Reoneração da folha leva governo a descongelar R$ 1,7 bi do Orçamento

O governo federal descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento 2024, reduzindo o volume de recursos congelados de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

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O anúncio foi feito pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda a partir da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (20).

Embora o volume de despesas bloqueadas tenha aumentado R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilhão em gastos.

Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 2,1 bilhões foram as altas de R$ 5,3 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 300 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Tais aumentos foram parcialmente compensados pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura, de R$ 1 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal e de R$ 900 milhões em precatórios de custeio e de investimento.

Segundo os ministérios, a reversão do contingenciamento decorre do aumento de R$ 4,4 bilhões da receita líquida (receita que sobra para o governo federal após os repasses para os governos locais). Essa alta é explicada pelo aumento de R$ 2 bilhões nas receitas brutas e pela queda de R$ 2,4 bilhões nas transferências para estados e municípios.

O aumento na estimativa de arrecadação fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilhões a estimativa de déficit primário em 2024. O valor é R$ 400 milhões inferior ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta.

Ao desmembrar as receitas conforme a fonte, o principal fator de aumento decorreu da incorporação às estimativas das medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso na semana passada e que reforçará os cofres federais em R$ 18,3 bilhões até o fim do ano.

Em entrevista após palestra realizada na Universidade de São Paulo (USP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a redução do congelamento de verbas no Orçamento de 2024 foi possível devido a economia do país estar “performando melhor”. 

“Nós estamos performando melhor. Você vai ver as contas na segunda-feira [quando o governo irá detalhar os dados econômicos do quarto bimestre]”, disse o ministro.

“Vamos ver na segunda-feira que as notícias são boas”, adiantou o ministro. “A arrecadação continua vindo em compasso com as perspectivas da receita, as despesas estão acomodadas no teto de gasto, como previsto”, disse.

Com informações da Agência Brasil

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