Jornal GGN – O indulto de natal preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública e apreciado por Jair Bolsonaro (sem partido) deve beneficiar, mais uma vez, policiais presos por abusos durante ações de trabalho.
A proposta do decreto foi encaminhada à Presidência e aguarda sanção de Bolsonaro. O texto ainda deve sofrer alterações antes de ser publicado.
Segundo o Uol, de acordo com fontes com acesso ao texto, o indulto de Natal deste ano deve seguir os critérios do anterior. Em 2019, foi a primeira vez que o chamado excludente de ilicitude foi concedido a uma categoria profissional específica, os policiais militares, condenados por crimes culposos (sem intenção) em operações.
Segundo reportagem, o perdão deste Natal – assim como dos anos anteriores – também deve valer para detentos com problemas graves de saúde adquiridos após a prisão, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer e AIDS em estágio terminal, desde que comprovados por laudo médico.
Antonio Tanure Gama
24 de dezembro de 2020 3:22 pmImpressionante o número de medalhas que o comandante do exército ostenta. Pelo visto, deve ter participado de inúmeras batalhas a foi condecorado por gestos de heroísmo. Poucos militares no mundo carregam no peito tantas medalhas.