Peça 1 – a relação direta entre liberação de armas e violência
Há uma infinidade de estudos, de institutos ligados à segurança pública, mostrando relações diretas entre liberação de armas e aumento do crime.
Em 2017, logo após a reação aos massacres ocorridos em escolas dos Estados Unidos, o pesquisador Thomas Conti levantou 61 pesquisas comprovando relação direta entre liberação de armas e aumento de crimes.
Os estudos comprovam apenas as análises empíricas sobre o tema. Se há mais facilidade para importar e para liberar armas, com menos fiscalização, quem tem mais possibilidades de adquirir armas: o cidadão comum ou o crime organizado?
Sem contar o aumento da violência entre cidadãos comuns. Explosões de violência no trânsito, ou em família, costumam ser resolvidas com sopapos. O que aconteceria com cidadãos armados?
Estudos da Universidade de Stanford comprovaram que a flexibilização das leis de controle de armas foram o principal fator de aumento de mortes de crianças e adolescentes por armas de fogo.
No Brasil, um levantamento da Fundação Abrinq comprovou que o número de homicídios de crianças e adolescentes por arma de fogo aumentou 113,7% em 20 anos — de 4,2 mil em 1997 para 9,1 mil em 2016. Mas a variação do crescimento caiu a partir de 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Desarmamento. A média de crescimento do número de casos era de 3%. De 2003 a 2017, foi de 1%.
Peça 2 – o financiamento da ultradireita
Aqui no GGN mostramos, em várias oportunidades, o financiamento da ultradireita mundial para a indústria de armas.
A razão é simples. Países civilizados definem regulamentos impondo restrições à indústria de armas, pelo estímulo à violência e pelas relações com o crime organizado e armado. Assim como definem restrições à indústria dos cassinos e à mineração em áreas protegidas.
Ao financiar a ultradireita, o que esses setores buscavam eram governantes dispostos a derrubar todas as regulações, próprias de países civilizados.
No post “Xadrez da indústria de armas e o financiamento da direita”, de 16.01.2019, mostramos essa relação.
“Um twitter de Carlos Bolsonaro, de 1o de novembro de 2017, já mostrava essa relação.
Carlos denuncia os “fanfarrões” que fazem propaganda da Taurus, mas usam Glock. Quando denunciados, o que fazem os fanfarrões? “Dizem que estamos dividindo a direita! O twitter é de 1o de novembro de 2017”.
O segundo twitter, de 17 de janeiro de 2017, mostra o estreitamento de relações de Eduardo Bolsonaro, com a influente NRA, a Associação Nacional de Rifles dos Estados Unidos, quando se preparava para a campanha eleitoral.
No artigo mostramos as pressões contra a NRA nos Estados Unidos, especialmente após massacres em escolas. O ponto central dos lobbies da NRA centravam-se na liberação de armas e no combate a qualquer forma de identificação dos usuários.
Em março de 2.000, quando o governo Clinton anunciou um acordo histórico com a Smith & Wesson, para que incluísse dispositivos de segurança nas armas curtas – que não disparam sem a impressão digital do proprietário – a NRA foi contra a estimulou a entrada, no país, da Beretta USA Corp, controlada pela italiana Beretta.
Depois de uma campanha desastrosa nas redes sociais, em resposta a um massacre em uma escola americana, a NRA entrou em crise nos EUA e, segundo reportagem da Bloomberg, passou a investir em relações com Brasil, Austrália e Rússia.
Em 2017, levantou US$ 312 milhões em contribuições dos fabricantes de armas, mas significou uma queda de 15% em relação a 2016. Mesmo assim, investiu US$ 55,6 milhões nas eleições, dos quais US$ 30 milhões em apoio a Donald Trump.
A NRA foi alvo de uma campanha pesada do governador democrata de Nova York, Andrew Cuomo. A revelação das ligações com os russos ajudou a cortar os laços da NRA com a mídia norte-americana. Sem a retaguarda da mídia, e com o aumento das ações judiciais, as seguradoras passaram a ter receio de negociar com a NRA. O lobby vendia um seguro de responsabilidade civil para os associados, para cobrir atos de transgressão intencional. Mas constatou-se que usava uma apólice de seguro ilegal, o que lhe custou uma multa de US$ 7 milhões e aumentou o seu descrédito. Reguladores financeiros de NY investiram contra a NRA, espalhando o boicote pelo setor financeiro.
A reação da NRA foi um vídeo ameaçando a mídia tradicional. Mostra um homem destruindo uma televisão com uma marreta, em resposta às supostas notícias falsas. A apresentadora no canal da NRA usa uma camiseta com o slogan “Lágrimas Socialistas”. O vídeo foi visto 200 mil vezes.
Dois dias depois, aconteceu a tragédia na Flórida, com 17 alunos de uma escola secundária assassinados por um colega armado.
Associações contra as armas publicaram um anúncio de duas páginas no New York Times, denunciando 276 políticos financiados pela NRA. Ao lado, foto das crianças que deixaram a escola Marjory Stoneman Douglas durante o tiroteio. E as palavras de David Hogg, sobrevivente de 17 anos: “Nós somos as crianças. Vocês são os adultos … façam alguma coisa.
E, assim como por lá, recorreu-se a toda sorte de notícias falsas, como na inacreditável entrevista de Onix Lorenzoni à Globonews, comparando acidentes com armas a liquidificadores, manipulando estatísticas e distorcendo conclusões. Ou na entrevista de Sérgio Moro, procurando legitimar as barbaridades do governo Bolsonaro, como um óbolo a ser pago à opinião pública para conseguir passar reformas condenadas pela opinião pública. Um autêntico circo romano, sangrento e irresponsável.
Peça 3 – as mudanças na legislação
Eleito, Bolsonaro entregou rapidamente a contrapartida solicitada.
O primeiro decreto de flexibilização das armas foi promulgado no início do governo Bolsonaro, em 15 de janeiro. O decreto alterava um dispositivo do Estatuto do Desarmamento que permitia a posse de armas apenas para quem comprovasse efetiva necessidade.
Entravam nessa classificação donos de estabelecimentos comerciais, moradores de área rural ou em cidades de unidades da federação com taxa de homicídio acima de 10 por 100 mil habitantes – ou seja, todos os estados.
Em janeiro de 2019, início de governo, Bolsonaro assinou um decreto autorizando cada pessoa a adquirir até 4 armas, contra autorização anterior para 2.
Em maio de 2019, novo decreto autorizando porte de armas para 20 categorias profissionais, como caminhoneiros, advogados, detentores de mandato eletivo e conselheiros tutelares.
Em junho de 2019, as mudanças nos regulamentos passaram a permitir a compra de dois tipos de fuzis, os calibres 556 e 762.
Em janeiro de 2020, nova portaria ministerial aumentou de 50 para 200 a quantidade anual de munições por arma de fogo que poderiam ser compradas por pessoas físicas. Em abril, o limite foi levado para 600 por ano por arma. A medida foi suspensa por liminar concedida pela Justiça Federal.
Bolsonaro revogou três portarias do Exército com novas regras e modernização de sistemas de marcação, controle e rastreamento de armas e munições, que permitem identificar o proprietário das balas. Essa medida era fundamental para investigar desvios de armamentos.
No dia 20 de agosto passado, instrução normativa da Polícia Federal autorizou cada pessoa a registrar até quatro armas em seu nome. Antes, eram duas.
A instrução normativa da PF ainda autoriza o dono da arma a andar com ela pelas ruas, ao contrário das instruções anteriores, de manter apenas em casa. Também dispensou os proprietários de armas de apresentar documentos que justifiquem a necessidade de porte de armas. Ao mesmo tempo, servidores autorizados a porte de armas – magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais – foram dispensados da obrigatoriedade de apresentar laudos de capacidade técnica e aptidão psicológica para manusear armas.
O número anual de registros de armas saltou de 3 mil em 2004 para 54 mil para 2019. O Instituto Sou da Paz estimava 100 mil novos registros em 2020. Não estão incluídos nesses números registros para caçadores, atiradores e colecionadores, cuja competência é do Exército.
Dados levantados pelo O Globo em julho mostram que o número de registros de CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) passou de 47.361 em 2018 para 73.788 em 2019, aumento de 55,7%.
Peça 4 – a explosão dos crimes contra a democracia
As medidas do Supremo Tribunal Federal contra o Gabinete do Ódio passaram a falsa impressão de que Bolsonaro abdicara de seus propósitos golpistas e anti-civilizatórios. Apenas mudou o estilo:
- Anuncia-se o fim de todos os programas de saúde mental do SUS.
- Prossegue a destruição da Amazônia, perpetrada pelo Ministro do Meio Ambiente.
- O CADE condena o Bônus de Veiculação especificamente das Organizações Globo.
- O Ministério da Educação interfere na autonomia de 11 universidades federais.
- A Receita Federal afasta corregedores que investigaram Flávio Bolsonaro.
- Juízes bolsonaristas ampliam condenações de veículos críticos a Bolsonaro.
- O Ministério da Saúde acena com restrições à compra de vacinas chinesas.
- Policiais e militares invadem áreas de direitos humanos e culturais, impondo o obscurantismo.
E, no pano de fundo, as organizações criminosas avançam nos quatro cantos do país.
