O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para o governo mobilizar todo o contingente policial possível para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal, no prazo de 15 dias.
O pedido de Dino ocorre em meio a processos que tramitam na Corte sobre a proteção dos dois biomas brasileiros, um deles discutindo a responsabilidade de o governo de proteger a Amazônia e o Pantanal.
Como as áreas estão sofrendo queimadas nos últimos dias, o ministro utilizou o processo, do qual foi o autor do voto vencedor, para determinar que o Ministério da Justiça, que anteriormente era a sua pasta de comando no governo Lula, antes de assumir o STF, mobilize a força policial do país para o combate aos incêndios.
Na determinação, Dino falou que a pasta, atualmente sob responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski, e o governo Lula devem usar o “máximo esforço” possível para barrar a proliferação das queimadas, com o uso da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e da Força Nacional.
O ministro do Supremo ainda pediu que fossem ouvidos os ministros do governo Lula, incluindo o seu sucessor da Justiça, o Ministério da Defesa e do Meio Ambiente, para elaborar estratégias de combate aos incêndios.
“Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia. Com efeito, dispõe o artigo 225, § 4º, da Constituição Federal que se cuida de PATRIMÔNIOS NACIONAIS”, trouxe Dino.
A ação em questão foi julgada em junho deste ano, quando os ministros do STF determinaram que o governo deveria elaborar um plano de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal no prazo de 90 dias.
Como parte desta ação, Dino ficou encarregado de acompanhar a execução das medidas. O pedido para ouvir as pastas do governo Lula – Justiça, Defesa e Meio Ambiente – já havia sido feito nesta ocasião.
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