A opção preferencial pela riqueza: a prosperidade, a esquerda e o sonho que falta
por Carlos David Carneiro
A prosperidade como dispensação
Ao falar sobre a situação dos progressistas nos Estados Unidos, o historiador das ideias Mark Lilla descreveu a política americana como uma sucessão de “dispensações”, visões de época dentro das quais até os adversários são obrigados a operar. O Brasil parece estar vivendo uma nova dispensação, a da “prosperidade”, e a esquerda parece ainda não ter um projeto estruturado para disputar seus rumos. Por enquanto.
De modo bastante resumido, Lilla toma a ideia de dispensação, extraída da teologia protestante, para dividir a história política americana em “eras”, marcadas menos por princípios e argumentos do que por uma imagem inspiradora do destino do país e um conjunto difuso de doutrinas que oferece a estruturação dos termos do debate político. É assim que fala, por exemplo, das dispensações Roosevelt e Reagan. Creio que, tomada de maneira instrumental, essa ideia também possa ser útil para entender o Brasil do último século.
Proponho que, no último século, vivemos uma dispensação trabalhista-desenvolvimentista (1930-1964), ou a dispensação “Vargas”, outra desenvolvimentista autoritária (1964-1987) e, finalmente, uma dispensação dos direitos (1988-?). Pode-se dizer que esta última é marcada por fatores que estruturaram e ainda estruturam, ainda que de modo contraditório, o debate político, como a redemocratização, os direitos constitucionais, o plano real e as políticas públicas de combate à extrema pobreza.
A dispensação dos direitos está em crise. Por um lado, ofereceu uma gama de serviços, possibilidades e oportunidades sem precedentes ao povo brasileiro. Por outro lado, acompanhada por décadas de baixo crescimento, incapacidade de resolver problemas caros à população, como a segurança, e pelas contradições geradas pelo seu próprio “sucesso”, como uma visão mais crítica sobre os serviços públicos e o desejo de “mais”, encontra-se atualmente sob escrutínio público e crescente insatisfação popular.
Em meio à crise da dispensação de direitos, emerge agora a dispensação da “prosperidade”. Hoje ela é veiculada, sobretudo, pela chamada “classe C”, conceito disputado e que, para alguns, como Renato Meirelles, já comportaria mais da metade dos brasileiros. Essa classe, ao mesmo tempo produto e crítica da dispensação de direitos, que não trouxe a “emancipação” almejada, emerge no debate público com um forte desejo de “crescer na vida”.
Ela é animada por teologias que vão da ética da disciplina do pentecostalismo às chamadas teologias da prosperidade, mas também por aspectos mais antigos da cultura brasileira, como a ética do trabalho construída nas primeiras décadas do século XX, apropriada e reapropriada de diversas formas, e também em uma ética católica do trabalho, comentada por Jessé Souza em seu “Batalhadores Brasileiros”.
Em meio a esse(s) espírito(s), essa classe recoloca na agenda pública a valorização do esforço individual, a imagem do trabalhador contra o bandido, a superação pelo trabalho e o empreendedorismo. Ao mesmo tempo, critica a burocracia e o peso do Estado sobre a sua vida.
Ao contrário da crítica apressada, a dispensação emergente não é, contudo, intrinsecamente “de direita”. Aliás, colocar nestes termos é um sintoma da própria questão a ser enfrentada. Ela valoriza também a ajuda mútua, serviços públicos de qualidade e a igualdade de oportunidades. Ressente-se, contudo, pelo que são ou imagina ser os critérios distributivos, que não atendem também “ aqueles que merecem”.
Mesmo não sendo intrinsecamente de direita, a classe “portadora” da nova dispensação de certo causou embaraços à esquerda hegemônica na política brasileira. Contra a “ajuda aos pobres”, clama por autonomia e melhora de vida. Contra o “Estado grande”, critica o peso do Estado sobre a sua vida e seus negócios. Contra o “sucesso dos programas sociais”, ressente-se por sua estagnação e não vê o discurso do “social” como algo para si.
Assim, a esquerda vem encontrando dificuldades para operar neste novo campo, que favorece a hegemonia da extrema direita. Mas quais as raízes teóricas dessa dificuldade?
A esquerda diante da prosperidade
Deixando de lado outros fatores, como injunções próprias à estrutura e poder econômicos atuais, e fatores econômico-políticos, como a hegemonia das big techs sobre os padrões de comunicação (além das interferências deliberadas) e a própria reorganização e crescimento político da extrema direita, a dificuldade da esquerda em se posicionar no âmbito da dispensação da prosperidade parece conter também raízes teóricas.
