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Ainda não foi suficientemente levantado o desastre provocado no país pela Lava Jato. Recentemente, a Transpetro abriu um edital para a construção de navios de médio calado. Apenas um estaleiro nacional se habilitou, o do Rio Grande do Sul, e apenas para uma embarcação. → Confira e participe dessa discussão no Projeto Brasil!
Nos Estados Unidos, a legislação para estaleiros e cabotagem marítima é bastante rigorosa e protecionista, centrada principalmente no Jones Act (Merchant Marine Act de 1920), além de normas adicionais reguladas por agências como o Coast Guard (Guarda Costeira) e o Maritime Administration (MARAD). A seguir, explico os pontos centrais.
A legislação sobre cabotagem prevê exclusividade para navios americanos: apenas embarcações construídas nos EUA, de propriedade de cidadãos americanos e com tripulação americana podem operar na cabotagem entre portos do país.
- Construção em estaleiros nacionais: Os navios que operam cabotagem devem obrigatoriamente ser construídos em estaleiros situados nos Estados Unidos.
- Tripulação: Deve ser composta por cidadãos ou residentes permanentes dos EUA.
- Manutenção da indústria naval: O objetivo do Jones Act é preservar a indústria naval e a segurança nacional, garantindo que os EUA tenham capacidade de construção e operação marítima em caso de guerra ou emergência.
🌐 COMPARATIVO INTERNACIONAL – POLÍTICAS PARA ESTALEIROS E CABOTAGEM
🇰🇷
Coreia do Sul
– Potência global em construção naval
- Política industrial estratégica: Desde os anos 1970, o governo coreano identificou a construção naval como setor estratégico.
- Subsídios diretos e crédito barato: Empresas como Hyundai Heavy e Daewoo receberam crédito direcionado e apoio à exportação.
- Clusters tecnológicos: Grandes estaleiros foram integrados a parques industriais e tecnológicos, com forte investimento em P&D.
- Exportação é o foco: A cabotagem não é o foco principal; o país é voltado à construção de grandes embarcações de uso global (porta-contêineres, navios tanque, GNL).
- Financiamento: Banco de Exportação e Importação da Coreia (KEXIM) atua como motor financeiro do setor.
🇳🇴
Noruega
– Eficiência, inovação e sustentabilidade
- Enfoque em nichos de alto valor agregado: Em vez de competir com China ou Coreia em escala, a Noruega especializou-se em embarcações sofisticadas (offshore, ferries elétricos, navios pesqueiros de alta tecnologia).
- Apoio à inovação verde: Fortes subsídios e exigências ambientais fizeram da Noruega líder em navios elétricos, híbridos e com baixa emissão.
- Subsídios cruzados e fundos ambientais: Parte do frete e da cabotagem é subsidiada com fundos de sustentabilidade.
- Cabotagem com acesso regulado: Há incentivos à cabotagem, mas com concorrência aberta dentro do Espaço Econômico Europeu.
🇨🇳
China
– Domínio global com apoio estatal
- Estaleiros estatais e privados com subsídio massivo: O governo chinês controla direta ou indiretamente os principais estaleiros, oferecendo subsídios ocultos (crédito, terrenos, impostos).
- Plano Made in China 2025: A construção naval é parte central dessa estratégia.
- Capacidade instalada gigantesca: Lidera em número de navios entregues, com forte ênfase em exportação.
- Frota de cabotagem nacional: Grande, mas com uso misto de empresas públicas e privadas. A legislação é relativamente fechada a navios estrangeiros.
🇪🇺
União Europeia (modelo misto)
- Cabotagem livre entre países da UE: Não há restrições entre embarcações de bandeira europeia.
- Subsídios limitados e controlados por normas da concorrência: A UE proíbe subsídios diretos aos estaleiros, mas permite incentivos para “inovação verde”, transição energética e empregos locais.
- Foco ambiental: Muitos recursos vão para modernização ambiental da frota (redução de emissões, GNL, eletrificação de portos).
- Exemplo da França e Itália: Têm estaleiros competitivos em navios militares, de cruzeiro e ferries, com apoio indireto via compras públicas e P&D.
🇧🇷
Brasil (comparado)
- Modelo oscilante: Em alguns períodos (como durante o PAC e o pré-sal), houve estímulo forte à indústria naval. Em outros, políticas foram desmontadas.
