O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a prisão em flagrante do secretário de transporte de Salvador, Pablo Souza. A ordem havia sido dada no domingo (25), durante o segundo turno das eleições, após ônibus serem retidos nas garagens da capital baiana.
Segundo o tribunal, a revogação considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e o fato de o Ministério Público Eleitoral não ter pedido a medida cautelar. O TRE ressaltou que o cancelamento da ordem não significa absolvição nem reconhecimento de que não houve crime.
A Justiça determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal apurem uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus no domingo. O objetivo é esclarecer quem determinou a diminuição do serviço e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores.
A decisão menciona possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto e desobedecer a uma ordem judicial.
A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as empresas concessionárias têm 48 horas para preservar e apresentar documentos sobre a operação dos ônibus no dia da votação.
Retenção dos ônibus
Na manhã de domingo, moradores relataram falta de transporte na cidade, o que gerou denúncias e ações judiciais. A prefeitura atribuiu o problema a uma manifestação de pessoas ligadas ao Sindicato dos Rodoviários. Imagens mostram adesivos com o número da campanha de Lula colados em ônibus, prática proibida.
Pela manhã, foi confirmado que pelo menos 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens. Esse número não foi atualizado, mas outros levantamentos surgiram ao longo do dia:
- Polícia Federal: em fiscalização feita em uma garagem, observou redução de 42,1% da frota, com 53 veículos a menos nas ruas em relação a um dia comum.
- Procon: identificou 944 ônibus parados em garagens da OT Trans e da Integra Plataforma.
Segundo o prefeito Bruno Reis, a gestão municipal determinou a liberação da frota ao perceber que a retirada dos adesivos havia atrasado a saída dos veículos. Mesmo assim, relatos apontam baixa circulação de ônibus nas ruas durante a tarde.
*Com informações do g1.
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