Ainda que não sejam as únicas, é possível afirmar que a esquerda teórica, de maneira geral, ofereceu três grandes famílias de respostas às novas demandas de prosperidade. Com muita simplificação, podemos dividi-las entre a do “sujeito neoliberal”, a da “ideologia” e a dos “direitos”. Uma crítica justa poderia dizer que os autores facilmente associáveis a essas respostas “não quiseram dizer exatamente isso”. Em outras palavras, se trataria aqui de uma falácia do espantalho. Mas são justamente os espantalhos que se convertem em cultura política e, por isso mesmo, devem ser enfrentados.
A primeira resposta, a do sujeito neoliberal, recebeu a nova dispensação como uma “sujeição”, uma espécie de poder que se impõe ao indivíduo, levando-o a produzir uma subjetividade própria e reproduzir o discurso da prosperidade contra seus próprios interesses.
De modo intimamente ligado, embora distinto, a resposta da ideologia faz referência a uma falsa consciência ou manipulação, ligada de modo funcional a uma nova etapa do capitalismo que demanda o desejo por prosperidade para extrair mais valor do trabalhador.
Por sua vez, a resposta dos direitos procura afirmar, contra os desejos e aspirações de prosperidade, uma gramática de direitos constitucionais e o combate ao que é visto como as consequências predatórias da luta pela prosperidade, como empreendimentos individuais e coletivos, públicos ou privados que causem impacto ao meio ambiente ou outras externalidades negativas. Embora aqui haja um evidente descolamento entre demanda e resposta, a própria unidimensionalidade com a qual muitos intelectuais e movimentos trabalham faz com que o diálogo se dê nesses termos.
Todas essas respostas à dispensação da prosperidade têm elementos de verdade. Afinal, sujeições e ideologias são, de fato, produzidas, e defender prosperidade não pode significar, em qualquer acepção defensável, a defesa de um modelo predatório de desenvolvimento. Todas, igualmente, padecem de problemas ligados, principalmente, ao reducionismo teórico, à incapacidade de pensar em termos de totalidade e a uma consequente pobreza programática.
Em primeiro lugar, nenhuma “sujeição” ou ideologia é total. Ao mesmo tempo, nem toda a aspiração ou desejo é ideológico. A tese contrária nos levaria a um tipo de behaviorismo radical ou esvaziamento completo do ser humano, seus sentidos de justiça e aspirações de autorrealização.
Além disso, tratar toda a demanda como ideológica é perder a experiência da economia moral das classes sociais ou os contratos sociais implícitos que contém sentidos populares de justiça, onde se ancoram, mesmo que sob um criptonormativismo, os próprios programas emancipatórios. Os métodos de historiadores como E.P Thompson, por exemplo, mostraram, com todos os seus limites, como a própria emergência da classe trabalhadora enquanto sujeito político esteve ligada, em suas reivindicações, a sentidos tradicionais de justiça violados pela exploração.
Por outro caminho, ainda que os meios ou discursos pelos quais emerge possam e devam ser criticados, deve-se ponderar que o “desejo de prosperar” remete às reivindicações mais básicas abraçadas pelas tradições de esquerda e, talvez, por todas as grandes tradições políticas dos últimos séculos. O Marx dos Grundrisse, por exemplo, associa a riqueza, retirada a sua forma burguesa limitada, à universalidade das necessidades, capacidades, fruições e formas produtivas dos indivíduos. A riqueza, nesse sentido, nunca foi o problema, mas a limitação de suas formas institucionais.
A incapacidade de lidar com essas demandas de maneira dialética ou o flerte com o que também Marx chamava de “comunismo grosseiro”, “do homem pobre e sem necessidades” fez, no entanto, com que a esquerda repelisse a demanda de prosperidade antes de responder de forma organizada a ela.
No Brasil, esse segundo movimento é agravado pela influência de formas vulgarizadas de ambientalismo atávico e de (sub) teologias (inconscientes) da libertação, que, ao mal separar projetos de vida idílicos de projetos políticos viáveis e desejáveis ou a pobreza evangélica da social, como faziam os teóricos da tradição de Puebla, estetizam a pobreza e reforçam uma repulsa às demandas de prosperidade.
E isso nos leva diretamente aos problemas da resposta dos direitos. Ao obliterar a dimensão da produção para focar em discussões de titularidade e justiça, ela fecha os olhos para a necessidade vital do país de desenvolver suas forças produtivas, inclusive para viabilizar a própria gramática dos direitos e a transição ecológica de maneira crível e sustentável.
De modo inverso, quando é a esquerda desenvolvimentista atual a atuar contra a demanda da prosperidade, há, por vezes, um retorno da resposta ideológica. Isto é, a demanda da prosperidade é vista como um engodo, um epifenômeno do baixo crescimento, que por necessidade ou sujeição neoliberal penetram na subjetividade das massas. A aposta é que o crescimento econômico recoloque o debate em bases tradicionais ou “economicistas”, e a dispensação da prosperidade volte a dar lugar à dispensação dos direitos. Não parece ser o caso.
