Sugere-se a todas as pessoas de boa vontade que sonham com uma reforma política através da Constituinte exclusiva, que tirem essa fantasia da cabeça. Trata-se da maior armadilha que se poderia entrar, para desconstruir todos os avanços sociais da Constituição de 1988.
A Constituição foi um acidente de percurso em um país historicamente anacrônico e atrasado no reconhecimento dos direitos sociais. Foi um intervalo mágico, no qual a sociedade civil se manifestou graças à desarticulação dos sistemas tradicionais de poder. A ditadura acabara e o novo regime ainda não tinha se estruturado para controlar todas as pontas dos mecanismos institucionais.
Foi só por isso que houve o oxigênio e construiu-se a maior arquitetura social coletiva da história do Brasil. Movimentos sociais, juristas, procuradores, inebriados pelos ventos de cidadania trazidos pelo movimento das diretas e pelo fim do jugo militar, encontraram um espaço inédito para evoluir, antes que o status quo novamente se organizasse.
Depois de aprovada, a cada crise política vinha o papo de uma constituinte exclusiva contra todos os males, que nada mais era do que uma maneira de abrir a brecha para esmagar os direitos consagrados na Constituição cidadã. Seria literalmente o Cavalo de Troia da Constituição.
A presidente Dilma Rousseff levantou a bandeira da Constituinte como ato de desespero, para apagar as labaredas trazidas pelas manifestações de junho. Um dia antes essa ideia foi trazida de novo a tona no Estadão por um desses intelectuais de ocasião que não desenvolveram nenhuma ideia nova, e não se esqueceram de nenhum dos bordões antigos que garantem espaço na mídia.
Como Ministro da Justiça, assessor de temas jurídicos da presidente, e advogado que, em outros tempos, identificava-se com causas sociais, caberia a José Eduardo Cardozo alertá-la para os riscos dessa aventura.
Não o fez. Mas não foi necessário. Ficou apenas um fantasma no ar, influenciando boiadas ingênuas, tocadas por pastores maliciosos.
Ivan de Union
12 de maio de 2014 3:31 pmNassif, como se dismantela um
Nassif, como se dismantela um judiciario tao podre sem CE, o que quer que ela seja?
Athos
12 de maio de 2014 5:10 pmReformar a Constituição é a
Reformar a Constituição é a maneira mais fácil mas… estão com medo.
Então optaram por fazer em 30 anos o que pdoeriam fazer em 2.
Ana Bednarski
12 de maio de 2014 3:46 pmNassif é um equívoco seu dizer:
“A presidente Dilma Rousseff levantou a bandeira da Constituinte como ato de desespero, para apagar as labaredas trazidas pelas manifestações de junho. Um dia antes essa ideia foi trazida de novo a tona no Estadão por um desses intelectuais de ocasião que não desenvolveram nenhuma ideia nova, e não se esqueceram de nenhum dos bordões antigos que garantem espaço na mídia.” A reforma politica já era uma bandeira do PT antes das manifestações de junho, ela é muit necessaria neste momento….na minha modesta opinião.
Edsonmarcon
12 de maio de 2014 3:49 pm?
Mas se essa constituinte for para reformar somente a parte de política da constituição (partidos, eleições, etc) como ela vai desconstruir todos os avanços sociais da constituição de 1988 ?
Luiz Eduardo Brandão
12 de maio de 2014 4:10 pm?
Boa pergunta. Pelo que parece, porém, a validade da fórmula “Constituinte exclusiva” não tem consenso no meio jurídico e essa proposta levaria provavelmente a uma complicada batalha jurídica. Não seria melhor chegar a um pequeno número de pontos chave, razoavelmente consensuair, e propô-los via iniciativa popular, como a lei da Ficha Limpa?
Edsonmarcon
12 de maio de 2014 4:34 pmalternativa
Ou se buscar um consenso do que seria uma “constituinte exclusiva”.
Athos
12 de maio de 2014 5:07 pmVcs tocaram no
Vcs tocaram no ponto.
Constituinte exclusiva é incostitucional pelo motivo óbvio de não haver previsão constitucional.
Eu, que tenho perfil totalitarista, não tou nem aí. Se quiser fazer assim, tem meu apoio, mas…não são todos que vão apoiar e tem gente muito poderosa que vai chamar isso de Golpe de Estado.
Há muito mas do que reformar na Constituição nao apenas o modelo político.
Nossa Constituição tem problema de junta e esse é o medo do Nassif.
O problema de junta pode levar muita coisa para o,lixo.
Mas negar os problemas de nossa Constituição, negar a incapacidade de nossa classe política, a incapacidade de nosso modelo político de lidar com estas questões, não me parece ser o caminho correto.
Ou pelo menos vamos fazer uma lista do que a classe política é incapaz de lidar e vamos parar de perder nosso tempo.
Quando for capaz, voltamos ao assunto.
Mas aí,… vamos falar do que? Copa do mundo? Neymar? Playboy da filha da Xuxa?
Raymundo Júnior
12 de maio de 2014 5:00 pmJá há um movimento neste sentido…
É a proposta do cidadão brasileiro que pode virar lei. Faça parte desta iniciativa que vai mudar o jeito de fazer política.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas foi lançada no mês de setembro por 43 entidades da sociedade civil, com o objetivo de impulsionar uma campanha “cívica, unificada e solidária” para efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para alcançar a democracia direta com base nos seguintes pontos:
proibição do financiamento privado e instauração do financiamento público para as campanhas eleitorais;extinção do sistema de voto dado ao candidato individualmente nos casos de vereadores e deputados e adoção do sistema eleitoral do voto em listas pré-ordenadas constituindo o sistema ‘voto transparente’;regulamentação do artigo 14 da Constituição em favor da democracia direta;maior participação de populações sub-representadas nas instâncias políticas e partidárias; e outros.
A intenção é coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas para que a proposta se torne um projeto de lei de iniciativa popular e, se for tratado rapidamente pelos congressistas, já possa valer para as eleições de 2014.
Ver mais em: http://www.reformapoliticademocratica.com.br/entenda/
Lucinei
12 de maio de 2014 3:50 pmConcordo.
O centrão tomaria
Concordo.
O centrão tomaria conta de tudo. A guerra total de desinformação seria destrutiva ao máximo.
Francy Lisboa
12 de maio de 2014 3:51 pmA presidente Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff levantou a bandeira da Constituinte como ato de desespero, para apagar as labaredas trazidas pelas manifestações de junho. Um dia antes essa ideia foi trazida de novo a tona no Estadão por um desses intelectuais de ocasião que não desenvolveram nenhuma ideia nova, e não se esqueceram de nenhum dos bordões antigos que garantem espaço na mídia.
Ora Nassif, lembro muito bem que esse ato recebeu outra adjetivacao naquele momento, como era mesmo? “Bode na Sala”. Tudo bem mudar de opiniao, ninguem eh pedra imutavel, mas eh preciso apontar quais poderiam ser as saidas para a outra armadilha: um congreso egoista retrato da sociedade brasileira, que de solidaria nao tem nada.
Como ficamos? Como fazer com que projetos de interesse nacional nao sejam objeto de barganha explicita como ocorreu com o Marco Civil da Internet, onde o nefasto Edurado Cunha dava claros sinais de querer “mais”?
As vezes sinto que ha um medo de se criticar a nossa Constiticao, que alias ninuem respeita. Esse medo vem de todos os espectros politcos e mostra o quao imaturos somos, ou melhor traumatizados estamos com aqueles tempos de Ditadura.
Assis Ribeiro
12 de maio de 2014 3:53 pm???????????
Nassif confunde Constituinte exclusiva para reforma política com uma Constituinte ampla, geral e irrestrita?
Lula pede uma Constituinte exclusiva desde 2006, e Nassif fala que Dilma a propôs por desespero?
Lula defende Assembléia Constituinte para fazer reforma …
noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2006/08/02/ult1808u71247.jhtm
02/08/2006 – Lula defende Assembléia Constituinte para fazer reforma política. Brasília, 2 ago (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje …
Athos
12 de maio de 2014 4:57 pmEssa é uma das 2 alfinetadas
Essa é uma das 2 alfinetadas do Nassif no texto.
1- Dilma por ela, em seu entendimento, ser “inocente” quanto a esta questão.
2-O Ministro da Justiça por ser quem ele é, ou seja, um banana que mais atrapalha que ajuda o Governo.
Assis Ribeiro
12 de maio de 2014 4:03 pm?????????
Resoluções do 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores de 2007
Reforma Política e Constituinte Exclusiva
A democratização do país passa, além da luta contra os monopólios da comunicação, por modificar o sistema político, eleitoral e partidário.
É preciso debater e aprovar medidas sobre temas como: a convocação de plebiscitos para decidir questões de grande alcance nacional; a simplificação das formalidades para proposição de iniciativas populares legislativas; a convocação de consultas, referendos e/ou plebiscitos em temas de impacto nacional; o Orçamento Participativo; a correção das distorções do pacto federativo na representação parlamentar; a revisão do papel do Senado, considerando o tempo de mandato, a eleição de suplentes e seu caráter de câmara revisora; a fidelidade partidária, o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, o voto em lista pré-ordenada, o fim das coligações em eleições proporcionais; o fim da reeleição para todos os cargos majoritários a partir das próximas eleições; e a proibição do exercício de mais de três mandatos consecutivos no mesmo cargo.
O financiamento dos processos eleitorais não deve contribuir para a privatização do Estado, mas para a preservação de seu caráter público. A implantação, no Brasil, do financiamento público exclusivo de campanhas, combinado com o voto em listas pré-ordenadas, permitirá contemplar a representação de gênero, raça e etnia.
A reforma política não pode ser um debate restrito ao Congresso Nacional, que já demonstrou incapaz de aprovar medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes. Ademais, setores conservadores do Congresso pretendem introduzir medidas como o voto distrital e o voto facultativo, de sentido claramente conservador.
Artigo: O PT e o plebiscito popular da Constituinte – Partido .
Vantuil Barbosa Filho
12 de maio de 2014 4:04 pmAA
Não é o Nassif que escreveu isso não, deve ser o AA, não merece nem comentário sobre. Nassif corta logo essa sua mão que tanto ti faz escrever tanta besteira.
ArthurTaguti
12 de maio de 2014 4:10 pmEsta tese da Constituinte
Esta tese da Constituinte Exclusiva para uma Reforma Política, na minha opinião, se origina em pseudo-ciência que vai de encontro ao anseio populista de todas as partes. Isto, porque, só teria sentido perquirir num instrumento desses se a própria Constituição de 88 vedasse o tipo de reforma política almejada.
Exemplo: caso a doutrina neocon prevalecesse, e se chegasse a um consenso de que a pena de morte deve ser restaurada em nosso ordenamento jurídico, seria preciso uma nova Constituinte para tanto, já que o art. 60 da nossa Carta Política proíbe o trâmite de projetos de emenda constitucional que visem suprimir direitos e garantias individuais.
Trocando em miúdos, uma Assembleia Constituinte originária, como a que elaborou e promulgou a Constituição de 88, tem poderes ilimitados, não se submete a nenhum tipo de limitação de ordem jurídica, razão pela qual podemos, caso uma nova Carta Magna seja elaborada, poder até restaurar a monarquia, suprimir o processo democrático e aprovar qualquer regra esdrúxula que quisermos.
E é aí que reside o perigo de incentivarmos precedentes. Se verificarmos os princípios constitucionais que os parlamentares não podem suprimir via PEC, encontramos garantias caras ao nosso sistema democrático: voto direto, secreto, universal e periódico, forma federativa do Estado, separação de poderes, direitos e garantias individuais..
Quando observamos o ponto principal de uma reforma política, o financiamento público e exclusivo de campanha, chega-se a conclusão que é um tipo de mudança legislativa suscetível de ser feita por vias ordinárias. Não é preciso Constituinte exclusiva, sequer projeto de emenda constitucional. Só uma lei ordinária, igual a elaborada pelo deputado Henrique Fontana, para se chegar ao que muitas pessoas almejam.
Falar em “Constituinte Exclusiva”, para mudar regras não gravadas pela cláusula pétrea, além de ser algo de zero praticidade, pode ser uma bela de uma “Caixa de Pandora” para amanhã conservadores no poder se movimentarem para abolir direitos que só puderam ser positivados no ambiente extraordinário da Constituinte de 88.
Já pensou jornalistas reacionários defendendo uma Constituinte exclusiva para abolir o princípio da função social da propriedade, e garantias processuais como o “Habeas Corpus”, para acabar com a anarquia dos Sem-Terra e dos criminosos que são presos pela polícia e logo em seguida soltos pela Justiça?
Isto sem contar que é um tanto ingênuo justificar todo este processo com a frase “o Congresso atual não deseja reforma política!”, como se a direita também não tentasse (provavelmente com sucesso) dominar o processo. É acreditar mais na fórmula mágica, em caminhos fáceis, ao invés de se concentrar no óbvio: mobilização e ampla discussão na sociedade para criar um clima favorável a reforma.
Lucas J
12 de maio de 2014 4:11 pmessa de constituinte é apenas
essa de constituinte é apenas um coringa, um discurso que tenta trazer “o novo” para debate. Garantindo-se a viabilidade do PT continuar disputando com força nos principais pleitos do aparelho de Estado, qualquer outra mudança que ocorra à direita vão jogar a culpa para os demais.
E finalmente se chegará ao objetivo final: será dito aos insatisfeitos com o resultado final que eles “tiveram sua chance, perderam e agora devem se calar frente ao novo poder instituido”. Nada melhor para legitimar a repressão que hoje come solta mas que tem sua legitimidade corroída por todos os lados no atual contexto.
Talvez melhor para o PT fosse propor uma pauta de verdadeiras rupturas estruturais e de base e convocar a população ao debate e à organização, muito antes de se mover em direção a uma constituinte. Mas será mesmo que a cúpula do governo e os caciques do partido tem interesse num processo desses? Ou será que estão mais interessados em fazer tudo às pressas com seus acordos excusos a fim de garantir suas cadeiras nos edifícios públicos e a devida repressão aos movimentos políticos e sociais que escapam à lógica eleitoral?
Luciano Prado
12 de maio de 2014 4:14 pmÉ só tirar o Eduardo Cunha (RJ) de dentro do Cavalo
A saída seria monitorar o Eduardo Cunha.
Ele pirateia tudo quanto não presta para dentro dos projetos de lei.
Tudo por ideologia. Ele acredita na força das verdinhas.
Sérgio T.
12 de maio de 2014 4:29 pmEntão…
Bom Nassif, então você fez um texto enumerando os problemas e perigos embutidos nas propostas de mudança na legislação política. E realmente elas pipocam aqui e ali, vindas de políticos de vários matizes… Tá bom!
Só que tem um problema real; a reforma da legislação política brasileira é super necessária, já está mais do que atrasada. Então como faz? Esse Congresso que está aí não vai fazer nada, e se fizer, será na direção do retrocesso. Qual seria a proposta? Iniciativa popular?
Um abraço.
