Jornal GGN – Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo, defende o Plano Diretor Estratégico da cidade, em artigo publicado hoje na Folha de São Paulo. Classificado pelo prefeito como o “mais ousado e inovador” da história da cidade, o PDE estabelece diretrizes para o desenvolvimento da capital paulista pelos próximos 16 anos.
O Plano pretende priorizar o transporte público, as bicicletas e os pedestres, colocando uma largura mínima nas calçadas dos novos empreendimentos. Também prevê o adensamento de regiões próximos a eixos de transporte público, e demarca novas Zonas de Interesse Social (Zeis), destinadas à moradia popular.
Da Folha
Fernando Haddad
O mercado imobiliário, que sempre elegeu o bairro da vez, é chamado a participar de um processo em que a vez é da cidade
São Paulo aprovou o mais ousado e inovador Plano Diretor Estratégico (PDE) de sua história. Pelos próximos 16 anos, conviveremos com diretrizes urbanísticas que reorientam o desenvolvimento da cidade na direção do equilíbrio socioambiental e econômico.
Desde o Renascimento, as cidades ocidentais bem-sucedidas se organizam pelo alargamento da sua dimensão pública. O encontro das pessoas para a produção de mercadorias e serviços, de cultura ou de ciência, essência da vida urbana, depende disso. Na contramão, desde Prestes Maia, a cidade de São Paulo vem sendo privatizada, ou seja, negada enquanto cidade.
A começar por sua superfície. O solo de São Paulo é privado. As ruas pertencem aos carros. As calçadas são adaptadas para que automóveis tenham acesso às garagens. Os térreos dos prédios são vestíbulos desérticos que separam os moradores das ruas ameaçadoras.
A terra nua não dá lugar a parques ou equipamentos públicos, mas é tratada como estoque especulativo de riqueza.
Tudo muda com o PDE. O solo é tornado público. As ruas dão lugar ao transporte público e às bikes por meio de faixas exclusivas e ciclovias. As calçadas terão largura mínima nos novos empreendimentos para atender aos pedestres. Os térreos ganharão vida com a ativação das fachadas e comércio de rua.
O subsolo muda com a inversão de prioridades: em vez de número mínimo de vagas de garagens, o PDE impõe número máximo.
O “sobressolo” ou solo criado é integralmente municipalizado. Os proprietários fundiários terão direito a construir o equivalente a apenas uma vez a área do terreno.
Para atingir o potencial construtivo máximo de duas vezes no miolo dos bairros (que são preservados), ou quatro vezes nos eixos de transporte público (que são adensados), os empreendedores terão de adquirir esse potencial adicional mediante o pagamento de outorga à municipalidade. Com isso, a especulação imobiliária perde sentido, e a cidade se apropria da chamada mais-valia fundiária.
A outorga paga compõe um fundo de desenvolvimento urbano. De seus recursos, 30% serão destinados à moradia popular e outros 30% ao transporte público, mediante ampliação da capacidade de suporte.
A área destinada à produção de moradia popular é duplicada, com a demarcação de novas Zonas de Interesse Social (Zeis), e são definidos alinhamentos viários que garantam recuos destinados ao transporte público, ciclovias e calçadas largas.
Como o adensamento é induzido a deixar o miolo dos bairros para os eixos estruturantes, as avenidas radiais ganham nova função. Passam a ser vetores de deslocamento do desenvolvimento no sentido centro-bairro(s). A geração de empregos e oportunidades econômicas assumirão uma distribuição mais linear e centrífuga, rompendo os muros que separam centro e periferia. Avenidas perimetrais como Jacu-Pêssego e Cupecê ganharão importância.
O mercado imobiliário, que sempre elegeu o bairro da vez, com as consequências conhecidas, é chamado a participar de um processo em que a vez é da cidade. A visão de empreendimento privado como enclave dará lugar à produção de vida urbana com equilíbrio econômico e socioambiental.
Por fim e não menos importante: os rios. O PDE se reapropria das margens dos rios e define o conjunto de arcos que dará lugar a uma nova São Paulo: os arcos Tiête, Pinheiros, Jurubatuba e Tamanduateí.
É no Arco do Futuro que ocorrerá a maior transformação de São Paulo. Delineá-la é a próxima tarefa. As diretrizes estão dadas.
FERNANDO HADDAD, 51, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia e professor licenciado da USP, é prefeito de São Paulo pelo PT. Foi ministro da Educação (governos Lula e Dilma Rousseff)
Neideg
16 de julho de 2014 3:01 pmQuanto mais conheco Haddad,
Quanto mais conheco Haddad, mais me encanto. Sei que sou suspeita, eh, eh, eh…….
Lidia Zorrilla
16 de julho de 2014 5:01 pmsim
Eu também.
Assis Ribeiro
16 de julho de 2014 3:05 pmSe procura o novo….
tão
Se procura o novo….
tão longe, quando ele já está atuando.
altamiro souza
16 de julho de 2014 3:20 pmhaddad dá uma lição de
haddad dá uma lição de urbanismo sem ser necesssariamente um especialista, fato que me leva a outra conclusão – toda questão é política,embora alguns queiram rejeitá-la.
o novo é isso aí – lutar pela vivificação e não por esse espírito de tânatos que domina são paulo por mais de vinte anos….
Aliança Nacional Libertadora
16 de julho de 2014 3:24 pmOs ignorantes paulistanos….
Não fazem idéia da treta que foi aprovar esse plano para o bem da cidade na câmara de vereadores…os representantes dos corruptores não queriam uma boa cidade e sim uma cidade que lhes seja rentável, como concentradores atrapalharam o máximo possível…e vemos como o aparelhamento atrapalhou inclusive a alteração no IPTU para quem mora mal pagar menos…
aldebaran
16 de julho de 2014 3:51 pmNabil Bonduki
é o nome do vereador que mais lutou e trabalhou por esse plano. Votei nele e não me arrependo.
arara
16 de julho de 2014 7:14 pmVotei no Nabil também e no
Votei no Nabil também e no Haddad.
Haddad é excelente prefeito também foi excelente ministro da educação.
Agradeço ao Lula por mais este “poste” ;-))
Que venham outros !!!
Ricardo Cesar
16 de julho de 2014 10:31 pmNão se esqueça do Secretário
Não se esqueça do Secretário de Planejamento Urbano, arqiteto desse plano, o arquiteto Fernando De Mello Franco!
Olhar de urbanista
16 de julho de 2014 4:46 pmUm passo não é a jornada
O executivo fez sua parte, o plano diretor impõe diretrizes, mas agora é a vez da câmara, é preciso criar e aprovar a legislação necessária, e é aí no detalhe, quando uma vírgula pode fazer a diferença, que a porca torce o rabo…
Oscar Müller
Ricardo Cesar
16 de julho de 2014 10:33 pmEu já ficaria contente se os
Eu já ficaria contente se os carros deixassem as calçadas para os pedestre! Para quem não entende o que eu quero dizer, experimentem anda nas largas calçadas da avenida Sumaré!
Marly
16 de julho de 2014 10:39 pmEu, idem !!!!!!
E VIVA HADDAD !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Marly
16 de julho de 2014 10:54 pmAi, ai, ai !
O comentário acima era para ter saido em resposta ao Neideg.