As dificuldades para definir modelos gerenciais eficientes em estruturas burocráticas pesadas do Estado brasileiro remonta o pós-guerra.
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) surgiu para atender à necessidade de desburocratizar os projetos bancados com recursos do plano SALTE.
O Plano de Metas de JK foi montado à parte da estrutura de Estado.O governo Castello Branco recorreu abundantemente a consultorias privadas.
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A partir dos anos 70, o país passou a contar com uma burocracia de alto nível em algumas instituições de Estado.
No governo FHC foram feitas as primeiras experiências contemporâneas de organizar o caos, valendo-se de métodos gerenciais nos Programas Avança Brasil e Brasil em Ação.
Analisou-se o orçamento público, juntando em um mesmo projeto todos os programas que atendessem ao mesmo público. Em outra frente, organizaram-se os investimentos públicos procurando amarrá-los a investimentos privados.
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Ambos os programas falharam pela falta de visão política e de conhecimento da estrutura de governos.
Conferiu-se o comando do Avança Brasil a gerentes. Em situação hierárquica inferior às dos Ministros, dependiam do aval do presidente. Foram montados sistemas de computação para permitir a FHC o acompanhamento em tempo real dos projetos, para intervir quando houvesse resistência de Ministros.
Nenhuma vez FHC ligou sequer o computador – conforme me admitiu em entrevista concedida logo após o desastre cambial de 1999.
Além disso, o contingenciamento orçamentário matou o planejamento de investimentos e a falta de sensibilidade política matou o restante. O programa dividia o país em regiões atropelando a competência dos governadores sobre seu próprio território.
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Depois disso, poucos programas funcionaram de forma integrada.
Na crise de energia criou-se uma comissão que funcionou a contento, porque sob as ordens diretas do Ministro-Chefe da Casa Civil, Pedro Parente, gestor de primeira.
Depois, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ensaiou alguns modelos eficientes de gestão federativa e interministerial em nível federal. E resolveu de vez o gargalo dos contingenciamentos.
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Em políticas públicas não se pode dissociar a gestão da política. O “cliente” – para usar um termo caro aos gestores – das políticas públicas são os cidadãos, representados pelas organizações da sociedade civil.
O Brasil tem um instrumento excepcional de cidadania, que são as Conferências Nacionais. Nos últimos anos do governo Lula, ganharam expressão na discussão desde temas econômicos – como a inovação – até temas sociais – como a assistência social e a educação.
Depois, houve o retrocesso.
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Nos Estados, a situação não é melhor
Na gestão José Serra, no governo de São Paulo, por exemplo, nunca houve uma reunião sequer de secretariado.
Minas Gerais, com Antônio Anastasia, e Pernambuco, com Eduardo Campos, avançaram mais na integração de secretarias em torno de projetos. Mas em ambos os Estados não se incluíram as forças sociais nos programas. Há um medo atávico de povo.
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Sem formas de discussão abertas a toda a sociedade, com ferramentas de gestão como instrumentos de organização das demandas e das ações, nenhuma política pública frutificará.
alexandre a.moreira
8 de maio de 2014 11:09 amO Medo Atávico do Povo .
é isso e só isto.
Assis Ribeiro
8 de maio de 2014 11:42 amSerra parece concordar com o
Serra parece concordar com o que foi dito
“As ideias e a forma de execução dos projetos ficam por conta da chefe do Executivo, que exibe, entre seus principais atributos, precisamente a falta de conhecimento dos assuntos de governo e a baixa capacidade de gestão”
José Serra
luisnassif
8 de maio de 2014 1:10 pmO Serra é especialista em
O Serra é especialista em centralização inercial da gestão.
Naotaka
8 de maio de 2014 11:44 amIr fundo
Isso ao meu ver é decorrência de falhas de interpretação em que se confundem os objetos e objetivos da administração privada da pública. A construção de Políticas Públicas sem a devida discussão entendimento e aceitação pelos “clientes” (nós o povo) é como lançar um produto novo no mercado sem ter uma pesquisa desse mercado. Nossos governantes acreditam que por estarem sentados nos gabinetes a forma de exercerem o poder é simplesmente mandar, mandar e mandar.
