Um dos grandes crimes cometidos contra a economia brasileira foi o desmonte do setor elétrico no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso – que levou ao apagão e ao fim da energia barata no país.
Em 2013, época de vencimento de concessões em São Paulo e Minas Gerais, Dilma Rousseff tentou remediar o modelo. Pelo modelo original, cada usina construída tinha um tempo de depreciação, de amortização do investimento feito, cobrado na tarifa de energia. A proposta de Dilma foi fazer a renovação, mas com as hidrelétricas cobrando o preço operacional, mais uma margem de lucros.
No mesmo período, houve um grande desastre climático pressionando a oferta de energia. E a CESP e a CEMIG, sob controle de governos tucanos, recusaram a aderir à proposta. A oportunidade foi desperdiçada.
Em 2025 haverá a renovação de várias concessões, abrindo a possibilidade de uma reestruturação no setor hidrelétrico. Pensando nisso, o Clube de Engenharia produziu um documento, “Diretrizes para o Setor Elétrico Brasileiro”, que pode abrir um espaço importante para um setor que caminha para problemas em um futuro próximo.
O documento começa com um diagnóstico realista da situação do setor. Hoje em dia, praticam-se as tarifas dentre as mais elevadas do mundo, os órgãos públicos foram desestruturados e os interesses de curto prazo se sobrepõem aos interesses da sociedade.
Por isso, propõe que a renovação das concessões se dê sob um novo marco regulatório, obedecendo aos seguintes princípios:
- Implantação progressiva, escalonada, com respeito aos contratos já existentes, reduzindo os riscos regulatórios.
- Revalorização do conceito de serviço público regulado em todas as etapas de provisão de energia elétrica, permitindo aos agentes serem empresas públicas ou privadas, mas dentro de uma regulação visando o interesse nacional.
- Desenvolver um marco institucional sob a liderança da empresa pública que coordene o Setor Elétrico, apoiada por uma Câmara Consultiva e sob controle do governo federal.
- Adotar o conceito de serviço regulado, com a tarifação pelo custo do serviço, eliminando os riscos graves que hoje ameaçam o setor de distribuição (à medida em que foram sendo eliminados os contratos regulados de longo prazo, que asseguravam um preço adequado e energia garantida).
- Participação da Sociedade através de uma Câmara Consultiva que inclua representantes das instâncias federativas, empresas, consumidores, pesquisadores e organizações sociais. As propostas deverão ser consolidadas em um Plano Nacional de Energia, para posterior deliberação do Conselho Nacional de Política Energética, com representantes de todos os setores ligados à produção e consumo de energia.
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Cidadão sem cidadania
25 de novembro de 2024 12:18 pmLula nao fará nada. As concessões serao Renovadas, e Lula vai tirar uma linda foto com todos e falará o Brasil esta indo no caminho certo o Brasil Será potência eu sou maior que Getúlio o último nacionalista, e todos bateram palmas e com seus sorrisos amarelos bateram nas costas de Lula e falaram, você é O cara.