São Paulo – O presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, foi afastado de funções relativas à gestão de pessoas pela Justiça do Trabalho. Está proibido de nomear, exonerar e transferir servidores, de contratar empresas terceirizadas e também de intimidar ou assediar servidores e ex-servidores, inclusive pelas redes sociais.
A decisão é do juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília. O magistrado atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que queria o afastamento de Camargo de seu cargo por praticar assédio moral.
Em seu despacho, Chehab anotou que “ficou claro para este juízo que o alegado abuso do 2º réu está centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos”. O magistrado alegou que “se a atuação tida como abusiva do 2º réu pode ser identificada e isolada (ou afastada) em determinada atribuição”, o afastamento dele dessas funções seria suficiente, sem a necessidade de ser retirado do cargo.
Servidores da Fundação Palmares
Com a decisão, o diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira, Marcos Petrucelli, será o responsável pela gestão de pessoas na Fundação Palmares.
No final de agosto, Camargo, foi denunciado pelo Ministério Público por praticar assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.
Sérgio Camargo é alvo de denúncias na Organização das Nações Unidas (ONU) por parte de organizações do movimento negro brasileiro que apontam violações dos direitos humanos. A ação inédita ocorreu no final de julho deste ano. O apelo enviado foi assinado pela Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne 200 grupos e coletivos negros para promover ações conjuntas de incidência política nacional e internacional.
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