MARCO
6 de dezembro de 2020 5:53 pmASSUNTO / ARMAMENTO . [ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] . tem que incluir no pacote anticrime . a entrega da posse de arma pela família do proprietário já falecido . pois a família não pode ficar com a posse da arma no nome do falecido . obs: quando o proprietário da arma registrada morrer ou qualquer cidadão brasileiro . o hospital tem que comunicar todos os [ óbitos a policia ] para checar se o mesmo possui arma de fogo no [ SINARM – Sistema Nacional de Armas ] . para que seja apreendida pela policia . só assim essa arma não vai para mão errada . obs: serão centenas de armas recolhida por dia . obs: a responsabilidade e do estado ou da união federal em recolher essa arma . OBS: [ NUNCA NA HISTORIA DESSE PAÍS FOI RECOLHIDO ARMA DE FOGO / QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VEIO A ÓBITO / MORTE ] .
ESSE PROJETO REPRESENTA UMA IMENSA IMPORTÂNCIA AO POVO BRASILEIRO . POIS VAI RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA . O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS DE FOGO QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A ÓBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE – SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .
obs: várias armas de fogo não são entregues pela família do proprietário falecido . várias pessoas perde a vida pelo grande número de armas leve [ pistola e revolveres ] , que estão espalhado pelo brasil , por falta de recolhimento .
MARCO AURÉLIO.
18 de abril de 2025 7:13 am(Projeto para Retirar Várias Armas de Fogo da Rua) .
(Objetivo Principal) .
*Retirar armas de fogo das ruas e melhorar o controle de armamentos no Brasil através da comunicação eficaz entre hospitais e autoridades policiais, e a integração de sistemas de monitoramento de armas.
(Estrutura do Projeto) .
*Comunicação de Óbitos:
*Hospitais devem comunicar todos os óbitos à polícia.
*Polícia verifica se o falecido possui armas de fogo registradas nos sistemas (SINARM e SIGMA) .
*Apreensão imediata das armas de fogo pela polícia para evitar que caiam em mãos erradas.
(Apreensão de Armas de Fogo) .
*Em caso de falecimento do proprietário, herdeiros devem regularizar a propriedade da arma no (SINARM e SIGMA) .
*Hospitais comunicam óbitos imediatamente para iniciar o processo de verificação e apreensão.
*Polícia recolhe as armas até que a regularização pelos herdeiros seja concluída.
(Regularização e Fiscalização) .
*Implementar a obrigatoriedade da entrega de armas de fogo por parte dos herdeiros em casos de falecimento do proprietário.
*Facilitar o processo de recolhimento de armas e munições pela polícia.
(Revisão do PL 1412/2019) .
*Revisar o prazo de 180 dias (06 meses) dado aos herdeiros para regularizar a posse das armas, propondo uma abordagem que facilite a apreensão imediata das armas até que a regularização seja completada.
(Resultados Esperados).
*Redução do número de armas de fogo clandestinas nas ruas.
*Melhoria no controle e fiscalização de armamentos.
*Aumento na segurança pública e diminuição da violência armada.
*Fortalecimento da integração entre diversas instituições governamentais para um monitoramento mais eficaz.
(Conclusão) .
*Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado que não só facilita a retirada de armas de fogo das ruas, mas também melhora a segurança pública e a eficácia dos processos criminais no Brasil .
ASS:MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA .
nender, o tal
7 de dezembro de 2020 8:55 amNassif, me permita alguns comentários.
Sua preocupação é coerente, mas seu texto não apresenta nenhuma correlação entre a chamada e os argumentos.
Vamos por partes:
A letalidade violenta, ou letalidade criminal não é um fenômeno monolítico, e portanto não tem causas de mesma origem.
Como eu disse, além do seu texto não apresentar nenhum dado que interligue as atuais mudanças da legislação de controle (ou como temos agora, um quase descontrole) com a suposta escalada de delitos relacionados aos grandes roubos de bancos, carece ainda de reconhecer que apenas a mudança legislativa não tenha o condão de (sozinha) alterar as curvas de incidência na série histórica de mortos por PAF a cada cem mil habitantes/ano.
Primeiro os delitos como os que estamos assistindo aqui:
Não há dados (ainda) que determine que eles aumentaram, embora a mídia queira nos fazer acreditar que sim.
Bem, tomando como certa esta estatística (ainda precária), é preciso dizer que a principal causa não é a facilidade ou dificuldade de acesso às armas, simplesmente porque as principais armas usadas (calibres .30 e .50) que são usadas na contenção não são compradas em lojas.
Assim como ninguém que se presta a planejar uma ação desta monta irá adquirir armas registradas, com CRAF (Certificado de Registros de Armas de Fogo), numeradas, etc.
Estas armas vêm de diversas fontes, desde as FFAA e as Polícias, o contrabando formiguinha (pelas fronteiras), grandes atacadistas (que operam junto às redes internacionais), junto ao acervo das empresa privadas e clubes de colecionadores e atiradores (aí sim, a frouxidão influencia), etc.
Em comum, todas fontes ilegais.
O aumento per si de registros não significa aumento nas vendas de armas, isso ainda tem que ser verificado, porque a liberação de registros impulsiona pessoas que já têm armas a comprarem outras (policiais, bombeiros, agentes penitenciários, colecionadores/atiradores,etc).
Então, a peça 1 do seu xadrez não se explica.
Não há dados, só suposições.
E tais suposições infundadas, ainda que instintivamente corretas, ou empiricamente (como você gosta) não trazem bases sólidas a este debate.
Há países com grande número de armas nas mãos de pessoas comuns sem os nossos números de letalidade violenta, como Cuba, Suíça, e até os EUA.
Confundir os ataques terroristas supremacistas dos EUA (os chamados massacres) com o nosso tipo de letalidade violenta é um erro, assim como comparar nossos crimes com a violência letal da África, que resulta de conflitos de outra natureza.
Nossas mortes, Nassif, podem ser divididas em blocos:
a) Guerra às drogas, aí incluídos os dados das mortes causadas por forças policiais, as mortes das disputas entre grupos, e as mortes de pessoas alheias a tais conflitos, como efeito “colateral”;
b) Indústria das execuções, com grupos armados que “limpam” as periferias, por motivos econômicos, embora se legitimem por questões “políticas” (bandido bom é bandido morto);
c) Violência de atritos sociais, como doméstica, trânsito, vizinhança, etc.
Nestes três itens, só o terceiro é diretamente atingido por variações no acesso às armas.
É preciso, no entanto, apurar quanto dos delitos foram causados por armas legais ou ilegais, no caso do item 3, já que apenas os dados das séries históricas não desvendam tal circunstância, muito embora haja, de verdade, um decréscimo de mortes após 2003.
Os delitos como os dos bancos acontecem hoje por uma decisão econômica, dos grupos armados e dos bancos.
De tempos em tempo os grupos mais estruturados, que agem por conta deles, ou a soldo de outros grupos (os financiadores, e pasme, aí tem até “gente de bem”), renovam seus ataques a grandes alvos.
O RJ teve sua onda em 1980/1990, reprimida duramente pela FEBRABAN e a DRF (Delegacia de Roubos e Furtos), quando as entidades passaram a financiar a delegacia, prevenindo que policiais treinados optassem por atuar como associados aos criminosos.
Naquele tempo, os bancos guardavam grandes volumes em seus cofres, o que mudou desde então, com a sangria permanente, ao mesmo tempo que houve uma distribuição de pequenas agências.
Como o custo operacional não agradou, agora, os bancos decidiram concentrar em tesourarias regionais, que são agências como as outras, desprovidas de quaisquer melhorias da segurança.
Este expediente cresceu principalmente nos rincões do país, onde as agências pequenas foram fechadas e a concentração de valores em regionais de cidades médias cresceu.
Ou seja, sopa no mel.
Mais uma vez, os bancos (assim como todas as iniciativas privadas) jogam os custos de suas decisões e operações nas costas do setor público e das pessoas.
Como um fato que nenhum meio de comunicação jamais tocou:
O aumento de extorsões (sequestros relâmpagos) e “saidinhas” (roubo após saques em instituições financeiras) é fruto direto da disseminação de caixas de auto atendimento, que sob o argumento da agilidade e da comodidade, entregaram as vítimas aos seus algozes, quando elas têm que sacar valores fora dos ambientes bancários, sem qualquer segurança no entorno.
Eu não tenho dúvidas de que a liberação das armas serve a:
Armar o campo e armar as empresas privadas de segurança (principais objetivos).
Não há mercado de escala na população chamada de “comum” para armas, porque uma pistola, ou um simples revólver custa algo em torno de 2 a 5 mil.
Como é que a esmagadora maioria que nem ganha isso por mês vai adquirir estas armas?
Quais são os números das vendas de armas pós liberou-geral? Munições?
Só assim teremos uma visão mais ampla do tema.
nender, o tal
7 de dezembro de 2020 9:58 amPS: esqueci dos dados de violência no campo, que embora estatisticamente pequenos, entram na razão direta da aquisição/liberação de armas pelas milícias rurais, e pelas alterações das interpretações do exercício da legítima defesa.
Luiz Fernando Juncal Gomes
7 de dezembro de 2020 6:23 pmArmamento doméstico nos EUA
Ouvi no podcast Foro de Teresina, da revista Piauí, há cerca de 2 meses, que nos EUA, para cada grupo de 100 mil habitantes há …120 mil armas. De mamando a caducando.
Ainda chegamos lá.
MARCO
6 de junho de 2022 11:06 pm[ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
O MAIOR ERRO DOS SERES HUMANOS / FOI DESCOBRIR A POLVORA . DEPOIS DESSE DIA / NÃO TEMOS PAZ NO MUNDO .
MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA
5 de julho de 2023 10:23 am[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
TEMOS QUE LIGAR A REDE DE COMPUTADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS DO ( SIGMA E SINARM ) . NO SISTEMA DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . SÓ ASSIM A JUSTIÇA VAI SABER OS TIPOS DE ARMAS DE FOGO / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / ARMAMENTOS NUCLEARES / TOTAL DE ARMAMENTOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES , TIPOS , MODELO , CALIBRES . ETC… ( EM TEMPO REAL ) . TEM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO E INTERLIGAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO DO BRASIL / NO SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . OBS: ISSO VAI AJUDAR EM MUITO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO BRASIL .
OBS: NOS PROCESSOS CRIMINAIS DA LEI N° 11.340 / 06 . MARIA DA PENHA / QUANDO O AGRESSOR USA DE VIOLÊNCIA CONTRA A SUA ESPOSA E AMEAÇA DE MORTE . QUANDO O PROCESSO CRIMINAL CHEGA AO JUIZ , ELE PODE CONSULTAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O AGRESSOR TEM ARMA DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: TODOS OS CIDADÃOS QUE RESPONDE PROCESSOS CRIMINAIS , O JUIZ ANTES DE COMEÇAR A AUDIÊNCIA PODE FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O CIDADÃO POSSUI ARMAS DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRIBUIU À UNIÃO . A COMPETÊNCIA DE AUTORIZAR E FISCALIZAR OS ARMAMENTOS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO BRASIL . OBS: [ ESSA COMPETÊNCIA TEM QUE SER ESTENDIDA AO MPF / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
MARCO AURÉLIO.
17 de abril de 2025 12:41 pm(Projeto para Fortalecimento do Controle de Armamentos no Brasil) . (Objetivo Principal) . *Equilibrar o poder de controle das armas de fogo entre diferentes instituições governamentais para garantir maior transparência e fiscalização de todos os tipos de armamentos em todo o território nacional. (Estrutura do Projeto) . *Integração de Sistemas de Fiscalização: *Interligar o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal. *Garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos, incluindo armas de fogo, munições, explosivos, armamentos nucleares, e mais. (Monitoramento e Regulação) . *Monitorar e regular todos os tipos de armamentos produzidos e comercializados no Brasil. *Exigir que as fábricas de armas enviem relatórios anuais detalhando a produção, as vendas e o destino dos armamentos. *Maior controle e transparência sobre a circulação de armamentos no Brasil. (Conclusão) . *Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado para controlar de forma mais eficiente todos os armamentos no Brasil, distribuindo a responsabilidade e o poder de fiscalização entre diversas instituições governamentais. Isso contribuirá para uma maior segurança pública e um sistema de justiça mais eficaz. *Suas sugestões são valiosas e refletem um desejo genuíno de melhorar a segurança pública e o controle de armamentos no Brasil.
MARCO AURÉLIO
3 de abril de 2025 10:26 am[ sugere que as fábricas de armas de fogo sejam taxadas, a fim de contribuir com as despesas médicas decorrentes de ferimentos causados com armas de fogo .
a televisão e ás midias sociais . vem mostrando vários relatos de pessoas baleadas por balas perdidas de armas de fogo . que estava no local errado / na hora errada é começou um tiroteio . pois o cidadão estava indo ao trabalho , voltando do trabalho , indo na padaria , mercado , etc… é houve ou começou um tiroteio . e o cidadão levou um tiro de arma de fogo e perdeu a visão , o rins , a perna , o braço , o movimento do corpo , morreu . etc… [ é quem paga a conta médica do cidadão baleado / é o proprio cidadão que levou o tiro de arma de fogo , atraves dos seus impostos federais ] . (isso não e justo) . temos que responsabilizar ás fabricas de armas de fogo / em pagar ás despesas médicas de uma pessoa baleada por armas de fogo . não podemos aceitar que e normal um cidadão brasileiro tomba no asfalto cheio de sangue , não sabendo se vai viver ou morre pelo fato de uma bala perdida de arma de fogo . quase todos os dias as televisões dos canais / rede globo / sbt / rede record / band . etc… vem mostrando cidadões brasileiro ferido por balas perdidas de armas de fogo .
peço a comissão de segurança pública e combate ao crime organizado . que atraves de seus técnicos avaliam a situação , que ao meu ver requer uma apuração a fim de que seja corrigido esse erro . obs: pessoas baleadas o hospital público que arca com a cirurgia / remédios / prótese de perna , joelho , quadril , etc… fora os custos dos interros para pessoas indigentes . devido essa irresponsabilidade o governo federal tinha que cobrar os valores da fabricas de armas . pois os impostos da população não poderia ser usado para pagar essa conta .
atenção: ás fabricas de armas e munições . vem atuando com grande convicção nas vendas de armas pelo país . arrecadando [ milhões ] , se cientificando de qualquer responsabilidade na sua conduta de dano / grave . obs: pessoas baleadas o hospital público que arca com a cirurgia e os remédios . devido essa irresponsabilidade o governo federal tinha que cobrar os valores da fabricas de armas . pois os impostos da população não poderia ser usado para pagar essa conta .
obs: qualquer pessoa que fosse baleada por arma de fogo tinha que receber um seguro de cobertura somente para danos pessoais [ morte , invalidez permanente , reembolso de despesas médicas ] . pois ás fabricas de armas de fogo diretamente fabricar armas querendo um resultado de uma ação , de uma consequência ou efeito de uma ação . por essa conduta os fabricantes de armas são responsável por qualquer lesão cometida por armas de fogo . todas as vítimas de um acidente causado por armas de fogo os pedestres ou seus beneficiários , no caso de morte do acidentado – têm direito a receber a indenização . (seguro de danos pessoais causados por armas de fogo) .
obs: aquém cabe essa responsábilidade com ás despesas médicas de uma pessoa baleada por arma de fogo . fecharemos os olhos e pagamos á conta com os imposto da população ou cobramos ás despesas médicas das fabricas de armas .
obs: sugere que as fábricas de armas de fogo sejam taxadas, a fim de contribuir com as despesas médicas decorrentes de ferimentos causados com armas de fogo.
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(Projeto para Taxação de Fábricas de Armas de Fogo) .
(Objetivo Principal) .
*Taxar as fábricas de armas de fogo para contribuir com as despesas médicas decorrentes de ferimentos causados por armas de fogo, aliviando o peso financeiro sobre os cidadãos e o sistema público de saúde.
(Estrutura do Projeto) .
*Taxação das Fábricas de Armas de Fogo:
*Implementar uma taxa específica sobre a produção e venda de armas de fogo.
*Os recursos arrecadados serão destinados a um fundo de cobertura médica para vítimas de ferimentos por armas de fogo.
(Fundo de Cobertura Médica) .
*Criar um fundo específico para cobrir despesas médicas de vítimas de ferimentos por armas de fogo, incluindo cirurgias, medicamentos, próteses e reabilitação.
*Garantir que as vítimas recebam indenização por danos pessoais, como morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas.
(Responsabilidade das Fábricas) .
*As fábricas de armas de fogo serão responsabilizadas pelos danos causados por seus produtos.
*Implementar um seguro obrigatório para cobrir danos pessoais causados por armas de fogo.
(Campanha de Conscientização) .
*Promover campanhas educativas sobre os riscos e consequências do uso de armas de fogo.
*Informar a população sobre os direitos e benefícios do fundo de cobertura médica.
(Fiscalização e Regulação) .
*Monitorar a aplicação das taxas e a utilização dos recursos do fundo.
*Garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos arrecadados.
(Resultados Esperados) .
*Redução do impacto financeiro sobre o sistema público de saúde e os cidadãos.
*Maior responsabilidade das fábricas de armas de fogo pelos danos causados por seus produtos.
*Apoio financeiro às vítimas de ferimentos por armas de fogo, garantindo acesso a tratamento médico adequado.
*Conscientização da população sobre os riscos das armas de fogo e os benefícios do fundo de cobertura médica.
(Conclusão) .
*Este projeto visa criar um sistema justo e eficiente para responsabilizar as fábricas de armas de fogo pelos danos causados por seus produtos, aliviando o peso financeiro sobre os cidadãos e o sistema público de saúde. A implementação de uma taxa específica e a criação de um fundo de cobertura médica são passos essenciais para alcançar esses objetivos.
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OBS: TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO PELOS SEUS PRODUTOS DE DESTRUIÇÃO . (OBS: AÇÃO OU EFEITO DE TIRAR A VIDAS / ELIMINAÇÃO / EXTERMINAÇÃO / MORTE ) .
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ASS: MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA .
MARCO AURÉLIO.
19 de abril de 2025 10:41 pm(Projeto para Retirar Várias Armas de Fogo da Rua) .
(Objetivo Principal) .
*Retirar armas de fogo das ruas e melhorar o controle de armamentos no Brasil através da comunicação eficaz entre hospitais e autoridades policiais, e a integração de sistemas de monitoramento de armas.
(Estrutura do Projeto) .
*Comunicação de Óbitos:
*Hospitais devem comunicar todos os óbitos à polícia.
*Polícia verifica se o falecido possui armas de fogo registradas nos sistemas (SINARM e SIGMA) .
*Apreensão imediata das armas de fogo pela polícia para evitar que caiam em mãos erradas.
(Apreensão de Armas de Fogo) .
