Difamação: toda a verdade documentada, por Boaventura de Sousa Santos

Difamação: toda a verdade documentada

por Boaventura de Sousa Santos

Ao longo de toda a minha vida, intelectual e afectiva, foi com mulheres extraordinárias que também aprendi, pesquisei e transformei o meu trabalho. Sempre lidei com colegas, alunas, parceiras de investigação, amigas com lealdade, respeito e diálogo. Nelas reconheço uma parte decisiva do que fui capaz de fazer, Saúdo-as do fundo do coração. É dessa experiência concreta de afecto e reconhecimento que retiro a convicção de que o combate às injustiças – inclusive contra mulheres – é irrenunciável.

Há mais de dois anos, em Abril de 2023, surgiram num capítulo denúncias falsamente anónimas, dirigidas ao CES e alguns dos seus investigadores, entre os quais me incluíam. Por estar de consciência tranquila, desde logo assumi que o capítulo visava a minha instituição no seu todo, a minha pessoa e mais dois colegas meus em particular. Um ano depois, em Abril de 2024, treze denunciantes, não contentes com o facto de o relatório de uma Comissão Independente não me ter feito qualquer imputação directa nem concreta, decidiram redigir e assinar uma carta gravemente difamatória para mim e para os dois colegas, Maria Paula Meneses (moçambicana) e Bruno Sena Martins (cabo-verdiano). Com base no capítulo, primeiro, e nessa carta, depois, fui alvo de uma intensa guerra mediática e de perseguição política por parte do CES, que resultaram num autêntico assassinato do meu carácter. As denunciantes relataram, ao longo do último ano, factos falsos, sem apresentarem uma única prova! Nunca tive acesso às denúncias senão pela imprensa. Mas sempre soube que, se as confrontasse apenas com a minha versão, isso de nada serviria porque no contexto #MeToo em que estas mulheres se colocam, a denúncia é suficiente para a condenação pública. Por isso, tive de recorrer à documentação, por vezes de pessoas e governos estrangeiros, para que a minha versão, ao contrário da das treze denunciantes, estivesse suportada com provas, assim demonstrando que as denúncias são falsas. Isso levou tempo. E sei que esse tempo foi prejudicial para a minha imagem. Mas, se não o tivesse feito, quem teria acreditado em mim? Não me basta a dúvida, quero que as pessoas, próximas e desconhecidas, tenham a certeza de que as denúncias que aquelas mulheres fizeram contra mim são falsas.

É por isso que aqui apresento os relatos documentados das minhas relações profissionais com as doze denunciantes. A décima terceira (Mye Tom) foi minha aluna, assistiu às minhas aulas, mas não foi orientada por mim e não tive contactos profissionais com ela. De facto, só tive contactos profissionais continuados com quatro das denunciantes (Sara Araújo, Teresa Cunha, Aline Mendonça e Élida Lauris). Com a autora principal do capítulo difamatório, retirado em Setembro de 2023 pela editora do livro (Routledge) por violar a lei inglesa contra a difamação (Lieselotte Viaene), tive três reuniões. Apresento também a documentação sobre as minhas relações profissionais com a única denunciante veladamente mencionada no dito capítulo (Isabella Miranda); com a denunciante que, coincidindo com a publicação do capítulo, deu uma entrevista gravemente difamatória à revista espanhola El Salto (Moira Millán); com uma denunciante que participou num dos cursos de Verão organizados pelo Projecto ALICE (Mariana Cabello Campusano); com uma investigadora cujo contrato não foi renovado no projecto ALICE (Carla Paiva); e com mais três denunciantes que, pelas razões e documentos que apresento, não posso imaginar por que motivo assinaram a carta (Eva Chueca, Julia Krabbe, Gabriela Rocha).

Ao publicar estes documentos estou a abrir mão da minha privacidade. Mas faço-o sem medo e com a certeza de que os documentos falam por si: não houve assédio sexual, moral ou laboral, nem extractivismo. Os documentos não mentem e reflectem as relações profissionais e de amizade que havia entre mim e aquelas mulheres.

