Caríssimo Nassif
Li no jornal GGN o texto “O combate à pobreza na visão dos candidatos à Presidência“ e esclareço alguns pontos, para evitar que prevaleça uma visão equivocada sobre meu posicionamento.
Inicio pela afirmação de que o candidato do PSDB ” insiste em transformar o Programa Bolsa Família (PBF) em uma política de Estado “. Isso é o que o candidato afirma. Mas o projeto de lei proposto por ele, ainda em tramitação, prevê apenas incluir o Programa Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), num dispositivo de trata dos projetos de combate à pobreza.
Em nossa opinião, não é necessária uma nova lei para transformar o Bolsa Família em política de Estado, porque o programa é objeto de lei desde a sua criação, em 2003. A lei em vigor o instituiu como Programa, assim sendo, é uma Política de Estado: o Programa Bolsa Família tem caráter continuado, sem prazo para acabar. Ao incluir o Bolsa Família na Loas, com status de projeto, a proposta de Aécio Neves pode tirar do bem sucedido programa de transferência de renda seu caráter continuado. Projetos são temporários, têm começo, meio e fim. Neste sentido rebaixa o Bolsa Familia.
Esse foi um dos motivos de nossa oposição ao Projeto de Lei apresentado pelo senador. Além disso, a proposta trata o Bolsa Família como política pública ligada exclusivamente à Assistência Social, esquecendo-se de que, hoje, o programa tem alcance muito mais amplo, principalmente por sua integração às políticas nas áreas de educação e saúde. As condicionalidades da educação e saúde têm tido papel estratégico e transformador ao incluir e manter 16 milhões de crianças e jovens nas escolas e ao reverter o quadro de desnutrição das crianças pobres. Além disso, o Bolsa Família também investe na qualificação profissional e na inclusão produtiva dos beneficiários.
Por fim, esclareço que esse Projeto de Lei proposto por Aécio Neves não foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em maio, como afirma o texto publicado no jornal GGN . São duas propostas diferentes. E a proposta aprovada em maio é ainda mais danosa para o Bolsa Família, porque tira do programa uma de suas principais características: o foco nos mais pobres.
A proposta aprovada pela CAS mantém no Bolsa Família os que superaram a situação de pobreza (caracterizada por renda mensal per capita até R$ 154), independentemente da renda alcançada pela família. A permanência é garantida por pelo menos mais seis meses _ ou seja, por tempo indeterminado.
Atualmente, os beneficiários do Bolsa Família já contam com dispositivo de salvaguarda caso melhorem de renda. Eles não são obrigados a deixar o programa imediatamente, podendo permanecer por até dois anos, desde que a renda familiar per capita seja, no máximo, de meio salário mínimo. Estes dois limites, de tempo e valor, foram retirados no parecer aprovado na CAS. E, para nossa surpresa, isso aconteceu sem que nenhuma pesquisa ou levantamento científico indicasse a necessidade .
Por isso, tenho tentado alertar a população e a imprensa sobre os efeitos perversos das propostas do PSDB. Entendo que descaracterizar o Bolsa Família é uma forma de acabar com o programa. E a isso, nos opomos.
Ulisses s
13 de julho de 2014 4:36 pmPara isto tem o programa eleitoral do PT
Tá na hora de detonar as malandragens do PSDB. Todos concientes sabem que o PSDB nunca compriu nenhuma proposta. São apenas demagogos, mentirosos e espertos com eles mesmo. Agora tem de mostrar isto ao puyblico, por que a mídia não mostra nada mesmo.
É isso
14 de julho de 2014 3:26 amPor isso o petismo tinha
Por isso o petismo tinha aoprovar antes das eleições a lei de rende mínima do Supra, embora quase impossível…, vai que ocorra um azar.
alfredo machado
13 de julho de 2014 5:05 pmManipuladores tucanos
Nassif,
Não poderia existir qualquer dúvida a respeito da real intenção do núcleo tucano a que pertence o candiadto mineiro.
O grupo em referência é formado por profissionais especializados em várias áreas, e o tal PL a respeito do BFamília foi montado por, no mínimo, quatro mãos, tanto que se encaixa como uma luva ao ideário de Armínio Fraga, medidas impopulares, salaários estão muito altos, etc…, como bem diz a ministra, “…Projetos são temporários, têm começo, meio e fim “. Caso chegassem ao Poder, seria o começo do fim.
