Irã, uma aula de soberania digital, por Luiz Alberto Melchert

Irã, uma aula de soberania digital

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por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva

Os acontecimentos ocorridos no Irã na virada do ano permitem observar concretamente o papel da soberania digital como estratégia de Estado. Não se tratou de um bloqueio pontual de aplicativos ou de uma medida de censura convencional, mas de uma intervenção estruturada sobre a infraestrutura que sustenta a comunicação e a coordenação política.

Do ponto de vista técnico, a ação central consistiu no isolamento funcional do país no sistema global de conectividade. Isso foi obtido pela interrupção dos anúncios internacionais de roteamento e pela degradação do backbone interno, suficientes para romper a sincronização temporal e a comunicação bidirecional confiável necessárias à coordenação distribuída. Não é necessário eliminar toda comunicação local; basta impedir a convergência. Sem ela, mobilizações perdem escala, continuidade e capacidade de adaptação.

Manifestações podem ocorrer de forma localizada mesmo em ambientes de conectividade degradada, mas deixam de constituir um fenômeno nacional quando não há atualização em tempo real, coordenação entre núcleos e referência externa. A fragmentação da rede produz fragmentação política. Esse efeito é ainda mais relevante quando parte da direção estratégica se encontra fora do território nacional, pois o isolamento topológico rompe a cadeia de comando sem necessidade de atuar sobre indivíduos específicos.

O uso de comunicação satelital introduz um segundo nível técnico. Terminais da Starlink não dependem de infraestrutura IP local e utilizam endereçamento internacional, o que os torna resistentes a bloqueios lógicos tradicionais. Essa característica, contudo, desloca o problema da camada lógica para a camada física. O terminal é um emissor ativo de radiofrequência, operando em bandas conhecidas, e sua operação depende da manutenção de uma relação sinal-ruído adequada.

Com a redução do tráfego terrestre e a fragmentação da rede interna, esses emissores tornam-se mais evidentes no espectro eletromagnético. A neutralização passa a depender do controle do espectro, não de endereços IP, aplicações ou criptografia. A interrupção do enlace satelital, por interferência ou por outras formas de negação de sinal, torna o terminal inoperante de forma imediata. A posterior localização e apreensão de equipamentos é uma medida complementar, não essencial para o efeito principal.

O episódio demonstra que a comunicação satelital não elimina a fronteira digital. Ela apenas desloca essa fronteira do plano lógico para o plano físico. A soberania digital manifesta-se, portanto, no controle integrado da infraestrutura crítica: cabos, pontos de troca de tráfego, sistemas autônomos nacionais e espectro eletromagnético. Estados que mantêm domínio sobre essas camadas são capazes de interromper, fragmentar ou restabelecer a conectividade conforme suas necessidades estratégicas. Estados que não o fazem permanecem dependentes de decisões externas, inclusive em situações de crise interna.

O caso iraniano deve ser entendido, assim, como uma demonstração empírica de soberania digital em operação. Ele evidencia que, no mundo contemporâneo, o exercício do poder estatal passa necessariamente pelo controle da infraestrutura que sustenta a comunicação, a coordenação social e a ação política.

No domínio da comunicação terrestre, a neutralização da coordenação distribuída não exige o desligamento absoluto das redes nem a supressão completa da comunicação local. Ela depende, antes, da interrupção funcional da conectividade, obtida pela atuação sobre pontos críticos da infraestrutura física e lógica que sustentam a internet e as telecomunicações modernas.

A internet terrestre organiza-se em sistemas autônomos interligados por protocolos de roteamento. A conectividade nacional resulta da combinação entre backbone interno, pontos de troca de tráfego e gateways internacionais. Quando o Estado controla esses elementos, ele pode isolar topologicamente o país, retirando ou degradando anúncios de roteamento externo e reconfigurando a malha interna. O efeito não é silêncio, mas perda de alcançabilidade previsível.