*Em caso de falecimento do proprietário, herdeiros devem regularizar a propriedade da arma no (SINARM e SIGMA) .
*Hospitais comunicam óbitos imediatamente para iniciar o processo de verificação e apreensão.
*Polícia recolhe as armas até que a regularização pelos herdeiros seja concluída.
(Regularização e Fiscalização) .
*Implementar a obrigatoriedade da entrega de armas de fogo por parte dos herdeiros em casos de falecimento do proprietário.
*Facilitar o processo de recolhimento de armas e munições pela polícia.
(Revisão do PL 1412/2019) .
*Revisar o prazo de 180 dias (06 meses) dado aos herdeiros para regularizar a posse das armas, propondo uma abordagem que facilite a apreensão imediata das armas até que a regularização seja completada.
(Resultados Esperados).
*Redução do número de armas de fogo clandestinas nas ruas.
*Melhoria no controle e fiscalização de armamentos.
*Aumento na segurança pública e diminuição da violência armada.
*Fortalecimento da integração entre diversas instituições governamentais para um monitoramento mais eficaz.
(Conclusão) .
*Este projeto visa criar um sistema robusto e integrado que não só facilita a retirada de armas de fogo das ruas, mas também melhora a segurança pública e a eficácia dos processos criminais no Brasil .
ASS:MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA .
MARCO AURÉLIO.
22 de abril de 2025 8:14 am[ assunto armamento / projeto para retirar várias armas de fogo da rua ] .
OBS: ( QUAL A IDADE DO CIDADÃO MAIS ANTIGO NO REGISTRO NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM / SERA QUE ESTA VIVO OU FALECEU DEVIDO SUA IDADE AVANCADA / DEVIDO A ESSE MOTIVO O ARMAMENTO FOI RECOLHIDO PELA POLICIA , SIM OU NÃO / ESSA E MINHA DUVIDA ) .
obs: e só fazer o cruzamento da documentação , junto ao cartório de registro de óbito . pegar os proprietários de armas de fogo registrada com ( 60,61,62,63,é por diante /70,71,72,73,é por diante / 80,81,82,83,é por diante / 90,91,92,93,é por diante / 100 anos de idade) . que já está inserido no sistema nacional de armas de fogo do (sigma e sinarm) , é fazer o cruzamento junto ao cartório de registro de óbito . vocês vão ver que a maioria já faleceu / morreu . devido a sua idade avançada , é o armamento não foi recolhido pela policia .
Comunicação entre Hospitais e Autoridades:
Os hospitais devem comunicar todos os óbitos à polícia para verificar se o falecido possuía armas de fogo registradas no SINARM (Sistema Nacional de Armas) e no SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Esta comunicação ajudaria a apreender armas que poderiam ser desviadas para o crime.
Monitoramento e Apreensão:
A polícia deve recolher as armas imediatamente após a verificação em caso de falecimento do proprietário, evitando assim que essas armas caiam em mãos erradas. A ideia é prevenir que herdeiros mantenham armas sem a devida regularização de propriedade .
Objetivo do Projeto
O principal objetivo é retirar armas de fogo das ruas e garantir um controle mais rigoroso sobre a sua posse. Isso é crucial para aumentar a segurança pública e reduzir a violência relacionada ao uso de armas.
Importância do Projeto
Implementar essas propostas pode significativamente melhorar a segurança ao retirar as armas que não estão mais relacionadas a proprietários vivos e que podem aumentar os índices de violência, especialmente em casos de violência doméstica. Esse controle e a revisão sobre a posse de armas são imprescindíveis para o Brasil, onde as taxas de homicídio por armas de fogo são alarmantes.
ASS:MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA
MARCO AURÉLIO.
8 de março de 2026 11:56 pmArma de fogo matou 47% das mulheres vítimas de homicídio no Brasil em 2024
Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que 3.642 mulheres foram assassinadas no ano passado; feminicídios respondem por 40% dos casos.
MARCO AURÉLIO.
26 de abril de 2025 10:11 amA integração da rede de computadores do SISTEMA NACIONAL de armamentos (SIGMA e SINARM) ao sistema do poder judiciário é crucial para uma supervisão eficaz e o controle de armamentos no Brasil.
Importância da Integração
A proposta de ligar as redes de SIGMA e SINARM ao sistema judicial visa garantir que a justiça tenha acesso em tempo real às informações sobre o registro e controle de armamentos. Isso inclui armas de fogo, munições, explosivos e armamentos nucleares, permitindo que os juízes e as autoridades policiais monitorem os tipos de armamentos, suas especificações, modelos e calibres, aumentando assim a efetividade na proteção pública e na juridição da segurança.
Benefícios Potenciais
Maior Transparência: Permitir que o judiciário acesse dados sobre armamentos ajuda a reforçar a transparência nas operações de controle de armas e pode contribuir para processos judiciais que envolvem casos de violência armada.
Prevenção de Crimes: Com acesso aos registros de armamentos, a justiça terá melhores ferramentas para lidar com casos de violência doméstica e situações emergenciais, onde a consulta sobre a posse de armas por potenciais agressores é essencial.
Apreensão Eficiente: Em situações onde uma pessoa está sob risco, os juízes poderão solicitar a apreensão de armas de fogo em posse de indivíduos identificados como ameaças, ajudando na proteção das vítimas de violência.
Desafios e Considerações
Embora a proposta ofereça benefícios notáveis, a integração exige um planejamento rigoroso para garantir que os dados sejam atualizados e mantidos em conformidade com as regulamentações de proteção de dados. É essencial que tanto as forças de segurança quanto os órgãos judiciários sejam treinados nas novas sistemas de monitoramento e controle.
Conclusão
A interconexão entre o SIGMA, SINARM e os sistemas do Poder Judiciário representa um avanço significativo na gestão de armamentos no Brasil. Com a digitalização das informações e um sistema integrado, será possível ter um controle mais eficaz sobre a distribuição e o uso legal de armamentos, contribuindo para a segurança pública e a justiça social no país. Essa iniciativa pode ser um passo importante para assegurar a responsabilidade coletiva sobre o uso de armas de fogo, especialmente em um contexto onde a violência armada é uma preocupação crescente. As autoridades devem considerar seriamente essa proposta para fortalecer o controle de armamentos e garantir uma maior segurança para todos os cidadãos.
Marco Aurélio.
17 de maio de 2025 2:45 pm[ O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, TINHA QUE DEVOLVER A FAMÍLIA DO TRABALHADOR FALECIDO ( SOLTEIROS ) , TODAS ÁS CONTRIBUIÇÕES QUE FEZ EM VIDA AO INSS ] ….. bom dia / gostaria de dizer a previdência social – inss , porque não devolver a família do trabalhador falecido ( solteiros ) , todas ás contribuições , que em vida fez durante anos de tributos / dinheiro . descontados do seu contra-cheque para a previdência social – inss . [ devido a morte do ( trabalhador / solteiro ) . ele não conseguiu se aposentar / não usufruiu de aposentadoria do inss devido sua morte ] . obs: nada mais que justo o ( inss ) devolver todas essas contribuições a família do trabalhador falecido / com o juro do ( ipca ) . obs: isso que e justiça / devolver os tributos que não lhe / pertence . ( pense nisso inss ) .
solicitação:
*** você está levantando uma questão de extrema relevância e justiça social. o ponto que você trouxe reflete a preocupação com a equidade e o retorno de contribuições feitas ao inss, especialmente em casos de trabalhadores solteiros falecidos que não puderam usufruir do sistema previdenciário.
*** você trouxe uma mensagem bem contundente, repetindo sua preocupação de maneira incisiva e organizada, o que mostra o quão sério você está em relação a esse tema. é uma questão de justiça social e financeira , essa ideia reflete uma sensibilidade em relação ao esforço do trabalhador e o impacto disso em sua família.
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PROPOSTA PARA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DO INSS AOS FAMILIARES DE TRABALHADORES SOLTEIROS FALECIDOS.
INTRODUÇÃO Com base nos princípios de justiça social e financeira, é essencial garantir que as contribuições feitas ao INSS por trabalhadores solteiros falecidos sejam devolvidas às suas famílias. Essas contribuições, acumuladas ao longo de anos de trabalho e esforço, representam uma parte significativa do rendimento do trabalhador e devem ser restituídas à família em casos em que o contribuinte não tenha usufruído de benefícios previdenciários devido ao seu falecimento.
JUSTIFICATIVA
*As contribuições ao INSS, descontadas diretamente dos salários dos trabalhadores, têm como objetivo garantir a aposentadoria e outros benefícios.
*Quando o trabalhador falece sem usufruir desses benefícios, como no caso de trabalhadores solteiros, o valor arrecadado permanece com o sistema. Isso pode ser visto como injusto, pois os valores não são redistribuídos a quem de direito.
*A devolução dessas contribuições corrigidas pelo índice IPCA seria uma forma de respeitar o esforço financeiro do trabalhador e mitigar os impactos financeiros sobre a família.
PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO
1= CRIAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO LEGAL
*Estabelecer um mecanismo para que os familiares diretos do falecido possam solicitar a devolução das contribuições, como pais ou irmãos, mediante comprovação.
2= CÁLCULO E CORREÇÃO DOS VALORES
*Realizar o cálculo das contribuições feitas pelo trabalhador ao longo de sua vida laboral, corrigindo os valores com base no IPCA ou outro índice adequado.
3= ANÁLISE DE CASOS
*Instituir uma equipe dentro do INSS para analisar casos de solicitação, garantindo a devida restituição.
4= TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO
*Criar um portal ou plataforma digital para que os familiares possam acompanhar o processo de solicitação.
CONCLUSÃO Essa medida promove um sistema previdenciário mais justo, respeitando o esforço dos trabalhadores e contribuindo para a equidade social e financeira no Brasil.
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ATENÇÃO: O ( TRABALHADOR SOLTEIRO / QUANDO VIER A OBITO O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, TEM QUE DEVOLVER TODAS ÁS CONTRIBUIÇÕES / DINHEIRO PARA FAMÍLIA DO TRABALHADOR FALECIDO / COM JURO DO IPCA ). POIS O TRABALHADORES NÃO TEM OPÇÃO DE ESCOLHER SE QUER CONTRIBUIR PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS OU NÃO . OS DESCONTO DOS TRIBUTOS / DINHEIRO AO INSS E OBRIGATORIO É DESCONTADO DO CONTRA-CHEQUE DO TRABALHADOR. POIS O TRABALHADOR SÓ CONTRIBUIU / NÃO USUFRUIU DE NENHUM BENEFICIO SOCIAL DO INSS .OBS: POR ESSE MOTIVO JUSTO O INSS TEM QUE DEVOLVER TODAS ÁS CONTRIBUIÇÕES A FAMILIA DO TRABALHADOR SOLTEIRO / FALECIDO . OBS:NÃO PODEMOS DEIXAR ESSAS CONTRIBUIÇÕES DE ANOS DE TRABALHO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS / POIS O TRABALHADOR DERRAMOU MUITO SUOR DO SEU ROSTO NO SEU DIA Á DIA DE TRABALHO / ACORDANDO MUITO CEDO PARA TRABALHAR E PEGANDO CONDUÇÕES / TREM , METRO , ÔNIBUS , MUITA DAS VEZES INDO OU VOLTANDO EM PÉ DENTRO DA CONDUÇÃO / PARA DEIXAR ESSAS CONTRIBUIÇÕES / DINHEIRO DO SEU (ENTE QUERIDO / PESSOA AMADA), PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS / ISSO NÃO E JUSTO . ATENÇÃO: QUANDO O TRABALHADOR FALECE SEM USUFRUIR DESSES BENEFÍCIOS, COMO NO CASO DE TRABALHADORES SOLTEIROS . ( O VALOR / DINHEIRO ARRECADADO PERMANECE COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS ), ISSO PODE SER VISTO COMO INJUSTO . ( POIS OS VALORES NÃO SÃO DEVOLVIDO AQUÉM DE DIREITO SUA FAMILIA ) .
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ATENÇÃO: NENHUMA INSTITUIÇÃO QUER FALAR QUE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS / FAZ A PREVISÃO DE APOSENTADORIA EMCIMA DA EXPECTATIVA DE VIDA DO TRABALHADOR BRASILEIRO . EXEMPLO: O TRABALHADOR BRASILEIRO SE APOSENTOU AOS (65/ANOS DE IDADE) , É CONTRIBUIU (35/ANOS DE TRIBUTOS AO INSS ) . É VIVEU ATÉ OS (70/ANOS DE VIDA /OBS: SÃO POUCOS OS QUE CONSEGUE PASSAR DESSA IDADE ) , É O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS FICOU COM ( 30/ANOS DE TRIBUTOS DO TRABALHADOR / DEVIDO O SEU FALECIMENTO ) . OBS: FORA OS TRABALHADORES CONTRIBUINTE AO INSS / QUE MORREU ANTES DE CHEGAR A APOSENTADORIA . COMO O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS / VAI QUEBRAR / OBS: ESSE QUE É O REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL / NUNCA QUEBRA / É POR ESSE MOTIVO QUE OS BANCOS PRIVADO QUER A PREVIDENCIA SOCIAL – INSS . OBS: PEÇO AO TRIBUNAL DE CONTA DA UNIAO – TCU . QUE FAÇA UMA AUDITORIA SOBRE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS . PARA SABER SE E ( RENTÁVEL OU PREJUÍZO ) , CONFORME O INSS VEM ALEGANDO . OBS: TEMOS QUE SABER O VALOR DE ARRECADAÇÃO MENSAL DE TRIBUTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS , SE É ( MILHÕES / BILHÕES / TRILHÕES / A JUSTIÇA TEM QUE SABER PARA ONDE VAI ESSA SOMA EM DINHEIRO ) . OBS: NÃO ENTENDO PORQUE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS / NÃO PAGA UMA APOSENTADORIA JUSTA AO TRABALHADOR EM VIDA . POIS O TRABALHADOR QUE VEM CONSTRUINDO UMA VIDA MELHOR A TODOS OS CIDADÕES BRASILEIROS / É MERECEDOR DE UMA APOSENTADORIA JUSTA EM VIDA . ( PENSE NISSO INSS ) .
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( TEMOS QUE SABER O TAMANHO DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS EM NIVEL NACIONAL / SE É ( MILHÕES / BILHÕES / TRILHÕES ) .
MELHORIA PARA O INSS E CORTAR GASTOS DESNECESSÁRIOS E COBRAR AS DIVIDAS PREVIDENCIARIAS DO INSS DAS GRANDES EMPRESAS E PARA DE GUARDAR EM GALPÃO ALUGADOS TODOS OS MATERIAIS VELHOS QUE NÃO FAZ O USO MAIS . ETC… OBS: O INSS NÃO PRECISA TER PATRIMÔNIOS QUE NÃO USA MAIS / TINHA QUE VENDER TODOS OS BENS QUE NÃO USA MAIS .
***************************************************************************************************************************************************************************************************************************** TODOS OS ANOS O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, FALA QUE ESTA COM DEFÍCIT / A SOLUCÃO E SIMPLES E CORTAR OS GASTOS COM ESSES PROBLEMAS DESCRITOS . ATENÇÃO: O TCU – TRIBUNAL DE CONTA DA UNIÃO / TINHA QUE FAZER UMA FISCALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO INSS , PARA SABER O TAMANHO DO PATRIMÔNIO DO INSS EM NIVEL NACIONAL . [ IMÓVEIS / HOSPITAIS / CLINICAS MÉDICAS / PRÉDIOS / TERRENOS / GALPÕES / FAZENDAS /LOJAS / CASAS / AUTOMÓVEIS / AMBULÂNCIAS / CAMINHÕES / CAMINHONETES / VANS / CARROS / MOTOS / AERONAVES / HELICOPTEROS / AVIÕES / JATOS / BARCOS / LANCHAS , JET SKIS , ETC…. ] . OBS: 1= TEMOS QUE SABER O VALOR DE ARRECADAÇÃO MENSAL DE TRIBUTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS , SE É ( MILHÕES / BILHÕES / TRILHÕES / A JUSTIÇA TEM QUE SABER PARA ONDE VAI ESSA SOMA EM DINHEIRO ) . 2= TEMOS QUE COBRAR OS DÉBITOS PREVIDENCIARIOS DAS GRANDE EMPRESAS QUE NÃO PAGA AS SUAS DIVIDAS AO INSS / SE NINGUÉM COBRAR ÁS DIVIDAS / NÃO PRECISO PAGAR . OBS: QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTAM SERVIÇOS AO INSS E O VALOR DE CADA CONTRATOS DE SERVIÇOS . 3= TEMOS QUE DESCOBRIR QUANTOS IMÓVEIS O INSS TEM EM SEU CNPJ / 4= TEMOS QUE DESCOBRIR QUANTOS AUTOMÓVEIS ESTÁ REGISTRADOS NO DETRAN EM NIVEL NACIONAL OBS: AMBUL-NCIAS / CAMINHÕES / CAMINHONETES / VANS / CARROS / MOTOS / ETC… 5= QUANTO CUSTA AS DESPESAS DESSES IMÓVEIS DESATIVADOS OBS: GASTO DE LUZ / ÁGUA / EMPRESA DE MANUTENÇÕES / EMPRESA DE LIMPEZA / EMPRESA DE SEGURANÇA PARA NINGUEM INVADIR O INSS / ETC… FORA OS CUSTOS DESSES VEICULOS JUNTO AO DETRAN . OBS: FORA OS CUSTOS DOS GALPÕES ALUGADOS PARA GUARDAR OS MATERIAIS DO INSS , QUE NÃO USA MAIS / COMO AR-CONDICIONADOS VELHOS , BEBEDOUROS VELHOS , GELADEIRAS VELHAS , COMPUTADORES VELHOS , EMPREENSORAS VELHAS , AUTOMOVEIS VELHOS , ETC… OBS: ISSO TUDO GERAM UMA GRANDE DESPESAS AO INSS TODOS OS MESES DO ANO SEGUINTES E NINGUEM FAZ NADA PARA CESSAR ESSE CUSTO AO INSS . TEMOS QUE VENDER EM LEILÃO DO GOVERNO FEDERAL TODOS OS BENS QUE O INSS NÃO FAZ O USO . EXEMPLOS: LEILÃO DE SUCATAS DE AR- CONDICIONADOS / COMPUTADORES / EMPRESSORAS / MESAS E CADEIRAS / GELADEIRAS / BEBEDOUROS / AUTOMOVEIS , CAMINHÕES , AMBULANCIAS , VANS , CARROS , MOTOS , ETC… ATENÇÃO: NA MINHA OPINIÃO O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE VENDER TODOS OS BENS QUE NÃO FAZ O USO MAIS / ISSO ÍA DIMINUÍR OS DÉBITOS DA MÁQUINA PÚBLICA / ISSO QUE E GESTÃO PÚBLICA / VENDER TODOS OS PATRIMÔNIOS [ IMÓVEIS / HOSPITAIS / CLINICAS MÉDICAS / PRÉDIOS / TERRENOS / GALPÕES / FAZENDAS /LOJAS / CASAS / AUTOMÓVEIS / AMBUL-NCIAS / CAMINHÕES / CAMINHONETES / VANS / CARROS / MOTOS / AERONAVES / HELICOPTEROS / AVIÕES / JATOS / BARCOS / LANCHAS , JET SKIS , ETC…. ] , QUE NÃO FAZ O USO MAIS / TODAS ÁS INSTITUICÕES DO GOVERNO SÓ USA MATERIAIS NOVOS ( NÃO RECICLADOS / NÃO USADOS / NÃO VELHOS / NÃO CONTAMINADOS / ENTÃO PARA QUE GUARDAR MATERIAIS VELHOS EM GALPÕES ALUGADOS , ( QUAL O MOTIVO DE GERAR CUSTOS / DIVIDAS PARA MÁQUINA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL ) . [ OBS: ISSO TINHA QUE VALER PARA TODAS ÁS INSTITUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL / ESTADUAL / MUNICIPAL ] .