Quintela
13 de julho de 2014 5:05 pmA seleção alemã tem tanto
A seleção alemã tem tanto crack que o goleio ro se chama nóia…
Anarquista Lúcida
13 de julho de 2014 6:25 pmHaja fora de tópico…
.
Avelino de Oliveira
13 de julho de 2014 6:28 pmCaro
Caro Quintela
Eheheheheheh
Saudações
Assis Ribeiro
13 de julho de 2014 5:24 pmPelo menos esse blog dá o
Pelo menos esse blog dá o direito de resposta.
O que saiu nos jornalões ficará como verdades.
DUDE
13 de julho de 2014 5:49 pmOPORTUNISMO AECISTA!
Podemos melhorar.
É claro que podemos.
Mas o neoliberalismo irá permitir?
É claro que nunca o permitiu. A instituição de pequenos auxílios sociais na época de FHC foram de tão diminuto tamanho que lá, sim, poder-se-ia falar em esmola. E era o que era.
Hoje é um programa consagrado, que nem Aécio tenta combater, agora antes da eleição. No entanto, caso vença as eleições, estas promessas, principalmente de transformar o bolsa família em política de estado é pura balela. Tão logo o neoliberalismo retorne, começará a desmontar o castelo que sustenta a melhoria do equilíbrio social e, com certeza, a tão sonhada homogeneidade em nossa população irá para o espaço.
Todas as políticas sociais do governo Lula/Dilma são poíticos de estado e estão dando certo.
Como preferir o incerto pelo certo?
Enfim, é o povo que escolhe.
Brasileiro aguerrido
13 de julho de 2014 6:54 pmO PSDB é tão oposição, mas
O PSDB é tão oposição, mas tão oposição que acaba por fim não sendo só oposição contra o Governo, mas oposição à qualidade de vida do povo brasileiro.
Henrique O. M. Reis Jr
13 de julho de 2014 10:33 pmContra a renda básica
Mais uma vez a ministra Tereza Campelo mostra que o PT não tem nenhum compromisso de transformar o bolsa família em um programa de renda básica de cidadania (RBC) que possui diversas vantagens sobre as política compensatórias com condicionantes entre elas:
Menos gastos administrativosMaior capilaridade nas distribuiçõesAcaba com o estigma de quem recebeMaior responsabilidade no uso do benefícioNão desestimula a procura por trabalhoIncentiva a busca pelo melhor empregoReduz a informalidadeComplementa outras formas de trabalho
Não acho que o PSDB tenha compromisso com o RBC, mas pelo menos o PT poderia utilizar a iniciativa da oposição para avançar neste sentido. Mas não, prefiriu se opor desde o começo porque gosta dos dividendos eleitorais do bolsa familia.
Zé Mané
13 de julho de 2014 11:30 pmNão vejo como…
Dá para
Não vejo como…
Dá para explicar o mecanismo pelo qual o RBC consegue isso?
O RBC não é basicamente um um PBF “sem o foco” e sem condicionais?
Henrique O. M. Reis Jr
15 de julho de 2014 1:00 pmTirando da Wikipédia
Menos gastos administrativos
Por ser uma renda incondicional, o custo logístico e administrativo é reduzido. Acaba-se com a burocracia acerca da necessidade de comprovação de pobreza: gastos com fiscalização, cadastramento e possíveis fraudes. Contorna todas as falhas na distribuição de pessoas que usufruem o benefício sem precisar, prejudicando o acesso das pessoas que mais precisam.
Maior capilaridade nas distribuições
Uma renda incondicional a todos abrangeria um espectro muito mais amplo de beneficiários. Por eliminar as restrições para o direito a renda, a Renda Básica de Cidadania conseguiria levar os recursos a todos que necessitam, sem precisar “ser achado” pelo governo. Outra vantagem é que a Renda Básica alcançaria pessoas que geralmente não são contempladas nos programas de assistência social, como jovens órfãos, adultos sem filhos, ou qualquer tipo de pessoa que por algum motivo distanciou-se ou não faz parte de uma família.
