Duda Hidalgo: o lawfare segue destruindo vidas e reputações em Ribeirão Preto

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Duda Hidalgo: o lawfare segue destruindo vidas e reputações em Ribeirão Preto

por Laura Coutinho

Organizações de direita e de extrema direita atuam fortemente no mundo, também, por meio das chamadas think tanks, ou institutos de pensamento estratégico, criam instrumentos que visam dar credibilidade a uma determinada pauta, a uma opinião que querem difundir para o grande público. Camila Feixs Vidal é estudiosa desse tema: como os Estados Unidos criaram mecanismos de guerra hibrida para impedir que iniciativas de governos democráticos em favor do povo sejam implantadas. Preparam o caminho para golpes, derrubadas de governos e invasões bélicas. Para tanto, criam inimigos, aparentemente com muita facilidade, por meio de persuasão e de convencimento da opinião pública, pelo poder das ideias. No Brasil, já existem mais de 100 institutos dessa natureza, um deles é o Movimento Brasil Livre (MBL) que desenvolve inúmeras ações para perseguir políticos de esquerda. A vereadora Duda Hidalgo é uma jovem política perseguida por esse movimento.

Pelo Partido dos Trabalhadores (PT), eleita a vereadora mais jovem, aos 20 anos, para o seu primeiro mandato, Duda Hidalgo se superou e foi, no segundo mandato, a vereadora mais votada naquele ano de 2024, em Ribeirão Preto. Constrói os mandatos a partir das lutas populares para que haja igualdade da periferia ao centro do município. Mesmo antes de estar institucionalmente na política, já participava do movimento estudantil em favor das cotas raciais na sua universidade, a USP, foi voluntária em cursinho popular e atuou como conselheira municipal da moradia popular. Tudo isso pavimentou o caminho de Duda para chegar à câmara de vereadores.

Com o entusiasmo e a alegria próprios da juventude, Duda tem muito orgulho de ser uma das fundadoras da frente pela criação do Instituto Federal de Ribeirão Preto que conseguiu mobilizar toda a cidade para a instalação dessa importante instituição de ensino médio e superior pública, gratuita e de qualidade. As obras do instituto já estão em andamento, portanto, muitos estudantes da cidade estão mais perto da realização do sonho de poder cursar ensino superior. Além disso, acompanha de perto, as políticas habitacionais do município e as de saúde. Outra luta que empreendeu é a que integrou Ribeirão Preto no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), criado em 2010, no governo da presidenta Dilma Rousseff. Hoje, em Ribeirão Preto, existe um espaço institucional para propor e conduzir políticas públicas para a população negra.

Em tempos de lawfare e de violências políticas de gênero, é possível afirmar que Duda gabaritou as principais categorias em que se enquadram as ditas minorias: é mulher, é jovem, é negra, é LGBTQIAPN+ e é de esquerda. Pessoas nesses segmentos são as mais expostas às perseguições da racionalidade neoliberal e neoconservadora que determinou a maximização da exploração e, em consequência, a erradicação de direitos sociais para a população. Além disso, nesse ambiente de guerra, emerge o fascismo que não tolera e quer eliminar o diferente. Diante de tudo isso, Duda Hidalgo foi eleita inimiga a ser deslegitimada, perseguida e aniquilada. É vítima de violência política de gênero e é vítima de lawfare.

Desde que decidiu ser candidata, a vereadora já era vista como um “corpo estranho”, as perseguições logo tiveram início e foram se tornando cada vez mais frequentes e violentas. Sofreu ameaça de morte, a família, principalmente, os seus pais foram ameaçados muitas vezes, a própria câmara municipal foi ameaçada de massacre se não aprovasse a cassação de Duda. A vereadora não teve paz para trabalhar, pois teve que lidar com uma infinidade de processos. Não foram uma nem duas, foram 16 tentativas de cassação do mandato, com processos judiciais, pedidos de cassação e representações. A primeira delas, com grande repercussão na mídia, um pedido para que fosse proibida de se manifestar, aconteceu depois que Duda estendeu uma faixa em um dos viadutos da cidade solicitando a anulação de um dos processos do presidente Lula, no âmbito das ações organizadas, em todo o país, pelo comitê Lula livre. Apenas uma faixa mobilizou juízes, vereadores, comissões internas, discussões e veículos de comunicação social, e essa situação se arrastou por um longo período, mais de 3 meses.

Dos mais fúteis aos mais absurdos, os processos continuam, é uma situação que parece não ter fim. Um deles beira o ridículo, além de ser profundamente lastimável; a partir de proposta do governo federal, foi criado o programa Desenrola Brasil, feito para desenrolar dívidas financeiras das pessoas. Na cidade de Ribeirão Preto, a assessoria de Duda observou que poucos haviam usado esse beneficio e se propuseram a dialogar com as pessoas e ajudá-las com os procedimentos necessários. Montaram bancas pela cidade, em comunidades, em feiras, nas ruas, esclarecendo sobre como funcionava esse programa e colocando à disposição dos endividados dois computadores para que pudessem, ali mesmo, desenrolar a situação. Esse trabalho de fundamental importância para aquelas pessoas que não dispõem de computador nem de conhecimentos financeiros, redeu a Duda mais um processo de cassação protocolado por militantes do MBL, um desses institutos de caráter neoliberal e conservador que atuam em desfavor da democracia no país. Seguindo o modus operand desses institutos, o pedido de cassação foi antecedido pela deslegitimarão, o primeiro passo foi a tentativa de desqualificar a inimiga. Duda foi chamada de “dama do Serasa”, quando estava justamente cumprindo o seu dever de vereadora, tentando ajudar pessoas em suas dificuldades, pessoas que nunca se sentiram acolhidas e representadas na política.

