A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta quarta-feira uma resolução condenando a ofensiva militar da Rússia à Ucrânia por 141 votos a favor, cinco contra e 35 abstenções.
A sessão especial de emergência na Assembleia Geral também contou com a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, e foi solicitada após a Rússia vetar no Conselho de Segurança uma resolução condenando a ofensiva.
A Assembleia Geral citou a resolução 2623 de 27 de fevereiro, no Conselho, que pedia a sessão de emergência “Unindo pela Paz”, mecanismo acionado quando o Conselho de Segurança não alcança unanimidade sobre um tema crucial para a paz e a segurança internacionais.
O Brasil foi um dos países que votou a favor da decisão da ONU. Segundo o embaixador brasileiro, Ronaldo Costa Filho, as soluções duradouras só podem ser alcançadas à mesa de negociações com compromisso com o diálogo.
O Brasil continua pedindo a ambas as partes para reduzir a escalada e renovar os esforços para gerar um acordo diplomático entre Ucrânia e Rússia que leve à segurança e estabilidade da região.
ONU reitera necessidade de ações rápidas
O texto da Assembleia condena a declaração da Rússia sobre uma “operação militar especial” na Ucrânia, feita no último 24 de fevereiro, e exige que o país cesse imediatamente o uso de forças contra a Ucrânia, e se abstenha de qualquer outra ameaça do uso da força contra qualquer país-membro.
O documento também endossou a declaração do secretário-geral de que um ataque dessa natureza repudia os princípios da Carta da ONU, e lembra aos Estados-membros da ONU sobre sua obrigação com o Artigo 2 do documento de se absterem de ameaças ou uso da força contra a integridade territorial e a independência política de qualquer nação resolvendo suas diferenças por meios pacíficos.
Entre os pontos votados, estão a reafirmação do compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas estendendo a suas águas territoriais.
Além disso, a resolução deplora a decisão da Federação Russa de 21 de fevereiro de 2022 relacionada ao status de certas áreas das regiões da Ucrânia, Donetsk e Luhansk, como uma violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia e como inconsistente com os princípios da Carta, exigindo que a decisão seja revertida.
O documento também condena as violações da lei humanitária internacional e as violações e abusos dos direitos humanos, “e pede a todas as partes que respeitem estritamente as provisões relevantes da lei humanitária internacional incluindo as Convenções de Genebra, de 1942”.
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José de Almeida Bispo
2 de março de 2022 9:28 pmPutin não ceder. A Rússia não vai ceder. A banca pode lavar as mãos de botá-las na Rússia, transformando-a em mais um ativo para cobrir sua montanha de dólares podres; e é melhor tirar sua OTAN dos calcanhares russos.