Essa perda de previsibilidade é o fator técnico decisivo. A coordenação política contemporânea depende de três requisitos: comunicação bidirecional confiável, sincronização temporal e capacidade de atualização contínua. Ao degradar o backbone e fragmentar os pontos de interconexão, a rede deixa de oferecer esses requisitos. Mensagens podem circular localmente, mas não convergem. A latência torna-se variável, a perda de pacotes aumenta e a manutenção de sessões persistentes torna-se instável.

A fragmentação interna transforma a rede nacional em ilhas de conectividade. Grupos conseguem comunicar-se em círculos restritos, porém perdem a capacidade de agir como parte de um sistema nacional integrado. Sem convergência temporal e sem coordenação entre núcleos, mobilizações deixam de ser virais e passam a ocorrer de forma episódica, com baixa continuidade e reduzida capacidade de adaptação.

Esse efeito é potencializado quando a direção estratégica ou parte da coordenação se encontra fora do território nacional. A interrupção do roteamento internacional rompe a cadeia de comando sem a necessidade de identificar conteúdos ou usuários. Não se trata de censura seletiva, mas de isolamento topológico, no qual a comunicação externa deixa de existir como possibilidade técnica estável.

A tentativa de contornar esse isolamento por meio de túneis criptografados, como VPNs, não altera o quadro estrutural. Esses mecanismos dependem de conectividade IP subjacente e de rotas estáveis de ida e volta. Quando o país é retirado do grafo global de roteamento, o túnel não se estabelece ou se mantém apenas de forma intermitente. Em ambientes degradados, sessões criptográficas tornam-se instáveis e facilmente distinguíveis do tráfego residual, sem restaurar a capacidade de coordenação em escala.

É importante notar que o Estado não depende da internet pública para exercer sua própria coordenação. Redes dedicadas, enlaces privados, fibras não publicizadas e sistemas de comunicação analógicos permanecem operacionais. A assimetria resultante é central: enquanto a coordenação distribuída perde eficiência, a cadeia estatal de comando preserva continuidade e previsibilidade.

Do ponto de vista técnico, portanto, a neutralização da comunicação terrestre eficaz não atua sobre aplicações, conteúdos ou indivíduos. Ela atua sobre topologia, roteamento e interconexão. Ao controlar cabos, pontos de troca de tráfego, sistemas autônomos nacionais e gateways internacionais, o Estado controla a fronteira digital terrestre e pode modular o grau de conectividade conforme suas necessidades estratégicas.

Essa capacidade define o núcleo da soberania digital no plano terrestre. Países que mantêm domínio sobre sua infraestrutura conseguem isolar, fragmentar ou restabelecer a conectividade com precisão. Países que terceirizaram esses elementos permanecem expostos a decisões externas e incapazes de intervir de forma estrutural em momentos de crise.

A comunicação satelital em órbita baixa apresenta uma lógica física e geométrica distinta da comunicação terrestre. Cada satélite ilumina uma área limitada da superfície, determinada pela altitude orbital e pela geometria do feixe. Em órbitas baixas, essa área é relativamente pequena e de formato aproximadamente circular. Para garantir continuidade de serviço, não se opera com satélites isolados, mas com constelações, nas quais múltiplos satélites se sucedem rapidamente sobre a mesma região.

Essa característica tem uma consequência técnica central: a comunicação não depende de um satélite específico, mas da existência permanente de uma rede orbital ativa. O terminal em solo estabelece e perde enlaces continuamente, reconectando-se a diferentes satélites à medida que eles cruzam o campo de visão. A conectividade resulta da sobreposição dinâmica dessas áreas iluminadas, não da estabilidade de um emissor individual.

Em um território extenso e controlado, como o Irã, o número de satélites que participam dessa cobertura simultânea tende a ser elevado, frequentemente superior ao número de terminais ativos em solo. Isso altera completamente a lógica da neutralização. Atuar no nível dos transceptores, mesmo quando estes se tornam identificáveis no espectro, implica uma resposta fragmentada e sucessiva, inadequada a um cenário de conflito eletrônico de larga escala.

