Eugênio Aragão, um homem de Estado, um militante da democracia, por Francisco Celso Calmon

Eugênio Aragão, um homem de Estado, um militante da democracia

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por Francisco Celso Calmon

“Na minha cabeça, poucas certezas são tão sólidas quanto a necessidade de Lula indicar Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda”, afirmou Luiz Nassif no blog GGN, (8/11).

Fiquei motivado a dizer o mesmo em relação as equipes de transição e a composição do futuro governo Lula, dizer que falta um, que vem sendo citado nas especulações da mídia.

“Nada é ruim quando você acredita. Eu digo com toda sinceridade, que eu faria de novo. Mesmo sabendo de tudo que veio, eu acho que, todo o esforço para a gente manter a integridade do nosso sistema constitucional, a integridade do mandato de uma presidente eleita. Todo esforço é pouco e acho que valeu a pena.” (Trecho de uma entrevista do ex-Ministro da justiça, Eugênio Aragão, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff).

Memo sabendo que o impeachment estava com os dias contados, mesmo com colegas desestimulando, com a esposa na época apreensiva, mostrou desprendimento e coragem de democrata raiz.

Eugênio José Guilherme de Aragão, 62 anos, entrou no MPF em 1987, chegou a subprocurador-geral. Coordenou áreas como Direitos das Populações Indígenas, Defesa do Patrimônio Público e foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

É doutor em Direito, pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha) e mestre em Direito Internacional de Direitos Humanos (1994), pela University of Essex (Inglaterra), além de bacharel em Direito (1982) pela Universidade de Brasília (UnB). Foi professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB, onde ingressou em 1997 por concurso público.

 Atualmente é advogado. Durante as eleições foi com o seu sócio Ferraro os advogados do PT perante o TSE e conquistaram 114 vitoriosas batalhas judiciais. 

A experiência como acadêmico, advogado, procurador, ministro, aliado ao seu desprendimento pessoal, sua coragem, sua integridade moral e a sua sólida formação teórica e prática, o torna imprescindível para a reconstrução do Estado democrático de direito.

Eu o conheci de vista quando operadores do direito de todo o Brasil prestaram solidariedade à presidenta Dilma em Brasília, salvo engano em 22 de março de 2016, logo após a OAB ter manifestado apoio ao impeachment, ocasião em que fazíamos esforço derradeiro para evitar o golpe. 

De lá pra cá estivemos juntos, presencial e virtualmente, em coautorias de livros, em lives, palestras e em outras formas de comunicação, testemunhando a sua simplicidade, firmeza de opinião, inteligência, e, sobretudo, compromisso com os direitos humanos, e aí destaco uma frase sua quando assumiu o Ministério da Justiça no governo Dilma: “Sem igualdade, passamos a desclassificar o outro, a excluir o outro. Sem isso, é o totalitarismo”, sentenciou.

Francisco Celso Calmon, coordenador do canal pororoca e ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça

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