O gesto simbólico de pedir perdão às vítimas da ditadura militar colocou o Superior Tribunal Militar (STM) no centro de uma crise inédita. A presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu nesta terça-feira (4) às críticas do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que havia sugerido que ela deveria “estudar um pouco mais” sobre a história da instituição.
A fala, considerada pela magistrada como uma ofensa pessoal e misógina, ocorreu dias após o discurso em que ela, durante um ato ecumênico em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, pediu perdão “a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil” pelos “erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura”.
O gesto foi o primeiro de um presidente do STM a reconhecer publicamente o papel da Justiça Militar em decisões que legitimaram perseguições políticas durante o regime autoritário.
“Tom misógino travestido de conselho”
Ao abrir a sessão plenária do tribunal, nesta terça, Maria Elizabeth afirmou que não aceitaria “o tom misógino” adotado pelo colega. Sem citar diretamente o ministro Amaral Oliveira, disse que a crítica teve “caráter de ataque pessoal” e ultrapassou os limites do debate institucional.
“Por certo, a divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre ‘estudar um pouco mais’ a história da instituição”, declarou.
A ministra afirmou ainda que o episódio não atinge apenas sua trajetória individual: “Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada; atinge a magistratura feminina como um todo.”
O ministro Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro da Aeronáutica, havia classificado o discurso de perdão como “superficial” e “de abordagem política”. Ele negou que tenha sido misógino e propôs uma reunião interna para “esclarecer divergências”.
O peso de um gesto simbólico
Em sua fala, Maria Elizabeth reforçou que sua manifestação, feita no durante o evento no dia 25 de outubro na Catedral da Sé, em São Paulo, foi pessoal e feita “na condição de presidente do STM”, mas sem pretensão de representar todos os ministros.
“Jamais teria o que dizer no nome do ministro Amaral Oliveira. A tentativa de ampliar o alcance das minhas palavras demonstra pretexto para ataque pessoal”, afirmou.
Com quase duas décadas na Corte, a ministra lembrou que conhece “bem a história da Justiça Militar e da ditadura”, e que a memória da instituição “está bem catalogada, sem dúvidas sobre seus contornos”.
“Eu resisto”
Em entrevista ao ICL Notícias, Maria Elizabeth reafirmou não se sentir intimidada e que pretende continuar defendendo a necessidade de reconhecimento histórico por parte do tribunal.
“Com 65 anos de idade, 20 de trabalho só aqui… me sinto preparada para enfrentar o desafio. Intimidada eu não me sinto. Eu resisto. Então eu resistirei”, declarou.
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