Nas próprias tentativas de execução das políticas públicas de cada governo se percebe que a cada troca de gestão se alteram também as políticas em implementação, são poucas aquelas que permanecem, básicamente porque são políticas de governo e não de Estado, não se vinculam os próprios servidores públicos na execução das políticas “determinadas” que ficam na grande maioria das vezes nas mãos dos cargos de “livre provimento” e o que acontece quando são substituídos? Levam junto as informações…..
Profissionalizar a Administração Pública sim mas de maneira adequada!
drigoeira
8 de maio de 2014 11:45 amSe fosse fácil já nasceria pronto…
Se fosse fácil já nasceria pronto…
Brasil 20 anos de democracia, muito jovem…
José Carlos Damaceno
8 de maio de 2014 12:12 pmLiquido e certo
É isso Naciff como sempre concordo com você em gral numero e genero.
Alexandre Weber - Santos -SP
8 de maio de 2014 12:35 pmQue não funciona a contento é fácil de constatar
Existem ou não existem forças ocultas no Brasil?
A corrupção e seu efeitos de longo alcance, vide Pasadena, é combatida ou não?
Caixa dois nas eleições é praxe ou exceção?
A Dilma é uma Az na política e na comunicação, ou apresenta sérias limitações?
Por fim, a estrutura imaterial que organiza o Estado Brasileiro é eficiente ou leva ao atraso?
Colocar a casa em ordém é coisa de profissional, não vejo uma ação deste tipo nos governos no Brasil, infelizmente.
Não têm mágica, vão continuar aos trancos e barrancos as políticas públicas no Brasil.
Só um pacto pela eficiência, crível e factível para mudar isto.
O interessante é que uma vez conquistado tal pacto e sem mover uma palha além disto a confiança no Brasil aumentaria de forma exponencial.
Não fazem porque não querem, vontade política.
Flavio Patricio Doro
8 de maio de 2014 1:15 pmInstitucionalizar
Os obstáculos para uma condução eficiente das políticas públicas são de uma dimensão desanimadora.
O administrador político – vamos pensar no âmbito de um ministério federal ou de um governo estadual – tem, potencialmente, três interesses: a sobrevivência política, a promoção do bem comum e a oportunidade de fazer negócios privados. Não são tantas assim as ocasiões em que o terceiro interesse está ausente, ou tem pouca interferência, e, ao mesmo tempo, não existe uma forte tensão entre os dois primeiros.
E tem mais. É preciso, ainda, que o político-gestor tenha a visão política e ao mesmo tempo gerencial, como o Nassif bem apontou, e nem sempre esses atributos estão presentes ao mesmo tempo. Outro fato a ser levado em conta é um cenário econômico não muito adverso, porque no meio de uma crise aguda a prioridade é combater o problema imediato, o que reduz evidentemente a margem de manobra.
Conclusão: a probabilidade de os fatores mencionados acima serem todos favoráveis por um tempo suficiente para que os projetos complexos deem um passo adiante é bem baixa. Uma vez a cada quinze ou vinte anos ou algo assim.
Aí temos a questão da participação da sociedade. Concordo em que ela é necessária para que as políticas sejam mais efetivas. Não vou entrar no mérito, aqui, das armadilhas existentes nesse processo, em especial a cooptação dos representantes do povo pelas forças políticas ou empresariais. O ponto que desejo destacar é que conceder à sociedade civil real poder de decisão nas instâncias participativas implica certo grau de cessão de poder por parte do governo. E quem vai dar esse passo? Quem é que vai querer conceder algo que considera seu – o poder de decisão e o mérito de ter implementado a política xyz com a “sua” cara e a “sua” assinatura? Sim, de certa forma Lula fez isso, porque sua imagem era muito maior e não dependia disso para se manter nas alturas.
