A homologação de 14 terras indígenas anunciada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se concretizada, será um passo no combate à emergência climática global, na avaliação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Os pesquisadores calculam que a medida deverá proteger um estoque de 468 milhões de toneladas de carbono, equivalente a 20% de todas as emissões anuais do país.
“Essa decisão do governo federal expressa o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, mas também representa uma ação contundente de combate à crise climática pelo Brasil”, diz Paulo Moutinho, pesquisador sênior e cofundador do Ipam.
O cálculo tem como referência as 2,4 bilhões de toneladas de carbono emitidas pelo Brasil em 2021, conforme relatório do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa (Seeg), e as 108 milhões de toneladas emitidas por processos industriais no mesmo ano.
O carbono armazenado também corresponde a mais de dois anos de emissões por transportes no país, que chegaram a 204 milhões de toneladas no período.
Garantia de direitos
“Reabrir o julgamento sobre a tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, a pedido da ministra Sonia Guajajara, muda o prisma desse processo em um novo ambiente político. É preciso encerrar de vez a tentativa de usurpar os direitos originários dos povos indígenas. Não existe lógica constitucional que sustente tal tese: o usufruto do território independe da demarcação, pois essas áreas são ocupadas ancestral e tradicionalmente pelos povos indígenas”, acrescenta Martha Fellows, pesquisadora no Ipam e coordenadora do Núcleo de Estudos Indígenas da instituição.
A pesquisadora acrescenta ainda que, diante do cenário de ameaças e políticas anti-indígenas dos últimos anos, a demarcação é necessária, a fim de garantir o direito à vida com saúde, segurança, dignidade e prosperidade nas terras indígenas.
As 14 terras indígenas ocupam uma área de ao menos 873 mil hectares, 780 mil hectares só no bioma Amazônia, indica o Ipam a partir de bases de dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Impacto
A tabela abaixo descreve a relação de terras indígenas que devem ser homologadas pelo Governo Federal e demarcadas ainda em 2023, com as respectivas etnias dos povos que nelas vivem, as unidades da federação em que se localizam, áreas ocupadas e estoque de carbono protegido.
Em áreas de vegetação viva e saudável, como são as terras indígenas, o carbono pode ficar armazenado por milênios. Ao proteger essas terras, a demarcação reduz tanto o risco às vidas humanas e da biodiversidade, quanto o risco de incêndios e desmatamentos que liberam gás carbônico e agravam o superaquecimento global.
“Demarcar todas as terras indígenas é uma questão de direito Constitucional e uma ação concreta do Brasil frente à crise climática que já ameaça a todos os brasileiros”, diz a Ipam em nota.
Próximos passos
Oficialmente, a homologação é a penúltima etapa da demarcação, que reconhece e confere, aos povos indígenas, o pleno direito ao uso exclusivo de suas terras, bem como o acesso às políticas públicas específicas. Em até trinta dias depois da homologação, o registro em cartório conclui o processo.
Segundo o SEEG, 73,8% das emissões brasileiras estão ligadas à agropecuária e ao setor de mudanças de uso da terra, que inclui desmatamento e fogo associado.
Com informações do Ipam
LEIA TAMBÉM:
Deixe um comentário