Em primeiro lugar, ainda que o Brasil fizesse hoje tudo o que necessita para retomar o desenvolvimento e a industrialização, amplos setores da sociedade não seriam contemplados pelo emprego industrial, sendo necessário, de qualquer maneira, se pensar em um programa mais amplo, que contemple outros setores da economia, como os serviços. Em segundo lugar, para além do empreendedorismo de necessidade ou exaustão, para utilizar o termo de Felipe Nunes, a dispensação da prosperidade emerge com um desejo de autonomia e protagonismo que não parece estar contemplado em programas desenvolvimentistas tradicionais. E talvez isso explique em parte a baixa resposta à indicadores macroeconômicos e medidas ad hoc para incorporar ou reincorporar atores sociais nas bases da esquerda.
Falta, sim, um programa de retomada do desenvolvimento e das capacidades produtivas de maneira mais alargada. Mas ele necessitará de novas bases, que contemple não apenas os fatores já conhecidos das discussões do campo, mas também as novas subjetividades e aspirações emergentes. Trata-se, inclusive, de um requisito político para a própria retomada do desenvolvimento, com incorporação de novos setores como sujeitos e um novo bloco histórico capaz de levar o país a um outro patamar.
A objeção óbvia é comparar este momento a outros momentos históricos e à crítica já conhecida contra a aliança com a “burguesia nacional” ou colaboracionismo de classe. A tréplica, contudo, envolve não só apontar para toda a experiência socialista ou socialdemocrata hesitosa, que contou como algum modo de repactuação entre as forças sociais, como também para a singularidade do momento histórico atual. Do lado negativo, as revoluções insurreicionistas que corresponderiam a uma espécie de alternativa, já não estão mais colocadas. Do ponto de vista positivo, é preciso apontar o caráter e a contribuição dinâmica atual das classes para o próprio processo de desenvolvimento.
Às questões de organização de um bloco ou à própria questão programática, antecede, no entanto, a questão do sonho coletivo a disputar e moldar a dispensação, uma agenda de futuro, que ofereça não apenas o “piso social” ou medidas ad hoc às aspirações colocadas, mas um novo horizonte. O cerne deste projeto, de fato, precisa ser econômico, mas ele também precisa ser existencial, no sentido de explicar o que é e o que pode ser o Brasil do futuro, como sugeria Guerreiro Ramos desde o fim da década de 50.
O que fazer?
Diante dos limites claros dados pelas respostas das esquerdas teóricas à emergência das demandas de prosperidade é preciso apostar em um novo rumo. Ele não deve se prostrar à nova dispensação como se apresenta hoje, com discursos individualistas, em sentido estrito, ressentimento contra programas sociais ou ideologias conservadoras, mas disputar seus rumos, de maneira dialética.
Isso significa, em primeiro lugar, disputar a própria ideia de prosperidade, desprivatizando-a, apontando para possibilidades de autorrealização individuais e coletivas, investimentos em capacidades, fruições e possibilidades produtivas.
De modo mais concreto, apostar e chamar a atenção para o investimento em bens produzidos em comum, como a infraestrutura, o conhecimento, o crédito e a própria circulação de ativos. E isso não como uma coisa apartada da dimensão individual, mas como a própria condição para que indivíduos, famílias e coletividades possam realizar seus sonhos. Sem diluir as próprias individualidades, seus esforços e singularidades, é preciso apontar para a dimensão coletiva do sonho, construído em escala nacional.
Outras sociedades lograram oferecer, com graus diversos de pertinência e sucesso, esse tipo de sonho (ou projeto). A China, por exemplo, fixou como objetivo a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos até 2020. Mais recentemente, fala em construção de uma prosperidade comum. O Japão, de modo análogo, construiu desde a década de 60 seu Plano de Duplicação da Renda. A socialdemocracia sueca, a partir de 1928, passou a apostar no seu “folkhemmet”, ou o lar comum, tomando dos conservadores uma expressão para conclamar os cidadãos a um destino comum sob a hegemonia de seu partido. Mesmo para o Brasil esse tipo de formulação não é desconhecido, como o Plano de Metas de JK e a promessa de 50 anos em 5.
O oferecimento de um sonho desse tipo está, é claro, intimamente ligado à própria pactuação política de classes necessária sua viabilização. No caso da China, sobretudo a partir da chamada “Teoria das Três Representações”, de Jiang Zemin, o partido passou a ser visto não apenas como vanguarda da classe trabalhadora, mas da “esmagadora maioria do povo chinês”. Ao mesmo tempo, se disseminou uma postura de inclusão das classes por meio de sua “função produtiva” na construção do projeto coletivo, abrindo caminho teórico para uma nova forma de relação com os empresários, por exemplo.