A saída, pois, é aprofundar a institucionalização dos mecanismos participativos, para que independa da vontade ou das vicissitudes do governo de turno, assegurando-lhes real poder de decisão (compartilhado com o poder público) e qualidade representativa, que é um nó bastante difícil de desatar porque envolve escolhas. Ao mesmo tempo, o mecanismo institucional deve ser flexível e adaptável. Infelizmente, os governos de todos os níveis, salvo alguma exceção desconhecida (não vou mencionar o RS, que tomou a frente dos demais há muito tempo mas não sei se permaneceu nessa posição), desprezaram a oportunidade de promover algo nesse sentido, oportunidade que as manifestações do ano passado lhes concederam.
Alexandre Weber - Santos -SP
8 de maio de 2014 2:20 pmQualidade representativa e institucionalização
Caro Flávio, muito bom comentário, coisa de profissional da área e não de um amador como eu. Concordo que tempo e ambiênte é tudo para o sucesso da implementação de novas práticas no governo e na administração.
Como coordenar, equilibrar e harmonizar interesses conflitantes na figura do decisor das políticas públicas é o mistério misteriorum, sugeri um pacto entre os atores dominantes para que avance as soluções. Agora, se não existe a vontade política de mudar e simplesmente ficamos no diversionismo, ai é sem solução.
A escolha para desatar este nó, na minha opinião, deve levar em consideração TODOS OS LADOS ENVOLVIDOS e dê prefêrencia atender a todos com ganhos distribuídos de forma equânime. Será uma escolha ótima na medida que seus resultados indiquem progressos na direção certa. Daí a necessidade de Rumo, Norte e Estrela para os governos.
Raymundo Júnior
8 de maio de 2014 12:42 pm“Sem formas de discussão
“Sem formas de discussão abertas a toda a sociedade, com ferramentas de gestão como instrumentos de organização das demandas e das ações, nenhuma política pública frutificará.”
Diante disso entendo que há que começar então pelas Prefeituras.
Em cidades com até 200.000 habitantes. E ainda será preciso superar o “medo atávico de povo”. Aí o nó górdio.
Cumpre-se criar um Partido (já que o PT, ao que tudo indica, abdicou da luta, ou se distânciou dela) político, que organizando-se apartir da organização da sociedade da referida cidade, chegue ao poder local e organize a implantação de “ferramentas de gestão como instrumentos de organização das demandas e das ações”.
Seria algo como Autogestão estatal. Sem supressão das oposições, pois as diferenças nos enriquecem, não é?
Vejo que isso é factílvel. Até mesmo os atuais canais de comunicação, mesmo com seus lixos culturais (bbb’s, forro-eletrônicos, funk’s pornôs, etc) poderiam ser um dos fundamentos para agregação de forças. Mas nada substituirá o olho no olho. Conhecer profundamente quem está junto e porque está junto. Afinal as demandas e as ações são inúmeras e algumas delas poderão não ser negligenciadas. Já outras (festas, PIB’s, etc) podem ficar para depois.
Infelizmente nem todos moramos nestas cidades (eu moro em Fortaleza-CE, por exemplo). Vamos ter que fazer nossa mudança no nosso microcosmo (família, trabalho, círculo de amizades).
É por aí. Devemos aproveitar muito bem a democracia que temos. Noutra época tinhamos muitos sonhos, mas primeiro precisavamos derrubar uma ditadura.
Nada se fará sem esforço. E muitos, muitos de nós não veremos nesta vidaa consecução do “programa”.
Avelino de Oliveira
8 de maio de 2014 12:42 pmCaro Nassif e demais
Depende,
Caro Nassif e demais
Depende, as políticas públicas estão demais para os conservadores, para esse mesmo setor, politica pública é mais cadeia.
Saudações
Assis Ribeiro
8 de maio de 2014 12:45 pmNassif poupa Minas e
Nassif poupa Minas e Pernambuco entre todos os outros estados e o Estado Federal.