Quando se manifestou, por ocasião da pandemia, referindo-se ao então presidente da república como genocida, foi mais uma vez ameaçada com a cassação do mandato, o que demonstra que os ataques foram banalizados, qualquer motivo, real ou fictício, serve para desencadear um processo. Um problema muito grave para o qual Duda chama a atenção é o fato de que as acusações, as perseguições e os ataques têm se transformado em plataforma política e em palanque para os partidários da extrema direita. Na última eleição, havia candidatos gravando vídeos dizendo terem sido eles que processaram a vereadora Duda, como se isso fosse uma grande plataforma eleitoral. O fato de cometer violências está se transformado em “feito” político. Candidatos da extrema direita derrotados nas urnas têm se voltado contra políticos de esquerda, que se empenham em realizar um trabalho sério, representações verdadeiras do povo e de suas demandas, com todo tipo de ataque e difamação.

O processo de cassação mais recente diz respeito a um vídeo, gravado por Duda, no qual ela denuncia uma deputada estadual que, na tribuna, em discurso com argumentos transfóbicos contra a deputada federal Erika Hilton que havia recém assumido a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, se auto declara mulher e branca, mas no Tribunal Superior Eleitoral declarou-se parda, para fazer uso do fundo eleitoral para pessoas negras. Há uma inversão na política pois, a deputada que fraudou cotas eleitorais segue ilesa e quem a denuncia recebe pedido de cassação de mandato. “Alguma coisa está fora da ordem” como canta Caetano Veloso.

Na realidade, todas as vezes que minorias políticas, mulheres, população LGBT+, quilombolas, negros, indígenas, pessoas com deficiência ocupam espaços de poder, que tradicionalmente não eram ocupados por elas, acontece o afloramento de inúmeras violências. Esses segmentos da população incomodam muito a extrema direita. Todos os ataques têm uma espécie de protocolo, são inúmeros processos ao mesmo tempo ou em sequência para paralisar o mandato, a vereadora não tem mais tempo para nada além de se defender na justiça ou nas comissões da câmara.

Ao sufocar os mandatos, e no caso de Duda isso é muito óbvio, os ataques impactam o cenário eleitoral, porque mobilizam não só a parlamentar, mas toda a sua rede de apoio que poderia estar atuando nas questões fundamentais de sua plataforma política. À medida que se aproxima o período eleitoral, há um aumento dos ataques, seja pela via judicial ou por meio de processos internos, contra parlamentares da esquerda e pré-candidatos. Nesse processo de renovação geracional, há uma clara política de promoção do medo e do silenciamento; em Ribeirão Preto, os ataques evoluíram do plano virtual para o campo jurídico e, mais recentemente, para o físico com coquetéis molotov arremessados contra a sede do PT, na cidade. Mas, ainda assim, o mandato segue firme no seu propósito porque Duda não está sozinha, tem criado redes de apoios, e recebido suportes de muitos lugares e, sobretudo, inspirado pessoas comuns a assumirem suas condições com dignidade e protagonismo e a se unirem a ela. A maneira como tem se defendido de todos os tipos de ataques fala muito, também, sobre quem tem caminhado junto a ela nessa luta.

A Rede Lawfare Nunca tem se esforçado para dar voz e acolhida a esses jovens parlamentares de esquerda nessa guerra jurídico e midiática que não começou agora. E não se pode falar de perseguição à esquerda, em Ribeirão Preto, sem lembrar Antônio Palocci, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), vereador, deputado federal, prefeito de sua cidade, ministro de Estado, uma das maiores vítimas do lawfare neste país. Foi execrado em praça pública virtual pelo ex-juiz Sérgio Moro, o maior agente do lawfare, traidor da pátria, perpetuador de inúmeros atos ilícitos (Relatório CNJ, 2023) e executor da tortura da alma, como denomina José Genuíno. Esse ato lastimável foi executado, e o país inteiro assistiu, em conluio com William Bonemer, editor do Jornal Nacional da Rede Globo, talvez, a maior fábrica de ilusões, histórias mal contadas, mentiras e falsidades do Brasil. Quando deveria informar e promover a verdade, com atos dessa natureza, a emissora desonra a concessão que lhe foi outorgada pelo Estado brasileiro. Para fazer frente a essas injustiças que seguem acontecendo, mais que nunca, é preciso detectar e neutralizar o lawfare, como conclamou o Papa Francisco. Lawfare nunca mais!

Laura Coutinho – Diretora de Comunicação e Projetos da Rede Lawfare Nunca Mais

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