O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido junto à Justiça Federal para suspender a concessão florestal onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta a existência de povos indígenas em isolamento voluntário – aqueles que recusam o contato com a sociedade não indígena.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) está conduzindo um processo de licitação para exploração madeireira na região da Floresta Nacional (Flona) do Amanã. Na visão do MPF, o processo pode “submeter grupo de indígenas em isolamento a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial, o que pode configurar genocídio”.
Embora o SFB tenha sido notificado pela Funai da existência de um grupo isolado, tal informação foi ignorada no processo licitatório das unidades de manejo florestal 1, 2 e 3 da Flona do Amanã, entre os municípios de Jacareacanga e Itaituba, no sudoeste do Pará, e de Maués, no sudeste do Amazonas.
A região que o SFB pretende abrir para exploração madeireira totaliza 229,3 mil hectares e no edital que abriu para o público não fez nenhuma menção à possibilidade de existência de grupos indígenas não contatados na região.
Segundo o MPF, o documento chega a mencionar que foram encontrados artefatos indígenas, mas afirma serem possivelmente datados de período pré-colonial, descartando indícios da presença atual desses indígenas.
Além da suspensão urgente do leilão em curso, o MPF pediu que a União seja proibida de fazer qualquer nova concessão na área que possa impactar povos em processo de identificação e localização, “em observância ao artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que considera originário o direito indígena sobre os territórios que ocupam tradicionalmente”.
Confira abaixo a íntegra da ação
Leia Também
Último de sua etnia, ‘índio do buraco’ é encontrado morto
Madeireira de presidente do PL deve R$ 5,4 milhões à União
Amazônia perdeu 31 mil km² sob Bolsonaro, aponta Inpe
O respeito aos povos indígenas não pode estar restrito à história
Deixe um comentário