O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (14), a Medida Provisória para o relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, durante a cerimônia de entrega de 684 unidades habitacionais em Santo Amaro, na Bahia. A expectativa do Governo Federal é entregar mais dois milhões de moradias até o fim do mandato, além da geração de um milhão de empregos.
“A roda gigante deste País começa a girar a partir de hoje. Vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção, porque a casa dela estava mobiliada. Vim aqui para provar que é possível reconstruir um outro País. Vim aqui para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, almoçar, jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso a coisas que todo o mundo deveria ter”, defendeu o presidente.
Com subsídio entre 85% e 95%, a prioridade da nova etapa do programa é o financiamento para famílias com renda bruta de até R$ 2.640, duas vezes o valor do novo salário mínimo, que deve entrar em vigor em maio.
Chamada Faixa 1, a proposta é que metade das unidades contratadas nos próximos quatro anos sejam destinadas à população de baixa renda, excluída do programa habitacional Casa Verde e Amarela, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
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O teto para financiamento também será expandido, a fim de destravar obras: de R$ 96 mil, os participantes do programa poderão financiar imóveis de até R$ 170 mil. Outra medida que deve fazer parte da nova etapa do programa é a inclusão de pessoas em situação de rua como possíveis beneficiários da iniciativa, além de ampliar o número de unidades e repasses para a locação social.
Lula garantiu ainda a retomada de obras em todo o País. “Vamos fazer com que todas as obras paralisadas voltem a ser construídas. Só no campo da educação, temos quatro mil obras paradas. Ao todo, são 14,8 mil obras paradas e a gente vai começar a tocar todas elas para que o País volte a caminhar.”
Pleito
A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi uma das principais promessas de campanha de Lula na última eleição. No total, 2.745 unidades foram entregues nesta terça. Além de Santo Amaro (BA), cidadãos de Aparecida de Goiânia (GO), Contagem (MG), Lauro de Freitas (BA) e João Pessoa (PB).
Lula anunciou ainda a continuidade de 5.562 unidades habitacionais nos municípios de Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, no Maranhão (2.837); Governador Valadares, em Minas Gerais (240); e Belém, no Pará (1.008).
Homenagem
Lula afirmou que a escolha de Santo Amaro para relançar o Minha Casa, Minha Vida foi uma homenagem à Dona Canô, mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia. “Tive uma amiga extraordinária. Vocês sabem. Não era famosa, não era cantora, mas era uma mulher por quem eu tinha um respeito profundo, que era mãe de todos aqueles que ficaram famosos, a Dona Canô. Várias vezes que vim aqui, fui à casa da Dona Canô e ela representava a inteligência rara do povo baiano.”
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