Acaba com o estigma de quem recebe
Os programas de assistência social geralmente se baseiam no nível de renda do beneficiário. No imaginário de um chefe de família, que recebe uma renda complementar, permanece a ideia de que só dispõe de uma ajuda do governo por ser pobre, e que por isso, é incapaz de conquistar o sustento e de sua família. Este sentimento de estigma, alancado pela conjuntura de mercado de trabalho restritivo, deixa de existir uma vez que não é vergonha nenhuma usufruir uma renda dada a todos. A Renda de Cidadania deixa de ser um benefício para os despossuídos e passa a ser um direito do cidadão, independente de sua condição social ou exercício do trabalho.
Maior responsabilidade no uso do benefício
“Ninguém sabe usar melhor o seu dinheiro do que você mesmo”, a máxima do liberalismo certamente diz sobre um Estado que muitas vezes gasta o dinheiro público de forma equivocada e descuidada, generalizando o perfil e as necessidades do cidadão. Muitas vezes o dinheiro gasto pelo estado seria mais bem gasto se o beneficiário direto tivesse a liberdade de escolher o que é mais importante para si. Em vez de cesta básica ou gás, para alguns, poder pagar um curso profissionalizante é mais importante. Para outros, comprar tecido para costurar roupas por encomenda pode ser mais vantajoso.
Não desestimula a procura por trabalho
Programas de renda condicional geram a “armadilha da pobreza e do desemprego”. Quem recebe do governo com a justificativa de que é pobre, pode ser desestimulado a procurar um emprego e melhorar de vida, uma vez que ganhando mais, corre o risco de perder a garantia de suas necessidades básicas, caso venha a ser despedido. A busca do emprego formal é o mais afetado, podendo estimular outras formas de arrendamento, como a inserção no mercado informal e em atividades ilícitas.
Incentiva a busca pelo melhor emprego
A relação entre patrão e empregado, para tantos que dependem do trabalho para o sustento individual e de sua família, pode atingir altos níveis de submissão. Muitas vezes o trabalhador é levado a aceitar condições humilhantes de trabalho porque depende do que recebe pela mão de obra para garantir sua integridade física e afastá-lo da mendicância. Dar uma Renda Básica a todos é a melhor forma de libertar o cidadão do emprego degradante e das condições desumanas de trabalho.
Reduz a informalidade
O setor informal vem crescendo de forma alarmante no Brasil. Segundo dados do IPEA, mais de metade (80%) dos trabalhadores, vivem sem nenhuma proteção do governo. A urgência para conquistar o sustento individual faz com que muitos desistam de buscar empregos com carteira assinada, tornando a maior facilidade do trabalho autônomo um atrativo. Associada à questão do mercado informal, está a baixa escolaridade e profissionalização. Com uma Renda Básica, o emprego “possível e rápido” deixa de ser atraente, uma vez o trabalhador pode aspirar por melhores condições de trabalho sem passar necessidade.
Complementa outras formas de trabalho
Muitas atividades fazem um grande bem social e não são reconhecidos pelo mercado e nem pelo estado. Mães que passam o dia cuidando da formação dos filhos atuando como donas-de-casa, por exemplo, não possuem acesso a qualquer direito a renda – acabam se tornado dependentes econômicos de seus respectivos esposos. Atenderia pessoas que simplesmente não podem trabalhar, por passarem o dia cuidando de parentes que necessitam de atenção permanente, como no caso de velhice ou doenças crônicas. O trabalho voluntário e as atividades politicamente engajadas, embora não sejam contempladas pela iniciativa privada e pelo poder público, têm importância vital em uma democracia.
