Jornal GGN – O Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), disse nesta quinta-feira (8) que a Argentina solicitou iniciar um processo contra os Estados Unidos, relacionado com a disputa sobre as decisões judiciais neste país em sua reestruturação da dívida soberana.
O CIJ afirmou por meio de um comunicado que arquivou hoje no registro da instituição um documento de origem argentina solicitando que um processo seja aberto, considerando-se que os Estados Unidos “cometeram violações da soberania da Argentina e outras violações relacionadas, como resultado de decisões de tribunais norte-americanos sobre a reestruturação da dívida pública do país”.
O Tribunal constatou que, de acordo com as suas regras, o pedido da Argentina deveria ser enviado para o governo dos Estados Unidos. Mas ressaltou , no entanto, que não há ainda qualquer procedimento de ação, “a menos e até que haja o consentimento dos Estados Unidos para a jurisdição do Tribunal de Justiça neste caso. “
O Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia, é o principal órgão judicial das Nações Unidas. Ele iniciou suas operações em 1946 e é composto por 15 juízes. O seu papel é o de resolver disputas, a pedido dos Estados sob o direito internacional, bem como aconselhamento jurídico em órgãos e agências das questões das Nações Unidas.
Um juiz federal em Nova York arbitrou, meses atrás, em favor de fundos norte-americanos que obrigam o governo argentino a pagar cerca de US$ 1,5 bilhão em dívida mais juros. A Argentina rejeitou a decisão, alegando que isso poderia levar vários outros detentores de títulos a tentar revisar acordos de reestruturação assinados entre 2005 e 2010. O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou preocupação no último 31 de julho, prazo fixado pelo tribunal para a Argentina cumprir sua decisão, por conta das consequências que isso poderia ter sobrea população do país sul-americano.
Marco A.
8 de agosto de 2014 12:49 pmÉ impressionante…
…a cara de pau dessa gente.
O PIB argentino diminui e a culpa segundo, a presidente argentina é do Brasil.
A Argentina deve, não paga, faz um acordo com uma clausula exdruxula que ela mesma colocou na mesa e a culpa do juiz decidir a favor do credor é do governo americano.
Só rindo mesmo…
Álvaro Noites
8 de agosto de 2014 7:08 pmEis que aparece uma viúva do
Eis que aparece uma viúva do Menem, FHC et caterva.