Planejar a superfície, ignorar o subsolo: a cegueira estrutural do urbanismo
por Isabella Walter
Como a disputa por recursos naturais e a lógica extrativista impactam o território, atravessam as cidades e desafiam os fundamentos do planejamento urbano
Diz-se que, no Brasil, o ano começa depois do Carnaval. Mas, antes mesmo que janeiro chegasse ao fim, um episódio de grandes proporções geopolíticas ocupou o centro do noticiário: a invasão norte-americana à Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. A ação foi parte de uma operação iniciada meses antes, pelos EUA, que contou com ameaças constantes, ataques marítimos coordenados, presença naval na região e apreensão de petroleiros. Ainda assim, a escalada da ação realizada na madrugada de sábado surpreendeu a todos, principalmente os países latinoamericanos, que possui histórico de inúmeras intervenções americanas no seu território.
Apesar disso, parte significativa da mídia descreveu o episódio como “operação”, “campanha de pressão” ou “captura do presidente”. À primeira vista, essas expressões podem passar despercebidas, mas recorrem a uma linguagem asséptica que ignora o histórico de intervenções e suaviza a violência do acontecimento, como observa Adam Johnson em reportagem do Intercept[1]. Essa disputa semântica não é trivial: as palavras moldam a forma como interpretamos o evento, delimitam suas causas e responsabilidades e influenciam aquilo que reconhecemos como conflito legítimo ou inevitável.
Romper com essa assepsia é o ponto de partida deste texto. A invasão é analisada aqui não como uma exceção no cenário internacional, um evento isolado, mas como parte de uma lógica que é estrutural do capitalismo: a apropriação e mercantilização da natureza e a disputa por territórios ricos em recursos naturais. O próprio presidente dos Estados Unidos, Donald Trump[2] afirmou que o país ia assumir o controle das enormes reservas de petróleo da Venezuela e que empresas norte-americanas assumiram a produção, evidenciando a centralidade da apropriação de recursos naturais no conflito. Na atualidade, os recursos naturais seguem ocupando posição central no processo de acumulação, agora cada vez mais articulado às dinâmicas rentistas que marcam o nosso período. Sob novas formas, como concessões, commodities, mercado de carbono, a natureza é convertida socialmente em ativos econômicos e integrada às cadeias globais de valor. O caso do Rio Tapajós, que estampou as manchetes do noticiário nesta semana, é mais um exemplo desse cenário de disputa em torno da apropriação de recursos naturais estratégicos. O decreto federal autorizava a realização de estudos técnicos para a concessão de trechos da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada, abrindo caminho para a transferência da gestão e da manutenção da navegabilidade ao setor empresarial. A proposta, contudo, gerou intensos protestos que alertaram para os riscos ecológicos em uma região sensível da Amazônia e para os impactos sobre povos indígenas e ribeirinhos. Diante da repercussão negativa e da pressão pública, o governo acabou revogando o decreto.
Figura 1 – Protestos contra a concessão do rio Tapajós. Fonte: Brasil de Fato / MPF PA
O petróleo, os minerais e a água presentes no subsolo, apesar de cada vez mais serem apropriados e mercantilizados, sendo fontes estratégicas pelas nações, escaparam por muito tempo do nosso campo imediato de percepção espacial, principalmente no espaço urbano. Essa dinâmica operou por muito tempo de maneira subterrânea e invisibilizada, naturalizada sob as promessas de progresso e desenvolvimento, até que os efeitos da crise ecológica e das disputas geopolíticas tornassem seus mecanismos mais explícitos. Como Leda Paulani[3] afirma, o rentismo que domina o capitalismo contemporâneo e que está cada vez mais associado à exploração econômica dos recursos do subsolo é particularmente perverso, pois transforma recursos finitos em valor excedente, desequilibrando a natureza e comprometendo as gerações futuras.
A produção da natureza no Brasil: continuidade e atualização da dependência
Nas últimas décadas, o Brasil consolidou-se como um dos maiores exportadores de commodities agrominerais da América Latina. A extração de recursos naturais, como minério de ferro e petróleo, tem sido reiteradamente promovida por governos conservadores e progressistas, como eixo de financiamento de políticas públicas e de crescimento econômico. Voltado sobretudo às demandas dos países centrais, esse regime de acumulação, baseado na apropriação da renda do solo e do subsolo, produz efeitos profundamente desiguais e destrutivos nas economias periféricas.
Os rompimentos de barragens de rejeitos de mineração em Minas Gerais ilustram de forma dramática esse cenário. Em Mariana (2015), o colapso da barragem liberou rejeitos suficientes para atingir toda a bacia do Rio Doce, matando 19 pessoas, devastou comunidades inteiras e contaminou a bacia do rio Doce, afetando 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo e atingindo centenas de milhares de pessoas. Já em Brumadinho (2019), o rompimento causou mais de 240 mortes e prejuízos materiais na ordem de bilhões de reais, além de atingir extensas áreas de uso urbano, florestal e agrícola. Longe de episódios isolados, esses eventos expõem a face concreta de um modelo de desenvolvimento que transforma territórios e populações em zonas de sacrifício, onde a violência ambiental e social não é acidente, mas parte constitutiva do próprio processo de extração e do modo de produção capitalista.