Quer saber mais? Recomendo os seguintes textos:
RENDA BÁSICA DE CIDADANIA: A RESPOSTA DADA PELO VENTO, do Eduardo Suplicy. (http://www.lpm.com.br/site/default.asp?Template=../livros/layout_produto.asp&CategoriaID=637394&ID=605546)
Excepcionalidade e paradoxo: renda básica versus programas de transferência direta de renda no Brasil de Lena Lavinas (http://biblioteca.planejamento.gov.br/biblioteca-tematica-1/textos/protecao-social/texto-13-2013-renda-basica-versus-programas-de-transferencia-direta-de-renda.pdf) online
Henrique O. M. Reis Jr
15 de julho de 2014 1:06 pmComplementando com um texto mais recente
Entrevista com Lena Lavinas:
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/36565-bolsa-familia-avancos-e-limites-entrevista-especial-com-lena-lavinas
É isso
14 de julho de 2014 1:14 amPorém, são esses fatores que
Porém, são esses fatores que fazem com que cada R$ 1 investido em bolsa, faça retornar R$ 1,92 para o erário. E a turma do Aécio pelo visto não consultou seus amigos do PIG que ganham milhões em mídia que o programa precisa gastar para que os pobres fiquem sabendo da existência e onde procurar
É isso
13 de julho de 2014 11:03 pmO certo que nem podemos fazer
O certo que nem podemos fazer certas hipóteses, como achar que Dilma poderia perder, porque isso seria transformar milhões que recebem essa em verdadeiros canalhas da ingratidão polítca. mas digamos que sim, e mais ainda também impossível, que o ganhador não queira pagar tal bolsa, baseado em qual lei quem recebe poderia entrar na justiça para receber? Comlo dixia os golberianos, vamso fazer esse país ser domiandos pelos piores imbecis e o poder só nas mãos dos piroes corruptos, safados e imorais da politcagem
ronaldo otto
14 de julho de 2014 12:06 amBolsa Familia
EU SOU MAIS UM “VAGABUNDO”…
Queria lhe dizer que eu sou mais um vagabundo que recebeu e recebe
bolsa do governo. Em valores corrigidos e/ou equivalentes, minha
vagabundagem é mais ou menos esta:
– 2 anos de Bolsa de Iniciação Científica (24 x 400,00 = 9.600,00).
– 2 anos de Bolsa de Aperfeiçoamento em Pesquisa (24 x 550,00 = 13.200,00).
– 2 anos de Bolsa de Mestrado (24 x 1.500,00 = 36.000,00).
– 2 anos de Bolsa de Doutorado no País (24 x 2.200,00 = 52.800,00).
– 2 anos de Taxa de Bancada de Doutorado no País (24 x 394,00 = 9.456,00).
– 1 ano de Bolsa de Doutorado Faperj Nota 10 (12 x 3.050,00 = 36.600,00).
– 1 ano de Bolsa de Doutorado no Exterior (13 x 4.160,00 (1.300 Euros)
= 54.080,00), sim eles pagam uma mensalidade a mais para instalação.
– 2 anos de Bolsa de Produtividade em Pesquisa (24 x 1.100,00= 26.400,00).
– 3 anos de Bolsa Jovem Cientista – Faperj (36 x 2.100,00 = 75.600,00).
TOTAL DO QUE “MAMEI” NAS TETAS DO GOVERNO = 313.736,00.
Em 20 anos, são aproximadamente 1.307,24 por mês e, na verdade, nunca
me chamaram de vagabundo.
“Ah, mas era para você estudar!”
O Bolsa Família exige que as crianças estejam matriculadas e
frequentando a escola.
“Ah, mas foi um investimento para formar um pesquisador!”
O Bolsa Família vem diminuindo os níveis de analfabetismo. Criança que
não lê e não termina o ensino fundamental, nunca poderá pensar em ser
pesquisador.
“Ah, mas era para você gastar em pesquisa, gerar conhecimento!”
Com exceção da Bolsa Jovem Cientista, eu nunca tive que comprovar em
que gastei o dinheiro. Tive que apresentar os trabalhos finais
(dissertação, tese, relatórios de pesquisa). Mas, eu poderia,
inclusive, gastar com “sexo, drogas e rock’n roll”, ao contrário do
Bolsa Família que o cartão magnético não pode ser usado com cigarros,
bebidas alcoólicas, entre outros itens.
“Ah, mas você é um cara que tem consciência, soube aproveitar as oportunidades”
…. [devo responder?]
E para encerrar, nunca pediram minha caderneta de vacinação, ou seja,
eu (e milhares de outros) pude receber as bolsas de estudo como um
investimento para o país e se quisesse poderia lascar (para não falar
palavra feia) com a minha saúde, o que seria um desperdício de
dinheiro público.
CANSEI DE EXPLICAR QUE INVESTIMENTO QUE EXIGE COMO CONTRAPARTIDA MAIS
EDUCAÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE DAS CRIANÇAS NÃO GERA VAGABUNDOS. SE
GERA, SOU UM DELES.
Se alguém tiver dúvidas eu posso desenhar ou apresentar uma lista de
intelectuais de todas as cores políticas que bradam contra o Bolsa
Família, mas recebem/ram valores mais generosos que os meus.