Os efeitos do bolsonarismo sobre a população afetou, inclusive, o canal de comunicação público Disque Direitos Humanos, principal central tetônica que visa proteger vulneráveis. O caso foi relatado pelo ouvidor nacional dos direitos humanos, Bruno Renato Teixeira, em entrevista à Folha, publicada nesta quinta-feira (6).
Ao jornal, Teixeira contou que o canal de comunicação, conhecido popularmente como Disque 100, teve sua função desvirtuada para perseguir professores e profissionais de saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
O ouvidor foi nomeado ao cargo pelo ministro dos Direitos Humanos de Lula (PT), Silvio Almeida. Ele já conhece a função, que também exerceu de 2011 a 2015.
Teixeira explicou que o Disque 100 foi criado durante o último governo de Dilma Rousseff, como uma central telefônica com funcionamento de 24 horas por dia, sete dias da semana, para receber denúncias – num primeiro momento – contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
O canal se aperfeiçoou e hoje a população “pode tanto denunciar uma violação dos direitos humanos quanto pedir socorro”, explicou o ouvidor. Além disso, as pessoas também podem buscar informações pela central, como contato do Conselho Tutelar, da Defensoria Pública, dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Cres) e do Ministério Público.
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Desvio de função
De acordo com Teixeira, no governo Bolsonaro, houve um distanciamento da população com a real função do canal. “O Disque 100 foi desconfigurado da sua percepção original a ponto de se tornar instrumento de perseguição de professores e profissionais de saúde”, contou.
“As pessoas estavam ligando, durante a pandemia, para perseguir estabelecimentos comerciais, profissionais da saúde e educadores que se insurgiram contra a ordem antivacina do governo”, continou o ouvidor.
“Ou seja, se tivesse um estabelecimento que restringisse o acesso de quem não estava vacinado, as pessoas poderiam ligar para dizer que estavam controlando o seu direito de ir e vir. Veja o absurdo que chegou. Foi através de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que isso foi cassado e a central parou de receber esse tipo de reclamação”, pontou Teixeira.
Reconstrução
Agora, segundo Teixeirar, o desafio da nova gestão da ouvidoria é reconstruir a credibilidade do canal e voltar a se reaproximar da população.
“A retomada da ouvidoria e a fala do ministro Silvio Almeida, quando ele diz que “as pessoas existem e são valiosas para nós”, é o que norteia o nosso trabalho”, disse. “Queremos motivar a população a procurar a ouvidoria nacional como um espaço seguro, capaz de articular respostas às violações de direitos humanos”, ressaltou o ouvidor.
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AMBAR
6 de abril de 2023 2:07 pmFaltando uma voz no governo para alardear esses malfeitos do bozo ao ponto de acordar os fãs incondicionais hipnotizados. Parece que nunca se consegue a comunicação breve, de linguagem simples que mostre causa e consequências do governo que passou. Teria que ser um discurso tipo evangelização. Janones, talvez.