Figura 2 – Casa destruída pelo rompimento da barragem e Fundão em Mariana/MG (2016) Fonte: Isabella Walter
A prática de extrair recursos da natureza transferindo para os países centrais remonta ao período colonial e permanece estruturando a economia brasileira, orientando a organização das atividades produtivas e a inserção do país na divisão internacional do trabalho. Mais do que uma permanência circunstancial, trata-se da expressão de uma “dominação social mundializada”[4] na qual dimensões econômicas e políticas se entrelaçam de forma indissociável, sendo por isso impossível desconectar a disputa por recursos naturais das agressões dirigidas às condições de vida de trabalhadores urbanos e rurais, sobretudo nos países do Sul global.
Mesmo quando o Brasil tentou escapar de sua histórica “vocação primária” por meio do projeto de industrialização pesada, o resultado esteve longe de representar uma ruptura. A aposta na indústria não diminuiu o peso do setor primário na economia nacional, muito menos alçou voos para sair de sua condição de país dependente. Ao contrário, acabou reorganizando e aprofundando essa base, fortalecendo atividades como mineração, agronegócio e petroquímica. O financiamento desse projeto, ancorado em forte endividamento externo, ampliou a vulnerabilidade do país e limitou a autonomia de sua expansão produtiva. Como observa Conceição Tavares[5], a industrialização tardia não conseguiu reposicionar o Brasil na hierarquia mundial nem consolidar um núcleo científico-tecnológico capaz de sustentar o prometido “progresso”.
A virada dos anos 1990 aprofundou essa trajetória. Sob a promessa de integração global, a abertura econômica e as privatizações transferiram ativos estratégicos e vastos territórios ao controle privado, incluindo setores-chave. Não se tratava apenas de mudança administrativa: redefiniu-se quem tinha poder para decidir sobre o uso da terra, dos recursos e do espaço.
Desde então, grandes corporações ampliaram sua influência, operando em contextos marcados por desigualdade estrutural e orientadas pela maximização do lucro para os acionistas. Mais do que empresas, elas passam a estruturar regiões e condicionar formas de vida, assumindo, como sugere Deneault[6], contornos de poder soberano. A questão central permanece a mesma: quem controla a terra e os benefícios extraídos dela. Uma questão que não só permaneceu, como se aprofundou. Houve ainda mais concentração sobre o poder da terra e os benefícios extraídos
É nesse ponto que o caso venezuelano deixa de parecer distante. A Venezuela abriga as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, e o acesso a esse recurso foi explicitamente citado como motivação estratégica na intervenção norte-americana recente. O que aparece como episódio geopolítico excepcional pode ser lido como continuidade de uma lógica histórica: a apropriação da terra, do subsolo e de suas rendas como fundamento do poder global e da lógica capitalista. A violência que atravessa territórios mineradores no Brasil e a disputa pelo petróleo venezuelano pertencem ao mesmo horizonte, aquele em que natureza e territórios permanecem no centro das relações de dominação contemporâneas.
O episódio da Venezuela também expôs a derrota e as contradições sobre a proposta da transição energética. Longe de indicar uma ruptura no consumo de combustíveis fósseis, o que observamos é a permanência da lógica de apropriação e dominação territorial. O discurso verde tem servido a grandes corporações extrativas que visam agora os minerais estratégicos (lítio, níquel, cobalto, terras raras), abrindo novas fronteiras de extração, conflitos sociais e degradação ambiental. A crescente atenção das potências centrais a esses recursos sinaliza uma reorganização da competição geopolítica, e países como o Brasil, detentores de amplas reservas, tornam-se simultaneamente estratégicos e vulneráveis.
Entre superfície e subsolo: limites da função social
Ao me aproximar do encerramento deste texto, aponto, enquanto urbanista, para uma espécie de cegueira coletiva que atravessa nosso campo quando se trata da disputa pela terra, especialmente pelos recursos naturais. Essa opacidade não é apenas espacial, ela é sustentada por uma ficção jurídica profundamente naturalizada: a separação entre solo e subsolo. Pela Constituição Federal (1988), consta no artigo 176 que jazidas e recursos minerais presentes no subsolo constituem propriedade distinta da superfície e pertencem à União, sendo que o produto de sua exploração pode ser apropriado por concessionários privados. Essa divisão aparentemente técnica fragmenta o território em camadas com regimes normativos distintos e cria uma dissociação entre aquilo que o planejamento urbano regula e aquilo que efetivamente estrutura o metabolismo material das cidades.
O resultado é que urbanistas planejam a superfície das cidades, com planos diretores, zoneamentos, e outros instrumentos urbanísticos enquanto os processos de apropriação da natureza que sustentam e que também transformam esse mesmo espaço operam em outra esfera decisória, frequentemente alheia à lógica da função social do terra.
Essa dissociação não é apenas administrativa, ela expressa a predominância de uma lógica rentista, na qual o território é tratado como fonte de captura de rendas derivadas do controle sobre a superfície da terra e dos seus recursos naturais, mais do que como base para a reprodução coletiva da vida urbana.