Assis Ribeiro
12 de maio de 2014 4:31 pmO debate seria se é possivel
O debate seria se é possivel ou não uma Constituinte exclusiva.
Sobre isso:
Para Serrano, contudo, esses são apenas modelos. “Se houver conveniência política de realização da Constituinte com poderes limitados, nosso papel é descrever essa nova categoria, que será um fato novo e decorrerá da politica, não do direito. Não é tudo preto ou branco. Existem muitos tons de cinza pelo caminho.” “A Assembleia originária é um fenômeno politico e pode tudo,inclusive abrir mão de ser absolutamente ilimitada. Se isso acontecer, poderá alterar na Constituição de 1988 todas as normas políticas e vinculadas, mas não poderá alterar as cláusulas pétreas”, disse. Embora pessoalmente não tenha posição política, contra ou a favor, da proposta da presidente, Serrano diagnostica uma situação política de tensão que justificaria, do ponto de vista doutrinário, uma solução que não está nos manuais jurídicos. Ele constata que existe hoje, no Brasil, “um Estado de direito constitucional tensionado pela questão da soberania popular”. Há uma multidão nas ruas exigindo uma reforma política, “independente, autônoma“ e que ocorra protegida dos interesses imediatos dos participantes do atual sistema político. E, de outro lado, uma impossibilidade do sistema político de gerar respostas dentro do atual sistema jurídico, já que os reformadores da Constituição são os que têm interesse direto nessa questão.xUma Assembleia exclusiva para fazer a reforma política, nesse caso, seria uma exceção à ordem jurídica, mas não no sentido de desconstituir direitos, mas de constituir novos direitos. Serrano cita o jurista argentino Genaro Carrió, para quem o direito apenas consegue debater na esfera das linguagens de competência e situações reguladas. “Quando as situação foge à norma, o direito não consegue mais debater”, afirma. No caso de uma constituinte originária, ela remete a uma primeira causa, algo que não está na órbita do limite semântico do direito. Por isso, a Constituinte é uma questão política, e não jurídica. Se essa fórmula política for adotada, Serrano considera que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um papel fundamental no controle das atribuições da Constituinte Exclusiva e na defesa das cláusulas pétreas da Constituição de 1988.
http://dialogofragil.blogspot.com.br/2013/06/maria-ines-nassif-constituinte-e.html
Anúbis.
12 de maio de 2014 4:40 pmTriste é o povo que tem medo de si mesmo.
Eu, de forma confessa, não tenho opinião sobre a conveniência ou não de um Assembleia Constituinte Exclusiva.
Mas tenho horror a estes rótulos: “A CRFB de 88 foi um momento mágico”. Espera aí, a gente ainda vai debater estas teses sobre voluntarismo histórico, ou movimentos políticos que acontecem por “combustão espontânea”?
Não tínhamos superado isto em 1848?
Mas não é o autor deste texto maravilhosamente conservador (no sentido de conservação da CRFB) quem anda por aqui dizendo que o sistema amarrou a Democracia, que não há mais espaço para o “novo”, sem que haja uma mudança radical nas estruturas normativas da luta pelo poder?
Quer dizer que as percepções e demandas da sociedade civil e de todos outros atores políticos em 1988 transformaram-se em 2014, como por mágica, em desejo de atacar aquilo que foi construído?
Quer dizer que depois de rearrumadas as forças políticas (ou status quo, como quer o autor), a CRFB de 88 ficou engessada e a sociedade brasileira nada avançou, e abdicou de construir e reconstruir suas possibilidades, avanços e retrocessos (como toda sociedade)?
Uai, mas e se for assim, como impedir tais demandas sem incorrer no autoritarismo e na “tecnocratura”, justamente as características atribuídas a presidenta ultimamente, inclusive neste espaço?
Sugiro a cada comentarsita deste blog que copie, cole e arquive este texto e use toda vez que o autor escrever que Dilma é a frustração nacional encarnada porque não dá azo a mudanças corajosas, acomodada que está aos favores do poder e da popularidade inercial.
Jandui Tupinambás
12 de maio de 2014 4:42 pmtirar a fantasia por que?
Nassif,
não encontrei argumento que eu poderia me apoiar para varrer pra debaixo do tapete minha fantasia de constituinte exclusiva para a reforma política. Afinal, ela é exclusiva. Como poderia ameçar outros direitos?
Foi você mesmo que escreveu isso ou foi um hacker do PSDB?
Athos
12 de maio de 2014 5:04 pmO problema é que a proposta é
O problema é que a proposta é incostitucional. Todo mundo sabe disso.
O Nassif disse isso no texto, não percebeu?
Leia novamente a parte em que ele se refere ao Ministro da Justiça.
Jandui Tupinambás
12 de maio de 2014 6:08 pmCaptei
Entendido, Athos. Não tinha percebido.
Athos
12 de maio de 2014 4:48 pmFinalmente o Nassif explicou
Finalmente o Nassif explicou o Bode na Sala. Eu não concordo mas de fato AGORA, não tem como mesmo com o Barbosa onde está. O STF tem que ser consolidado para isso acontecer.
PS. Eu não quero uma constituinte exclusiva. Eu quero uma Constituinte TOTAL, uma nova Constituição.
Se o PT está com medo de tentar mudanças, talvez não seja o partido político que deva comandar o processo.
Uma nova Constituição, e não uma MINI constituinte exclusiva, é uma questão de tempo.
A esquerda pode comandar o processo ou… fazer o que vc está fazendo, e esperar que ALGUÉM se disponha a comandar.
Os problemas da nossa constituição é notícia nos mais diversos segmentos. Não viu a reclamação da FIFA sobre problemas da nossa Constituição? Não viu eles explicando que só no Brasil há 3 níveis de instituições políticas?
Afinal de contas porque existem vereadores no Brasil?
Não poderia ser a assembléia estadual analisando as Leis dos SEUS municípios? Se falta trabalho por lá, vamos dar trabalho a eles.
Quem é que vai tirar o doce do ICMS das mãos dos governadores? É o Congresso com a reforma tributária?
Quem é que vai REDUZIR o número de deputados pra 300? É o Congresso?
Se for fazer uma lista…não vai caber aqui…
Nassif, quando as conquistas sociais de nossa Constituição forem relativizadas, será por culpa do seu posicionamento hoje.
Reformar a Constituição e MANTER os direitos sociais conquistados é a própria CONSOLIDAÇÃO dos mesmos.
UMA CLÁUSILA SÓ É PÉTREA MESMO QUANDO PASSA DE UMA CONSTITUIÇÃO PARA OUTRA. SE NÃO PASSAR É PORQUE NUNCA FOI!
Mas sempre há aqueles que tem medo de quebrar ovos ao se fazer um omelete.
País que nunca se envolveu em guerras normalmente é assim, medroso nas mudanças.
Os que já foram devastados por guerras, sabem que é só fazer de novo. Não acredita? Compre uma passagem para Dresden!!!
FAZ DE NOVO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Washington Denuzzo
12 de maio de 2014 4:55 pmDe como é impossível qualquer avanço com a mídia que temos.
Uma constituinte, um plebiscito, uma consulta popular, tudo isso é irresponsabilidade de quem propõe, se quem propõe é do PT. É uma burrice tão grande como ajudar a Globo no começo do governo Lula ou acreditar da isenção da justiça. Nada avançará, nada melhorará. Esqueceram do instituto do desarmamento? A direita endinheirada detém a opnião nesses assuntos mais específicos. O direito de resposta é e continuará sendo “censura”, bem como a regulação da mídia. Se fará uma campanha de que o PT quer venezuelar o Brasil e os próprios petistas faram o serviço para a diteitona, com o cano da metralhadora dos jornais e o canhão do STF nas têmporas. Quem serão os constituintes? Quem serão os constituintes de fato? Veja, Folha, Estadão, Eduardos Cunhas, Ali Kamel, Ana Maria Braga, uma infinidade de atores globais, Anonymus, os mal intencionados do MPL e suas marchas… esses aí. Sem contar o bombardeio diuturno como foi no caso do controle do MP, impondo um consenso irrefletido. PARTIDO não tem voz, estão todos desgastados e o que se espera deles é que sejam assim mesmo. Não viram o mensalão, o Padilha, o Haddad no caso da máfia dos fiscais… PT só tem voto, preço a pagar por ter deixado o outro lado falar sozinho. A população piorou em termos de politização. O que esperar de uma constituinte neste quadro? É capaz de aprovarem o voto distrital com ajuda de Luciano Hulk.
Diogo Costa
12 de maio de 2014 5:07 pmUma ode ao imobilismo conservador. Não há cavalo de troia algum!
A proposta de fazer uma Assembleia Constituinte Exclusiva para o tema da reforma política é corretíssima e está em pleno acordo com as demandas dos movimentos sociais.
Em quê uma Assembleia Constituinte Exclusiva para fazer a reforma política pode ameaçar a Constituição de 1988? Ou em quê esta referida Constituinte Exclusiva pode ameaçar os direitos e garantias fundamentais, previstos no artigo 5º da Carta de 88? Absolutamente todos os direitos e garantias fundamentais previstos na atual Carta Magna já fazem parte do rol das Cláusulas Pétreas, logo, não são passíveis de modificação ou supressão!
Uma Constituinte Exclusiva para debater questões como financiamento público, privado ou misto de campanhas, para debater sobre voto proporcional, distrital ou misto, para debater sobre voto uninominal aberto ou em lista fechada, para debater sobre a manutenção ou supressão do instituto da reeleição, para debater a unificação dos processos eleitorais e para debater sobre a manutenção ou o fim das alianças proporcionais não prejudica em nada, em absolutamente nada, em rigorosamente nada os direitos e garantias fundamentais que temos hoje.
Qual é a correlação que existe entre fazer uma Constituinte Exclusiva e colocar em risco os avanços conquistados com a Carta de 88? Não há nenhuma correlação!
E mais ainda, a Constituinte Exclusiva, como o próprio nome diz, seria feita por parlamentares eleitos unicamente para este fim. Ela não seria feita pelos parlamentares que são normalmente eleitos, mas sim por parlamentares com a dedicação exclusiva sobre o tema da reforma política. Finda a discussão e subsequente aprovação das novas regras político-eleitorais, estes parlamentares teriam também o fim de seus mandatos. Então, repito, em quê isto prejudica os direitos e garantias fundamentais previstos em nossa Constituição? Em nada!
A proposta corretíssima apresentada pela Presidenta Dilma Rousseff, em junho do ano passado, lamentavelmente foi boicotada e pulverizada por àqueles que nada pretendem mudar no carcomido sistema político brasileiro. Muitos destes que sabotaram a excelente proposta ficam depois a choramingar pelos cantos, decantando verborragias contra o sistema político que eles próprios ajudam a perpetuar…
O PT apresentou um projeto de reforma política em 2007, a proposta foi derrotada na Câmara dos Deputados! Então, como é que as pessoas pretendem empreender esta importantíssima reforma se utilizando dos “préstimos” de um parlamento eminentemente conservador, e que se beneficia deste podre e carcomido sistema político atual?
Ora, mas que medo atávico é este que existe em relação ao povo brasileiro? Porque cargas d’água este povo não pode eleger representantes com o único fim de reformar o sistema político eleitoral? Em que isto prejudica a atual Constituição se a proposta é nítida e cristalina, no sentido de fazer uma Constituinte Específica para o tema da reforma política?
Por fim, percebam que o parlamento brasileiro, bem como o poder judiciário e o poder executivo continuariam funcionando regularmente, e conservando todas as funções e prerrogativas que detém atualmente. A única diferença é que teríamos parlamentares eleitos para a Constituinte Exclusiva da reforma política, nada mais do que isto.
É lamentável constatar que um sem número de pessoas deitem falação a respeito da falência do sistema político atual do Brasil, ao mesmo tempo em que boicotam, com base num conservadorismo a la República Velha, toda e qualquer tentativa de aperfeiçoamento deste sistema que tanto criticam.
A Constituinte Exclusiva para a reforma política é uma ideia espetacular, e urge que as forças políticas deste país coloquem em marcha esta proposta, antes que o sistema exploda de uma vez. Ou será que tem algumas pessoas que querem realmente ver o circo pegar fogo?
Malú
12 de maio de 2014 5:22 pmDesculpe Nassif, mas também
Desculpe Nassif, mas também não vejo como ela poderia mexer em outros assuntos se for constituida com fim específico, a não ser que de repente vire a Constituinte do Fim do Mundo.
XZ
13 de maio de 2014 1:04 pmO problema é este, Malú: quem
O problema é este, Malú: quem controla o trabalho da Constituinte exclusiva? Se ela extrapolar seus “limites”, o que fazer? Ah o referendo, dizem. Tudo bem. E se o povo acolher o trabalho tal qual feito, com todas as extrapolações? E se não acolher o trabalho, cai tudo. Tempo perdido. Mas o fato é que Assembleia ConstiuINTE não é compativel com limites. Isso é coisa para revisão da Constituição. Só tem que no Brasil essa hipótese não é mais possível, porque a própria Constituição fixou limites temporais para a revisão (esgotou-se em 1993, lembra-se?).
A Constituinte exclusiva foi uma ideia lançada a debate, tudo bem. Mas não é o melhor caminho. Uns e outros dizem que isso é desculpa para se manter tudo como está. E quem defende o argumento contrário à constituinte exclusiva não passa de um defensor so status quo. Francamente…
A solução é só esta: faça-se outra Constituição.
XZ
12 de maio de 2014 5:26 pmOs argumentos apresentados
Os argumentos apresentados estão absolutamente equivocados. Assembleia Constituinte tem todos os poderes para criar uma NOVA constituição. Se isso é verdade, e bem assim o é, simplesmente não há clausulas pétreas a salvo, visto que a nova Constituição que do trabalho da Constituinte sairá pode contemplar ou não aquelas vigentes. Se a Assembleia é constituinte, não há a possibilidade de lhe pautar os trabalhos, haja vista que não se trata de poder reformador, mas originário. A reforma política, sem que isso implique Constituição inteiramente nova, deverá obedecer os limites de reforma do texto da Lei Maior. O qualificativo “exclusiva” à Assembleia COnstituinte é um dos maiores despropósitos que alguém que estude a Teoria da Constituição pode presenciar.
Nosso sistema político é anacrônico porque temos um povo anacrônico, ainda untado na gordura do patrimonialismo português. Não adianta reforma politica sem a reforma da cultura do brasileiro. Isso se dá com educação e reflexão e é tarefa ainda para uns duzentos anos.
Diogo Costa
12 de maio de 2014 5:58 pmAbsolutamente nada a ver
Que lamentável é a falta de conhecimento de uns e outros que andam por aí…
Não há absolutamente ninguém falando em Assembleia Nacional Constituinte, mas sim em Constituinte EXCLUSIVA para o tema da reforma política. Qualquer um que tenha mais do que dois neurônios, e boa fé, sabe que é o atual parlamento, em conjunto com o poder executivo, que irão delimitar o campo de atuação da Constituinte Exclusiva, justamente para que ela se atenha ao objeto inicial da proposta!
