Policiais serão beneficiados, mais uma vez, em indulto de Natal de Bolsonaro

A proposta do decreto foi encaminhada à Presidência e aguarda sanção de Bolsonaro. O texto ainda deve sofrer alterações antes de ser publicado

(FOTO: MARCOS CORRÊA/PR)

Jornal GGN – O indulto de natal preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública e apreciado por Jair Bolsonaro (sem partido) deve beneficiar, mais uma vez, policiais presos por abusos durante ações de trabalho. 

A proposta do decreto foi encaminhada à Presidência e aguarda sanção de Bolsonaro. O texto ainda deve sofrer alterações antes de ser publicado.

Segundo o Uol, de acordo com fontes com acesso ao texto, o indulto de Natal deste ano deve seguir os critérios do anterior. Em 2019, foi a primeira vez que o chamado excludente de ilicitude foi concedido a uma categoria profissional específica, os policiais militares, condenados por crimes culposos (sem intenção) em operações. 

Segundo reportagem, o perdão deste Natal – assim como dos anos anteriores – também deve valer para detentos com problemas graves de saúde adquiridos após a prisão, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer e AIDS em estágio terminal, desde que comprovados por laudo médico. 

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