6 de setembro de 2026

Crise no STF e o discurso do juiz Luiz Gonzaga Belluzzo há 61 anos

Os encontros e desencontros no Supremo Tribunal Federal ofereceram a oportunidade para recordar o discurso do juiz Luiz Gonzaga Belluzzo
Foto de Rosinei Coutinho / STF

Luiz Gonzaga Belluzzo aposentou-se em 1965 temendo interferência das oligarquias golpistas de 1964.
Ele evitou submeter-se a pressões, mantendo independência e cumprindo seu dever com rigor e benevolência.
Recebeu homenagens sinceras de amigos próximos após sua aposentadoria, valorizando a tranquilidade e a consciência limpa.

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Por Luiz Gonzaga Belluzzo (filho)

Os encontros e desencontros nas cercanias do judiciário brasileiro, leia-se Supremo Tribunal Federal, ofereceram a oportunidade para recordar o discurso do juiz Luiz Gonzaga Belluzzo, por ocasião de sua aposentadoria em 1965.

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Uma coincidência biológica me proporcionou a ventura de frequentar as lições do juiz, meu pai, ao longo de 60 anos. Ele aposentou-se em 1965 por temer a invasão de suas prerrogativas de juiz independente por um esbirro fardado das oligarquias golpistas de 1964. Nada de heroico, apenas submissão aos valores liberais e republicanos que guiaram sua vida desde os tempos da Faculdade de Direito de São Paulo. 

Discurso do magistrado Luiz Gonzaga Belluzzo

‘Preferi a tranquilidade do silêncio ao ruído das propagandas falazes; não suportei afetações; as cortesias rasteiras, sinuosas e insinuantes, jamais encontraram agasalho em mim; em lugar algum pretendi subjugar, mas ninguém me viu acorrentado a submissões; – dentro de uma humildade que ganhei no berço, abominei a egomania e a idolatria; não me convenceram as aparências, e para as minhas convicções busquei sempre os escaninhos. – Particularizando: no exercício das minhas funções de magistrado diuturnamente, dei o máximo dos meus esforços para bem desempenha-las, – e, ainda que em meio de uma atmosfera serena e compreensiva, em nenhum momento transigi com a nobreza do cargo; escapei de juízos temerários, tomando cautelas para desembaraçar-me das influências e preferências determinantes de uma decisão; – e, se alguma vez, inadvertidamente, pequei contra a lei, vai-me a certeza de que o fiz para distribuir bondade e benevolência. 

Em suma, – cumpri o meu dever nos moldes e sob inspiração de minha formação intelectual, moral e sentimental.

Isso, apenas isso; o que, se é suficiente para permitir uma aposentadoria com imperturbável placidez de consciência, não enfeixa méritos autorizando outorgo de tão valioso prêmio, que, no entanto, tamanha a espontaneidade da oferta, recebo com júbilo, colocando tudo o mais à conta da generosidade dos bons amigos, que nunca me regatearam o calor das suas simpatias e desvelos; amigos, que não aqueles das ressurreições, os quais somente comparecem às homenagens que se realizam nos píncaros; mas, amigos que nos vêm obsequiar quando já abandonadas as alturas, – na planície -, num gesto largo de sinceridade na estima. 

Neste meu entardecer, após tantas lutas e cuidados, não poderia almejar maior e melhor conforto.

Redação

Curadoria de notícias, reportagens, artigos de opinião, entrevistas e conteúdos colaborativos da equipe de Redação do Jornal GGN

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