Óbvio que uma Constituinte Exclusiva para a reforma política não terá poder algum para tratar de temas tributários, ambientais, administrativos, fiscais, federativos ou relativos, por exemplo, aos temas trabalhistas. Isto é a coisa mais óbvia que existe na face da Terra.
Uma Constituinte Exclusiva para o tema da reforma política não é, nunca foi e jamais será uma Assembleia Nacional Constituinte! De onde é que as pessoas tiram tamanha estultice? Cabe ao Congresso Nacional atual delimitar os pontos passíveis de reforma por uma hipotética Constituinte Exclusiva, onde é que está a dúvida a respeito disso?
É preciso anotar o teor de alguns comentários deste post. E é preciso para cobrar, no futuro, destes mesmos que hoje deitam falação a respeito dos males do sistema político-eleitoral atual mas que, na prática, agem para perpetuá-lo até o fim dos tempos.
peregrino
12 de maio de 2014 8:17 pmo importante é que bem ou mal…
devemos sempre acolher qualquer ideia de braços abertos………….
bem, não deformando-a
mal, debatendo-a como já processada
o que temos realmente é que Lula deu uma ideia e Dilma revisou, só isso
que tal debatermos esta ideia e não outra?
particularmente tenho certeza de uma coisa:
que Lula deu uma ideia, Dilma revisou e provavelmente neste exato momento já está trabalhando uma outra
peregrino
12 de maio de 2014 8:32 pmme desculpe, Diogo…
não considere como resposta ao seu comentário……………..
bobiei e ela saiu aqui, mas era para sair no topo do post, no geral
XZ
13 de maio de 2014 1:48 amDioguito, é preciso estudar
Dioguito, é preciso estudar e, se possível pensar um pouco, porque aí você pode substituir a trollagem por argumentos. Hoje o tio tá de bom humor, portanto, essa vai de graça.
ConstituINTE é poder originário, inicial e ilimitado. Disso você já sabe, porque já falei. O qualificativo de Nacional em nada, absolutamente nada, altera as características do poder ConstiuINTE, que é inicial, ilimitado, repito. O Parlamento e Executivo, Dioguito, são Poderes ConsituÍDOS, poderes limitados. Agora eu queria que você me explicasse como um poder ConsituÍDO pode limitar um poder ConstituINTE. Sem ruptura da ordem constitucional vigente, que implique a necessidade de outra constituição, não dá. E outra: como a constituinte exclusiva, ainda que se admita que possa existir, não seria nacional? Só se for na sua cabeça.
Ah, mas na França houve Constituinte exclusiva. Tem razão. Depois dela veio a V República, com nova Constituição na prática. O risco é enorme.
Ah, mas pode-se fazer a revisão da Constituição. Claro, desde que o texto constitucional assim o preveja (no caso brasileiro, já era, perdeu-se a oportunidade em 1993).
Vê bem, Dioguito. Não sou político, não sou filho de político, apesar de entender que política é fundamental. Concordo que o atual sistema político-eleitoral transformou o povo em refém dele (do sistema). Fomos capturados. Agora, não dá pra defender essa tal de exclusiva (com ou sem nação).
Alexandre VI
12 de maio de 2014 5:45 pmPela primeira vez na vida…
…tenho que concordar integralmente com o Diogo. Ou é por aí ou, citando The Police em Spirits in Material World, “There is no political solution / To our troubled evolution / Have no faith in constitution”, vamos sentar e esperar o circo pegar fogo.
Orlando Sales
12 de maio de 2014 5:09 pmNassif,
Uma possibilidade
Nassif,
Uma possibilidade para a reforma política bastante viável seria a Dilma abraçar o projeto de lei de reforma política dos movimentos sociais http://www.reformapoliticademocratica.com.br/ E propor um plebiscito a respeito do tema. Mas o fato é que a Dilma teve o mérito de colocar a reforma política na pauta e deve prosseguir, se não com a constituinte ao menos com o plebiscito sobre o projeto de lei dos movimentos sociais.
Com ou sem constituinte, a reforma política com veto a financiamento de empreiteiras e a lei do médios são dois assuntos que têm que estar na pauta da campanha da Dilma.
claudio bala
12 de maio de 2014 5:11 pmnao tem como fazer reforma
nao tem como fazer reforma politica sem uma constituinte exclusiva
como nome diz, ëxlusiva para reforma politica, nao tem poder para alterar nada alem disso, muito menos conquistas sociais, equivoco do nassif
o que da arrepio é a toda hora a tal “sociedade civil”, alias da cala frio,,,,,,
o que seria isso afinal, o setor mais orgnizado??? os biscos catolicos do vaticano ou os nacionais do edir macedo??
ja ja vem de novo historia dos “notaveis” e prebiscito que é mais democratico da arrepios na alite,,,,
Jose Airton
12 de maio de 2014 5:12 pmConstituição exclusiva
Somos todos idiotas? ora, uma constituiçao exclusiva para reformar o sitema político brasileiro não poderia atuar em outras áreas,Não poderia discutir temas que não fossem pertinentes a sua área de atuação.Se os contituintes eleitos pelo povo para fazer tal reforma desviarem as dircussões para outros fins cabe a sociedade cívil organizada(ONGs, sidicantos, partido políticos, etc) denuciar, ir para as ruas prostestar, e se necessário entrar na justiça. O que não pode é o Brasil continuar com este sistema político que só beneficia a elite brasileira.
ruyacquaviva
12 de maio de 2014 6:17 pmA proposta do PT é um
A proposta do PT é um plebiscito para convocar a constituinte e um referendo para sua promulgação.
Se os constituintes exacerbarem o tema que o plebiscito os autorizou a reformar, a população não o referendará.
Dizer que é impossível, que é antidemocrático,que não tem “ordenamento jurídico” para essa convocação ou que seria um “cavalo de tróia” são todas formas de enganar o público pra que a reforma política não saia.
Se o plebiscito, a constituinte e o referendo a reforma política não acontecerá. Talvez não se consiga fazer nem assim, mas sem isso não vai sair.
É muito dinheiro que os políticos movimentam nas campanhas eleitorais. A pressão para ficar tudo como está é grande.
Dilma tinha v´rias formas de enganar a população em 2013, mas optou por dizer a verdade e propor o que deve ser feito, mesmo sabendo que iria ferir muitos interesses, inclusive de aliados. Dizer que ela fez isso por desespero é completamente falso e disparatado.
luisnassif
12 de maio de 2014 7:31 pmSeja mais claro. Critiquei a
Seja mais claro. Critiquei a proposta de Constituinte exclusiva e tenho sido insistente defensor do financiamento público de campanha. Para quem você dirigiu sua insinuação?
aliancaliberal
12 de maio de 2014 8:02 pmNassif, ele vai te chamar de
Nassif, ele vai te chamar de troll pago pelo PSDB.
Athos
12 de maio de 2014 8:33 pm5 estrelas pelo timing
5 estrelas pelo timing perfeito!!!!
carlos batista
12 de maio de 2014 9:44 pmCaro Aliança
Muito boa sua
Caro Aliança
Muito boa sua colocação.. RRRSSS
Acho que Nassif perdeu o controle sobre os camaradas. Eles estão cada dia mais rebeldes e agressivos. Antes era contra os oposicionista declarados, depois contra quem fizesse qualquer comentário que tivesse alguma critica contra o governo e agora contra o dono do Blog. A coisa está feia, descambouuuu.
Francy Lisboa
13 de maio de 2014 10:42 amUeh, entao acho melhor o
Ueh, entao acho melhor o Nassif substituir os comentarios criticos as ele por um AMEM, bem assim, em caixa alta.
ruyacquaviva
13 de maio de 2014 5:53 pmAcontece que eu não sou um
Acontece que eu não sou um troll profissional e não tenho roteiro para seguir. Quando eu concordo é porque realmente penso da mesma forma, quando discordo falo mesmo e digo por que.
Se você é um puxa saco que não diz o que pensa e fica adulando seu patrão, o problema não é meu. Eu não tenho patrão para adular, estou escrevendo aqui apenas por diletantismo e portanto falo apenas o que eu mesmo penso. Ninguém me passa cartilhas para transcrever.
ruyacquaviva
13 de maio de 2014 5:46 pmEu não esperaria de você
Eu não esperaria de você outra coisa além de uma trollagem parasitando o comentário do NAssif.
É a mesma atitude do moleque mimado que quer aproveitar a discussão entre o colega de classe e o professor para tentar puxar o saco do professor e através disso atacar o colega apesar de não ter nada a ver com o assunto.
Os professores costumam repreender a criança que faz isso explicando que é uma atitude indigna e denota mau caráter.
No seu caso não há o que aprender. O mau-caratismo já está instalado.
Athos
12 de maio de 2014 8:32 pmNassif, ele foi maldoso na
Nassif, ele foi maldoso na insinuação sim. Acredito ato falho. Leu sem saber que o texto era seu.
Mas o fato é que VC mesmo chamou esta reforma de Mãe de Todas as Reformas.
E na hora de fazer, me vem com essa de que é muito arriscado.
Ou melhor, vc está dizendo que não deve ser feita. Percebe? Como assim não devemos arriscar pela Mãe?
Eu sugiro que vc releia seu artigo e lembre-se que ontem foi o dia das mães.
Davi Sensu
12 de maio de 2014 10:55 pmBoa…
Foi engraçado mas o ponto não é esse Athos. Da esquerda à direita todos vão dizer que a reforma política seria a “mãe” das reformas, mesmo tendo objetivos opostos. O ponto do Nassif é que fazer isso via constituinte exclusiva é “perigoso”. Eu acho que dado o equilibrio de forças atual se tem alguma chance de dar certo é com constituinte exclusiva e mesmo assim é arriscado. Dito isso, deixar o congresso fazer um reforma política é ainda mais arriscado, seria um desastre.
Sendo assim, defender a reforma política e ao mesmo tempo atacar a constituinte exclusiva me parece um erro maior ainda. Me parece melhor mexer nesse vespeiro aos poucos pra que sobre cada ponto a ser mudado a sociedade possa fazer um amplo debate, evitando qualquer tipo de precendente inconstitucional e ao mesmo tempo impedindo contrabando de artigos maliciosos. O primeiro que precisa passar é o financiamento público exclusivo.
ruyacquaviva
13 de maio de 2014 5:48 pmPoderia me dizer qual foi a
Poderia me dizer qual foi a insinuação maldosa que eu fiz?
Porque ao falar assim você está insinuando que eu fiz uma insinuação. Não seria melhor falar às claras logo de uma vez?
ruyacquaviva
13 de maio de 2014 5:35 pmSó me esclareça por favor o
Só me esclareça por favor o que foi que eu insinuei.
Sim porque me parece que eu disse “na lata” que discordo completamente da afirmação a respeito da Dilma ter proposto a reforma política através de uma constituinte exclusiva motivada por desespero. Isso foi insinuado?
Eu achei que havia dito de forma clara.
Depois eu rebati uma posição colocada por Edsonmarcon no comentário com título “Constituinte exclusiva” não tem previsão constitucional”, onde ele defende que as alterações na Constituição poderiam ser feitas apenas por emendas constitucionais.
E usei o termo “ordenamento jurídico” por causa da posição externada por ArthurTaguti no comentário com título “Caixa de Pandora?” onde ele defende posição diversa, a qual eu quis corroborar, usando esse termo em sua argumentação (no trecho transcrito abaixo):
“1- Assembleia Constituinte implica em poder irrestrito, pois inaugura-se um ordenamento jurídico novo. Assim, não há que se ater às cláusulas pétreas da Constituição atual.”
E coloquei este comentário em resposta ao comentário de José Ailton entitulado “Constituição exclusiva” porque também quis corroborar com sua opinião.
Agora que eu estou explicando o que eu disse e minhas motivações para dizê-lo, poderia me dizer onde está a insinuação e para quem você acha que ela foi feita?
Discordo de você em relação à constituinte exclusiva e em relção à sua afirmação de que Dilma teria colocado o assunto em discussão por desespero.
No resto estou discorrendo sobre vários argumentos que foram colocados aqui e criticando a falta de vontade política dos congressistas em fazer a reforma política.
O que ficou obscuro e o que você acha que eu insinuei?
Não gosto de fazer insinuações. Quando quero falar, falo diretamente.
Se você considera que algum parágrafo que eu escrevi contém uma insinuação, por favor cite esse parágrafo porque em todos que escrevi me parece que eu disse o que queria dizer de forma bastante clara, mas se algo passou como insinuação eu não tenho problema algum em esclarecer e dizer claramente qual é a minha opinião.
ruyacquaviva
13 de maio de 2014 6:12 pmSe você acha que as minhas
Se você acha que as minhas frases abaixo formam uma insinuação, está enganado:
“Se o plebiscito, a constituinte e o referendo a reforma política não acontecerá. Talvez não se consiga fazer nem assim, mas sem isso não vai sair.
É muito dinheiro que os políticos movimentam nas campanhas eleitorais. A pressão para ficar tudo como está é grande.”
Na primeira frase que afirmo que sem a constituinte exclusiva a reforma política não acontecerá, no segundo explico o porquê dessa afirmação, ou seja, digo que a pressão para ficar tudo como está é grande por que as campanhas eleitorais movimentam muito dinheiro e a pressão seria sobre quem? Sobre os deputados e senadores, claro, por isso eles não vão fzer a reforma política e por isso é necessária a constituinte.
Não tem insinuação nenhuma, está tudo escrito na forma direta.
Ainda estou me perguntando, onde está a insinuação no meu comentário?
luisnassif
12 de maio de 2014 7:33 pmNão se trata de ser idiota.
Não se trata de ser idiota. Trata-se de não ter todas as informações. Leia o comentário do Fernando Trindade para entender as brechas: https://jornalggn.com.br/noticia/o-cavalo-de-troia-da-constituinte-exclusiva#comment-313895
Elvys
12 de maio de 2014 9:35 pmApós ler e reler inúmeras
Após ler e reler inúmeras vezes o post do Nassif e os comentários, acho que consegui entender o raciocinio: a possibilidades de que sejam propostas outras Consttituintes exclusivas para reformar outros artigos da Constituição, principalmente aqueles que trouxeram avanços em políticas sociais.
Chico Pedro
12 de maio de 2014 5:13 pmO Lula foi quem começou esse
O Lula foi quem começou esse papo furado de Constituinte Exclusiva não se sabe ao certo assessorado por quem ou a partir de qual sonho o cidadão teve. Decerto é das coisas mais esdrúxulas tomadas a sério no ambiente político nos últimos vinte anos.
Um problema já apontado é a controvérsia jurídica que o tema suscita. Este único aspecto tomado de forma isolada já é capaz de demover incautos de sua proximidade.
Teve a brilhante idéia depois de constatar: os deputados eleitos sob determinadas regras não desejarão reformá-las. Na falta de conselheiros ao redor resolveu tomá-la como definitiva, inteligente, propôs sem medo a tal CE.
Além da controvérsia jurídica por si só motivo suficiente, imaginar a quantidade de aporte político, técnico e financeiro para a empresa torna a coisa – vai me desculpar muito – simplesmente ridícula.
