do Observatório de Geopolítica
O Brasil voltou? O Brasil voltou!
por Gabriel Pietro Siracusa
Com sua eleição para um terceiro mandato à frente da Presidência do Brasil, Lula tornou-se o primeiro presidente na história da República a ser eleito três vezes por meio do voto popular. Com desafios enormes em todas as áreas, no campo da política externa sua principal tarefa deve ser recuperar o protagonismo no cenário mundial que o Brasil já teve, sobretudo durante seus dois primeiros mandatos. Em paralelo com a missão de reinserir o Brasil em papel de relevância no plano internacional, Lula busca consolidar-se como liderança global, retomando seu lugar como estadista reconhecido internacionalmente.
Nas linhas a seguir, iremos analisar os principais fatos e posicionamentos do novo governo no que tange à política externa, a fim de esboçar uma resposta à indagação se, de fato, com a volta de Lula e do PT ao poder, o Brasil poderá reconstruir sua diplomacia e voltar ao cenário internacional como um ator relevante para a construção de uma ordem internacional pacífica, multipolar e respeitadora do direito internacional, tal como realizado em seus dois primeiros mandatos e defendido pelo novo chanceler Mauro Vieira em seu discurso de posse. Ou se, pelo contrário, o Brasil permaneceria sendo um pária no plano internacional, tal como avaliam alguns analistas.
Em termos gerais, a postura externa brasileira parece retomar os principais aspectos da Política Externa Ativa e Altiva capitaneada nos primeiros dois mandatos de Lula pelo ex-chanceler e atual assessor especial de assuntos internacionais, Celso Amorim. Em primeiro lugar, encontra-se a defesa dos interesses nacionais, os quais, na avaliação do atual governo, coincidem com a defesa do multilateralismo e da multipolaridade nas relações internacionais. Como consequência, a diversificação de parcerias internacionais, com especial atenção ao eixo sul-sul, a busca por uma inserção ampla no mundo, a defesa do direito internacional e da solução pacífica de controvérsias, a integração regional e a reforma dos mecanismos de governança global tendem a ser a tônica da nova política externa – e é o que vimos nos últimos três meses.
Já antes de iniciar o governo, Lula anunciou, na primeira leva de ministros, Mauro Vieira como futuro chanceler, reforçando a importância que dá à diplomacia e à política externa em seu governo, e recriou, no organograma interno do Itamaraty, as secretarias dedicadas à América Latina e ao Caribe, à África e ao Oriente Médio e a Clima, Energia e Meio Ambiente, inseridas sob outras secretarias na gestão anterior. Além disso, o presidente eleito teve passagem exitosa pela COP27, marcando seu retorno à cena internacional, além de reforçar laços com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com visita a Portugal.
No início de janeiro, o novo governo demonstrou seu compromisso com o multilateralismo, ao retornar ao Pacto Global de Migrações da ONU, e com sua própria região, ao reingressar na CELAC. O retorno do Brasil à sua própria região também foi marcado pelas visitas a Argentina e Uruguai logo no início do mandato, pela retomada de relações diplomáticas com a Venezuela e, finalmente, pelo retorno à UNASUL, no início de abril. A integração regional voltou a ser tema central na agenda brasileira com o novo governo, tendo como foco o desenvolvimento e a estabilidade regionais. Além disso, o fortalecimento e aprofundamento do Mercosul devem voltar a agenda, com Lula firmando compromisso de fechar acordo entre Mercosul e União Europeia até o meio do ano.
Nos primeiros três meses de mandato, o novo presidente visitou tanto os EUA, em fevereiro, quanto China, em abril, demonstrando levar a sério a postura de independência e de equidistância pragmática no cenário global atual. Na viagem de dois dias aos EUA, feita em fevereiro, Lula demonstrou boa vontade ao aceitar declaração conjunta bastante crítica à Rússia. O lado estadunidense, porém, ficou aquém do esperado: sem oferecer grandes oportunidades para o Brasil, o máximo obtido foi o aceno com a participação de 50 milhões de dólares dos EUA junto ao Fundo Amazônia, algo pequeno diante da alegada importância que o governo Biden afirma dar à questão ambiental.
A relação com a China, em contrapartida, parece mais promissora: já em janeiro, os bancos centrais de ambos os países assinaram um acordo para permitir comércio e investimentos em suas moedas. O “privilégio exorbitante” dos EUA de ser o emissor da moeda predominante na economia global foi duramente criticado por Lula em discurso em Xangai, o que está em linha com a narrativa brasileira de defesa da multipolaridade e de um sistema internacional mais justo e democrático. O tom de desafio à hegemonia dos Estados Unidos foi marcante na visita, bem como a defesa da reforma do sistema de governança global para dar mais espaço aos países emergentes.
Sem queimar pontes com nenhum dos lados da principal disputa geopolítica atual, o governo Lula parece estar se inclinando ligeiramente para Pequim, não por motivações ideológicas, mas como resultado do maior interesse do parceiro asiático em estreitar laços com o Brasil. Ademais, o novo governo tem enfatizado sua independência no plano internacional, em particular no que tange à Guerra da Ucrânia: apresentou a proposta de criação de um grupo de países não envolvidos no conflito para tentar mediar uma saída pacífica, recusou-se a enviar armamentos para a guerra e tem conseguido se colocar como mediador, ao abrir canais de diálogo com os dois lados.
Assim, diante das várias iniciativas, o início do novo governo parece bastante promissor. Tendo colocado em prática as linhas gerais do que prometeu, o governo deve almejar, agora, reforçar seu protagonismo internacional, atuando como a liderança que é na pauta climática e procurando construir pontes para corroborar a construção de uma ordem internacional multipolar. Os principais desafios concretos devem ser fortalecer a integração regional, dando a ela um sentido de desenvolvimento econômico e de combate à fome, à miséria e às desigualdades. Construir na América Latina e no Caribe uma região estável e próspera deve ser nossa prioridade número um. Em seguida, manter a equidistância na disputa geopolítica atual entre EUA e China, procurando auferir ganhos concretos das relações com ambos os países. Por fim, a construção da multipolaridade implica manter vínculos estreitos com países de todas as regiões do globo, mas com particular ênfase para o Sul Global. Retomar a posição de liderança do Brasil junto aos países em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo é passo importantíssimo para a consecução de nossos interesses nacionais.
Gabriel Pietro Siracusa ([email protected]): graduado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, fez mestrado em ciência política e, atualmente, faz doutorado pela mesma instituição. Seus interesses de pesquisa são principalmente por temas de relações internacionais, como teoria das relações internacionais, geopolítica e economia internacional e por temas de teoria política, como pensamento político brasileiro, teoria política contemporânea e marxismo.
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