Entre vencedores e perdedores, até catar lixo é crime
por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva
Esta semana, veio a público o fato de três pessoas terem sido presas por furto em Uruguaiana. Gente ser presa por furto não é novidade alguma. Bizarro foi o fato de elas estarem catando produtos vencidos no lixo de uma rede de supermercados e, mesmo assim, o ato ser encarado como furto. A coisa é infinitamente mais profunda do que se fez parecer. Ela envolve o desequilíbrio nos mais diversos âmbitos, sendo três os mais importantes: econômico, social e de direito que, afinal, é fruto dos outros dois. Talvez os acusadores tenham só posto em prática a ideia da ministra da Agricultura, que pretendia transforma produtos vencidos em mercadoria de segunda classe para consumidores de segunda classe.
A teoria clássica que, com variações ideológicas e de aprofundamento científico, diz que os preços são capazes de corrigir as distorções de mercado, tal que tudo o que é produzido seja consumido. Se essa ideia, apesar de toda a roupagem acadêmica de que se revestiu nos últimos dois séculos, fosse minimamente veraz, não haveria produtos vencidos, muito menos para serem jogados no lixo. Ao mesmo tempo, se toda a humanidade estivesse satisfeita a ponto de não sobrarem produtos, não haveria quem precisasse pegá-los no lixo. É nesse ponto que entram os profetas do passado, tentando fazer a realidade caber na teoria.
Sociólogos como Max Weber, por sua vez, explicam os preceitos da teoria econômica clássica como frutos da ética protestante que, ao contrário da visão católica vigente na Idade Média, dizia que a graça deveria ser conquistada na vida terrena e que a entrada no paraíso seria uma consequência desse sucesso. De fato, essa visão calvinista gerou igrejas, como a dos puritanos, em que importante é trabalhar e conseguir mostrar a Deus ser merecedor de entrar no paraíso. Desse pensamento derivou-se que, caso uma pessoa não consiga atingir seus objetivos, a culpa será sempre dela própria porque não tentou o suficiente, ou não trabalhou o bastante, não sendo, portanto, merecedora da graça. Para alguns acadêmicos, isso recebeu o nome de meritocracia; para algumas igrejas evangélica, mormente as neopentecostais, deu-se o nome de teologia da prosperidade.
A Amway trouxe o mecanismo para o mundo dos negócios, porém, em vez de se alegar ser para a maior glória de Deus, ou para mostrar perseverança a ele, vendeu-se a ideia de que se poderia eternizar os ganhos pela venda de bens de consumo imediato. O discurso, no entanto, é exatamente o mesmo. Assistir uma pregação pela televisão e uma reunião da Amway não difere em nada, a começar pelo alvo, que são os desesperados, os que, doutra forma, não tiveram êxito profissional ou financeiro, todos lutando para mostrar serem merecedores da felicidade.
Suponhamos que os três indivíduos de Uruguaiana tenham pego os produtos em embalagem original e os revendessem. O crime não seria furto, porém, de lesar o consumidor, até o pondo em risco de vida. Supondo que fosse para consumo próprio, não haveria crime algum, visto que os produtos já se tinham descartado. Para quem os prendeu, assim como para o Ministério Público que recorreu, o crime, de forma velada, foi a miséria que se traduz na falta de mérito.
A divisão da sociedade entre vencedores e perdedores permeia grande parte de nossas sociedades, mas não todas, nem todos os indivíduos. Há quem se compadece pelo insucesso do semelhante. Há os que, quando veem uma empresa falir pensam nos sonhos desfeitos, nas agruras do recomeço. Há os que não se conseguem comprazer com o fracasso alheio.
Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou mestrado na PUC-SP, é pós-graduado em Economia Internacional pela Columbia University (NY) e doutor em História Econômica pela USP. No terceiro setor, sendo o mais antigo usuário vivo de cão-guia, foi o autor da primeira lei de livre acesso do Brasil (lei municipal de São Paulo 12492/1997), tem grande protagonismo na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, sendo o presidente do Instituto Meus Olhos Têm Quatro Patas (MO4P). Nos esportes, foi, por mais de 20 anos, o único cavaleiro cego federado no mundo, o que o levou a representar o Brasil nos Emirados Árabes Unidos, a convite de seu presidente Khalifa bin Zayed al Nahyan, por 2 vezes.
Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN
AMBAR
2 de novembro de 2021 6:11 pmSe o fato se deu como o narrado: o de que a mercadoria estava no lixo, os catadores foram presos em flagrantes desrespeito à lei.
É certo que aos pobre não se aplica a lei favoravelmente, porém, mais que isso o poder público o faz lembrar de que o pobre, diante do poderoso precisa ser humilhado.
Tivesse qualquer pessoa visto e denunciado a ilegalidade, o supermercado não teria avançado tanto sobre os direitos dos catadores.
Qualquer delegado ou um advogado passante iria denunciar o óbvio.
Se está no lixo, é de quem pegar primeiro, pois até onde sabemos ainda não há lixo exclusivo, embora caminhemos para isso.