Qual a solução para a adoção de regras políticas menos nocivas ao sistema?
Primeiro, não há tantas assim realmente graves e sérias que precisam de alteração. O fim do financiamento “semi-privado” de campanhas já é avanço considerável, embora outra realidade seja sua fiscalização antes e depois das eleições.
Segundo. algumas limitações ao número de partidos, talvez a possibilidade de sua regionalização, o voto em lista semi-fechada, o fim da suplência de deputado e senadores e o voto aberto garantem uma quase definitiva racionalidade do aparato.
Algumas medidas são mais fáceis, outras nem tanto. Mas vejam que se fala de meia dúzia de questões altamente impactantes, não de uma centena.
E aí vem a questão final: cada uma dessas votadas ao longo do tempo, gradual e lentamente por meio de – obviamente – séria e grave negociação política. O professor Avritzer da UFMG fala em “fatiamento”.
Não tenho dúvida alguma que se trata da proposta mais razoável que se tem por aí.
P.s: o fim financiamento privado de campanha está a um passo de ser decidido no Supremo. Ou seja, metade do que se precisa.
P.s2: se para cada uma dessas questões o campo de batalha é conflitante, imagine um pacote completo numa CE.
P.s3: o Lula não sabe, e morrerá sem saber, o que é uso e força de CAPITAL POLÍTICO.
Para o camarada tudo se resume a popularidade, carisma e conciliação.
Desperdício danado, embora não falte quem o considero um gigante.
SERGIO A B
12 de maio de 2014 5:35 pmChico, não se trata
Chico, não se trata de saber somnete o que precisa ser mudado. Mas até pra isto,o que mudar, já há opiniões divergentes.
Segundo e o fundamental,nem este Congresso, ou qualquer um outro, quer alterar alguma coisa.Terceiro nem o Supremo quer alterar alguma coisa. Quanto mais o Legislativo definha e se submete ao Supremo, mais o Supremo avança aonde não deveria ir.
José Honório
12 de maio de 2014 5:20 pmNão entendí, sinceramente. Se
Não entendí, sinceramente. Se há algum argumento que faça ser contra uma constituinte exclusiva, isto não foi verbalizado no seu texto.
Por outro lado “cavalo de troa na constituição” é bobagem. A nossa constituição, a de 1988, é tão aloprada que os juizes do STF faz dela o que bem entendem, dada as suas inúmeras ambiguidades.
A meu ver a Carta Magna tem que ser reformulada, reesguardando-se as conquistas até então.
Os nossos poderes (os tres) devem ser reformulados para evitar os Gilmares e Barbosas da vida, bem como certos presidentes de senado e também certos presidentes da república.
Carlos Roberto
12 de maio de 2014 5:24 pmConstituição de 1988 (?!)
Já foram efetuadas 77 Emendas à Constituição; logo, ela já não é a mesma de 1988 faz tempo.
drigoeira
12 de maio de 2014 5:36 pmReforma do Povo?
Esta constituinte vai modificar o povo Brasileiro? Não! Então não servirá de nada.
Mudança política somente com o amadurecimento da População Brasileira, então deve demorar uns 500 anos. Enquanto isto é fazer um pouco a cada dia.
Comece em casa.
aliancaliberal
12 de maio de 2014 6:41 pmComece em casa.
Revolução
Comece em casa.
Revolução comunista já, retire a senha do WIFI.
drigoeira
13 de maio de 2014 12:21 pmVc entendeu.
Mas é uma idéia para se pensar.
Não tem o dia do apagar das luzes. Vai ter o dia do Wifi livre.
Edsonmarcon
12 de maio de 2014 5:44 pm“Constituinte exclusiva” não tem previsão constitucional
“Constituinte exclusiva” não tem previsão na constituição de 1988:
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II – do Presidente da República;
III – de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
http://www.conjur.com.br/2013-jun-27/proposta-constituinte-exclusiva-inconstitucional-ilegitima
Constituinte exclusiva é inconstitucional e ilegítima
Por Cristiano Paixão Araújo Pinto, Juliana Neuenschwander Magalhães, Marcelo Cattoni e Vera Karam de Chueiri
No último dia 24 de junho, a presidente da República propôs a realização de um plebiscito que autorizaria uma “constituinte exclusiva” para aprovar uma reforma política. No dia seguinte, houve manifestações inconclusivas fornecidas por integrantes do governo federal, até que foi enfim explicitada a retirada da proposta. De toda maneira, o assunto permanece na pauta das alternativas políticas aventadas para o contexto atual. Alguns juristas chegaram a se manifestar favoravelmente à ideia. E existem, em tramitação no Congresso Nacional, várias PECs de teor similar. O tema, de importância vital para o constitucionalismo brasileiro, merece ser discutido em profundidade.
Surgiram, nos últimos anos, várias PECs propondo revisões constitucionais e miniconstituintes. A PEC 554/1997 sugeria uma “miniconstituinte”. Depois, a PEC 157/2003 previa uma “revisão constitucional”. A PEC 193/2007, por seu turno, visava incluir um procedimento revisional no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Por fim, a PEC 384/2009 pretendia possibilitar a eleição, em 2010, de 180 “parlamentares constituintes” com a função de “revisar os dispositivos da Constituição Federal relativos ao regime de representação política”. É importante frisar que essas PECs foram apresentadas por políticos de todos os segmentos do campo político-partidário, incluídos muitos que hoje se manifestam contrários à proposta lançada pela presidente.
Em nosso entendimento, essas propostas são inconstitucionais.
Além de representarem uma tentativa de justificação do descumprimento dos limites formais para reforma da Constituição — número de turnos, votações em separado na Câmara e no Senado, sendo especialmente preocupante a redução de quorum para deliberação por maioria absoluta ou mesmo simples —, as propostas resultam também na violação dos limites materiais à reforma (cláusulas pétreas); e, mais, ao se propor uma “constituinte exclusiva” afasta-se a possibilidade de controle jurisdicional da constitucionalidade dessa reforma da Constituição. Essas propostas, que simplificam de modo injustificável o processo legislativo de reforma, são, portanto, inconstitucionais e estão sujeitas à fiscalização do Poder Judiciário.
As normas constitucionais que regulam o processo legislativo de reforma constitucional possuem, como toda norma jurídica, uma dupla dimensão de validade: elas se endereçam aos seus destinatários, tanto como limites coercitivos para aqueles que atuam de forma estratégica ou, ao menos, visando tão-somente à satisfação dos seus próprios interesses, quanto como uma garantia do exercício de liberdades comunicativas àqueles que agem por respeito às normas democraticamente estabelecidas.
O processo legislativo de reforma constitucional não está à disposição de maiorias políticas que pretendem subvertê-lo; ele é, ao mesmo tempo, um limite às deliberações majoritárias, verdadeira garantia constitucional aos direitos fundamentais das minorias, bem como condição sine qua non para a formação legítima, no processo democrático, de maiorias e de minorias políticas sempre mutáveis.
Eventual projeto de uma “constituinte exclusiva”, que pretenda modificar ou excepcionar o disposto no artigo 60 da Constituição da República, viola a rigidez constitucional — e não por um simples apego à forma. Ele afronta a Constituição porque coloca em risco direitos e garantias das minorias políticas em face dos interesses das maiorias e porque infringem as próprias condições constitucionais e processuais para deliberação por maioria. Ele subverte o próprio processo legislativo democrático, sob o pretexto de encontrar uma solução democrática para a crise do sistema político. Em síntese: a proposta joga a Constituição contra a Constituição.
Decisões majoritárias, violadoras de direitos constitucionais das minorias políticas e que subvertem as próprias bases constitucionais para deliberação política, são, na verdade, autoritárias; não configuram, portanto, a manifestação de um poder político democrático. São a expressão da violência.
É um argumento falacioso afirmar que a convocação de uma assembleia revisora, ou mesmo de uma miniconstituinte, cujos trabalhos seriam autorizados por um plebiscito ou submetidos a um referendo, seria a expressão da soberania popular ainda que contrária à Constituição.
As experiências constituintes latino-americanas mais recentes (Equador, Bolívia e Venezuela) e as atuais discussões sobre o chamado constitucionalismo popular enfatizam a participação do povo nos processos decisórios. A Constituição brasileira de 1988, como poder constituído, possibilita a reforma política com participação popular, respeitadas as regras do jogo democrático. Isso se dá por meio da representação e da possibilidade de emendas ou mesmo pelo processo legislativo ordinário. Essa reforma política, para traduzir uma mudança satisfatória, deve ser acompanhada com mobilização nas ruas. Que o processo legislativo de reforma e emenda constitucional, nos termos do artigo 60 da Constituição e não contra ele, seja o centro de mobilização política em torno das grandes questões nacionais, reafirmando o projeto constituinte da Constituição de 1988.
É preciso que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham a consciência de que o povo não precisa ser tutelado ou substituído. Uma delegação de poder, nos moldes propostos pela “constituinte exclusiva”, representará, para além das inconstitucionalidades já apontadas, uma atitude — no presente e no futuro — de abandono da Constituição democrática promulgada em 5 de outubro de 1988. Seria um desfecho tristemente irônico para uma história construída a partir de várias lutas e mobilizações da sociedade civil.
Carlos Dias
12 de maio de 2014 8:01 pmNa vida real, tudo pode ser repactuado
A própria CF de 88 foi um pacto. Havia uma CF em vigor e um pacto político tornou possível a nova CF de 88.
Lembro-me que esse aparente paradoxo foi motivo de amplos debates entre juristas e cientistaspolíticos na época.
Carlos Dias
12 de maio de 2014 5:55 pmNassif não disse nada errado.
Frente a tenebrosa revolta dos coxinhas que, insuflada pelo PIG e contando com o inicial apoio até dos blogs ditos sujos (que posteriormente reviram suas posições), ameaçava a estabilidade governamental e econômica, Dilma tinha que jogar algo que abrandasse a fúria insana das “passeatas e protestos pacíficos”
É claro que o Nassif sabe que mesmo aqueles que não desenvolvem ideais novas podem ter alguma boa ideia velha. By the way, vim parar aqui nesse blog pelas velhas ideias do Nassif.
Lembro que na época houve muitas discussões sobre formas de democracia, digamos assim. Muita gente apontou o possível retrocesso que mudanças na CF poderiam ocasionar. É uma possibilidade que não devemos desprezar..
Muito embora a reforma política fosse apontada por analistas à direita e a esquerda como a forma de redimir um “PT que se corrompeu no governo” na hora H em que Dilma lançou essa ideia como forma de reagir aos protestos proto-fascistas, a grande maioria dos antigos proponentes da reforma calaram-se e recuaram posições. A verdade é que nem os mais conservadores e fisiológicos, nem as “vanguardas” das lutas esquerdistas compraram a briga da reforma.
Acho, e posso estar errado, que não devemos mais ficar reféns dos “protestos de junho”. Salvo atentados isolados, eles não se repetirão, porque não refletem a realidade sócio-econômica. Os protestos proto-fascistas foram um reflexo da despolitização e do advento potente das novas mídias e redes sociais. Foi um efeito coletivo passageiro.. Deixou como rastro apenas o receio de que aconteçam novamente e acentuou alguns pontos conservadores, mas não deixou nenhum germe de novidades ( nada de novo foi proposto nos protestos. A agenda foi rapidamente sequestrada pelo PIG e os otários de máscaras e cartazes ridículos apenas espelhavam a falta de foco e de proporção. Uma forma particularmente despolitizada de fazer política. Vale lembrar que o PIG e os setores conservadores rapidamente tomaram de assalto a onda coxinha, de tal forma que foram amplificados apenas os temas de interesse conservador, como pec 37, apologia a JB e ao corrúpto STF, condenação de políticas públicas de auxílio aos pobres, etc ….).
Acho que devemos reprovar sim aqueles protestos despolitizados! Chega dessa babaquice de dizer que é legítima qualquer reivindicação. Os protestos foram a pior coisa que nos aconteceu nos últimos anos, comparável a era da privataria tucana. Mostraram a face oculta de amplos setores médios ultra vulneráveis a absorverr conteúdo fascista e conservador. Mostraram o quanto nossa juventude pode ser manipulada e o quanto estão distantes da política e dos dados verdadeiros do mundo e da vida.
O perigo que isso representa, motivo implícito deste post do blogueiro, a preocupação com retrocessos!
O PHA recentemente no Conversa Afiada reproduziu um texto de Emir Sader onde ele aponta os perigos das mobilizações desprovidas de perspectiva conjuntural e política de longo e médio prazo. O link é http://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/Qual-o-sentido-das-manifestacoes-na-Copa-/2/30893
Emir Sader aponta alguns erros tenebrosos que advieram de protestar sem ter uma perspetiva política e estratégia de longo e médio prazo. Um exemplo pinçado do texto e que representa bem esse tipo de acionismo político irresponsável é reproduzido abaixo:
No final do governo da Luiza Erundina, por exemplo, depois da prefeitura ter perdido a luta para implementar uma reforma tributária socialmente justa, o governo ficou com recursos limitados. Naquele momento se desatou uma luta reivindicativa dos trabalhadores do setor de transporte publico. (Havia ainda a CMTC como empresa pública de transporte).
Os trabalhadores desse setor tinham o melhor salário do Brasil e sabiam que, para aumentá-lo, seria necessário elevar o preço das tarifas, o que penalizaria grande parte da população mais pobre da cidade. Mas a greve foi desatada, a Força Sindical e a CUT a levaram adiante, nenhuma das duas querendo aparecer como comprometida com o governo municipal.
Foi uma greve violenta, que quebrou centenas de ônibus da empresa pública de transporte. Era o ultimo ano do mandato da Erundina. O Maluf se aproveitou do clima criado e aprofundou sua campanha contra o PT, vencendo as eleições. Uma de suas primeiras medidas foi a privatização da CMTC, desaparecendo a principal empresa de transporte público de São Paulo.
Fiz questão de citar um exemplo onde nós petistas erramos. Para não dizerem que estou apenas condenando movimentos políticos camicazes de outrem….
Os protestos de junho foram uma espécie de efeito manada agigantada pela mídia. Uma espécie de linchamento da “mulher bruxa” de Morrinhos em grande escala (quem era pra ser linchada era a “bruxa ” Dilma, e seu governo)… E quase o foi! Quem não se recorda da invasão da explanada? Do ataque orquestrado ao Itamaraty? Se Dilma não tivesse em posição de se defender e não fosse inteligente o suficiente para atirar a reforma política na cara dos golpistas coxinhas e seus apologistas, ela terminaria aquele mês como terminou a pobre Fabiane Maria de Jesus em Morrinhos, Guarujá. O linchamento da Dilma e seu governo não foi completo, mas deixaram uma tendencia de oscilação sobre sua aprovação. Os golpistas conseguiram o que queriam, em parte.
PS – Os coxinhas e os grandes partidos da “esquerda legítima” não vão organizar uma passeata contra a falta d’água em SP? Será que a mobilidade urbana é mais importante que a sede urbana? Será que os 20 centavos da passagem (e não estou despesando o impacto que isso causa nos mais pobres) conseguem pagar um litro de aguinha mineral?