Além disso, o foco circular do feixe impõe uma limitação física. A negação de sinal em um ponto não elimina automaticamente a conectividade nas bordas, exigindo múltiplas áreas de interferência para compensar a geometria da iluminação. A própria mobilidade orbital dos satélites impõe reposicionamento contínuo da negação quando esta é realizada a partir do solo ou por meios localizados.

Por essa razão, a comunicação de órbita baixa deve ser analisada como um fenômeno de rede espacial, não como um conjunto de enlaces pontuais. Neutralizá-la de forma estrutural exige atuar no nível em que a rede se constitui como rede, isto é, no espaço onde as múltiplas iluminações se sobrepõem e garantem continuidade.

Nesse contexto, a atuação a partir de uma posição orbital mais elevada apresenta vantagens conceituais evidentes. Um emissor com campo de visão amplo e geometria estável não precisa acompanhar satélites individuais nem reagir à dinâmica orbital. Ele incide simultaneamente sobre todos os enlaces que atravessam aquela região do espaço, tornando irrelevante o número de satélites de órbita baixa envolvidos ou a densidade de terminais em solo.

Do ponto de vista técnico, o efeito desejado é a negação do enlace, não a identificação do usuário. Uma vez interrompida a relação sinal-ruído necessária à comunicação, a rede ser funcional. A eventual localização e apreensão de terminais passa a ser secundária. Ela fica relacionada à prevenção de restabelecimento, não à neutralização imediata do oponente.

Em um cenário de guerra eletrônica, não interessa colecionar equipamentos apreendidos. Mais importante é impedir que funcionem. A comunicação de órbita baixa, por sua própria arquitetura, é mais vulnerável à negação sistêmica do que à ação fragmentada sobre emissores isolados.

A comunicação satelital não suprime a soberania digital nem elimina a fronteira técnica do Estado. Ela apenas desloca essa fronteira para a geometria orbital e para o controle do espectro eletromagnético. Estados capazes de atuar nesse nível preservam sua capacidade de governar a conectividade mesmo diante de arquiteturas concebidas para contornar bloqueios terrestres. Estados incapazes permanecem dependentes de infraestruturas externas, inclusive em situações de conflito aberto ou latente.

A análise histórica das chamadas revoluções coloridas revela um padrão recorrente que costuma ser obscurecido pela narrativa dominante. Em diferentes países, processos que culminaram na derrubada de presidentes legitimamente eleitos foram apresentados como explosões espontâneas de insatisfação local, conectadas fortuitamente pelas redes digitais, sem coordenação externa relevante. Essa interpretação não resiste a uma análise técnica minimamente rigorosa da infraestrutura de comunicação envolvida.

O caso paradigmático é o da chamada Revolução Laranja, ocorrida na Ucrânia. À época, sustentou-se que manifestações inicialmente esparsas, motivadas por descontentamentos internos, teriam adquirido escala nacional de forma orgânica, impulsionadas apenas pela circulação espontânea de informações em redes digitais emergentes. A hipótese de coordenação externa era tratada como teoria conspiratória, incompatível com a suposta horizontalidade do movimento.

No entanto, a própria dinâmica observada contradiz essa versão. A rápida convergência temporal, a uniformização de pautas, a capacidade de adaptação tática e a manutenção da mobilização por períodos prolongados indicam a existência de estruturas de coordenação que excedem largamente a espontaneidade local. Esses efeitos não decorrem da simples existência de redes sociais, mas da disponibilidade contínua de conectividade internacional estável, capaz de sustentar comando distribuído, financiamento, orientação estratégica e legitimação simbólica externa.

Situação análoga ocorreu no Brasil, nos episódios envolvendo grandes manifestações com predominância de símbolos amarelos, apresentadas como fruto exclusivo de indignação difusa e apartidária. Também aqui se insistiu na ideia de manifestações episódicas, sem liderança definida e sem coordenação externa, conectadas apenas pelo acaso das redes. A narrativa da espontaneidade foi reiterada de forma quase ritualística, apesar das evidências empíricas em sentido contrário.

