Estamos todos doentes, por Aroldo Joaquim Camillo Filho

Estamos todos doentes

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por Aroldo Joaquim Camillo Filho

Sou advogado, nascido e criado em Florianópolis. Ainda que eu não tenha verificado a miúde, certamente conheço alguns dos pais dessas crianças que agrediram brutalmente o Orelha, cão que conheci nas areias da Praia Brava, devo até ter foto com ele já que minha irmã lá reside há anos e antes fazíamos o veraneio lá. Bom que se diga que eu e minhas irmãs sempre convivemos com animais, cada um de nós teve o “seu”. Faleceram de velhice na casa dos meus pais aonde, inclusive, há um local destinado ao descanso derradeiro desses nossos pets. Assim fomos criados.

O “Orelha” morreu, segundo consta, como consequência de pauladas desferidas por adolescentes residentes no local. Cão comunitário, muito bem quisto e coletivamente bem tratado. O fato gerou a comoção social que se vê nas redes, e que tomou proporções internacionais.

O fato, não se pode negar, é ignominioso e cruel, revela uma falta de empatia dos adolescentes, uma tendência de dominação do mais forte contra o mais fraco, contra o indefeso. É um retrocesso civilizatório, uma ausência de remorso, uma capacidade manipuladora.

Pesa mais ainda o fato dos praticantes do delito serem socialmente bem inseridos, o que torna a repulsa geral mais contundente. Afinal presume-se que, bem-educados, não praticariam tal ato. A ciência hoje em dia já afirma que a falta de empatia, a crueldade, são fatores biológicos, relacionados ao córtex frontal, portanto uma enfermidade que, todavia, ainda que explique a conduta socialmente reprovável, não a justifica em hipótese alguma e essa conduta deve ser condenada e reprimida.

Dito isso, que creio ser quase uma unanimidade a qual me alinho, outro lado dessa mesma moeda deve ser ponderado. A reação da sociedade. Por óbvio que, provados os fatos, os responsáveis devem ser punidos de acordo com a lei, consequência de um contrato social vigente no ocidente desde a revolução francesa.

Importante lembrar que a Lei de Proteção aos Animais já serviu, no passado, para proteger um ser humano encarcerado em condições cruéis. Sim, Sobral Pinto, na era Vargas, usou essa lei para defender Prestes, preso em condições cruéis, ou seja, uma analogia que serve para demonstrar o quão importante é o assunto.

E aí que, correndo o risco de ser criticado pela imensa maioria, ouso entender que a sociedade não pode agir da mesma forma que os adolescentes agiram, estaríamos nos igualando a eles e isso é uma inversão gritante de valores. Opinião não é sentença e rede social não é processo. O que aqui está em jogo é se nos portaremos como civilizados saudáveis, ou seremos o Torquemada da sociedade atual nos igualando a eles.

O que estamos assistindo é um linchamento público pelas redes, atitude também odiosa que ultrapassa a figura dos adolescentes, atingindo seus pais, parentes e vizinhos, e um desejo de vingança que se afasta brutalmente da civilização e nos iguala aos menores infratores. Esse ato de vingança pretendido e já em execução é idêntico à crueldade por eles praticada. Um volume incontável e insuperável de pessoas, o que as torna muito mais fortes, imbuídas de um sentimento também odioso de retaliação, enfrentando, nesse caso, o lado mais fraco que, desse linchamento, não podem se defender, tal qual o Orelha. Estamos fazendo o mesmo que eles fizeram.

Uma vez ouvi de um Ouvidor da Policia Militar, se referindo ao fato de um homicídio praticado por um policial, que a cada fato desse, duas mães eram atingidas, a mãe da vítima, que perdeu seu filho, e a mãe do agressor. É jargão na advocacia que a cadeia é o único lugar que mãe não ouve o filho chorar. É uma segunda vítima e não vou discutir aqui que uma perdeu o filho e a outra não. Mãe nenhuma deseja qualquer mal a seu filho, muito menos estimularia ou educaria seus filhos para serem antissociais e nem para realizarem tal barbaridade. Isso não significa que, em determinados casos, tais atos não sejam consequências de abandono e até mesmo maus tratos dos pais com os filhos. Não creio que esse seja o caso.

Não bastasse a conduta reprovável e hedionda de seus filhos, que tornam vítimas também seus pais pelo sofrimento causado e o drama individual de cada um deles que possivelmente dizem a si mesmos “aonde foi que eu errei?”, temos a conduta da sociedade em lincha-los, todos, indistintamente.

Entendo que a sensação de impunidade decorrente da legislação vigente referente aos atos infracionais, punidos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente contribui nessa jornada vingativa, afinal, pelo o visto e lido nas redes, o destino de todos seria a pena de morte. E não sei se na situação atual isso talvez nem fosse suficiente, estendível aos pais, parentes e outros. Uma crueldade idêntica.

Bom lembrar também que tramita no Senado o PL 1473/25 que propõe o aumento de pena para crianças e adolescentes podendo chegar a 10 anos, hoje limitado em 3. De fato, a sensação de impunidade existe em razão da lei, mas isso é do contrato social.

Cumpre agora, investigar, processar e condenar nos termos da lei quem praticou o ato no limite de sua culpabilidade. E isso é crucial que seja feito de forma civilizada e não com as próprias mãos. Mais grave ainda é a utilização política do fato como se tem visto, apagando incêndio com gasolina.

O fato alerta que, assim como a eventual enfermidade que tornou cruéis esses adolescentes, a sociedade como um todo está enferma, se arrogando na função do Estado, pretendendo fazer justiça com as próprias mãos. Já basta aos pais o sofrimento horrível que estão certamente passando, não carece da crueldade social que está sendo praticada, já estão condenados pelo resto da vida.

Estamos todos doentes!

Aroldo Joaquim Camillo Filho é advogado.

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