Sugiro alterar o nome do MPL para MPLAR, Passe livre e água racionada.
ruyacquaviva
12 de maio de 2014 6:07 pmRidículo o trecho que fala
Ridículo o trecho que fala que a presidenta Dilma teria levantado a bandeira da constituinte exclusiva por um ato de desespero.
Isso não é verdade.
Em 2010 Lula já havia feito essa proposta, que foi sepultada por causa das eleições.
De lá para cá várias tentativas de propmover uma reforma política foram frustradas.
Os políticos eleitos pelo sistema atual e que dele se beneficiam sempre votam contra e detonam qualquer tentativa de reforma política.
No ano passado a pressão por mudanças fez Dilma apresentar o fato de que o atual Congresso não ia fazer reforma alguma (como não fez) e que uma constituinte convocada exclusivamente para realizar essa reforna, com um plebiscito para sua realização e um referendo para sua promulgação seria a única forma pela qual essa reforma poderia ser feita.
Não foi desespero porcaria nenhuma.
E acho deprimente que os direitos sociais da Constituição de 1988 sejam tratados como um acidente histórico que só podemos manter através do engessamento da Constituição. Se esta estiver engessada, como poderemos esperar mudanças? Como progredir?
O risco de retrocesso existe sempre e o que impede esse retrocesso é a participação popular. Sem esta, as forças do atraso podem (e é o que estão sempre tentando) tranquilamente descaracterizar todos os aanços da Constituição de 1988 através de emendas constitucionais. Aliás já fizeram isso em parte na idade das trevas de FHC.
Resumindo, não concordo com a argumentação do texto mas a afirmação referente ao “desespero” de Dilma ao propor (MAIS UMA VEZ, pois já havia sido proposta por Lula) uma constituinte exclusiva apenas para fazer a reforma política, é simplesmente fantasiosa.
peregrino
12 de maio de 2014 7:06 pmexatamente, ruy, perfeito…
foi por pensar assim também que andei brincando, em comentários que fiz sobre o STF, com a possibilidade de haver vários guardiãs para uma constituição morta……………..
veja bem, sem a paticipação direta do povo não teremos outras interpretações, só as do sistema
ou se quando caminhamos ao redor de qualquer uma das prefeitura das grandes cidades, até mesmo num raio de 500m, encontramos esgoto a céu aberto, podemos dizer que sim, temos uma Constituição morta
luisnassif
12 de maio de 2014 7:27 pmE porque ela trocou a
E porque ela trocou a constituinte exclusiva por um referendo?
Davi Sensu
12 de maio de 2014 8:00 pmAí já não é verdade.
Isso não é verdade Nassif. Um jornalista fazer essa colocação é alarmante. Houve em certo momento a proposta de referendo para a aprovação de uma constituinte exclusiva e não referendo para a reforma política. Dilma propôs constituinte exclusiva e quando sua proposta foi ridicularizada pela imprensa, oposição e “especialistas” ela chegou a falar em plebiscito. Quem sugeriu um referendo para a reforma política foi o congresso e a oposição, proposta que não foi aceita pelo executivo.
Athos
12 de maio de 2014 8:27 pmNassif, esta parte eu acho
Nassif, esta parte eu acho que vc não compreendeu.
Ela propos um plebiscito para(descumprir a Constituição)obter legitimidade para realizar uma Mini Constituinte exclusiva.
O resultado da Cosntituinte seria referendado pelo voto direto.
São duas as consultas populares
1- Para fazer o que é inconstitucional, a MINI Constituinte:
2- Para botar em prática a nova Lei
Eu entendi isso!
Jorge Lima
12 de maio de 2014 11:59 pmNão era um referendo
Era um plebiscito. No plebiscito se pergunta se os votantes concordam em fazer algo. No referendo, se eles concordam com algo já feito.
Não li todos os comentários, então não sei qual a posição majoritária dos frequentadores do blog. Na minha opinião, sua interpretação dos fatos é absolutamente equivocada.
Constituinte exclusiva tem seus limites definidos desde o início. Se for convocada para reformar o sistema político, estará vinculada e restringida a modificar apenas esses capítulos da Carta Constitucional. Em hipótese alguma poderia avançar sobre os direitos e garantias individuais, além de outras determinações constitucionais que são cláusulas pétreas, insuscetíveis de modificação ou supressão por qualquer meio que não uma completa ruptura da ordem jurídica.
E sem uma constituinte exclusiva, com pessoas eleitas para esse objetivo em particular, jamais haverá qualquer reforma do sistema político brasileiro.
Ricardo.,.,.,.
12 de maio de 2014 10:05 pmNesse ponto, sobre ser ou não
Nesse ponto, sobre ser ou não um acidente histórico o conjunto de direitos sociais, lembrei de uma assembléia ocorrida há 15 dias no sindicato dos servidores da Justiça do Trabalho. Ou seja, um lugar onde as pessoas trabalham o dia todo analisando direitos sociais, greves, e tudo mais que tantos desejam retirar da Constituição desde que ela passou a ser interepretada. De tudo que se fala em garantias, que são principalmente os art. 5º e 7º, aquele que pode ser mais atacado é o 7º, mais afeto à Justiça do Trabalho.
Em dado momento, veio à pauta a unificação das carreiras do Judiciário, para trazer os estaduais ao padrão federal, o que pareceria bom em um país ideal. Então alguém lembrou que os federais conseguiram a duras penas um estatuto único para servidores do Legislativo, Judiciário e Executivo, com garantias mínimas. Para haver unificação, esse estatuto sumiria, um retrocesso. Um a um, foram lembrados os direitos que poderiam ser extintos com esse movimento.
Também lembraram que alguns poucos estaduais tem data-base e mantiveram as incorporações que os federais já perdeu. Todos sofreriam retrocesso, e o mecanismo para obter aumentos seria uma tremenda engenhoca propositalmente emperrada. Ninguém conseguiu lembrar alguma pauta positiva, que fizesse melhorar a situação. Alguma instituição, órgão ou garantia que pudesse surgir. Nada. Nem mesmo a possibilidade de greves nacionais muito maiores parecem ser alguma conquista.
Por fim, lembraram que os juízes, com muito mais força para articular no Congresso, ainda se submetem à Loman, do tempo da ditatura, mesmo com a autorização para apresentar uma lei nova. Provavalmente por saberem que tentar uma nova Loman pode significar a perda de direitos, que a conjuntura formada desde a década de 1990 se esforça em retirar de todos. A percepção naquela assembléia é a de que a cada nova tentativa, somem garantias, e nenhuma é adicionada.
E não custa lembrar a Constituição socialista portuguesa de 1976, que é um estudo de caso nas aulas de Direito Constitucional das boas universidades públicas brasileiras. As instituições conseguiram que uma Constituição afirmadamente socialista fosse interpretada de modo a perder ou diluir esse caráter. Não precisaram de reforma para derrubar o castelo inteiro. Quem é a favor da derrubada, acha bom. Quem é contra achou uma pena. Mas há consenso de que a interpretação permite “evoluir” dessa forma.
Se alguém tem dúvidas de que a partir de um texto novo, as instituições conseguem suprimir todas as garantias que a prática jurídica havia fixado, então sugiro ler esse artigo sobre as inúmeras formas de mutação constitucional, que tem na bibliografia os constitucionalistas mais relevantes do Brasil e Portugal:
http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9854&revista_caderno=9
Ao interpretar um caso qualquer, é possível aplicar qualquer uma dessas teorias sem receio de estar inventando arbitrariedades.
peregrino
12 de maio de 2014 6:31 pmnada de desespero, muito pelo contrário, boa política
acredito que intenção principal foi inflamar a discussão, visando apenas fazer com o próprio sistema tenha que responder às contradições que criou, porque da forma que está seguiremos sem saber quem é quem entre os guardiãs do status quo da classe dominante
e ninguém melhor do que o povo para saber que o pior deles são os próprios políticos
o que não pode é o governo central seguir como espectador impassível e assim deixar a mídia jogar todo o descontentamento de uma parte razoável da sociedade unicamente no seu colo
peregrino
12 de maio de 2014 6:38 pme se é inconstitucional…
só a vontade do povo é capaz de fazer com que deixe de ser, porque da forma que está o sistema nunca será capaz simplesmente por não querer
Davi Sensu
12 de maio de 2014 6:59 pmConcordo com o Nassif.
Achei a princípio que o Nassif estava exagerando e pegando no pé (de novo) da Dilma. Li novamente o post e essa impressão passou. Vejo que o pessoal tem feito um contraponto de que Lula e o PT já falavam em constituinte exclusiva há muito tempo, até aí ok, mas o Nassif não falou o contrário. Ele disse que o assunto teria VOLTADO a tona graças a um “intelectual de ocasião”. Agora sobre o ato da Dilma ter sido “desesperado”, bom ela não havia falado sobre isso até então, pressionada pelas manifestações e sob ataque da mídia ela se permitiu uma grande avacalhação pública quando no dia seguinte a mídia trouxe dezenas de “especialistas” pra falar que a constituinte exclusiva era inconstitucional, bom se não foi ato de desespero, foi o que?
E para o jardim de infancia que está navegando em mares traiçoeiros há anos e ainda acredita na força do povo como um consciente coletivo que promove mudanças e esse blá blá blá, basta ver como ficou o “projeto” de reforma política que o congresso começou a preparar quando se falou em reforma política. O povo está do lado mais fraco, vai ser o primeiro a rodar, o Brasil ainda é muito pobre e a polícia ensina o pobre bem qual é o seu lugar e o que acontece caso resolva ficar dando uma de rebeldezinho.
Uma coisa é conseguir manter os direitos como estão, outra é fazer grandes mudanças, sendo que nem a esquerda tem uma visão clara de pra onde teriam que ir essas regras eleitorais, é uma grande discussão. Além disso, para ser eleito a qualquer coisa precisa de dinheiro e muito, vocês se fixam no político específico que está lá como Sarney, Renan, Collor etc. Esqueçam isso quem está no congresso é a Odebrecht, o Itaú, o Bradesco, a Gerdau, a Globo, o governo americano, e não as empresas, os donos delas estão lá, eles são o congresso e eles serão qualquer constituinte que seja eleita.
Estamos em um regime “democrático” capitalista, ou seja, as decisões são subordinadas irremediavelmente ao capital, assim são necessárias algumas regras e contra-medidas pra tentar equilibrar um pouco a sociedade. Acredito que a principal luta da esquerda no momento seria o financiamento público de campanha, o governo se esconde quando coloca uma proposta mirabolante de constituinte exclusiva. Como ele não tem forças para passar o financiamento público,e não tem porque quem paga o congresso e a própria eleição do executivo são as grandes empresas e o governo não quer virar o “inimigo” do capital, ele acaba evitando fazer uma mobilização na sociedade contra o principal problema e deixa a questão aberta com o slogan: apenas a “reforma” salva. Enquanto se “desejar” fazer uma reforma política ampla nada vai avançar, você coloca o problema como se ele fosse tão grande e complexo que nunca ninguém sequer tenta melhorar um pouco o sistema. É preciso atacar o problema aos poucos e começar com o principal: o financiamento direto, resolver pequenos problemas laterais como voto em lista ou distrital também não adianta, e em alguns casos até piora a situação.
Athos
12 de maio de 2014 8:22 pmSim não da para entender o
Sim, não da para entender o Nassif tendo em vista que tudo o que o governo envia ao Congresso passa fácil e rápido.
Ops…acho que tem um erro na afirmação acima mas eu não consigo ver o que é.
Davi Sensu
12 de maio de 2014 11:12 pmAs atitudes do PT também são ambíguas.
Sim, com certeza qualquer mudança seria muito difícil. Será que é mais fácil mobilizar a sociedade e fazer o congresso pelo menos consultar a população pelo tipo de financiamento ou por uma constituinte exclusiva? Se o Congresso aprova uma constituinte exclusiva, com referendo, o diabo a quatro, o Supremo derruba na semana seguinte. Agora mesmo o judiciário está usurpando o papel do congresso e fazendo por conta própria uma mini-reforma. Caso o STF decida que o financiamento deve ser público exclusivo, o Congresso e o Executivo mais uma vez saem desmoralizados, poderiam ter feito isso e tivemos que esperar o judiciário pra tomar uma atitude. Por que não mobilizar a sociedade agora em torno disso, os três poderes juntos pelo financiamento público. Aparentemente o Senado, o Executivo e o STF “concordam” nessa questão, a Câmara está “isolada” (é um isolamento falso, mas para a opinião pública eles estão isolados). Vai resolver o problema? Claro que não mas melhora bastante, deixa as relações dos congressistas com o poder de fato mais dissolvidas, mais soltas, enfim… Agora, me pergunto por que o PT não está mobilizado em torno disso? É só bravata “REFORMA POLÍTICA”, mas um dos principais pontos está em debate, passou no Senado, vai vencer no STF e o executivo se cala, o PT se cala. Não querer o financiamento público pode ser um sinal de que o PT talvez não queira reforma mesmo, ou melhor, o PT quer reforma desde que não perca poder, por isso precisa empurrar junto voto em lista fechada, coligação etc. Afinal qual é o partido de esquerda que hoje pode concorrer com o PT?
Clever Mendes de Oliveira
12 de maio de 2014 10:21 pmPenso válidas as críticas a Luis Nassif por este post
Davi Sensu (segunda-feira, 12/05/2014 às 15:59),
Não me pareceu que Luis Nassif tenha dito que o assunto da Constituinte exclusiva para a reforma política “teria VOLTADO a tona graças a um “intelectual de ocasião””. O que ele disse foi que um dia antes de Dilma Rousseff levantar a bandeira da constituinte exclusiva, essa idéia fora “trazida de novo a tona no Estadão por um desses intelectuais de ocasião que não desenvolveram nenhuma ideia nova”. Então me parece que mesmo na sua segunda leitura você não compreendeu o texto de Luis Nassif, e assim conseguiu encontrar no texto fundamentação suficiente para não se justificarem as críticas que muitos fizeram de que o texto de Luis Nassif serve apenas para reforçar os últimos posts dele com críticas ao ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo e a presidenta Dilma Rousseff.
Junto ao post “Faxinalzinho: Cardozo sugere conciliação, falta e PF comparece em seu lugar” de sábado, 10/05/2014 às 10:16, eu enviei hoje segunda-feira, 12/05/2014 às 13:47, um comentário em que relaciono uma série de posts em que Luis Nassif aproveita para criticar tanto o ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo e como a presidenta Dilma Rousseff, sem que haja uma boa fundamentação na crítica de Luis Nassif. Não considero que o ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo e a presidenta Dilma Rousseff, estejam imunes às críticas. Aliás, ninguém está e não deva ser permitido impedir que alguém faça críticas a quem quer que seja. Agora, a crítica fica também sujeita à crítica, principalmente no tocante à fundamentação dela.
