Uma megaoperação de combate à escravidão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pela Polícia Federal (PF), resgatou 212 trabalhadores que atuavam na produção de cana-de-açúcar, em Goiás, nesta sexta-feira (17).
As vítimas da manufatura de açúcar e etanol, prestavam serviços terceirizados para usinas de álcool e produtores, nos municípios de Itumbiara, Edéia e Cachoeira Dourada, em Goiás, e na cidade de Araporã, no estado de Minas Gerais.
Ao longo de três dias de Operação, os fiscais encontraram trabalhadores em condições análogas à escravidão nas lavouras e também nos alojamentos, cindos do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
Segundo o MTE, os empregadores cobravam dos trabalhadores os aluguéis dos barracos usados como alojamentos e pelo fornecimento de ferramentas de trabalho. As vítimas também não tinham direito a alimentação.
Além disso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho e a aplicação de agrotóxicos era feita nas áreas onde os trabalhadores estavam laborando sem equipamentos adequados de proteção.
A investigação ainda apurou que os trabalhadores, ao chegarem em Goiás, viviam em 30 alojamentos, em condições precárias, sujas e tomadas pelo mofo. Como não existia chuveiro, as vítimas tomavam banho em água fria que caía de um cano.
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Direitos
O MTE afirmou que, após serem comunicados dos fatos e da irregularidade das terceirizações, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados, por meio do pagamento de verbas rescisórias e de indenizações por danos morais. Ao todo, o montante chega a R$3 milhões e 855 mil.
Segundo a pasta, também foi concedido a todos os 212 trabalhadores resgatados o direito de receber três parcelas do seguro-desemprego.
A pasta ainda propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas este acordo ainda está em andamento.
A PF também instaurou um inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo contra os responsáveis pelo ilícito.
Paulo Dantas
18 de março de 2023 11:20 amAgora falta um vereador local bostejar culpando as vítimas …
Isto virou praga no Brasil.
Fabio
18 de março de 2023 1:33 pmPor que não citam a empresa que se beneficiava do trabalho? A contratante e a que fornecia mão de obra.
EDNA DA SILVA DELLA NINA EDNA
18 de março de 2023 3:59 pmÉ preciso indicar quais empresas desses municipios foram autuadas e quais tiveram financiamento do BNDES. Em Intumbiara há 4 usinas.OP nome das empresas, quase todas estrangeiras, se repetem algumas vezes. O setor de álcool virou um grande monopólio e recentemente o BNDES financiou outras 5 usinas. Por onde passam, o panorama rural vira uma grande monocultura destruidora do meio ambiente .