Protestos espalhados por todo o país acontecem desde as primeiras horas desta segunda-feira (4) na Guatemala exigindo a manutenção do resultado da eleição de agosto, vencida por Bernardo Arévalos, do partido Semilla, e que deve tomar posse no dia 14 de janeiro de 2024; caso contrário, será um golpe.
As manifestações, incluindo na capital, a Cidade da Guatemala, ocorreram em frente às sedes do Ministério Público (MP) para exigir a renúncia da procuradora-geral Consuelo Porras e do chefe da Feci (Procuradoria Especial Contra a Impunidade), Rafael Curruchiche.
Desde antes do primeiro turno das eleições, Porras e Curruchiche tentam invalidar na Justiça Federal a candidatura de Arévalos por suposta falsificação de assinaturas de cidadãos para o processo de habilitação do partido Semillas perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para a população que saiu às ruas nesta segunda, o MP e o chefe da Feci estão tentando desestabilizar a democracia do país pela perseguição judicial contra o Movimento Semente, o Semilla. Afirmam os manifestantes que toda esta persecução penal visa quebrar a ordem constitucional.
O governo brasileiro pediu na sexta-feira (01) às autoridades da Guatemala que respeitem os resultados das eleições vencidas por Arévalos e que garantam uma transição pacífica.
Em declaração divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil expressou preocupação com a situação política na Guatemala, após o anúncio da suspensão provisória da personalidade jurídica do Semilla, partido de Arévalo.
Judicialização excessiva
O país da América Central tem estado sob o olhar da comunidade internacional pela “judicialização excessiva”, como descreveu a Organização dos Estados Americanos (OEA) após o primeiro turno das eleições, em 25 de junho.
Os manifestantes exigem também a renúncia de Porras e Curruchiche, mas também do juiz Fredy Orellana, que, em 12 de julho, na 7ª Vara de Instância Penal, ordenou a suspensão da pessoa jurídica do Semilla, o que segundo eles desencadeou a crise política no país.
Na capital departamental de Totonicapán, o movimento 48 Cantões de Totonicapán, na companhia de vários cidadãos, chegou à sede do MP local para manifestar o seu repúdio às ações lideradas por Porras.
Atos por todo o país
Os 48 de Totonicapán também informaram que ocorreram atos semelhantes em Chichicastenango, Quiché; Nebaj; Quiche; departamento de Jalapa e San Cristóbal Totonicapán.
Luis Pacheco, presidente dos 48 de Totonicapán, disse ao jornal Prensa Libre que os protestos são em defesa da democracia, porque estão cansados de que o juiz Orellana tome resoluções que vão contra a vontade do povo.
“Já estamos fartos, instauramos processos judiciais, fizemos declarações diversas e, mesmo assim, não somos ouvidos”, disse Pacheco. Ele disse aos promotores Porras, Curruchiche e Orellana para terem um pouco de dignidade e respeitarem o povo.
Ataque contra a democracia
Os manifestantes salientam que Porras, Curruchiche e Orellana não cumpriram o juramento de fidelidade à Constituição Política da República da Guatemala e que perderam o princípio da objetividade no exercício das suas funções.
Acreditam ainda que os três são manipulados por grupos corruptos que querem desestabilizar a democracia, impedir a alternância no poder, anular a vontade popular que elegeu Bernardo Arévalo como presidente e Karin Herrera como vice-presidente.
A Prefeitura Indígena de São Francisco Quetzaltepeque, Chiquimula, no leste do país centro-americano, apelou “ao povo que defenda a democracia e rejeite o golpe e o desrespeito pela decisão popular nas urnas”.
Outros protestos
Também foi marcada uma caminhada e manifestação para esta segunda na cidade de Chichicastenango, centro do país, convocada pelas Comunidades Indígenas Aliadas, em frente aos escritórios do MP e do Juiz de Paz.
Organizações sociais de Huehuetenango (oeste) convocaram atos para esta segunda, mas também para esta terça (5) e quarta (6) com manifestações pacíficas em frente à Procuradoria-Geral da República para exigir o respeito à soberania, ao Estado de direito e à democracia.
A Assembleia dos Povos do Litoral Sul de Escuintla, que através de um comunicado repudiou o que classificou como um “pacto corrupto”, em referência aos operadores políticos e de justiça que criminalizam o Semilla, mas também outras organizações partidárias e líderes sociais e jornalistas.
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