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ATENÇÃO: O QUE FALA A VERDADE MANIFESTA A JUSTIÇA / A PAZ / A SEGURANÇA . O QUE MENTE , ESCONDE A VERDADE E VIVE COM INSÔNIA E PESADELO .
ATENÇÃO: O BEM ESTAR SOCIAL E O MAIOR FRUTO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DE UMA SOCIEDADE / ONDE A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA DETERMINA A ESTABILIDADE / SEGURANÇA / CRESCIMENTO DE UM PAÍS .
ATENÇÃO: [ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS CRISTO SEJA COM TODOS / AMÉM ] .
ASS: MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA .
Marco Aurélio.
14 de julho de 2025 12:44 pm[ assunto armamento / projeto para retirar várias armas de fogo da rua ] . segundo análises, muitos registros ligados a proprietários idosos ativos no sistema ( sigmas e sinarm ), não refletem a situação atual, pois muitos já faleceram e suas armas de fogo não foram recolhidas, ampliando o número ilícito de armamentos nas ruas .
O projeto visa retirar armas de fogo em excesso das ruas, abordando o problema dos registros desatualizados no SIGMA e SINARM, onde muitos proprietários idosos já faleceram, mas suas armas não foram recolhidas. A proposta inclui a integração dos sistemas SIGMA e SINARM com outras instituições como o Judiciário, Ministério Público e cartórios de registro de óbitos, além de sugerir que hospitais comuniquem óbitos às autoridades para verificar a posse de armas.
Elaboração:
O projeto foca em atualizar os registros de armas de fogo, considerando que muitos proprietários de armas registrados, especialmente idosos, podem ter falecido, e suas armas não foram devidamente recolhidas. Essa situação contribui para o aumento do número de armas ilegais em circulação.
Para solucionar essa questão, a proposta sugere:
1. Integração dos sistemas SIGMA e SINARM:
Integrar os bancos de dados do Exército (SIGMA) e da Polícia Federal (SINARM) com outras instituições, como o Poder Judiciário, Ministério Público, cartórios de registro de óbitos e hospitais, para facilitar o cruzamento de informações e a identificação de armas pertencentes a pessoas falecidas.
2. Comunicação de óbitos:
Sugere-se que hospitais comuniquem os óbitos às autoridades policiais para que seja feita a verificação da posse de armas por parte do falecido.
3. Monitoramento e fiscalização:
O projeto também propõe que o poder judiciário, juntamente com o Exército e a Polícia Federal, monitore, regule e fiscalize todos os tipos de armamento no país.
Essa abordagem visa garantir que as armas de fogo registradas sejam devidamente recolhidas após o falecimento do proprietário, evitando que elas caiam em mãos erradas e contribuindo para a segurança pública.
MARCO AURÉLIO.
13 de agosto de 2025 2:20 pmO projeto para retirar várias armas de fogo das ruas, ressaltado como extremamente eficiente e rápido, merece atenção especial. A integração e atualização dos sistemas SIGMA e SINARM com os sistemas computacionais do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público são essenciais para potencializar o controle, o acompanhamento e o cruzamento de informações, aumentando a eficácia da segurança pública.
Essa interoperabilidade permitirá:
Acesso ágil às informações criminais e forenses.
Rapidez nas decisões judiciais relativas a armas de fogo.
Melhor coordenação entre polícia, Justiça e órgãos fiscalizadores.
Atualização em tempo real dos registros de armas apreendidas e controladas.
Recomendo a implementação imediata dessas atualizações de sistema, com protocolos de segurança reforçados para proteger os dados, visando garantir que os esforços para reduzir o armamento ilegal sejam sustentados e ampliados pela tecnologia integrada dos sistemas mencionados.
MARCO AURÉLIO.
21 de agosto de 2025 10:23 am[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
Objetivo Central
O projeto visa reduzir a circulação ilegal e o excesso de armas de fogo nas vias públicas brasileiras, especialmente aquelas registradas em nome de proprietários falecidos cujas armas não foram recolhidas, contribuindo para a elevação da violência armada e riscos sociais.
Medidas e Estrutura do Projeto
Integração e Atualização de Sistemas de Controle de Armas
Unificação e integração dos dois principais sistemas:
SIGMA (Exército Brasileiro, controle de armas de uso restrito)
SINARM (Polícia Federal, controle de armas civis)
Cruzamento automatizado de dados com instituições como:
Poder Judiciário
Ministério Público Federal
Cartórios de registro de óbitos
Hospitais
Forças policiais
Essa integração permitirá a rápida identificação de armas pertencentes a pessoas falecidas.
Comunicação Obrigatória de Óbitos e Recolhimento de Armas
Hospitais e cartórios devem informar imediatamente as autoridades policiais sobre os óbitos.
A polícia deve verificar se o falecido possuía armas registradas e promover apreensão imediata.
Recolhimento evita armas em posse irregular, impedindo que caiam nas mãos erradas ou alimentem o mercado clandestino.
Regulamentação e Controle da Herança de Armas
Herdeiros não terão posse automática; deverão regularizar a propriedade das armas no SINARM/SIGMA.
Proposta de revisão do prazo para regularização, tornando o processo mais ágil e eficaz.
Até a regularização, as armas permanecem retidas pelas autoridades competentes.
Fiscalização, Monitoramento e Responsabilidade Legal
Intensificação do controle estatal (Exército, Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário) para monitorar e fiscalizar fabricação, comercialização, posse e uso.
Implementação de relatórios obrigatórios de fábricas sobre produção, venda e destino de armamentos.
Proposição de taxação específica às fábricas de armas e munições para custear despesas médicas e reabilitação de vítimas de violência armada.
Cobrança de seguros obrigatórios para cobrir danos pessoais causados pelas armas produzidas (morte, invalidez, despesas médicas), atribuindo responsabilidades legais às indústrias.
Campanhas de Arrecadação e Destruição
Programas governamentais e sociais de entrega voluntária e apreensão de armas ilegais.
Redução de armas clandestinas que circulam nas ruas.
Resultados Esperados
Diminuição significativa da quantidade de armas ilegais nas ruas.
Maior segurança pública, com redução de incidentes envolvendo balas perdidas e crimes com armas de fogo.
Alívio para o sistema público de saúde pela redução das despesas decorrentes de ferimentos por armas.
Responsabilização econômica e legal das indústrias fabricantes, promovendo maior controle e redução da oferta.
Transparência e controle eficiente das armas, com ferramentas modernas de fiscalização e cruzamento de dados.
Considerações Finais
Esse projeto enfatiza não apenas o controle administrativo e tecnológico sobre armas de fogo, mas também dimensões legais, econômicas e sociais para combater o problema do excesso e da circulação irregular das armas no Brasil. Ao atuar diretamente sobre o problema dos registros desatualizados — um fator crítico que facilita a circulação ilegal, especialmente das armas de proprietários falecidos —, o projeto propõe medidas práticas e integradas para garantir maior segurança da população, preservar vidas e melhorar o uso dos recursos públicos.
Em resumo:
O projeto consiste em integrar sistemas de registro, garantir comunicação imediata de óbitos, promover recolhimento eficaz das armas, regularizar posse pelos herdeiros, fiscalizar produção e comércio, e tributar fábricas para custear danos sociais — tudo visando a redução substancial da quantidade de armas ilegais nas ruas brasileiras, protegendo a sociedade e o sistema de saúde pública.
MARCO AURÉLIO.
6 de outubro de 2025 5:58 pmAO Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência .
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
O projeto visa combater o problema dos registros desatualizados de armas de fogo no Brasil, principalmente no SIGMA (Exército) e SINARM (Polícia Federal), integrando esses sistemas com órgãos judiciais e de registro de óbitos para garantir o recolhimento imediato das armas cujos proprietários já faleceram.
CONTEXTO ATUAL:
No Brasil, o controle de armas está dividido entre o SIGMA, usado pelo Exército para armas de uso restrito, e o SINARM, da Polícia Federal, que gerencia armas de uso civil. Muitos registros nesses sistemas ainda constam nomes de proprietários idosos ou falecidos, cujas armas não foram recolhidas pela polícia, o que aumenta o número de armamentos ilegais circulando nas ruas, representando riscos à segurança pública.
