Editorial do Estadão critica indicação de Jorge Messias ao STF por Lula; ministros do STF parabenizam o indicado

Em um editorial divulgado nesta sexta (21), o jornal O Estado de S. Paulo criticou duramente a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luís Roberto Barroso. O texto, intitulado “Mais uma escolha política para o STF”, argumenta que a escolha revela a “visão distorcida que Lula tem do STF e sua inversão de prioridades”.

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O editorial sugere que Lula trata o STF como uma extensão da política, onde busca “premiar lealdades pessoais e amarrar apoios estratégicos”. Desde que assumiu a presidência para o terceiro mandato, Lula já fez um total de três indicações ao Supremo: além de Messias, o petista emplacou Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, e Cristiano Zanin, seu advogado na Lava Jato. Alas do Congresso fizeram lobby para que Lula indicasse o senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa, ao STF.

Para o Estadão, Lula vê o STF “como extensão da arena política, vale dizer, como um espaço no qual busca premiar lealdades pessoais e amarrar apoios estrategicos. Nesse sentido, a escolha do advogado-geral da União, sem currículo suficiente para integrar o Supremo, não deixa margem para dúvida sobre o que realmente o trouxe até aqui”, diz o editorial.

O jornal alega ainda que falta “currículo suficiente [de Messias] para integrar o Supremo”. “Obviamente, Messias não tem ‘notável saber jurídicos’ (…) para integrar o STF. Em seu favor, e para vergonha do País, não é o primeiro a ser nomeado sem esse requisito, e muito provavelmente não será o último.”

Um dos trechos lembra que Messias ganhou fama quando Dilma Rousseff, então presidente da República, tentou tornar Lula ministro. “Messias é mais conhecido por ter protagonizado, como ‘Bessias’, um dos episódios finais do governo de Dilma Rousseff, quando a presidente tentou nomear Lula para a Casa Civil em 2016, num movimento desesperado para dar ao padrinho, acossado pela Lava Jato, um cargo que lhe conferisse foro privilegiado”.

O texto conclui que o problema vai além das credenciais individuais do advogado e reside “no processo sistemático de esvaziamento do espírito republicano que deveria orientar as indicações”. Outras análises e colunistas do jornal também corroboram a tese de que a indicação visa confirmar uma “bancada de Lula” no STF.

QUEM É JORGE MESSIAS — Advogado-Geral da União desde janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante. Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e subchefe para Assuntos Jurídicos na Casa Civil da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

Em nota pública, Messias agradeceu a indicação de Lula e disse que vai provar merecer o cargo na sabatina no Senado. “Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”.

Reações à indicação

Embora ainda tenha de ser aprovado pelo Senado (o ministro da AGU precisará de 14 dos 27 votos da Comissão de Constituição e Justiça), Messias já colheu mensagens de apoio de ministros do STF. Gilmar Mendes publicou uma mensagem pública de congratulação na rede social X (antigo Twitter).

“Parabenizo o ministro Jorge Messias pela indicação ao Supremo Tribunal Federal. À frente da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias demonstrou notável espírito público, pautando-se sempre pelo diálogo institucional com o Tribunal e pela firme defesa da democracia brasileira. Desejo-lhe sucesso na sabatina”, escreveu Gilmar.

O ministro André Mendonça, também do STF, publicou: “Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos Senadores.”

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que “no processo de apreciação de seu nome pelo Senado Federal, o ministro Messias terá oportunidade de comprovar sua qualificação para a mais alta Corte do país, demonstrada à frente da AGU e ao longo de sua carreira no campo do Direito e da Administração Pública. Parabéns, que Deus abençoe sua nova missão”.

O líder do governo Lula, deputado José Guimarães, disse que Messias é um “jurista reconhecido por sua competência, equilíbrio e dedicação ao serviço público, qualidades essenciais para integrar a mais alta Corte do país. (…) É uma escolha que reforça a seriedade do processo e a confiança na atuação técnica e responsável que o país espera do Supremo Tribunal Federal.”