Não se trata, por outro lado, de defender uma solução simplista que unifique solo e subsolo sob a mesma normativa. Longe disso, tal medida poderia apenas ampliar a lógica extrativa vigente, colocando os recursos naturais ainda mais diretamente sob o controle de agentes rentistas e intensificando sua apropriação privada. A questão não é administrativa ou meramente jurídica. O problema reside nas dicotomias que estruturam nosso próprio modo de pensar, planejar e lutar pelo território. Ao reivindicamos a função social da terra precisamos incluir o subsolo também.
À primeira vista, atividades ligadas à extração de minerais e petróleo parecem pertencer a territórios remotos, afastados da vida urbana. Mas a apropriação e a mercantilização de recursos naturais, como modelo sociopolítico e territorial, podem ser analisados em escalas nacional, regional ou local, tornando-se uma “janela privilegiada” para compreender as complexidades e os diferentes níveis da crise que atinge as sociedades contemporâneas. São Paulo é um exemplo concreto de que essa realidade não está tão distante assim. O estado destaca-se simultaneamente como o maior produtor e o principal consumidor de recursos minerais para a construção civil no Brasil, como a extração de substâncias como areia, brita, cascalho e saibro. No ranking dos estados mineradores no Brasil, São Paulo ocupa o segundo lugar, com 363 municípios, destacando-se as cidades de São Paulo, Mogi das Cruzes, Barueri, Salto de Pirapora, Bauru, Rio Claro, Analândia, Taubaté e Votorantim (IBRAM, 2025). Essa atividade é realizada frequentemente em áreas metropolitanas ou em seus limites, alterando paisagens, com a abertura de profundas e extensas que produzem ruído, poeira e tráfego pesado, incidindo diretamente sobre populações locais. Ao mesmo tempo, a atividade é capaz de rebaixar lençóis freáticos, degradar cursos d’água e intensificar pressões ecológicas locais.
Figura 3 – Pedreira Lajeado em Guaianases, São Paulo. Fonte: Google Maps
Ademais, é possível observar mudanças significativas no padrão demográfico das cidades brasileiras associadas à expansão das fronteiras agrícolas e minerais. Nos últimos anos, verificou-se um ritmo mais acelerado de crescimento das cidades médias e pequenas, marcado por uma articulação local-global característica do setor primário, enquanto as metrópoles do Sudeste apresentaram um menor crescimento, como aponta o professor e economista Fernando Macedo[7]. Consequentemente, as mudanças no padrão demográfico reproduzem, especialmente nas cidades médias, problemas que são típicos de regiões metropolitanas: insuficiência de infraestrutura urbana, violência crescente e periferização das cidades, além de torná-las cada vez mais vulneráveis a desastres ambientais e agressões contra as populações locais.
E nesse cenário, ainda assim, o planejamento urbano brasileiro insiste em operar como se essa dimensão estivesse fora de seu campo de atuação, como se a disputa pela terra e pela natureza fosse um problema distante, e não uma força estruturante da própria produção do espaço. Trata-se, contudo, não apenas de reconhecer o conflito, mas de afirmar a soberania e a autonomia dos povos sobre seus territórios frente ao avanço das atividades extrativistas, recolocando no centro do debate o direito coletivo de decidir os destinos da terra e dos bens naturais. Se a disputa contemporânea é, em última instância, sobre quem controla a terra e seus recursos, o desafio que permanece é superar dicotomias como natureza e sociedade, solo e subsolo, campo e cidade, reconhecendo que a luta pela vida e pelo meio ambiente é também constitutiva no urbano.
Isabella Walter, arquiteta e urbanista, doutoranda em desenvolvimento econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp, militante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e colaboradora da Rede BrCidades.
[1] https://www.intercept.com.br/2026/01/06/trump-venezuela-guerra-invasao-midia/
[2] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/01/03/trump-fala-sobre-operacao-de-captura-de-nicolas-maduro.ghtml
[3] PAULANI, Leda Maria. Acumulação e rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo*. Brazilian Journal of Political Economy, v. 36, n. 3, p. 514–535, 2016. Acesso em: 28 ago. 2021.
[4] CHESNAIS, François; SERFATI, Claude. “Ecologia” e condições físicas da reprodução social: alguns fios condutores marxistas. Crítica Marxista, São Paulo, n. 16, p. 39-75, 2003.
[5] TAVARES, M. C. Império, território e dinheiro. In: FIORI, José Luís (org.) Estado e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis, Vozes, 1999.
[6] DENEAULT, A. As empresas multinacionais: um novo poder soberano inscrito na ordem das coisas. In: ACSELRAD, H. (Org.). Políticas territoriais, empresas e comunidades. O neoextractivismo e a gestão empresarial do “social”. Rio de Janeiro: Garamond. p.13-32.2018.
[7] MACEDO, F. C. de. Inserção comercial externa e dinâmica territorial nInserção comercial externa e dinâmica territorial no Brasilo Brasil. REDES, Santa Cruz do Sul, v. 15, n. 3, p. 89–114,
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