O desenvolvimento da chamada economia azul é o cerne do anúncio feito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) nesta quarta-feira (24/01), que busca potencializar as ações em andamento, gerando sinergias entre elas e abrindo novas frentes.
As novas frentes para a economia azul estão concentradas em quatro pontos: Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima.
“Os interesses que estão nos oceanos, especialmente para um país com 8,5 milhões de quilômetros de costa, são decisivos para o futuro. O evento retoma uma agenda estratégica, colocando o mar de volta no centro das preocupações, afirmou o presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante.
Durante o lançamento da medida, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que a economia vai sendo adjetivada para melhor, uma vez que os limites do planeta “estão nos impondo novos caminhos e novas maneiras de caminhar, e nós temos que fazer isso, combater a perda de biodiversidade, o problema da mudança do clima, sem os efeitos indesejáveis dessas transformações”.
Frentes de trabalho
Dentro desse contexto, o primeiro eixo de trabalho é o Planejamento Espacial Marinho (PEM), que vai permitir a caracterização e mapeamento dos usos atuais e potenciais do ambiente marinho para o desenho de políticas públicas, com participação da Secretaria da Comissão Interministerial para Assuntos do Mar (SECIRM), comandada pela Marinha.
Em outra frente de apoio à economia azul, o BNDES pretende incentivar a descarbonização da frota naval, pelo uso de tecnologias e combustíveis sustentáveis, por meio da adoção de redutores de taxa para projetos que comprovem a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), alinhando-se aos padrões internacionais indicados pela Organização Marítima Internacional (IMO).
Neste contexto, projetos de construção de novas embarcações podem ter uma redução de até 0,24 ponto percentual (p.p.) na taxa de juros. Para projetos de modernização, conversão ou jumborização de embarcações essa redução pode ser de até 0,40 pp.
Para projetos de docagem, reparo e manutenção de embarcações essa redução pode ser de até 0,2 p.p. na taxa de juros, caso a empresa tenha política de responsabilidade socioambiental publicada em sítio de internet e apresente inventário de emissões de GEEs.
Também como estímulo à inovação do setor naval, o Programa BNDES Mais Inovação, que oferece crédito em taxa TR (cerca de 2%) para investimentos em inovação e digitalização, está aberto para dar suporte às indústrias relacionadas à economia azul.
Na terceira frente de estímulo à economia azul, o BNDES apoiará o novo ciclo de investimentos portuários por meio de linhas específicas com prazos favoráveis de financiamento que podem chegar a até 34 anos para apoiar os cerca de R$ 45 bi previstos em investimentos do Novo PAC no setor, além de realizar operações de mercado de capitais, por meio da emissão de debêntures, em condições atrativas.
Em mais uma frente de apoio estratégico do BNDES, o Fundo Clima ganha destaque com a possibilidade de inclusão de projetos relacionados a recursos hídricos em uma de suas seis linhas (Florestas Nativas e Recursos Hídricos), o que promete gerar mecanismos mais amplos para a estruturação de projetos ligados à economia azul, com a menor taxa do Fundo, de 1% a.a.
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