Eduardo Bolsonaro e Ramagem têm passaportes cancelados pela Câmara após cassação

A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos dos ex-parlamentares Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cassados há quatro dias por ultrapassarem o limite de faltas permitido pela Constituição. A medida atinge ainda os passaportes diplomáticos das esposas e dos filhos dos dois políticos, que deverão devolver os documentos emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores.

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Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano. Já Alexandre Ramagem deixou o Brasil em meados de setembro, após ter sido condenado no âmbito das investigações sobre a trama golpista. No caso de Ramagem, a Câmara considerou que a permanência prolongada fora do país levaria, inevitavelmente, ao estouro do limite de ausências parlamentares.

Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que a decisão teria como “intenção” bloqueá-lo no exterior. O ex-deputado insinuou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tenha dado uma “ordem secreta” para impedi-lo de obter um passaporte comum. Ele também publicou o ofício da Câmara que comunicou o cancelamento do passaporte diplomático, enviado no dia 19, um dia após a cassação do mandato.

A perda dos mandatos ocorreu por decisão administrativa da Mesa Diretora da Câmara, sem votação em plenário. De acordo com a Casa, ambos extrapolaram o número de faltas justificáveis, o que levou à aplicação automática da penalidade prevista nas normas constitucionais.

Cassação

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou na semana passada a perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por excesso de faltas às sessões deliberativas, conforme prevê a Constituição. Eduardo deixou de comparecer a mais de um terço das sessões nesta legislatura, enquanto Ramagem perderá o mandato pelo entendimento de que também ultrapassaria esse limite no próximo ano.

Com a decisão, o suplente Missionário José Olimpio (PL-SP) foi efetivado na vaga de Eduardo Bolsonaro, que já ocupava o cargo interinamente. No caso de Ramagem, o suplente Dr. Flávio (PL-RJ) será convocado para assumir o mandato como titular.