Na época, em textos publicados no calor dos acontecimentos, este autor ironizava essa explicação com a frase: “São manifestações esporádicas, segundo os organizadores”. A ironia apontava para uma contradição evidente: eventos que se repetem com regularidade, em múltiplas cidades, com pautas convergentes, linguagem padronizada e sincronização temporal rigorosa não são esporádicos. São coordenados.

Em ambos os casos, a ausência de soberania digital foi um fator decisivo. Nem a Ucrânia nem o Brasil dispunham, nos respectivos momentos, de controle efetivo sobre sua fronteira digital. A conectividade internacional permanecia íntegra, estável e fora do alcance de decisões soberanas. Isso permitiu que estruturas externas operassem em tempo real, orientando, reforçando e sincronizando mobilizações internas sem necessidade de presença física ou exposição direta.

Se esses Estados tivessem exercido soberania digital nos termos discutidos nos capítulos anteriores, os acontecimentos provavelmente teriam seguido outra trajetória. Não porque manifestações deixariam de existir, mas porque a capacidade de convergência nacional, sustentação prolongada e coordenação estratégica teria sido severamente limitada. A insatisfação local, privada de sincronização e de comando externo, tenderia à fragmentação, não à viralização.

Esses episódios demonstram que a narrativa da espontaneidade digital cumpre uma função política específica: ocultar o papel da infraestrutura e da coordenação técnica na produção de eventos históricos. Ao desconsiderar a dimensão material da comunicação, transforma-se uma operação sustentada por redes globais em um fenômeno supostamente natural, inevitável e endógeno.

A história das revoluções coloridas, quando reexaminada à luz da soberania digital, revela menos sobre indignação popular espontânea e mais sobre a assimetria entre Estados que controlam sua infraestrutura de comunicação e aqueles que a entregaram a atores externos. É nessa assimetria, e não na retórica da horizontalidade, que reside a chave explicativa desses processos.

Assim como uma composição clássica tende a encerrar-se na mesma tonalidade em que se iniciou, uma redação consistente deve retornar ao seu ponto de partida enriquecida pelo percurso analítico. As declarações de Scott Bessent na conferência de Davos são ilustrativas desse retorno. Mesmo após o Irã ter resistido a um ataque combinado, de natureza econômica e digital, insiste-se em atribuir caráter espontâneo às manifestações, como se estas fossem expressão direta e autônoma de uma insatisfação popular difusa.

O discurso repete, quase mecanicamente, que tudo teria partido do descontentamento do povo, ignorando deliberadamente o papel desempenhado pela infraestrutura de comunicação e pela coordenação remota. Age-se como se o exercício técnico da soberania digital — ao restringir a sincronização externa, o comando distribuído e a convocação viral — fosse irrelevante para o desfecho dos acontecimentos. Essa omissão não é casual; ela preserva a ilusão de espontaneidade onde houve, na realidade, perda de capacidade operacional.

O que os episódios recentes demonstram é precisamente o contrário. Quando a soberania digital é exercida com técnica e compromisso, a engrenagem da mobilização remota deixa de funcionar. A insatisfação pode persistir, mas não se converte automaticamente em movimento nacional coordenado. A fragmentação substitui a convergência, e a escalada dá lugar à dispersão. O efeito observado no início da segunda década deste século não se reproduz indefinidamente.

Nesse sentido, a insistência em explicar os fatos exclusivamente por fatores internos soa menos como análise e mais como apego a uma fórmula desgastada. A “droga” que produziu resultados previsíveis em outros contextos perdeu eficácia quando confrontada com Estados que compreenderam a natureza material da comunicação contemporânea. Ao retornar ao tema inicial, o texto encerra-se reafirmando sua tese central: soberania digital não é retórica, é capacidade técnica, e sua presença ou ausência altera de forma decisiva o curso da história política recente.

Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou o mestrado na PUC, pós graduou-se em Economia Internacional na International Affairs da Columbia University e é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Depois de aposentado como professor universitário, atua como coordenador do NAPP Economia da Fundação Perseu Abramo, como colaborador em diversas publicações, além de manter-se como consultor em agronegócios. Foi reconhecido como ativista pelos direitos da pessoa com deficiência ao participar do GT de Direitos Humanos no governo de transição.

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