Principais Propostas do Projeto.
INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS SIGMA e SINARM:
O projeto propõe a integração dos bancos de dados do Exército e da Polícia Federal com outras instituições importantes, como o Poder Judiciário, Justiça Federal, Ministério Público Federal, cartórios de registro de óbitos e hospitais. Isso permitirá um cruzamento automático de dados para identificar quais armas estão vinculadas a proprietários falecidos, facilitando a apreensão dessas armas pelas forças policiais.
IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO:
A proposta de ligar as redes de SIGMA e SINARM ao sistema judicial visa garantir que a justiça tenha acesso em tempo real às informações sobre o registro e controle de armamentos. Isso inclui armas de fogo, munições, explosivos e armamentos nucleares, permitindo que os juízes e as autoridades policiais monitorem os tipos de armamentos, suas especificações, modelos e calibres, aumentando assim a efetividade na proteção pública e na juridição da segurança.
BENEFÍCIOS POTENCIAIS:
Maior Transparência: Permitir que o judiciário acesse dados sobre armamentos ajuda a reforçar a transparência nas operações de controle de armas e pode contribuir para processos judiciais que envolvem casos de violência armada.
Prevenção de Crimes: Com acesso aos registros de armamentos, a justiça terá melhores ferramentas para lidar com casos de violência doméstica e situações emergenciais, onde a consulta sobre a posse de armas por potenciais agressores é essencial.
Apreensão Eficiente: Em situações onde uma pessoa está sob risco, os juízes poderão solicitar a apreensão de armas de fogo em posse de indivíduos identificados como ameaças, ajudando na proteção das vítimas de violência.
A proposta busca integrar os sistemas SIGMA (Gerenciamento Militar de Armas, do Exército) e SINARM (Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal) aos sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal, permitindo acesso em tempo real a todas as informações sobre armamentos para melhorar a atuação da justiça em processos criminais e a segurança pública no país.
POR QUE ESSA INTEGRAÇÃO É IMPORTANTE?
Acesso à informação: A interligação permitiria que a justiça e o Ministério Público tivessem acesso instantâneo a dados detalhados sobre armas, como tipos, calibres e modelos, em todo o território nacional.
Combate à criminalidade: Com esse acesso, seria possível rastrear armamentos utilizados em crimes, auxiliando nas investigações e processos criminais.
Segurança pública: A integração facilitaria o controle e a apreensão de armas que possam estar em situações irregulares, retirando-as de circulação e, consequentemente, aumentando a segurança.
COMO A INTEGRAÇÃO FUNCIONARIA?
A ideia é conectar as redes computacionais desses sistemas (SIGMA e SINARM) ao sistema informatizado do Poder Judiciário.
Com isso, ao serem acionados em um processo, juízes, promotores e demais órgãos poderiam verificar as informações das armas de fogo e munições relacionadas ao caso diretamente dos bancos de dados do SINARM e SIGMA, Em tempo real.
COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS:
Sugere-se que os hospitais comuniquem imediatamente todos os óbitos às autoridades policiais para checagem junto ao SIGMA e SINARM, possibilitando que as armas registradas no nome do falecido sejam apreendidas rapidamente, evitando que os herdeiros mantenham posse não regular das armas enquanto não efetuam a documentação de transferência.
FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO CONJUNTO:
A integração também pretende permitir que o Judiciário, Exército, Polícia Federal e Ministério Público acompanhem em tempo real a circulação, transferência e regularização dos armamentos, possibilitando maior transparência e maior rigor no controle das armas e munições.
PRAZO E REGULARIZAÇÃO PARA HERDEIROS:
O projeto prevê a revisão dos prazos para regularização da posse por parte dos herdeiros, sugerindo que as armas sejam recolhidas até que toda a documentação estiver devidamente atualizada, para evitar o uso indevido ou circulação clandestina delas.
PREVENÇÃO: Possibilita a ação de órgãos de segurança e do Judiciário para apreender armas ilegais ou que estão em posse de pessoas inaptas, como idosos com mais de 80 anos que não têm mais capacidade de uso, garantindo que não vão para “mão errada”.
SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÃO:
Propõe ainda a criação de um sistema nacional integrado, unificando os dados do SIGMA, SINARM e órgãos judiciais, para garantir que as informações sobre armamentos estejam acessíveis às autoridades de forma unificada, eficiente e em tempo real.
IMPACTOS ESPERADOS:
Redução do número de armas ilegais nas ruas, já que muitas armas que hoje estão registradas em nomes de falecidos seriam recolhidas, diminuindo as chances de cair em mãos erradas.
Melhoria no combate à criminalidade armada, por acesso mais rápido e confiável aos dados das armas envolvidas em processos criminais e investigações.
Ganhos em segurança pública e justiça, ao fortalecer a cooperação entre as instituições responsáveis pelo controle e fiscalização.
Maior responsabilidade dos herdeiros na regularização das armas, com regras claras e fiscalização ativa.
CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS:
O projeto enfatiza que a legislação atual não restringe posse por idade, o que permite até idosos avançados manterem armas registradas sem atualização adequada. A atualização e cruzamento com os cartórios de óbitos permitirão identificar esses casos e tomar medidas imediatas.
Além disso, o projeto sugere a necessidade de maior transparência e fiscalização das fábricas de armas no país, garantindo controles rigorosos sobre produção, vendas e destinação das armas e munições produzidas.
TAXAÇÃO DAS FÁBRICAS DE ARMAS:
Proposta de tributar a produção e venda de armas de fogo, com recursos destinados a cobrir custos médicos e assistenciais decorrentes de ferimentos causados por armas, para diminuir o ônus sobre o sistema público e gerar responsabilização direta dos fabricantes.
[ A TAXAÇÃO DAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO. PODERIA ALCANÇAR ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM TRÊS ANOS, O QUE PODERIA SER REDIRECIONADO PARA A SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICAS DE SEGURANÇA, AJUDANDO NA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA ARMADA ].
( Importância do Controle e Recolhimento após Óbitos ). Um dos pontos mais importantes é garantir que, ao falecer o proprietário da arma de fogo registrada, a polícia seja automaticamente comunicada pelo hospitais os óbitos para imediatamente iniciar o processo de verificação e apreensão da armas de fogo junto ao ( SIGMAS E SINARM ). Essa medida evitaria que armas de fogo permaneçam em posse irregular, se descontrolem e aumentem a criminalidade. *Em caso de falecimento do proprietário da armas de fogo, herdeiros devem regularizar a propriedade da arma no (SINARM e SIGMA) . *Hospitais comunicam óbitos imediatamente ao ( SIGMAS E SINARM ), iniciar o processo de verificação e apreensão da armas de fogo pela polícia. *Polícia recolhe as armas de fogo até que a regularização pelos herdeiros seja concluída. Segundo análises, muitos registros ligados a proprietários idosos ativos no sistema não refletem a situação atual, pois muitos já faleceram e suas armas de fogo não foram recolhidas, ampliando o número ilícito de armamentos nas ruas . (Revisão do PL 1412/2019) . *Revisar o prazo de 180 dias (06 meses) dado aos herdeiros para regularizar a posse das armas de fogo, propondo uma abordagem que facilite a apreensão imediata das armas até que a regularização seja completada. *Monitorar e regular todos os tipos de armamentos produzidos e comercializados no Brasil. Exigir que as fábricas de armas enviem relatórios anuais detalhando a produção, as vendas e o destino dos armamentos. OBS. SÓ ASSIM VAMOS SABER O QUE E FEITO COM ÁS ARMAS DE FOGO QUE NÃO E VENDIDA PELAS FABRICAS DE ARMAS . OBS. ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / NÃO PODE FICAR [ INSETO ] DE MANDAR RELATÓRIO ANUAL DE ARMAMENTOS COM NÚMERAÇÕES / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS , ETC… PARA SER ARQUIVADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) .
CONCLUSÃO:
O projeto é um plano nacional abrangente de controle de armas de fogo, combinando atualização e integração de sistemas, comunicação de óbitos, fiscalização rigorosa, recompra voluntária e regulamentação fiscal das fábricas. Ao permitir apreensão imediata de armas de proprietários falecidos e maior supervisão sobre a circulação, espera-se reduzir a criminalidade armada e mitigar os riscos à população.
Essa iniciativa representa um passo importante para atualizar e modernizar os sistemas de controle de armas no Brasil, enfrentando diretamente a questão dos registros obsoletos e das armas não recolhidas após o falecimento do proprietário. A integração dos sistemas SIGMA e SINARM com órgãos do Judiciário e demais instituições cria um ambiente mais seguro e eficiente para o -monitoramento das armas, contribuindo para a redução da violência e do armamento ilegal nas ruas brasileiras.
[ SUGERE QUE OS HOSPITAIS COMUNIQUEM OS ( ÓBITOS À POLÍCIA ) , A FIM DE QUE ELES CHEQUEM SE AQUELES QUE MORRERAM POSSUIAM ARMAS DE FOGO ] .
( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO .
OBS: PARTE MAIS IMPORTANTE DO TEXTO . [ E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA ] . obs: essa parte do projeto . e a mais importante / porque vai retirar várias armas de fogo da rua é a policia vai ter um controle de todos os armamentos . pois os herdeiros vão ter que comparecer ao ( sigma e sinarm ) , para fazer a documentação de novo proprietário da arma de fogo. OBS: COM TODO O RESPEITO AO OUVIDOR . ISSO NÃO E CASO DE ( LEGISLAÇÃO ) , É SIM DE CONTROLE DE ARMAMENTO . OBS: O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ( FALECEU ) . A POLICIA TEM QUE RECOLHER A ARMA DE FOGO . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: ( NÃO PODE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ENQUANTO NÃO FIZER TODOS OS PROCEDIMENTOS DE DOCUMENTAÇÕES ) .
EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA .—————-OBS: O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS DE FOGO QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A ÓBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE – SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .————————-OBS: VÁRIAS ARMAS DE FOGO NÃO SÃO ENTREGUES PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO / VÁRIAS PESSOAS PERDE A VIDA PELO GRANDE NÚMERO DE ARMAS LEVES [ PISTOLAS E REVOLVERES ] , QUE ESTÃO ESPALHADO PELO BRASIL / POR FALTA DE RECOLHIMENTO .——————OBS: COM TODO O RESPEITO A ESSE PROJETO DE LEI . A GRANDE MAIORIA DO ADMINISTRADOR DA HERANÇA OU CURADOR JAMAIS VAI TER O INTERESSE DE COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA JUNTO AO ( SINARM OU SIGMA ) . OBS: E SÓ FAZER O CRUZAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO , JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÓBITO . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO REGISTRADA COM ( 60,61,62,63,É POR DIANTE /70,71,72,73,É POR DIANTE / 80,81,82,83,É POR DIANTE / 90,91,92,93,É POR DIANTE / 100 ANOS DE IDADE) . QUE JÁ ESTÁ INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM) , É FAZER O CRUZAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÓBITO . VOCÊS VÃO VER QUE A MAIORIA JÁ FALECEU / MORREU . DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA , É O ARMAMENTO NÃO FOI RECOLHIDO PELA POLICIA .
A POLICIA FEDERAL / QUE E RESPONSAVEL PELO ( SINARM ), E O EXERCITO BRASILEIRO / QUE E RESPONSAVEL PELO ( SIGMA ), TINHA QUE TER SUA MÁQUINA INDUSTRIAL DE TRITURAR E DESTRUIR ARMAS DE FOGO. TEMOS QUE PARA DE USAR UM TRATOR DE ROLO COMPRESSOR PARA PASSAR EMCIMA DAS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS PELA POLÍCIA PARA DESTRUIÇÃO. ÁS MIDIAS SOCIAIS SEMPRE MOSTRA O EXERCITO DESTRUINDO ARMAS DE FOGO COM UM TRATOR DE ROLO COMPRESSOR, ISSO E UM ABSURDO. Alguns nomes específicos de máquinas e empresas conhecidas nos EUA são: Captain Crunch: Apelido dado a um triturador de grande porte usado pelo Pentágono para destruir armas militares.GunBusters: Empresa americana que utiliza um pulverizador específico para destruir armas para agências de segurança. Olnova Model 5 E Gun Destruction Shredder: Um modelo específico de triturador de eixos duplos estático. TASKMASTER® TM2300: Triturador industrial para descarte seguro de armas de fogo, fabricado pela empresa Franklin Miller. American Pulverizer Gun Shredder: Sistema de triturador de baixa velocidade e alto torque para descarte de armas de fogo. Essas máquinas funcionam com lâminas ou eixos rotativos de alta resistência que transformam o armamento em pequenos fragmentos de metal, impossibilitando a remontagem. No Brasil, a destruição de armas apreendidas e obsoletas é feita por instituições como o Exército, que utilizar um trator de rolo compressor.
O INSTITUTO SOU DA PAZ / INSTITUTO VLADIMIR HERZOG , VEM MOSTRANDO QUE PRECISAMOS TER UM CONTROLE FORTE SOBRE TODOS OS ARMAMENTOS NO BRASIL . TEMOS QUE USAR OS DADOS E PESQUISAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA ELABORAR UM GRANDE PROJETO DE CONTROLE DE ARMAMENTOS / EXPLOSIVOS / MUNIÇÕES . ETC..
OBS. [ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS CRISTO SEJA COM TODOS . AMÉM ] . YOUTUBE / VÍDEO DE MUSICA : Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra) , ABNER COSTA . [ OBS. NÃO DEIXE DE ASSISTIR O VÍDEO DE MÚSICA ] .
ASS: MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA.
MARCO AURÉLIO.
9 de novembro de 2025 10:36 pmA comunicação pelos hospitais dos óbitos à polícia para verificação de armas de fogo registradas no nome dos falecidos é uma medida proposta para fortalecer o controle e apreensão de armas, prevenindo a posse irregular e contribuindo para a segurança pública.
Contexto e Importância da Proposta
No Brasil, existe um grande número de armas de fogo registradas em nomes de proprietários falecidos, cujas armas não são recolhidas pela polícia, o que contribui para o aumento do número de armas ilegais em circulação. Para enfrentar esse problema, projetos e estudos recentes indicam a necessidade de integração dos sistemas SIGMA (Exército) e SINARM (Polícia Federal), que controlam armas de uso restrito e civil, respectivamente, com órgãos do Judiciário, Ministério Público, cartórios e hospitais.
Funcionamento da Comunicação de Óbitos
Hospitais devem comunicar imediatamente à polícia os óbitos ocorridos, possibilitando a checagem rápida nos bancos de dados de armas registradas em nome do falecido. Essa integração permitiria que, assim que confirmado o falecimento, a polícia inicie o processo de apreensão da arma de fogo, evitando que herdeiros mantenham posse irregular da arma enquanto aguardam a documentação para transferência formal.
Benefícios Esperados
Redução de armas ilegais nas ruas, evitando que armas fiquem em posse irregular ou caiam nas mãos equivocadas.
Aprimoramento da segurança pública ao facilitar a investigação e controle da circulação armas de fogo.
Maior transparência e controle judicial, possibilitando juízes e promotores acesso em tempo real a informações sobre armamentos.
Prevenção de acidentes e crimes, incluindo acidentes domésticos e violência envolvendo armas.
Agilidade na fiscalização e monitoramento, por meio da integração das bases de dados e da comunicação automática.
Aspectos Legais e de Fiscalização
Leis como o Estatuto do Desarmamento preveem regras para registro e transferência de armas, enquanto projetos atuais buscam atualizar prazos e procedimentos para facilitar a apreensão imediata após óbitos. Também são discutidas medidas para monitorar a produção, venda e destino das armas fabricadas no país, aumentando a responsabilidade dos fabricantes.
Situação Atual e Propostas Governamentais
Recentemente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou propostas que tornam obrigatória a notificação à polícia pelo sistema hospitalar nos atendimentos e óbitos por armas de fogo, com prazos definidos para comunicação. Além disso, projetos ampliam essa comunicação para cruzar dados com registros de óbitos e ações judiciais, integrando diferentes órgãos para garantia de controle eficiente e seguro.
Em resumo, a sugestão para que hospitais comuniquem os óbitos à polícia é um passo importante para o controle efetivo das armas de fogo no Brasil, contribuindo para a redução das armas ilegais, prevenção de crimes e maior proteção da população. Essa medida depende da articulação e integração entre sistemas de saúde, segurança pública, judiciário e instituições de registro, sendo uma estratégia de prevenção e fiscalização eficaz para o combate à violência armada.
MARCO AURÉLIO.
9 de novembro de 2025 11:56 pmA interligação dos sistemas SINARM e SIGMA com os computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal, para garantir o acesso em tempo real a informações sobre armamentos.
A interligação dos sistemas de armas do Exército (SIGMA) e da Polícia Federal (SINARM) com os computadores do Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público é um objetivo para garantir que essas instituições tenham acesso em tempo real a informações sobre armamentos. A integração facilitaria a atuação dessas instâncias na investigação e fiscalização de armas, além de permitir o monitoramento mais preciso da posse e do uso de armamentos por civis e por órgãos públicos.
Ações e desafios para a integração
Acesso em tempo real: O principal objetivo é permitir que juízes e promotores tenham acesso instantâneo a dados sobre armas, o que é essencial para a investigação criminal e para a verificação de rotina dos portadores de armas.
Integração de bases de dados: As bases de dados do SIGMA e do SINARM precisam ser integradas com os sistemas de computadores do Poder Judiciário, Justiça Federal e Ministério Público Federal.
Dados existentes: A integração também deve incluir o cadastro de armas institucionais das Forças Armadas, polícias militares e bombeiros militares, bem como o cadastro de armas de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).
Compartilhamento de informações: A integração pode ajudar a combater a falta de transparência e a dificuldade de acesso aos dados, permitando um controle mais efetivo sobre a posse de armamentos.
Desafios: O processo de integração enfrenta desafios, como a interpretação equivocada da legislação e a necessidade de coordenação entre os órgãos responsáveis, o Exército e a Polícia Federal.
Avanços: O governo federal já tem dado passos nessa direção, como o recadastramento das armas registradas no SIGMA pela Polícia Federal, além de reuniões entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Exército para discutir a integração dos sistemas.
Por que a interligação é importante
Aprimoramento da segurança pública: O acesso em tempo real permite uma resposta mais rápida e eficaz em situações de investigação criminal e fiscalização de armas.
Transparência e eficiência: A integração melhora a transparência do processo de controle de armas e a eficiência das investigações.
Controle de armas institucionais: A integração pode fornecer uma visão mais completa sobre as armas institucionais e o seu uso, auxiliando no combate ao desvio e no controle de patrimônio público.