- Fundo da Marinha Mercante (FMM): Instrumento central, mas depende do orçamento da União e da articulação política.
- Estaleiros com baixa produtividade e pouca inovação: Apesar de alguma capacidade instalada, falta investimento tecnológico e constância de encomendas.
- Cabotagem ainda pouco competitiva: O BR do Mar tenta atrair mais operadores e reduzir custos, mas a falta de escala dificulta.
🧩 INSIGHTS E LIÇÕES PARA O BRASIL
- Do modelo coreano: Foco estratégico de longo prazo, clusterização e financiamento direcionado podem ser adaptados.
- Do modelo norueguês: O Brasil poderia desenvolver nichos (como embarcações fluviais sustentáveis ou apoio offshore) com mais inovação e menor escala.
- Do modelo europeu: Investimento em inovação verde e modernização da frota poderia impulsionar o setor via incentivos ambientais.
Do modelo chinês: Seria difícil replicar devido à diferença de regime político e escala estatal, mas reforça a importância do papel do Estado como comprador e planejador.
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AaronSchwartzVIVE
24 de junho de 2025 10:26 amAi q está Nassifão,quem faz a coisa andar?GESTORES PÚBLICOS!E o q temos?Políticos profissionais q pensam só na sua bolha,querem viver de exportar comodities dad suas emoresas proprias ou dos seus patrocinadores,querem só especular na bolsa ou com imoveis,não pensam no geral no todo,quando com Lula o Agro triplica as vendas e LOGICAMENTE se triplica os impostos pagos,nossos empresários MALICIOSAMENTE só propagandeiam e enxergam os impostos justos pagos e ainda teclamam,ORA O MUNDO TODO PAGA IMPOSTO,ISTO É NORMAL,isto se chama RESPONSABILIDADE SOCIAL se existe responsabilidade fiscal a social tb sempre existiu só q é escondida e ignorada,quando Lula em sua primeira viagem attai milhões ao País ele BENEFICIA TODA UMA CADEIA DE COISAS?isto é gestão pública em um país q entrega toda a gestão a grupos empresariais privados FOCADOS NO LUCRO,lá fora em outros países não se privatiza as empresas públicas fomentadoras do desenvolvimento dos paises,PQ THUAMP NÃO PRIVATIZA NADA?Ora temos políticos medievais anti brasil dizendo se nacionalisyas ou desenvolimentistas sei lá,wuerem spzinhos ser o rei disso ou rei daquilo,O OBJETIVO SEMPRE É LIMITAR QQ TIPO DE CONCORRÊNCIA,ora deve se trabalhar sempre com os melhotes e as melhores condições em sua volta,se outros países fossem tão egoístas assim como o Brasil,os campeonatos de futebol não seria tão bonito e competitivos com os MELHOTES JOGADORES DO MUNDO e digo isso como material humano pois o desenvolvimento tem q ser algo público e não privado,LULA NÃO CONSEGUE JOGAR SOZINHO,olha esta mídia q é concessão pública só SABOTA o País e o governo,esconde coisas maravilhosas feitas e escondem as horríveis feitas contra o povo nesye governo e nos governos passados,isto não é imparcialidade e nem jornalismo se o governo não DESQUALIFICAR a midia convencional e a da internet desde já VAI DANÇAR,a midia distorce e esconde discursos construtivos historicos de Lula ela meticulosamente escolhe cada palavra q o povo DEVE OUVIR,senti isso quando outros passaram a dizer responsabilidade social aí a midia parou de dizer RESPONSABILIDADE fiscal oras se existe um existe a outra e tudo isto acontece pq não querem colaborar ou devolver à sociedade com um real o q está mesma sociedade lhes dá são EGOÍSTAS E GANANCIOSOS SÃO OS REIS MEDIEVAIS DO ATRASO,todo MUNDO no Bradil achava q rico pagava imposto e q o congresso representava o povo o caso do IOF deixa bem claro isto,sem falar do BC administrando de forma privada tudo conforme os interesses do mercado e ng faz nada,uma guerra tem seus beneficios tb veja o q ocoorreu com a economia russa,sem mais muito obg equipe ggn !!