Arte pilhada e o canhão da diplomacia
por Fábio de Oliveira Ribeiro
A polêmica em torna da devolução da arte pilhada por europeus na Grécia, Oriente Médio, Ásia, África e América do Sul tem rendido capítulos interessantes. Organizações multilaterais apoiam a restituição de objetos de arte pilhados. Existe uma convenção internacional sobre o assunto, mas ainda não foi possível definir regras aplicáveis aos casos em que a pilhagem ocorreu de maneira lícita com autorização dos países em que os objetos estavam antes de serem remetidos para os museus da Europa.
A Alemanha parece inclinada a devolver alguns objetos, mas não outros. Inglaterra e França protelam e querem conservar objetos valiosos pilhados durante o período colonial. Esse debate é realmente interessante e importante. Agora ele chegou ao Brasil, porque o Paraguai quer a devolução do El Cristiano, canhão trazido para o Brasil como espólio de guerra no século XIX.
Do ponto de vista jurídico, a exigência paraguaia é ridícula. El Cristiano não é um objeto de arte, mas uma arma de guerra usada contra as tropas da Tríplice Aliança. A resistência à reivindicação paraguaia, entretanto, terá consequências políticas e diplomáticas. Ela reforçará o nacionalismo no Paraguai e criará atrito desnecessário entre dois países que estão em paz há mais de um século.
O Exército brasileiro parece valorizar muito El Cristiano. Todavia, o mesmo valor nunca foi dado à Matadeira, o canhão Withworth 32 usado durante a Guerra de Canudos. Essa peça de artilharia ficou enferrujando e apodrecendo no sertão até ser resgatada na década de 1940. Atualmente ela se encontra em Monte Santo, onde curiosamente divide espaço com uma estátua de Antônio Conselheiro. O canhão paraguaio parece ter resistido melhor ao tempo.
A captura e o translado do canhão El Cristiano teve grande importância histórica no século XIX. Mas é difícil dizer se o Brasil ganhará algo conservando aquele canhão. Entretanto, não seria aconselhável ceder imediatamente ao Paraguai. Talvez seja interessante impor uma condição para devolver aquele objeto sem valor estético que o governo de direita do Paraguai passou a valorizar de maneira histérica.
Se realmente quer El Cristiano de volta, o governo paraguaio deveria fundir um novo canhão com todas as especificações do original entregando a cópia do Brasil antes do nosso país devolver a peça enferrujada que está no Museu Histórico Nacional. Mas o custo da fundição da réplica de El Cristiano e do transporte dela para o Brasil, assim como a despesa de remoção do original para o Paraguai deve ser pago exclusivamente pelos paraguaios.
Me parece evidente que a boa vontade diplomática brasileira também deve ter um preço simbólico. Junto com a réplica, o Paraguai deveria também enviar ao Brasil uma placa de bronze pedindo desculpas. Afinal, foram os paraguaios que começaram aquela guerra ao invadir o território brasileiro.
Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.
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