Hoje um pouco mais tarde eu enviei um segundo comentário ao post “Faxinalzinho: Cardozo sugere conciliação, falta e PF comparece em seu lugar”, em que volto a criticar Luis Nassif exatamente tendo em vista este post mais recente dele “O Cavalo de Troia da constituinte exclusiva” de segunda-feira, 12/05/2014 às 12:26. Pode ser que o meu comentário não venha a ser publicado por problemas de conexão. Como ele foi mais escrito para ser enviado a este post “O Cavalo de Troia da constituinte exclusiva”, eu faço a seguir a transcrição do meu comentário. Pretendi dizer lá o seguinte:
– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –
“Luis Nassif,
Hoje, segunda-feira, 12/05/2014 às 12:26, você publicou novo post aqui no seu blog com o mesmo viés dos posts recentes direcionados para analisar a atuação da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo e aos quais eu me referi no comentário acima que eu enviei hoje, segunda-feira, 12/05/2014 às 13:47. Trata-se do post “O Cavalo de Troia da Constituinte exclusiva” e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/noticia/o-cavalo-de-troia-da-constituinte-exclusiva
Eu disse com o mesmo viés, porque não se tem um bom conteúdo ou um bom argumento no seu post salvo no que você se destina a fazer a crítica à atuação da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo. E seria um bom argumento se a sua crítica fosse consistente, o que na minha opinião não se verifica.
Na sua avaliação, a Constituinte exclusiva para a reforma política é um Cavalo de Troia para atacar os direitos constitucionais sociais. Não diria que a Constituinte exclusiva para a reforma política seja um Cavalo de Troia para combater os direitos sociais, embora esta possibilidade não devesse ser descartada. Então pelo menos no que diz respeito ao título do post não vejo muita validade neste seu post “O Cavalo de Troia da Constituinte exclusiva”. Aliás, não houve nenhum problema em relação aos direitos sociais com a Reforma Constitucional de 1993.
Ainda assim, não só por você lembrar desta possibilidade da Constituinte exclusiva tornar um Cavalo de Troia para o combate aos direitos sociais presentes na Constituição de 1988, como na sua referência ao ponto fora da curva como avanço que representou a nossa Constituição no tocante aos direitos sociais, eu considero que o seu post “O Cavalo de Troia da Constituinte exclusiva” é bem construído. No entanto, vale à pena transcrever a seguir os três últimos parágrafos do seu post “O Cavalo de Troia da Constituinte exclusiva” que mais mostram o verdadeiro intento do seu post. Diz você lá:
“A presidente Dilma Rousseff levantou a bandeira da Constituinte como ato de desespero, para apagar as labaredas trazidas pelas manifestações de junho. Um dia antes essa ideia foi trazida de novo a tona no Estadão por um desses intelectuais de ocasião que não desenvolveram nenhuma ideia nova, e não se esqueceram de nenhum dos bordões antigos que garantem espaço na mídia.
Como Ministro da Justiça, assessor de temas jurídicos da presidente, e advogado que, em outros tempos, identificava-se com causas sociais, caberia a José Eduardo Martins Cardozo alertá-la para os riscos dessa aventura.
Não o fez. Mas não foi necessário. Ficou apenas um fantasma no ar, influenciando boiadas ingênuas, tocadas por pastores maliciosos”.
Primeiro foi uma pena você não ter deixado o nome do intelectual mencionado no primeiro parágrafo acima transcrito. É sempre bom saber a opinião de um intelectual a respeito de outro intelectual. Quando conhecemos os dois, a opinião de um sobre o outro serve para verificar até que ponto a nossa avaliação sobre os dois está bem consistente. Se conhecemos um, a opinião que um tem sobre o outro nos ajuda a entender o outro. E não custa lembrar que uma opinião de um intelectual só pode ser bem compreendida se conhecemos a ideologia deste intelectual. Assim sua indicação do intelectual sobre o qual você fez uma manifestação seria a todos que leem você bastante útil.
Segundo, lembro que o problema maior na Constituinte exclusiva diz respeito não propriamente em ela se transformar em um Cavalo de Troia, mas mais em não se verificar alguma utilidade de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Digam-se três pontos em que há consenso para se mudar na Constituição de 1988, mas para o qual não há o apoio de 2/3 do parlamento. Ninguém vai achar nenhum ponto. Se houver algum consenso é sobre assunto que não precisa de apoio de 2/3 do parlamento.
Terceiro, eu não me lembro de você ter feito um ataque a idéia da Constituinte exclusiva lá quando a idéia fora lançada. Trazer esta questão para ser discutida agora não me parece fazer sentido.
E quarto, o post “O Cavalo de Troia da Constituinte exclusiva” traz o mesmo viés dos outros posts que eu mencionei em meu comentário de hoje, 12/05/2014 às 13:47. Enfim, parece-me que todo o seu interesse foi em fazer a crítica ao ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo e por extensão à presidenta Dilma Rousseff, como se depreende dos parágrafos que transcrevi.
Agora, é preciso saber se a presidenta Dilma Rousseff levantou a bandeira da Constituinte como ato de desespero ou como ato de oportunismo. Considero um ato de oportunismo, caso ela tenha levantado a bandeira da Constituinte exclusiva, sabendo de antemão da inviabilidade de sua aprovação e também da inutilidade da constituinte exclusiva. Se foi como ato de oportunismo, qual seria o modo mais correto do ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo proceder? Em meu entendimento, se a presidenta Dilma Rousseff agiu por oportunismo, não há nada a questionar na atuação do ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo.
Eu só não tenho como seguro que a presidenta Dilma Rousseff agiu por oportunismo ao levantar a bandeira da Constituinte exclusiva porque sei que há muitos no PT que fazem uma idealização da política e que dentro desta idealização eles pensam que é possível construir um arcabouço jurídico que permita que a política brasileira mais se aproxime da política idealizada. Essas pessoas podem ter convencido a presidenta Dilma Rousseff da viabilidade deste projeto de se construir para o Brasil um modelo político mais próximo da política idealizada pelos grandes sábios da humanidade.
Considero ingênuas as pessoas que pensam possível construir uma política democrata diferente da política existente no Brasil e que esta nova política fosse uma política ideal e não um mero aperfeiçoamento da estrutura jurídica da política brasileiras. Ou são ingênuas ou são oportunistas. É claro que depois de mais de dez anos de comando da máquina estatal do governo da União, imaginar que haja estes petistas ingênuos como governantes talvez configure ingenuidade de quem assim pensa. Estes petistas podem existir no meio dos apoiadores, mas não no meio dos políticos. De todo modo, cabe no mínimo uma precaução e, mesmo sabendo improvável, imaginar que este cenário de visão de uma constituinte exclusiva para a reforma política capaz de reformar a política brasileira tenha interpretes favoráveis dentro do governo do PT. Reafirmo, entretanto, que é possível, mas é improvável.
E fica a dúvida, será que você criticou a Constituinte exclusiva com base em um problema que em princípio poderia ser evitado, pois ele [o problema] não se verificou em 1993, e que seria o perigo de a Constituinte exclusiva para a reforma política se transformar em um Cavalo de Troia de ataque aos direitos sociais, por oportunismo [seu]? O [seu] oportunismo seria ficar bem com aqueles que defendem os valores sociais. Ou será que você é realmente ingênuo de acreditar que uma Constituinte exclusiva possa trazer para a democracia brasileira um modelo de política mais próximo do idealizado, só tendo o inconveniente do risco do ataque aos direitos sociais? Para mim, você não é ingênuo”.
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No mais, concordo com a maioria das coisas que você diz, como, por exemplo, quando você diz que “é preciso atacar o problema aos poucos”. O fato de a política idealizada ser uma utopia não significa que a política real não possa ser aperfeiçoada. Muitas vezes a tentativa de aperfeiçoamento gera retrocesso, mas a possibilidade de mudança sempre deve existir, pois só assim se consegue atingir o aperfeiçoamento.
Então o problema da constituinte exclusiva para reforma política não é o risco de combate aos direitos sociais. O problema é a falta de necessidade dela. Só que é difícil para quem é dono de um blog que tem muita audiência e que não quer perder a audiência dizer isto, porque para 80% do povo brasileiro esta política e estes políticos que estão nos representando não prestam e é necessário uma reforma para que a política e os políticos melhorem. Este tipo de pensamento para mim é fruto da falta de compreensão da política como ela é, e da idealização da política como ela nunca poderá ser.
Para quem vive na política há muito tempo e que acompanha a realidade política mundial sabe que a nossa realidade política é avançada, até muito mais do que um país pobre e com dimensões continentais como o nosso poderia contar. O que é preciso é buscar aperfeiçoamentos.
Então quem defende reforma política via Constituinte exclusiva ou quem não critica a falta de utilidade da proposta de reforma política via constituinte exclusiva não deve ser visto como tendo tomado decisão de desesperado, mas como tendo tomado decisão de oportunista. Oportunismo que é válido para o político, mas não é válido para o analista.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 12/05/2014
Clever Mendes de Oliveira
13 de maio de 2014 5:04 pmPara deixar o link do post “Faxinalzinho: Cardozo sugere . . .”
Davi Sensu (segunda-feira, 12/05/2014 às 15:59),
Na pressa eu deixei de indicar o link para o post “Faxinalzinho: Cardozo sugere conciliação, falta e PF comparece em seu lugar” de sábado, 10/05/2014 às 10:16, aqui no blog de Luis Nassif e esqueci de retirar do meu comentário na parte em que transcrevi comentário que tentara enviar para o post “Faxinalzinho: Cardozo sugere conciliação, falta e PF comparece em seu lugar”, o link que havia para este post “O Cavalo de Troia da constituinte exclusiva” de segunda-feira, 12/05/2014 às 12:26. Ficou um link rebarbativo.
Não dá mais para retirar do meu comentário o link para este post “O Cavalo de Troia da constituinte exclusiva”, mas dá para deixar o link para o post “Faxinalzinho: Cardozo sugere conciliação, falta e PF comparece em seu lugar”, e que é o que se segue:
https://jornalggn.com.br/noticia/faxinalzinho-cardozo-sugere-conciliacao-falta-e-pf-comparece-em-seu-lugar
E aproveito para deixar o link para o post “Levante de Junho: pequena análise sobre um movimento que não acabou e que não tem prazo para acabar” de terça-feira, 13/05/2014 às 10:42, publicado aqui no blog de Luis Nassif e de autoria de Fernando Cisco Zappa. O endereço do post “Levante de Junho: pequena análise sobre um movimento que não acabou e que não tem prazo para acabar” é:
https://jornalggn.com.br/blog/cisco-zappa/levante-de-junho-pequena-analise-sobre-um-movimento-que-nao-acabou-e-que-nao-tem-prazo-para-acabar
O interesse em mencionar este post em que Fernando Cisco Zappa tece loas às manifestações de junho de 2013 é salientar o quanto existe de ingenuidade em quem demanda por uma constituinte exclusiva. Dizendo defender o novo e mudanças na política, ao ir para o mundo prático, a primeira mudança que Fernando Cisco Zappa propõe é acabar com o Senado. Qualquer pessoa com vinte anos e com um pouco de interesse na política sabe que o Senado visa a manutenção do Status Quo. Sendo fruto de eleição majoritária, o Senado é composto por pessoas que representam o pensamento conservador. Podem existir senadores de esquerda ou de direita, mas recebem a maioria dos votos aqueles que conseguem expressar opiniões mais próximas da maioria da população. Este é o perfil do Senado e que se repete em qualquer país do mundo onde existe esta instituição.
É claro que o Senado Federal tem outro suporte que é a defesa do federalismo. Talvez se pudesse fazer alguma coisa para reduzir o campo de atuação do Senado, de modo que a atuação do Senado ficasse restrita a itens específicos que envolvessem interesses dos estados-membros. Então o Senado só atuaria em relação a questões específicas como as relativas à tributação, à empréstimos públicos, à precatórios etc. Pois bem, uma ideia assim levaria muitos anos para ter fôlego para ser analisada e penso que não seria adotada ainda na primeira metade do século XXI.
Eu aproveito para lembrar que um dos interesses de Luis Nassif é a existência de polêmicas. Neste sentido ele alcançou o objetivo dele. E houve bons comentários. Agora em todos os comentários se percebe uma falta de compreensão do processo democrático. Na última página (atualmente segunda página) deste post há um comentário de Diogo Costa, enviado segunda-feira, 12/05/2014 às 14:07, em que se percebe como mesmo em uma pessoa bastante politizada há esta falta de compreensão do processo democrático. Ele começa defendendo a idéia de uma Assembleia Constituinte Exclusiva alegando que ela estaria em “pelo acordo com as demandas dos movimentos sociais”, e que ela não colocaria em riscos os direitos sociais. Não divirjo muito dessas idéias. Há mais uma ou outra coisa que ele diz que eu concordo ou discordo e então ele fecha o comentário dele com os dois seguintes parágrafos:
“É lamentável constatar que um sem número de pessoas deitem falação a respeito da falência do sistema político atual do Brasil, ao mesmo tempo em que boicotam, com base num conservadorismo a la República Velha, toda e qualquer tentativa de aperfeiçoamento deste sistema que tanto criticam.
A Constituinte Exclusiva para a reforma política é uma ideia espetacular, e urge que as forças políticas deste país coloquem em marcha esta proposta, antes que o sistema exploda de uma vez. Ou será que tem algumas pessoas que querem realmente ver o circo pegar fogo?”
O primeiro parágrafo acima transcrito tem uma idéia que me é cara: por melhor que seja um sistema político – e o sistema político brasileiro é muito bom e talvez um dos mais democráticos do mundo – ele comporta aperfeiçoamentos. Só que, em meu entendimento, os aperfeiçoamentos do nosso sistema político não precisam de uma constituinte exclusiva. Aliás eu acredito em uma tendência a evolução. Penso que o sistema político evolui e que também evolui a sociedade. Uma sociedade extremamente conservadora no passado vai evoluindo para um maior grau de aceitação do novo e da mudança. Em cada instante a sociedade pode ser na sua maioria conservadora, mas hoje menos conservadora do que ontem e amanhã menos conservadora ela será. Esta linearidade pode ser quebrada e mesmo haver retrocessos mas a evolução permanece no longo prazo.
Bem e no segundo parágrafo, Diogo Costa reclama pela reforma como um meio de evitar o circo pegar fogo. Ocorre que se existir a ameaça do circo pegar fogo, como uma reforma política poderia evitar a ameaça?
No fundo é uma idealização da política. No caso ele idealiza a Assembleia Constituinte Exclusiva para a reforma política como uma modelo que passaria por cima do “podre e carcomido sistema político atual”. Ora, o sistema composto por políticos que tem como uma característica importante serem políticos profissionais seria substituído por uma Assembleia Constituinte Exclusiva composta por políticos amadores.
Eu disse que o problema da Constituinte Exclusiva era a inutilidade dela. Bem, há também o questionamento da constitucionalidade da Constituinte Exclusiva. Quanto à constitucionalidade, entretanto, o Assis Ribeiro trouxe artigo de Maria Inês Nassif em que ela traz a opinião de Pedro Serrano. Pedro Serrano, não negando o problema da inconstitucionalidade, considera que a constituinte é decisão política e não questão jurídica. É como se dissesse que ex-ante ela seja inconstitucional, mas ex-post poderia deixar de ser.
