A Justiça Federal determinou que a Meta restabeleça, em até 48 horas, as contas no Instagram de quatro entidades estudantis do Rio Grande do Sul. Os perfis foram suspensos em 6 de outubro, depois da publicação de conteúdos que convocavam estudantes para assembleias universitárias e manifestações públicas em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo as entidades, o bloqueio ocorreu de forma simultânea, sem aviso prévio ou apresentação de justificativas. Foram atingidas as contas do Centro Acadêmico André da Rocha, do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais, vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
Para contestar a suspensão, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Saju da Faculdade de Direito da UFRGS, ajuizou uma ação civil pública contra a empresa. O órgão argumenta que a retirada dos perfis representa censura e pode prejudicar tanto a organização do movimento estudantil quanto o acesso à assistência jurídica gratuita oferecida pela universidade.
Apesar da determinação judicial, as contas continuavam suspensas na tarde de sábado (17).
Restrições a conteúdos políticos
O caso ocorre em meio a outros questionamentos sobre a atuação das plataformas da Meta durante a campanha eleitoral. Na quarta-feira (14), a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após usuários relatarem que a inteligência artificial integrada ao WhatsApp permitia a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), mas restringia pedidos de conteúdo envolvendo o presidente.
A representação também apontou supostas restrições na distribuição de publicações políticas aos usuários do Facebook, Instagram e WhatsApp.
Na sexta-feira (16), o TSE decidiu, por unanimidade, manter a determinação individual do ministro Marco Aurélio Belizze que proíbe a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República. A medida busca assegurar tratamento isonômico aos concorrentes durante a disputa eleitoral.
Procurada, a Meta informou que não irá se manifestar sobre a decisão envolvendo as entidades estudantis.
*Com informações da Agência Brasil.
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