A União Europeia publicou nesta terça-feira (12) uma atualização da lista de países autorizados a exportar carne e produtos de origem animal para o bloco, e o Brasil foi retirado da relação.
A lista define quais países terceiros atendem às normas sanitárias europeias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária e, portanto, poderão continuar exportando ao mercado europeu a partir de 3 de setembro. Em 2024, o Brasil figurava como autorizado a exportar bovinos, frango, carne de cavalo, tripas, peixe e mel. Na versão mais recente, o país simplesmente não aparece.
Argentina, Paraguai e Uruguai, os demais integrantes do Mercosul, seguem na lista e mantêm suas autorizações.
Exclusão
Segundo a agência France Presse, a UE justificou a retirada do Brasil pela ausência de garantias de que o país não utiliza substâncias antimicrobianas na criação de animais, substâncias essas usadas para tratar ou prevenir infecções, mas cujo uso excessivo é alvo de restrições europeias.
Pela legislação do bloco, é proibido empregar antimicrobianos para promover o crescimento animal ou aumentar a produção, bem como tratar animais com substâncias reservadas ao uso humano.
A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, confirmou à agência Lusa a ausência do Brasil na lista e explicou que, na prática, isso significa que o país poderá deixar de exportar bovinos, equinos, aves, ovos, produtos de aquicultura, mel e invólucros para a Europa.
Para retornar à lista, o Brasil precisará comprovar conformidade com as exigências europeias ao longo de todo o ciclo de vida dos animais cujos produtos são exportados.
“Assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações”, afirmou a porta-voz, acrescentando que o bloco já vem dialogando com as autoridades brasileiras sobre o tema. O Ministério da Agricultura do Brasil foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.
Impacto econômico
O peso da decisão é considerável: a União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor, atrás apenas de China e Estados Unidos, de acordo com dados do Agrostat, do Ministério da Agricultura. Para carnes em geral, o bloco ocupa a segunda posição no ranking de importadores, perdendo somente para a China.
A publicação da lista ocorre apenas 12 dias após a oficialização do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor em caráter provisório em 1º de maio e ainda aguarda decisão judicial europeia sobre sua legalidade. O acordo já havia gerado forte resistência entre agricultores e ambientalistas europeus, especialmente na França.
O comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, defendeu a medida. “Nossos agricultores seguem alguns dos padrões de saúde e de uso de antimicrobianos mais rigorosos do mundo. É, portanto, legítimo que os produtos importados estejam sujeitos às mesmas exigências. A decisão de hoje demonstra que o sistema europeu de controle funciona.”
*Com informações do g1.
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