Bolsonaro revoga adesão ao Pacto Global para Migração

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Jornal GGN – Em mais uma demonstração de truculência e desconhecimento, e ainda alinhado com a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Pelo Twitter, como sempre, Bolsonaro afirmou que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse ele. E finalizou em letras gritadas “Não ao pacto migratório”.

Depois justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros.”

Sua decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores que, por seu turno, orientou o corpo diplomático a transmiti-la à Organização das Nações Unidas. O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.

Junto com Ernesto Araújo, o chanceler, Bolsonaro já havia criticado os termos do pacto. No dia 2, em Brasília, em providencial reunião com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, o presidente eleito afirmou que tinha intenção em tirar o Brasil do pacto.

Bolsonaro afirmou que o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. E já disse que ‘quem não passasse pelo crivo’ não entraria no país. Já o chanceler entende que o pacto é um ‘instrumento inadequado para lidar com o problema’. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

O pacto foi fechado em 2017 e chancelado em 2018, estabelecendo orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos 193 países integrantes, 181 aderiram ao acordo. Somente Estados Unidos e Hungria foram contrários e República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.