Quer aplaudir gestão participativa, e integração entre secretarias, vá de Tarso Genro.
Laurindo
8 de maio de 2014 1:00 pmLíderes, autoridades e políticos são extração cultural, logo…
Os que ocuparam ou ocupam cargos que os obrigam ou lhes dão a oportunidade de atuar positivamente nessa tão importante questão são originários de uma extração social tropical-colonizada-ignorante, falta-lhes, portanto, o componente histórico-cultural, que os dotasse de visão de futuro, assessorada por espírito coletivo. Essa situação é um dos aspectos mais visíveis do que de fato é o subdesenvolvimento.
evandro condé de lima
8 de maio de 2014 1:17 pmBrincadeira
Se me permite Nassif,”…o país passou a contar com uma burocracia de alto nível em algumas instituições de Estado.”. Um dos problemas é que ainda não se livrou do alto nível da burocracia em algumas instituições do Estado.
jura
8 de maio de 2014 2:12 pmCovas ligou e não gostou
“Nenhuma vez FHC ligou sequer o computador – conforme me admitiu em entrevista concedida logo após o desastre cambial de 1999.”
Covas sempre ligou, não gostou do que viu e não adiantou nada…
É preciso acabar com esse fetiche da tecnologia e entender melhor a formação da burocracia brasileira. Não é diferente do resto.
Klaus BF
8 de maio de 2014 2:21 pmNovamente a governabilidade.
Quem tocam os programas de governo que são políticas públicas, são os ministérios. Estes, exceto os mais importantes, são geridos por indicações dos partidos da base aliada, salvo aqueles que ninguém quer. Os Ministérios deveriam contar com um corpo técnico de servidores bem remunerados e capacitados para que as políticas públicas não deixem de ter continuidade com as mudanças de comando. Para isso existem as carreiras típicas de Estado, mas que carrega o piano são os servidores ordinários. Em determinados ministérios, o sujeito já entra pensando em sair pois as condições não favorecem nem insentivam sua permanência. Ainda assim, com todas dificuldades, temos estamos caminhado. Outro aspecto importante abordado são as Coferências Nacionais. As Conferências Nacionais são precedidas das Conferências Municipais, Estaduais e Regionais. São um dos principais Fóruns criados pelo governo para a discussão direta com a sociedade sobre as políticas públicas.
drigoeira
8 de maio de 2014 6:26 pmPara aumentar tem que diminuir…
Os cargos em comissão ou por indicação do executivo.
Tem que valorizar os servidores efetivos e cobrar ou punir quando não fazem nada.
Dorlei
8 de maio de 2014 7:32 pmPolítica e gestão
Lembro que o governo Dilma procurou o Jorge Gerdau para estudar e sugerir medidas que trouxessem melhoria na gestão das políticas públicas. Não deu em nada?
Chico Pedro
8 de maio de 2014 8:02 pmNa época foi anunciado aqui
Na época foi anunciado aqui como se fosse a contratação do Messi pelo todopoderosotimão…
Chico Pedro
8 de maio de 2014 8:01 pmMinha opinião é que se trata
Minha opinião é que se trata de coisa nova mas já uma lenda considerar a “participação” do povo um fator decisivo para o bom funcionamento da administração pública. Do mesmo modo que também não é certo considerar ferramentas de gestão um mecanismo que por si só baste para o bom funcionamento das coisas.
No primeiro caso porque certos conteúdos são realmente complicadíssimos para uma tomada de decisão coletiva. Então soa romântico, cuidadoso e sensível na boca de quem profere “participação popular” mas no ambiente de penúria de recursos físicos, humanos e financeiros o espírito democrático simplesmente não basta.
De modo prático tudo isso pode significar ao cabo decisões demoradas em demasia ou que não são tão boas só porque foram decididas perante coletividades. Então é heresia falar mas longe do mundinho virtual o nível médio da população não dá conta de conteúdos altamente complexos ou então não é se consegue operar com tantos debates, discussões e coisa e tal.