E há o problema maior da Constituinte Exclusiva e que é a falta de crença de quem a propõe no sistema político existente. É a crítica que eu fiz a Diogo Costa. No mundo todo, os representantes são políticos profissionais. É claro que quando se trata da administração de um quarteirão, ou de um prédio pode-se pensar em políticos amadores, que assumem o posto apenas para o caso específico. Pensar em políticos amadores para realizar uma reforma política é demonstração de que não se acredita no sistema democrático brasileiro.
A proposta de Constituinte Exclusiva só faz sentido para um político se ele a propõe por oportunismo. Pode ser feito por desespero que eu penso que não foi o caso e neste sentido concordo com o comentário de Pedro Cavalcante enviado terça-feira, 13/05/2014 às 11:34, aqui para este post “O Cavalo de Troia da Constituinte exclusiva”, e que, para os atuais 92 comentários, encima o post. Considero que a maioria a propõe por ingenuidade. E considero muito triste saber que uma grande parte desta maioria defende a Constituinte Exclusiva por não acreditar no sistema político brasileiro que é um sistema democrático e semelhante e na maioria das vezes superior aos sistemas democráticos existentes nos outros países democráticos.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 13/05/2014
Miguel A. E. Corgosinho
12 de maio de 2014 7:00 pmConstituição de poderes integrados
A constituição brasileira diante de si não é uma instituição abstrativa, mas senso comum de uma contemplação nacional: um individuo é um individuo. Não me peçam mais do que isto.
Neste ponto é que o caos separa a política existencial de um encontro decisivo com a economia dos fenômenos.
A constituição precisa instituir a concentração realista das condições de existência, tomando o real desexistencializado como ato do objeto de uma una e universal identidade que tem espirito de unidade e o seu correto uso.
Constiuição federal não passa para o outro lado o povo para ter a sua visualização ideativa proporcional a si mesma no grau diverso do sentido externo; é o Estado o objeto para fundar a consciência do valor metafísico das causas do mundo como princípio da impressão que cada um pode ser – ser o que é – em indentidade de abundancias; ao mesmo tempo, para atingir a existência real e concreta na economia.
Fernando G Trindade
12 de maio de 2014 7:13 pm“Constituinte exclusiva traz
“Constituinte exclusiva traz o risco da ruptura institucional”
Temos a convicção de que uma constituinte exclusiva, ainda que presumidamente limitada ao tema da ‘Reforma Política’, no atual momento histórico do País, poderia provocar grave instabilidade institucional, com uma inevitável tendência a conformar uma situação de dualidade de poder entre o Congresso Nacional e a Constituinte, o que, segundo entendemos, não seria desejável.
Nesse sentido, devemos ponderar que, uma vez instalada uma tal Constituinte, não seria tarefa das mais fáceis estabelecer entendimento minimamente consensual sobre que matérias seriam objeto de sua apreciação e quais não seriam.A expressão “reforma política” para delimitar o objeto a ser reformado pode ter várias interpretações, mais amplas ou mais restritas.
Por exemplo, pode ser definido que serão objeto de revisão os Capítulos 4 e 5 do Título II (que tratam dos partidos políticos e dos direitos políticos) e os Capítulos 1 e 2 do Título IV da Constituição Federal (que tratam do Poder Legislativo e do Poder Executivo), o que nos parece um campo temático bastante amplo. E mesmo que se reduza o campo temático, o que em tese pode ser efetivado – se a expressão ‘reforma política’ for entendida em seu sentido estrito – ainda assim a delimitação do objeto sujeito à revisão não será fácil e certamente será objeto de grande controvérsia e disputa política.
Ademais, mesmo que se conseguisse formar um consenso majoritário, vale dizer uma maioria política expressiva, sobre o alcance e os limites da revisão (hipótese improvável), mais à frente surgiria necessariamente outro dilema, complexo tecnicamente e complicado politicamente: as incongruências e contradições que apareceriam em outros tópicos da Constituição, em razão das alterações promovidas nos capítulos acima referidos, como seriam resolvidas?
Não adiantaria demarcar antecipadamente que os artigos da Constituição Federal que não constassem do objeto da convocação original não poderiam ser alterados, pois as alterações iniciais criariam incongruências em outras partes do texto constitucional e que precisariam ser sanadas. Ocorre que localizar essas incongruências e uma vez localizadas saná-las não seria tarefa de fácil deslinde técnico e – muito menos – de fácil entendimento político.
Por essas razões temos a convicção de que, uma vez instalada uma Constituinte exclusiva, fatal e necessariamente teremos um indesejável e perigoso – por desestabilizador – processo de dualidade e disputa de poder entre tal constituinte e o Congresso Nacional (e também com a participação dos demais atores políticos, entidades da sociedade civil, sindicatos, mídia etc).
Não podemos esquecer que o pacto democrático firmado em 5 de outubro de 1988 foi resultado de um longo processo de luta contra um regime arbitrário que surgiu exatamente da quebra da legalidade constitucional – por isso deslegitimado já na sua origem – e que se alongou por mais de vinte anos (1964-1985).
A Constituição de 1988, enquanto pacto jurídico-político fundamental já permanece por vinte e cinco anos, e é a sua legitimidade que demarca e limita o campo de disputa que travam pelo poder institucional as diversas e contraditórias forças políticas e sociais que existem no País, para além de suas divergências e diferenças
Desse modo, qualquer alteração do texto constitucional deve ser efetuada por meio dos procedimentos nele próprio previstos (art. 60, § 2º – maioria de três quintos da Câmara e do Senado), que garantem e avalizam o consenso majoritário necessário à manutenção da legitimidade que limita os marcos institucionais da disputa política. E uma vez ferida tal legitimidade corre-se sério risco de a disputa política ultrapassar esses marcos. Estaremos então na ante-sala da ruptura institucional e do imponderável dela decorrente.
Cabe indagar: a quem aproveitaria uma tal ruptura?
Edsonmarcon
12 de maio de 2014 8:10 pmDuas alternativas
1) Fazer a reforma política e, caso existam incongruências e/ou contradições, resolvê-las antes de se votar as reformas;
2) Limitar a reforma política somente às matérias que não gerem incongruências e/ou contradições com outros tópicos da constituição.
Pelo que vi no art. 60, poderia ser feito uma votação para escolher as pessoas que fariam parte dessa constituinte, mas a votação para decidir se aceitam as mudanças ou não seria do congresso nacional.
Deixar para os maiores interessados em não mudar a decisão de mudar não parece muito inteligente.
Francisco da Bahia
12 de maio de 2014 9:12 pmAi, Nassif, faz como?
Essa
Ai, Nassif, faz como?
Essa tal reforma tem de, depois, ser referendada pelo acentimento popular plebiscitário.
Senão como é que fica?
Daqui a trezentos anos ainda seremos capachos do PMDB?
Ozzy
13 de maio de 2014 3:45 amSó lembrando que o PMDB tem
Só lembrando que o PMDB tem essa força pq é votado. Se continuar sendo votado daqui a 300 anos, continuará tendo força.
Sim, pode parecer absurdo, estranho, extraterrestre… mas as pessoas votam no PMDB.
Assis Ribeiro
12 de maio de 2014 9:19 pmEnquanto discutimos aqui se
Enquanto discutimos aqui no blog se terá Constituinte, plebiscito, o STF vai se fazendo de constituinte.
Nem o povo, nem os eleitos pelo povo, vai de STF?
Cristiana Castro
13 de maio de 2014 2:54 amBem isso, Assis.
Bem isso, Assis.
baader
12 de maio de 2014 9:29 pm“Numa passagem bem conhecida
“Numa passagem bem conhecida da Miséria da Filosofia, Marx constata que a burguesia tinha proclamado com razão que as instituições da feudalidade eram históricas, ultrapassadas, arcaicas; enquanto essa mesma burguesia se obstina em apresentar as instituições da ordem capitalista como naturais e eternas. ‘Assim, houve história, mas não há mais’, acrescenta ironicamente Marx. A burguesia revolucionaria tinha percebido e denunciado o caráter histórico e transitório do sistema feudal; é somente o proletariado que é capaz de perceber e denunciar a historicidade do sistema burguês.”
(Michael Lowy, em “Método dialético e teoria política”, editora Paz e Terra, edição de 1978, tradução de Reginaldo Di Piero, pág.30.)
Então, Nassif, houve história, mas não há mais.
baader
12 de maio de 2014 9:30 pm“Numa passagem bem conhecida
“Numa passagem bem conhecida da Miséria da Filosofia, Marx constata que a burguesia tinha proclamado com razão que as instituições da feudalidade eram históricas, ultrapassadas, arcaicas; enquanto essa mesma burguesia se obstina em apresentar as instituições da ordem capitalista como naturais e eternas. ‘Assim, houve história, mas não há mais’, acrescenta ironicamente Marx. A burguesia revolucionaria tinha percebido e denunciado o caráter histórico e transitório do sistema feudal; é somente o proletariado que é capaz de perceber e denunciar a historicidade do sistema burguês.”
(Michael Lowy, em “Método dialético e teoria política”, editora Paz e Terra, edição de 1978, tradução de Reginaldo Di Piero, pág.30.)
Então, Nassif, houve história, mas não há mais.
Assis Ribeiro
12 de maio de 2014 9:50 pmPor Maria Inês Nassif
Para Pedro Serrano, Constituinte é decisão política, não questão jurídica
No debate sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte com poderes limitados à mudança do sistema político, o que menos conta é a avaliação jurídica da proposta feita pela presidente Dilma Rousseff como base para um acordo nacional, porque a discussão é essencialmente política. É a conveniência política que deve pautar essas discussões, segundo o constitucionalistas Pedro Serrano, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O Brasil vive uma situação em que o Estado de direito constitucional está tensionado pela questão da soberania popular. E, nesse caso, “a sociedade deve ser dona de seu destino.”
Do ponto de vista jurídico, existem apenas dois poderes constituintes: um é originário, destinado a mudar o sistema jurídico, e nesse caso ele tem que ter poderes ilimitados; e outro derivado, com o poder de reformar a Constituição atribuído ao parlamento. Uma Constituinte limitada à reforma política incorreria, teoricamente, no vício jurídico de sofrer restrições (o que tiraria sua característica de originária), ou de concorrer com quórum menor ao poder de reforma do Congresso (que obriga quórum qualificado, enquanto a Constituinte pode decidir por maioria simples).
Para Serrano, contudo, esses são apenas modelos. “Se houver conveniência política de realização da Constituinte com poderes limitados, nosso papel é descrever essa nova categoria, que será um fato novo e decorrerá da politica, não do direito. Não é tudo preto ou branco. Existem muitos tons de cinza pelo caminho.”
“A Assembleia originária é um fenômeno politico e pode tudo,inclusive abrir mão de ser absolutamente ilimitada. Se isso acontecer, poderá alterar na Constituião de 1988 todas as normas políticas e vinculadas, mas não poderá alterar as cláusulas pétreas”, disse.
Embora pessoalmente não tenha posição política, contra ou a favor, da proposta da presidente, Serrano diagnostica uma situação política de tensão que justificaria, do ponto de vista doutrinário, uma solução que não está nos manuais jurídicos. Ele constata que existe hoje, no Brasil, “um Estado de direito constitucional tensionado pela questão da soberania popular”.
Há uma multidão nas ruas exigindo uma reforma política, “independente, autônoma“ e que ocorra protegida dos interesses imediatos dos participantes do atual sistema político. E, de outro lado, uma impossibilidade do sistema político de gerar respostas dentro do atual sistema jurídico, já que os reformadores da Constituição são os que têm interesse direto nessa questão.xUma Assembleia exclusiva para fazer a reforma política, nesse caso, seria uma exceção à ordem jurídica, mas não no sentido de desconstituir direitos, mas de constituir novos direitos.
Serrano cita o jurista argentino Genaro Carrió, para quem o direito apenas consegue debater na esfera das linguagens de competência e situações reguladas. “Quando as situação foge à norma, o direito não consegue mais debater”, afirma. No caso de uma constituinte originária, ela remete a uma primeira causa, algo que não está na órbita do limite semântico do direito. Por isso, a Constituinte é uma questão política, e não jurídica.
Se essa fórmula política for adotada, Serrano considera que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um papel fundamental no controle das atribuições da Constituinte Exclusiva e na defesa das cláusulas pétreas da Constituição de 1988.
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Para-Pedro-Serrano-Constituinte-e-decisao-politica-nao-questao-juridica/4/28227
joao
12 de maio de 2014 10:09 pmExiste mecanismo na constituição
Temos que ver assim:
Um balanço entre os poderes constitucional, os poderes se manifesta e se regulam por si e entre si, assim se judiciário, executivo e legislativo são administrado entre si com a supervisão, participação popular na comunicação direta com seus representantes políticos, no senado e na câmara dos deputados federais. O congressional é a casa do povo na linha direta representando os seus pensamentos, anseios e vontades. A mudança ou anseios em relação a emendas politicas, executivas e judiciais podem e devem ser feitas pela casa do povo.
Os três poderes não é autônomos entre si, são verificados, regularizados, limitados e aprovados constantemente entre si.
Onde entra o cidadão diariamente no congresso nacional protegendo seus interesses pessoal e coletivo, suas liberdades e seus estados, no executivo também, fazendo seu direito pelo voto ser escutado elegendo seus representantes.
Antonio Caleari
12 de maio de 2014 10:27 pm“Momento mágico” em 88?
Só faltou dizer que a Constituição de 88 foi promulgada pelo mesmo Congresso eleito na… Ditadura! Não houve convocação de uma constituinte exclusiva, de forma que foram empossados os próprios parlamentares nesta função. Ah, outra coisa: esta pseudo-constituinte foi introduzida por uma emenda na Constituição anterior… Da Ditadura!
Que coisa, não?
ArthurTaguti
12 de maio de 2014 11:40 pmCaixa de Pandora?
1- Assembleia Constituinte implica em poder irrestrito, pois inaugura-se um ordenamento jurídico novo. Assim, não há que se ater às cláusulas pétreas da Constituição atual.
Estabelecido o leading case, o que impede de grupos conservadores convocarem uma Mini-Constituinte para retalhar a CF/88 e abolir garantias como a proibição da pena de morte?
2- Ok, vamos convocar constituintes que não são parlamentares. Mas realmente é possível acreditar que a turma do PMDB, PSD, PR, DEM, etc., e bancadas temáticas ($$$$$) vão ficar de fora? Ou vão desvirtuar tudo igual fizeram com o projeto Fontana, inclusive com ajuda de petistas graúdos?
Esse fetiche pela forma tem um quê de..sei lá. Quem quer fazer, bota a escola na avenida e parte pro samba.
