Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, dia 2/04/2013, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, com o voto-vista do Ministro Teori Zavascki. Na primeira parte do julgamento o Ministro Luiz Fux (Relator) julgou procedente a ação direta movida pelo Conselho Federal da OAB para declarar a inconstitucionalidade parcial dos artigos da legislação eleitoral que autoriza a doação por pessoas jurídicas (empresas) a campanhas eleitorais e a partidos políticos.
O julgamento da ação é o primeiro item da pauta. Quatro ministros já votaram pela inconstitucionalidade. Além do relator Ministro Luiz Fux, acompanharam o mesmo todo ou em parte os Ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa. O placar, portanto, encontra-se em 4 X 0. A tendência do plenário é acompanhar o voto do relator.
Filipe Rodrigues
29 de março de 2014 1:28 pmSTF perto de decisão histórica
Lewandowski e Marco Aurélio Mello já declararam favoráveis.
Rosa Weber e Carmem Lúcia devem ser favoráveis também (as candidaturas femininas são as mais prejudicas pelas campanhas milionárias).
Celso de Mello e Teori Zavaski são as incógnitas, Zavaski pode ter pedido vistas para facilitar a aprovação, se tivesse sido aprovada em Dezembro a oposição e o blocão teriam tempo para revogar a medida.
De voto contrário declarado apenas Gilmar Mendes, nenhuma novidade.
IV AVATAR
29 de março de 2014 1:50 pmO financiamento público tem que ser aprovado de imediato
O financiamento privado de empresas vai ser probidio, por outro lado tem que haver financiamento publico, caso contrário teremos uma campanha do tostão contra 1 milhão, pois os conhecidos coronéis não vão deixar de gastar sua grana, dizem que eles podem gastar mas que haverá um teto, deixa eu ver se entendi: O barão tem um patrimônio de 1 bilhão de reais e pode gastar uns milhões na sua campanha; o professor tem um patrimônio de 5 mil reais e pode gastar tipo uns 500 reais na sua campanha…Que beleza heim gente, bem como o PMDB, PSDB e PSB sonham
Filipe Rodrigues
29 de março de 2014 2:22 pmSe a campanha agora é do milhão, antes era do bilhão.
Existe mais professores que barões, o sucesso das doações aos petistas nas multas do mensalão provou que o modelo pode não ser ideal, mas muito melhor ao que está sendo feito nos últimos 15 anos.
IV AVATAR
29 de março de 2014 6:30 pmO grupelho do STF se metendo em tudo
Os ministros do TSE são praticamente os mesmos do STF, é essa gente que no momento decide tudo nesse país e, como sabemos, sempre a favor do senhorio
Cristiana Castro
30 de março de 2014 6:45 pmConcordo com vc; isso não é
Concordo com vc; isso não é assunto do STF.