Tudo isso parece maquiavélico mas no fundo não tem nada a ver com a criação de um ambiente democrático pujante, múltiplo, respeitoso. E que começa com um sistema político que contenha regras eleitorais mais razoáveis, mídia descentralizada, incentivo a cultura cívica, aumento do quociente educacional, redução dos custos de campanha etc..
No final das contas vocês falam, pela enésima vez, de coisas que dominam muito pouco. Por exemplo: “…plano de metas mondato á parte da estrutura do Estado…” Que diabo que significa isso, Nassif..?
Aliás, qual o problema com o JK para não reconhecer nada jamais no cara. Seria o fato de ser mineiro e não paulista?
Foi presidente numa época que nem classe média havia (foi um dos responsáveis através da atração de empresas industriais), níveis elevados de analfabetismo e população rural (cerca de 60% da população), baixíssima capacidade logística, fragilidade institucional gritante…
O que gostariam que fizesse e – principalmente – COMO..?
josé nogueira
8 de maio de 2014 11:32 pmgovernança com feudos e vassalos?
Nenhuma gestão vai funcionar enquanto houver trens da alegria como os acontecem hoje. Alguém ainda tem dúvida de que os partidos aliados de qualquer governo cobram secretarias, ministérios, departamentos, direção de estatais e pastas para colocar apadrinhados e fazer politicagem. Ao estabelecerem estes feudos, os políticos colocam nos postos de comando cabos eleitorais, parentes e amigos que não conseguem emprego pelas vias normais, bem como suas amantes. Enfim, cria-se uma cúpula governista que não tem compromisso com o bem comum, somente com o político que os colocou ali. Só para ter uma ideia do tamanho da encrenca, basta saber que na França inteira existem menos ocupantes de cargos em confiança que no município de São Paulo. Se alguém acredita que algum governo possa funcionar estruturado desta forma, meus parabés, é uma pessoa de muita fé.
Alexandre Weber - Santos -SP
9 de maio de 2014 1:50 amO FT também acha que temos muitos ministérios
SETOR PÚBLICO INCHADO
Excesso de ministérios trava a economia no Brasil, diz ‘Financial Times’
Segundo jornal inglês, às vésperas das eleições, o inchaço do setor público brasileiro não tem recebido a merecida atenção
8 de maio, 2014
Uma reportagem publicada na última quarta-feira, 07, no jornal Financial Times critica o excesso de ministérios no Brasil e aponta o pesado Estado brasileiro como umas das principais causas para a queda na produtividade e na competitividade do país.
Intitulada “O gosto por carne de porco explica a taxa de obesidade”, a reportagem diz que, às vésperas das eleições presidenciais, o inchaço do setor público brasileiro não tem conquistado a atenção que deveria.
O texto lembra que o número de ministérios no Brasil quase dobrou desde o governo Fernando Henrique, que terminou seu mandato com 26 ministros. Enquanto isso, o governo Dilma contabiliza 39 ministérios.
De acordo com a reportagem, o número de ministérios no Brasil é quase o dobro da média mundial registrada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O jornal também critica a ineficiência dos ministros e assessores, que apesar de ganharem altos salários, trabalham poucos dias na semana, na maioria das vezes somente meio expediente.
Outra crítica feita pelo jornal é o fato de o sistema político brasileiro ser baseado em coalizões e distribuição de cargos em troca de apoio político.
Gastos públicos sem retorno
Segundo o Financial Times, o governo brasileiro não sabe cortar os gastos públicos, mas sabe como aumentar os impostos cobrados do contribuinte. Em 1999, a carga tributária do país somava 31% do PIB, subindo para 34% em 2005 e 38% na última análise, feita em 2012.
De acordo com o jornal, o governo brasileiro é incapaz de dar serviços públicos equivalentes aos impostos cobrados e ficou em 124º lugar entre 148 países analisados no ranking de eficiência governamental feito em 2013 pelo Fórum Econômico Mundial.
Fontes: Financial Times-Brazil’s love of ‘pork’ explains obesity levels