder a serventia. Aliás, com o golpe consumdado, ela já perdeu a serventia. O ES mostra isso. Os propjetos de lei que reformarão a previdencia impedindo a aposentadoria e o projeto de lei que reforma as leis trabalhistas serão as pás de cal no caixão da classe média.
anac
8 de fevereiro de 2017 12:04 pmO ES era tido como modelo da
O ES era tido como modelo da politica neoliberal de arrocho fiscal que deu certo. Estamos vendo as custas de quem deu certo. Miserablizar o povo e servidores, razão de ser do Estado, não é a melhor solução. A resposta vem com a violencia. E pelo visto, ES chegou a um impasse O caos se instalou. E não há luz no fim do tuneo. O Brasil por obra da lei do fim do mundo chegará a esse caos. Esta caminhando para isso. E uma mistrura perigosa, institituições fracassadas, CF violada pelo proprio poder judiciário responsavel pelo seu cumprimento, sentimento de impunidade e miserabilização com perdas materiais e de direitos. O povo ficará acuado. E acuado sem saida responderá com extrema violencia. Os presidios verdadeiras sucursais do inferno que o digam. Vejo tambem no caos que se instalou no ES o fracasso das instituições, Judiciário, Legislativo, MP e Executivo. Ao rasgar literalmente a CF passou-se uma mensagem clara, a lei não existe mais. As instituições não funcionam, nem como faz de conta. É cada um por si. E o povo, sem leis, está barbarizando. Pelo visto não vai adiantar colocar forças de segurança e exercito nas ruas. O povo perdeu o respeito por todas as instituições. É o efeito do GOLPE. E é so o inicio.2017 esta apenas começando. E a lei do fim do mundo ainda sequer surtiu seus efeitos. A tendencia é se espalhar por todo o Brasil o caos qeu se instalou no ES, mdelo de gestão para os neoliberais que promoveram o golpe.
anac
8 de fevereiro de 2017 1:05 pmErrata; túnel.
Errata; túnel.
jruiz
8 de fevereiro de 2017 12:44 pmSuperficial
Essa abordagem é muito superficial, o que acontece no ES é o mesmo que acontece em todas as administrações do PMDB Brasil afora, é o mesmo discurso de controle de gastos do Sartori aqui no RS, na verdade um plano nacional de desmonte do estado.. eles estão fazendo um “downgrade” no estado, e fazem isso quebrando a economia.. o próximo passo será a privatização indiscriminada, eu só lamento o fato das pessoas não verem isso com clareza, e eleição após eleição votarem nos mesmos caras, ou nos cumpadres.. e aí fica comemorando salário de R$ 3.600..
Heldo Siqueira
8 de fevereiro de 2017 1:15 pmAbordagem superficial
Bom dia,
de fato existem vários elementos que deveria tratar para que essa análise fosse completa. Acredito ainda que o espaço de comentários é para acrescentar essas questões.
A ideia de controlar gastos pela diminuição da despesa é completo papo furado nas recessões porque, na maior parte das vezes, a receita cai mais que o gasto. Além disso, essa ideia ridícula de que os empresários utilizam o gasto público como variável decisória para investimentos é um completo absurdo! Ou seja, a solução para o problema não passa (e não passará) pelos cortes de gastos.
Vira e mexe vejo debates nos círculos de economia em que todos concordam (mesmo os ortodoxos) que o capitalismo é um sistema instável e desequilibrado (os ortodoxos competentes sabem disso, mas utilizam o equilíbrio como ferramenta de análise). Mas a principal consequência dessas características pouca gente aceita: não é preciso haver erro na política econômica para haver crise! E mais que isso, ainda que houvesse erro (como houve aquele monte de desonerações a partir de 2012) pouco importa, porque a solução é investimento público! E não é por ideologia, é porque o Estado é o único agente econômico que pode emitir numerário para saldar as próprias dívidas!
Tentei ressaltar duas coisas no artigo: i) o corte de gastos está sendo feito da melhor maneira possível, mas não resultará em solução; e ii) Houve ganhos expressivos para as carreiras de servidores do estado (na verdade, toda a economia melhorou), não escrevi que R$ 3.600 era um bom salário, apenas relatei que houve um aumento de R$ 2.000 para R$ 3.600.
Na questão do gasto público, o problema é com o governo federal. Os estados tem limites para endividamento e não tem tantos instrumentos de estímulo quanto o Brasília. A solução é realmente cortar gastos e esperar que essa turma de malucos saia de lá e tentar peitar esse pessoal no caminho.
Não sei se é isso que o governador está fazendo (provavelmente não), mas a questão é que não dá para dizer que vai cortar gastos, sentar em um gabinete e ficar brincando de planilha! É isso que Brasília está fazendo e é isso que o governo aqui do estado sempre fez!