É do conhecimento público que não fui acusado de nenhuma irregularidade pelo CES (remeto o leitor para o texto “Porque me demiti do CES parte 2” que pode consultar-se em: https://aviagemdosargonautas.net/2025/05/13/porque-me-demiti-do-ces-parte-2-por-boaventura-de-sousa-santos/). Do meu conhecimento, nem houve qualquer acusação, ou sequer denúncia, nos Tribunais, na ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, ou na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (Cite), que existe em Portugal desde 1979. Ou seja, as pessoas que me denunciam optaram, conscientemente, por manter o assédio de que se queixam fora da apreciação das autoridades. E fizeram-no porque não querem que eu me defenda dessas acusações segundo as regras dos Tribunais: igualdade das partes. Por esse motivo, tive eu de recorrer aos tribunais civis e criminais para me defender das denúncias de que só tenho conhecimento pelos média e pelas redes sociais. Nos Tribunais cíveis, em 26 de Setembro de 2024, instaurei uma acção especial de tutela da personalidade contra as denunciantes que residem em Portugal. O processo em causa tem em vista, como o nome indica, a protecção de direitos da personalidade, como é o direito ao (bom) nome, que foi premeditadamente atacado na sequência da publicação de uma carta, enviada aos órgãos de comunicação social, ao CES, ao Ministério Público e a várias universidades com as quais eu colaborava, pelas mulheres que identifico neste texto.

Ao contrário do expectável (de acordo com as disposições dessa forma de processo) essa acção ainda não terminou. Ainda não foi produzida metade da prova testemunhal. Estranhamente, todos os depoimentos das minhas testemunhas não ficaram audíveis por um alegado problema na gravação (que não existiu quando foram ouvidas as assinantes da carta), estando o Tribunal há vários meses a tentar recuperar as gravações. Caso não o consiga, terão de ser repetidos os depoimentos.

Tentei, ainda numa fase inicial do processo, que o Tribunal impedisse (até que fosse proferida a decisão final) as quatro Rés de fazer declarações contra a minha pessoa. Em vão. E, nessa sequência, essas quatro Rés, bem como algumas das estrangeiras contra as quais também instaurei um processo de tutela da personalidade (mas que deu entrada mais tarde) deram uma entrevista ao canal Now, acusando-me de vários tipos de assédio.

Em Janeiro deste ano, submeti um articulado superveniente, demonstrando a repercussão internacional que as denúncias tiveram na minha vida pessoal e profissional e requerendo a junção de dezenas de testemunhos. Ainda aguardo decisão sobre esse pedido.

Tentei ainda, enquanto o processo estava parado, ser ouvido. Também não me foi permitido.

Talvez por não ser actor querido do público ou jogador de futebol que entusiasma multidões, mas um sociólogo que sempre lutou pelos direitos das minorias (que só é reconhecido por aquelas e por aqueles por quem muito lutei), a comunicação social tem para comigo um tratamento diferente. Não me concede (como faz, e bem, com os que têm a admiração da opinião pública) o direito à presunção de inocência; não publica textos de homens e mulheres extraordinários que, convictos da minha inocência, a proclamam publicamente; não têm interesse em divulgar (ou analisar) as milhares de páginas de documentação (como todas as mensagens e todos os emails que troquei com essas denunciantes) e que suportam, sem sombra de dúvida, a minha versão (nunca cometi assédio)! À comunicação social dos dias de hoje interessa o que choca, não a verdade. A absolvição não é notícia. Só o abjecto, só a condenação. Culpa-se porque vende e nada mais interessa

Tenho 84 anos. Esperei, com a acção de tutela da personalidade, uma decisão rápida que permitisse, de alguma forma, limpar o meu nome. Mas percebo agora, quase um ano depois de instaurar a acção, que essas sentenças não produzirão qualquer efeito útil no meu bom nome. O mal está feito e é irreversível. E, por isso, comuniquei hoje, aos meus advogados, a minha decisão de abandonar as acções cíveis. Não posso, contudo, em consciência, deixar impunes todos e todas que me causaram (e a outras pessoas) este mal. Assim, não sendo possível a tutela do meu nome, não me resta alternativa que não seja a punitiva. Por esse motivo, informo que, ao contrário do que era minha vontade há um ano, instaurei um processo criminal contra todas as assinantes da carta.

