O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (7/2) uma série de mudanças na Lei Rouanet, que contou com registro publicado nas redes sociais do secretário de Cultura, Mario Frias, e do secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula.
A principal mudança é a definição de um limite para os cachês dos artistas, que passa a ser de 3 mil reais por apresentação, para artista ou modelo solo, o que significa uma redução de 93,4%. Para músicos, o teto será de 3,5 mil reais por apresentação, e de 15 mil reais no caso de maestros de orquestras.
Também haverá um novo limite para captação de recursos pela lei. Em projetos considerados de “tipicidade normal”, o teto passa de 1 milhão para 500 mil reais – portanto, queda de 50%.
Em outros projetos, classificados como “tipicidade singular” (desfiles, eventos literários, exposições e festivais) e “tipicidade específica” (concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais, museus, projetos de Bienais e outros) o teto passa a variar entre 4 e 6 milhões de reais.
Outras mudanças são a inclusão das categorias “arte sacra” e “belas artes”, o limite de R$ 10 mil para aluguéis de teatros, espaços e salas de apresentação e a obrigação, por parte dos patrocinadores de investir 10% em projetos de proponentes que não obtiveram patrocínio anteriormente.
Para comemorar o anúncio, o secretario Mario Frias publicou em seu Twitter uma paródia bastante infantil da marchinha carnavalesca “Mamãe Eu Quero”, de Jararaca e Vicente Paiva. No entanto, na versão do secretário, a letra busca tripudiar sobre artistas de esquerda, e diz “Rouanet eu quero, Rouanet eu quero, na Rouanet eu quero mamar, me dá dinheiro, me dá dinheiro porque senão vou chorar”.
O secretário também escreveu em seu Twitter que “este é um governo voltado para seu povo”, e que Bolsonaro estaria “cumprindo as promessas para tornar a Lei Rouanet mais justa e popular”.
No entanto, as mudanças – não só na Lei Rouanet como no setor da Cultura de uma forma geral – vêm sendo criticadas por uma grande maioria dos setores artísticos brasileiros, e não só os de esquerda.
Em dezembro passado, o conflito chegou a ser debatido pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) a partir de uma denúncia do Mobile (Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística) e de artistas como Caetano Veloso, Daniela Mercury e Wagner Moura, baseado em um levantamento que mostrou mais de 170 trabalhos que teriam sido censurados no Brasil desde 2017.
Frederico Firmo
9 de fevereiro de 2022 11:09 amMario Frias é mais dos que pensam que o poder é eterno. Depois de participar deste ataque a cultura brasileira e ofender a classe artística, quando a maré mudar, e ela vai mudar, sairá a público dizendo: Desculpa ai! Foi mal! Eu estava bêbado.