A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 com a participação da sociedade civil terá início nesta quinta-feira (11/05) na Bahia, quando será realizada a primeira das 27 plenárias estaduais.
O evento terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).
O cronograma de plenárias estaduais começa nesta quinta-feira (11), em Salvador, e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife.
Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13/5), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo dos ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet.
O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária.
A partir da determinação do presidente Lula de que este seja o mais participativo dos PPAs, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá participação direta.
Denominada Brasil Participativo, a plataforma estará ativa entre os dias 11 de maio e 10 de julho, quando integrantes das plenárias e cidadãos como cadastro no Gov.Br podem eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Estão previstos ainda, até o fim do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.
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