Vasco Klinger de Lima
13 de maio de 2014 1:15 amO Cavalo de Troia da Constituinte exclusiva
Só uma ruptura da ordem institucional permite a convocação de uma assembleia constituinte. Como não há ruptura em vista, toda a modificação na Constituição exige o quórum de 2/3. O poder derivado constituinte (Congresso) não pode passar por cima dessa cláusula pétrea. Isso, do ponto de vista jurídico. Já em termos políticos a correlação de forças é desfavorável aos segmentos populares. Qualquer brecha será aproveitada pelos conservadores para suprimir as conquistas sociais da Carta.
O que devemos, isso sim, é seguir o encaminhamento dado pela Constituição; esta prevê no § Único do art. 1º a democracia participativa. Devemos então fazer um movimento de massas, tal como foi feito com a Lei da Ficha Limpa, e colher assinaturas para uma emenda que dê nova forma ao art. 49, retirando a exclusividade do Congresso Nacional para autorizar referendo e convocar plebiscito, e outra permitindo emendas constitucionais através de projeto de iniciativa popular. Com isso estará aberto o caminho não só para a reforma política, mas para resolver impasses institucionais entre os poderes da República. Tudo isso sem ferir o mínimo que seja a Constituição. E poderemos então regulamentar a democracia participativa, até hoje emperrada pelo Congresso, com a aprovação do recall, veto a leis, etc, etc. Sem falar na defesa, desde já, do financiamento público de campanha eleitoral.
Os companheiros petistas devem estar alertas para a armadilha que estão armando contra si próprios. A esta altura do campeonato não dá para ser ingênuos. Há operadores do Direito, democráticos, que podem assessorar o PT. Por exemplo, o constitucionalista Paulo Bonavides é o maior defensor da democracia participativa, mas jamais aceitaria – e disse isso publicamente – uma assembleia constituinte exclusiva para realizar a reforma política ou outra coisa. Por que não ter ao nosso lado (não no sentido partidário, obviamente) uma voz como essa? Ele é defensor ardoroso que o povo tenha direito de propor emendas à Constituição. Como eles, muitos outros.
A campanha pela modificação do art. 49 é capaz de mobilizar amplos setores da sociedade, pois o cidadão está inconformado com o atual modelo institucional e quer participar do processo decisório político e administrativo. É hora de o PT e todas as forças democráticas e progressistas terem lucidez quanto a isso. Afinal, o que mais os conservadores temem é a ampliação da democracia. Defender a democracia é mais do que uma questão tática, mas a única forma possível de construir uma sociedade mais justa, próspera e humana.
Alexandre Weber - Santos -SP
13 de maio de 2014 1:09 amFim da reeleição em todos os cargos
Só isto já insuflava um ar novo na velha política.
Miguel A. E. Corgosinho
13 de maio de 2014 2:03 am“A Constituição foi um
“A Constituição foi um acidente de percurso em um país historicamente anacrônico e atrasado no reconhecimento dos direitos sociais.” É verdade.
Juarez Alencar
13 de maio de 2014 4:06 amEu não vejo outra saída senão
Eu não vejo outra saída senão uma consituinte exclusive tratando especifica e severamente sobre reforma política. Qual seria a outra solução, Nassif?
A proposta do Cristovam Buarque é boa.
Proibe-se quem participou da Constituinte de participar de elições pelos próximos 12 anos, alcançando esta proibição aos seus parentes próximos. Cada ato aprovado deveria ter acompanhamento plebiscitário da população, para depois esta referendar o texto completo.
mpaiva
13 de maio de 2014 4:07 amA Cartilha Plebiscito Constituinte :
A Cartilha Plebiscito Constituinte : http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/wp-content/uploads/material/AF_Cartilha%20Plebiscito%202ª%20Edição_IMPRESSAO.pdf
(abaixo, partes da Cartilha)
Por que a Constituinte deve ser Exclusiva e Soberana ?
“Quando a ditadura no Brasil foi derrotada, em 1985, o movimento das massas colocou na ordem do dia a necessidade de novas instituições no País. Esse movimento foi contido pelos acordos entre as cúpulas do regime e dos extintos partidos Arena e MDB.
A Constituinte de 1988 é, assim, parte dessa contenção, da “transição conservadora”, sem ruptura. As eleições para a Constituinte de 1988 foram feitas sob regras herdadas da ditadura. De manhã, funcionava o Congresso Nacional (a Câmara e o Senado), à tarde, os mesmos congressistas formavam a Assembleia Constituinte, que não tinha soberania, pois estava sob tutela do Judiciário e do governo saídos da transição conservadora do Colégio Eleitoral.
Apesar de avanços nos direitos sociais e alguns que ficaram somente no papel, a Constituição de 1988 preservou muitas instituições criadas ou aprofundadas pelo regime militar, como a polícia militarizada, a manutenção da estrutura fundiária e o pagamento da divida pública.
E integrou a Anistia aos militares, torturadores e assassinos, que continuam até hoje impunes.
É por isso que a proposta de uma Constituinte para fazer a mudança do sistema político deve ser, em primeiro lugar, Exclusiva, ou seja, com representantes eleitos exclusivamente para a Constituinte. Esses representantes devem ser eleitos sob novas regras e não as existentes hoje e que mantêm a lógica da ditadura. A Constituinte Exclusiva e Soberana deve ser unicameral, ou seja, sem o Senado, e com uma pessoa um voto.
Só assim, elegendo sob novas regras, teremos uma Constituinte Exclusiva e Soberana capaz de mudar o sistema político brasileiro e de adotar decisões que, efetivamente, representem os anseios do povo trabalhador organizado.
É preciso dar a palavra ao povo!”
(…)
Que mudanças precisamos ?
“A mudança política elaborada por uma Constituinte Exclusiva e Soberana que tenha sido conquistada em plebiscito popular é a chance real para livrar a política brasileira do poder econômico, abrir canais de participação direta e permitir a expressão institucional da correlação de forças na sociedade.
A reforma abrirá caminho para a conquista de muitas outras mudanças necessárias e que interessam à população. Ao elegermos a reforma política como prioritária, damos passo estratégico visando fortalecer as forças populares e avançar na disputa e conquista do poder.”
(…)
A retomada da ofensiva para avançar nas conquistas populares
“Uma profunda mudança do sistema político poderá corrigir as distorções que, no final dos anos 1980, foram decisivas para conter as forças populares na luta contra a ditadura e refrear as mudanças.
Nos anos 1990, o avanço neoliberal apoiado pela mídia, provocou um refluxo dos movimentos sociais que nos colocou na defensiva. Nos últimos dez anos, as políticas redistributivas e sociais, conquistadas por meio das lutas, recuperaram, relativamente, a capacidade de articulação dos setores populares e abriram nova conjuntura. Agora, mais uma vez e sob novo impulso, nos defrontamos com a necessidade de realizar reformas para avançar nas conquistas populares.”
(…)
O que pode mudar com um novo sistema político
“O povo está descrente do sistema político. Milhões de brasileiros e brasileiras não veem na política o caminho para tornar realidade seus desejos legítimos e justos de avanços sociais. A ação da mídia tem contribuído para desqualificar a política e qualquer solução coletiva aos problemas comuns. Mas não somente.
Ainda existe uma estrutura oligárquica – machista, racista e profundamente excludente. Assegurar a participação de jovens, mulheres, das populações negra e indígena, homoafetiva, trabalhadores/as e pobres nos espaços de poder não é apenas garantir a diversidade, mas sim permitir, também, a possibilidade de que o povo tenha voz e suas demandas sejam atendidas.”
(…)
Propostas sairão de dois eixos principais :
“A realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político brasileiro precisa se debruçar em construir propostas a partir de dois grandes eixos: o primeiro é o aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral; e o segundo dá conta do fortalecimento da democracia direta e participativa, com controle social.
Somente com a articulação desses dois eixos, poderemos obter avanços significativos nas reformas que defendemos, criando novas institucionalidades democráticas nas quais a soberania popular realmente seja a fonte do poder.”
Pachecão
13 de maio de 2014 12:22 pmNassif tem toda razão. Não
Nassif tem toda razão. Não precisamos de nada disso.
Temos todas as ferramentas necessárias para construir uma nação melhor e não precisamos de novas ferramentas se nem das que dispomos sabemos fazer uso.
E no final das contas, o resultado seria um conjunto de regras para manter-se tudo como está.
O resultado da toda poderosa constituinte seria tão turvo como a água da chuva que escorre pelas goteiras dos estádios padrão FIFA e tão cristalino quanto a água da reserva técnica do Cantareira.
Mar da Silva
13 de maio de 2014 12:45 pmNassif se junta aos barões da
Nassif se junta aos barões da mídia e àqueles que tentam esconder que a Constituição de 1988 foi aprovada por um congresso mergulado ainda no ambiente ditatorial.
Consituinte exclusiva para a reforma política é urgente!
Entende-se a reação do Nassif, pois sabem que quem controla o Congresso Nacional são os patrocinadores de campanha E que, por isso, os dispositivos sociais aprovados na CF de 1988 não foram regulamentados pelo Congresso Nacional até hoje.
Daniel Krein
13 de maio de 2014 1:06 pmConstituinte só para a Reforma Política
O Nassif tem razão sobre uma constituinte com missão irrestrita. Mas o importante é a reforma política. Claro que o parlamento nunca fará nenhuma reforma que contrarie seus interesses corporativos e fisiológicos.
A reforma fiscal é também indispensável, mas pode ser feita nem mudança na Constituição. Nossos impostos são socialmente muito injustos e além do mais complicados, o que dificulta a fiscalização e onera enormente o custo administrativo das empresas.
pedro cavalcante
13 de maio de 2014 2:34 pmO que Dilma disse?
Dilma disse:
“O segundo pacto é em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política que amplie a participação popular e amplie os horizontes para a cidadania. Esse tema, todos nós sabemos, já entrou e saiu da pauta do país por várias vezes e é necessário, ao percebermos que nas últimas décadas, entrou e saiu várias vezes, tenhamos a iniciativa de romper o impasse. Quero nesse momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita.”
e não estava desesperada!
Calvin
13 de maio de 2014 3:20 pmBingo!
Ainda vou ler o post com calma, mas já pelo título concordo plenamente Nassif. Assembléia Constituinte só tem sentido quando houver ruptura das instituições, as nossas vem (mal) funcionando plenamente.
A.R.Carvalho
13 de maio de 2014 4:46 pmA constituinte exclusiva é
A constituinte exclusiva é plenamente possível. Alíás, o termo já diz tudo: tratará exclusivamente da reforma política. Além do mais, além de exclusiva, ela será limitada. Na verdade, o que o Luis Nassif não se deu conta, assim como até mesmo grandes juristas, é que o poder constituído, ou seja, o parlamento, é também constituinte, desde que nos limites da constituição: explica-se: tem o poder de reforma da constituição, pode modificá-la, o que significa que é também um poder desconstituinte. Porém, atua nos limites das cláusulas pétreas, nas quais se incluem os direitos fundamentais sociais. Respeitado isso, não há qualquer impedimento para uma constituinte exclusiva para realizar a reforma politica que, sem ela, jamais será realizada. E se for, não sairá a contento. Estou com Nassif quanto à intocabilidade nas clausulas pétras (direitos fundamentais), mas isso não é incompatível, se bem compreendido, com o mecanismo ora defendido.
Jairo Junior
13 de maio de 2014 6:38 pmConcordo
A.R. Carvalho.
Concordo plenamente com você.
Flavio Martinho
13 de maio de 2014 5:32 pmPerfeito, Nassif. Só deixou
Perfeito, Nassif. Só deixou de ressaltar o papel dos deputados combativos, atuantes e presentes como o Genoino e outros poucos. No momento não temos no PT nem em outros partidos deputados e senadores combativos, com desenvoltura, coragem e força de vontade para defender o que se defendeu na Constituinte anterior. Se formos para uma nova Constituinte a turma da bala, da pena de morte, do agronegocio sem lei e sem regra, do trabalhao escravo, das igrejas retrógradas, etc. etc. vão ganhar de lavada. Fiquemos quietos e preparados para que não se permita que mexam tanto na atual Constituição. Atentos para não haver retrocesso.
rl
13 de maio de 2014 7:05 pmConstituição
Para uma nova constituinte, seria necessário observar o princípio de “um cidadão, um voto”. Essa que aí está foi derivada do sistema eleitoral estabelecido pelo “pacote de abril” da ditadura militar, onde eram exigidos mais de dez votos em São Paulo para valer um voto em Roraima (e ainda é assim, para a Câmara. Para o Senado, um voto em Roraima vale 109 sufrágios paulistas). Vale observar, ainda, que parte dos senadores, os eleitos em 82, sequer tinham mandato para a Constituiinte, e no entanto votaram nela como os demais. Se mantivermos o mesmo esquema armado pela ditadura para se perpetuar no Poder, é tolice querermos discutir qualquer coisa, porque só vai piorar. Quanto ao temor de derrubada de direitos, bastaria que a convocação da Constituinte copiasse uma idéia da antiga Carta da Alemanha Ocidental: os direitos estabelecidos por ela só poderiam ser acrescentados, no futuro. Jamais diminuidos.
Leandro_O
13 de maio de 2014 7:48 pmA presidente Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff levantou a bandeira da Constituinte como ato de desespero, para apagar as labaredas trazidas pelas manifestações de junho.
Perfeito. As pessoas parecem que não memorizam certas coisas – ou se trata de memória seletiva por conveniência?
Mas que vai estar em plebiscito junto às eleições deste ano, isso parece que vai.
Se dá para mudar por emenda, para que constituinte?
Olha o cavalo-de-troia aí…
Miguel A. E. Corgosinho
13 de maio de 2014 9:46 pmEscrevo a qual propósito?
Estão falando em Constituinte Exclusiva.
Exclusiva de que?
Refere-se ao povo?
Refere-se à inclusão?
Refere-se a si próprio?
Refere-se ao que rodeia?
Refere-se a Fundar o país?
O que constituir para fazer isto?
Referir-se ao encaminhamento de conceitos para substituir a existência?
Referir-se á necessidade de um valor transobjetivo do povo?
Referir-se ao conhecimento de uma posição idealista?
Referir-se a ordem do desenvolvimento concreto?
Referir-se consigo mesmo e com o mundo?
Referir-se a intensidade do valor inteligível?
Referir-se como consciência superior?
Referir-se a análise de um quantum?
Referir-se a análise de atividade?
Limitar-se a simples análise?
Limitar-se ao que há de imediato?
Limitar-se a pensamentos primitivos?
Limitar-se como a vegetação universal?
Limitar-se ao domínio por capital?
Sergio SS
20 de maio de 2014 3:28 pmUé, não me convenceu…
Quais
Ué, não me convenceu…
Quais os motivos que dariam a esta possível constituinte esta sua visão, Nassif?
Qual é o medo? De ela se compor por constituintes desligados de compromissos sociais? Mas então teríamos que analisar de que modo os constituintes seriam eleitos.
Se se acabar o financiamento privado de campanhas, onde um professor ou líder da zona rural teria as mesmas chances de se eleger do que um fazendeiro, vc não acha que poderíamos ter uma representatividade melhor dos interesses de todos os brasileiros?
O título do post é lindo, mas não entrou nos detalhes do porque os medos da constituinte exclusiva, e assim o debate fica prejudicado.