E o mercado financeiro disse “Faça-se a Luz” e vieram as trevas para o mercado de trabalho
por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva
O empregador brasileiro oscila entre o elitista e o burro, passando por todos os pontos dessa curva, que é contínua. Vamos a um pouco de História. Muitos dizem que a CLT foi uma tradução da Carta dei lavoro de Mussolini. Mais ou menos. Tanto o nazismo, que assumiu sindicato único, como o fascismo visavam a asfixiar os sindicatos, tornando-os parte do acordo oficial entre capital e trabalho. Em palavras mais leigas, os dois movimentos tentavam oficializar os conflitos e os resolver dentro de ministérios e não das mesas de negociação, mitigando disputas. É evidente que a paz tem custo, nesse caso, encargos trabalhistas.
Ocorre que o tempo passou, a tecnologia mudou e o trabalho foi ficando cada vez menos necessário, no que alguns economistas chamam de “taxa de eficiência do trabalho” e outros rotulam como taxa de exploração do capital sobre o trabalho. O nome não importa. O fato é que a automação tornou obsoleta CLT em vários aspectos. Na medida em que o peso da mão de obra sobre o PIB torna-se irrelevante, menos defensável é calcar os benefícios sociais a encargos sobre o trabalho. Isso não significa que os programas sociais devam ser extintos, só que sua fonte de financiamento precisa ser outra.
É nesse ponto que entra a mescla entre elitismo e burrice de nossos empregadores. Como são burros, não entendem que é preciso construir um novo pacto, mais adequado aos tempos de hoje. Como são elitistas, têm raiva dos empregados e acham que resolvem tudo retirando direitos. Para justificar, abraçam a meritocracia. O resultado é que assistimos estarrecidos supostos empresários cometendo todos os tipos de fraudes e, ao transferir dinheiro ilegal para si mesmos, gritam: “Eu mereci”. Esse grito é sacralizado pela Teologia da Prosperidade, que não passa da meritocracia em bases fantasiosamente bíblicas.
Dois programas da tal reforma trabalhista que foi rejeitada pelo senado são a forma suavizada aos programas de trabalho da Alemanha nazista. Naquele tempo, os jovens trabalhavam na construção de obras públicas, como as autobahn, represas e edifícios. As meninas passavam um ano trabalhando na agropecuária. Era a passagem para o serviço militar obrigatório, reinstituído em 1935. Não passou de um meio de ampliar o poder aquisitivo, ao mesmo tempo em que se garantia mão de obra muito barata aos industriais e agricultores, convertendo mais industriais e agricultores em apoiadores do regime.
Bolsonaro não pretende aumentar o nível de emprego, só arregimentar, reduzindo o custo da mão de obra, mais empregadores para sua causa. Nisso tem sido aplaudido por entidades de empresários que se iludem com a possibilidade de substituir os consumidores locais pelo mercado externo.
Ainda não dá para caracterizar a derrota do Governo no Senado como um choque de consciência, ou como um passa-moleque dado ao presidente. O que parece acontecer é a percepção tardia de que, uma coisa é reformar, outra coisa é demolir. A aposta do bolsonarismo em que é preciso demolir as instituições para reconstruir o país em outras bases não tem a menor probabilidade de êxito, senão por ser insana, principalmente, porque a reconstrução levaria gerações. Como dizia Keynes, “no longo prazo, estaremos todos mortos”. A financeirização não enxerga gerações à frente, quando muito, um futuro de cinco anos. Pelo menos por enquanto, livramo-nos de mais uma característica nazista.
Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou mestrado na PUC-SP, é pós-graduado em Economia Internacional pela Columbia University (NY) e doutor em História Econômica pela USP. No terceiro setor, sendo o mais antigo usuário vivo de cão-guia, foi o autor da primeira lei de livre acesso do Brasil (lei municipal de São Paulo 12492/1997), tem grande protagonismo na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, sendo o presidente do Instituto Meus Olhos Têm Quatro Patas (MO4P). Nos esportes, foi, por mais de 20 anos, o único cavaleiro cego federado no mundo, o que o levou a representar o Brasil nos Emirados Árabes Unidos, a convite de seu presidente Khalifa bin Zayed al Nahyan, por 2 vezes.
Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN
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