Curiosamente, fui recentemente informado que três dessas mulheres, depois de apresentada a minha queixa, decidiram também agir criminalmente contra mim. E estou plenamente convicto que o fizeram para tentar pressionar-me a desistir da queixa que apresentei contra elas ou para tentar tirar força à minha queixa: uma comum táctica processual habitual dos que não têm a razão do seu lado. E estou convicto disto porque não me acusam de assédio (como fizeram publicamente), mas de difamação. Estas mulheres dizem ter sido assediadas durante anos tendo dado, nos últimos dois anos, várias entrevistas e publicado várias declarações acusando-me de assédio não apresentaram qualquer denúncia a qualquer entidade sobre esse assédio que dizem ter sofrido, mas fazem-no por difamação? Um absurdo! Ou talvez não… nos Tribunais existe o direito ao contraditório, o que significa que a versão das denunciantes iria ser contestada (com abundantes provas) por mim. Na comunicação social não. Porque na comunicação social só existe uma versão, a que vende – e não é seguramente a minha.

Sei que esta declaração pode suscitar reações das denunciantes e, talvez, de figuras públicas e de pessoas que acreditam que posicionar-se ao lado de quem me acusa é defender as vítimas de assédio. Compreendo a preocupação. É fácil e rende aplausos instantâneos nas redes. Mas advirto: não se defende vítimas sem prova, nem se critica o assédio promovendo condenações sumárias de quem, por décadas, lutou contra injustiças e deu voz aos desfavorecidos. A esta altura, não me importa o que digam. Tenho orgulho do meu caminho profissional e pessoal. Se quiserem saber oque realmente aconteceu, perguntem-se: “o que sei, concretamente, sobre este caso?” Nada, provavelmente. Convido, então, quem quiser criticar-me com fundamento a ler os documentos: publico hoje, no meu site, os respectivos links —https://www.supportboaventuradesousa.com/ — bem como todos os documentos que apresentei em Tribunal relativos a cada denunciante, também acessíveis pelos links.

Sara Araújo

Relato documentado

https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_dcb6b8fffcc449679ee6c94581395243.pdf

Teresa Cunha

Relato documentado

https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_62e47378b1ad450d95f3e02a18cd3b93.pdf

Lieselotte Viaene

Relato documentado

https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_525087d0141b41f4ad35e8af615ed752.pdf

Élida Lauris

Relato documentado

https://da0f317d-2170-42f9-9612-c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_0b015f6b5c28471f9e271aac7ed75721.pdf

Isabella Miranda

Relato documentado

 https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_bb30e560deed41cb9729ec23d9a53147.pdf

Aline Mendonça

Relato documentado

 https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_25c855ec72ce4751a7e75902e07e2dbc.pdf

Mariana Cabello

Relato documentado

https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_c95bc52569f5456ba3d0416e82f49764.pdf

Moira Millán

Relato documentado

https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_8c894739870543e2b5d3da2fac74f1ca.pdf

Eva G Chueca

Relato documentado

https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_faf1f8e995e94c7db564207e8eee831d.pdf

Carla Pavia

Relato documentado

https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_dd95d2296f5c4a0daec131fcee41d688.pdf

Julia Suárez

Relato documentado

https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_6451b8ede65c415e9729e2e6a1b4f2b1.pdf

Gabriela Rocha

Relato documentado

https://da0f317d-2170-42f9-9612- c449ec0b3080.usrfiles.com/ugd/da0f31_1a2b1456eb94430096cf7dbac4b5f9c3.pdf

12 anexos:

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https://mail.google.com/mail/u/0?ui=2&ik=8d47981b52&attid=0.4&permmsgid=msg-f:1840520651225222449&th=198ad7c7e20ccd31&view=att&disp=inline&realattid=f_mecql7mt5&zw

https://mail.google.com/mail/u/0?ui=2&ik=8d47981b52&attid=0.5&permmsgid=msg-f:1840520651225222449&th=198ad7c7e20ccd31&view=att&disp=inline&realattid=f_mecqlj056&zw

https://mail.google.com/mail/u/0?ui=2&ik=8d47981b52&attid=0.6&permmsgid=msg-f:1840520651225222449&th=198ad7c7e20ccd31&view=att&disp=inline&realattid=f_mecqms335&zw

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