Rui Ribeiro
8 de fevereiro de 2017 12:58 pmA criminalidade vai aumentar com a chegada da Força Nacional
A barbarie das prisões invade as ruas do Brasil
Esse governo criminoso e pusilânime não tem qualquer poder para barrar essa onda de criminalidade que vai varrer o país de Norte a Sul, de Leste a Oeste, até porque esse crápula é um dos causadores dessas carnificinas, não só por omissão, mas também por ação. A solução desse governo de idiotas criminosos vai ser pior do que o problema: os assassinos da Força Nacional são matadores profissionais. A violência vai aumentar. Pode marcar o que eu tô dizendo. Os Homicidas amadores não são pareia para os Homicidas Profissionais desse governo bandido.
Ele só quer estancar a sangria da Vazabosta, mas quer quer a hemorragia social aumente, por isso é que ele está aumentando o fosso das desigualdades sociais. Esse governo é um assassino.
Mogisenio
8 de fevereiro de 2017 1:04 pmOuviram do rio doce um brado retumbante?
Debatedores, bom dia.
Sincera e honestamente, estou festejando esse princípio de convulsão social.
Evidentemente, não estou comemorando as mortes por razões óbvias. Por isso mesmo, Aproveito a oportunidade para manifestar minhas condolências aos familiares que perderam seus entes queridos.
Mas, que a convusão social é boa para nós, ah, isso sim! É boa! Muito boa!
Precisamos de mais convusão!
Pensem bem meus caros debatedores!
Creio que só por aí conseguiremos realizar aquelas famigeradas “reformas” necessárias do Brasil, tais como:
A primeira e mais importante de todas; a que puxa todas as outras:
Reforma da DISTRUIBUIÇÃO DE RENDA.
E nela está contido:
-Reforma política
-Reforma agrária
-Reforma administrativa-tributária
-Revisão criteriosa do “endividamento brasileiro”. Chega de ganhar dinheiro fácil às custas de nós, os OTÁRIOS brasileiros!!!!!!!!
-Entre outras.
Depois dessas, podemos falar em reforma previdenciária de TODOS! Inclusive dos militares!
Poderemos fazer a reforma trabalhista, mas antes dela, fazer a reforma SINDICAL! Chega de “sindicato” sem força, que não resolve nada para os trabalhadores otários!
Ato contínuo, realizar a reforma trabalhista, e, ao mesmo tempo, fazer a reforma capitalista.
Sim, vamos mudar completamente as leis trabalhistas e ao mesmo tempo as leis capitalistas.
Afinal, Capital e Trabalho caminham de mãos dadas!
Enfim!
Viva a convulsão! Viva!
Viva a nova “norma fundamental” a la Hans Kelsen! Viva!
Pena que o Brasil é grande demais. Isso prejudica o contato imediato com outros cidadãos. Mas dá pra pegar a oportunidade.
Vamos lá!
“Independência ou “morte”! “
A propósito, vocês ouviram?
O grito rio Doce com minério?
Às margens nada “plácidas” ?
De um povo heróico?
Um Brado retumbante?
darcy sales
8 de fevereiro de 2017 1:28 pmDepois do Golpe, as consequências
Este é um belo momento para os policiais militares refletirem sobre o seu “uso” na repressão aos movimentos sociais e às manifestações de trabalhadores – como eles.
Refletirem sobre a pervercidade com que atuam, saciando sua sede por reconhecimento batendo, usando balas de borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral, e abusando do “desacato a otoridade”.
Hoje o povo deveria ser um aliado dos policiais nas suas reinvidicações, mas da forma como é tratado não se forma nenhum laço de solidariedade, só ódio e repulsa.
Senhores policiais, usem esse tempo para refletir.
Heldo Siqueira
8 de fevereiro de 2017 2:48 pmTeatros
Bom dia Darcy,
O movimento é o seguinte: Os PMs estão aquartelados porque, supostamente, os familiares estão barrando a saída dos policiais dos quarteis (Abaixo segue o vídeo da “negociação”). Pergunto: Qual a diferença entre o teatro feito pelos congressistas de Brasília para burlar a lei e fazer o impeachment (com laudo do TC dizendo que não era crime) e o teatro dos policiais? Quem criou essa terra onde a lei é uma mera formalidade foram os congressistas!!
https://www.youtube.com/watch?v=7DYb_7C1AZM
Manubhz
8 de fevereiro de 2017 2:56 pmIsso já aconteceu antes,
Isso já aconteceu antes, basta procurar no Google ” greve PM de Minas Gerais “.