De forma análoga, a socialdemocracia sueca logrou, por meio da passagem de um partido de trabalhadores a um partido “do povo” e “do lar”, repactuar relações com sucessivas frações de classe, como os pequenos proprietários agrícolas, com o capital organizado e a classe média, esvaziando a resistência para implementar seu reformismo radical.
Não se deve, é claro, terr quaisquer ilusões sobre as contradições desse tipo de processo. Mas, igualmente, não há razões para se pugnar determinismos ou derrotas prévias. Chegou-se ao ponto em que boa parte da população sequer vê a esquerda como representante dos próprios trabalhadores, o que dirá como alternativa para promover o desenvolvimento nacional, mas simplesmente como aquela força que “ajuda os pobres”.
Há, portanto, no caso brasileiro, um grande espaço para ampliar o bloco histórico, de acordo com as demandas concretas, recuperando em discurso e na prática a pretensão de universalidade. Ainda que de maneira precária, foi o que o Morena mexicano tentou fazer por meio do slogan “Por el bien de todos, primero los pobres”, nas últimas eleições mexicanas.
No nosso caso, a construção do sonho passa pela ideia de um partido de todos os batalhadores, e, para usar a intuição de Zemin, de todos aqueles que contribuem efetivamente para a construção da riqueza nacional. Nesse sentido, “batalhadores” não apenas para nomear uma classe trabalhadora emergente, como para Jessé Souza, mas para nomear um conjunto de classes e forças políticas.
Ao mesmo tempo, o sonho coletivo deve-se colocar contra todas as forças que se levantam contra os batalhadores e os construtores de riqueza: o rentismo, que extrai valor de quem trabalha; a extrema direita, que sabota a capacidade do Estado de investir em bens coletivos e a produção predatória, que hipoteca o futuro coletivo em nome da extração imediata. Isso, é claro, sem demonizar a própria produção, como faz hoje parte da esquerda identificada com o ambientalismo atávico e as corrupções da teologia da libertação.
Mas será que esse sonho está mesmo ausente? Não buscou a esquerda no governo, como sonho, erradicar a com a fome e, depois, construir uma sociedade de classe média? No primeiro caso, a euforia (resguardados os dividendos eleitorais duradouros) durou enquanto durou a própria dispensação dos direitos. No segundo, tratou-se de um slogan momentâneo, contrastado pela própria intelectualidade e militância que dizia “odiar a classe média”.
Mesmo com amplas medidas que poderiam ser uma espécie de contraprova da ausência de atendimento de anseios de prosperidade, como a ampliação do crédito, regimes legais e tributários para pequenos negócios e outras medidas de expansão do consumo, o fato é que 1) nunca houve durante a dispensação de direitos um programa que reunisse as forças dinâmicas do país para uma transformação consistente das forças e capacidades produtivas e culturais do país; 2) um discurso e horizonte compartilhado do Brasil do futuro.
Há, portanto, que se construir, um sonho, um discurso comunicável, deixe bem claro quem é bem-vindo em sua construção. Hoje, para muitos, na prática, o que se faz é excluir setores dinâmicos das forças nacionais para propor uma espécie “caridade estatal”, contrabalanceada por medidas ad hoc, recebidas, ao mesmo tempo, com um misto de desconfiança e insuficiência. De modo contrário, é hora de convocar todos os “batalhadores” para a construção de um novo Brasil.
Nenhum sonho, decerto, se sustenta sem um programa concreto. Ele deve envolver, sem ignorar as injunções políticas, a retomada da industrialização, do investimento em infraestrutura e das capacidades produtivas do país. Ao mesmo tempo, deve acelerar serviços de extensão de ponta para os pequenos negócios e empreendimentos, urbanos e rurais, democratizando ainda novas formas de cooperativismo, produção e suporte tecnológico. O novo foco da inclusão deve ser a inclusão pela produção.
Ao mesmo tempo, avançar em novas fronteiras dos programas sociais, convertendo, por exemplo, o pé-de-meia atual em uma “herança social”, como a proposta por Piketty, disponível para todos os jovens. Além disso, a universalização da escola em tempo integral, com qualidade, também pode apontar para um novo capítulo, repaginado, da construção do estado social brasileiro.
Por fim, uma agenda de experimentos que transformem cidades e consórcios como laboratórios de políticas públicas avançadas, promovam a disseminação de novas formas de propriedade e políticas de participação na riqueza coletiva podem oferecer o caráter de vanguarda desse novo sonho, explorando de maneira criativa as novas possibilidades tecnológicas existentes.
Tratam-se, é claro, apenas de indicações mais gerais a serem oportunamente desenvolvidas. O que se precisa, no entanto, é abrir mentes e corações para a premência histórica dessa opção: a opção preferencial pela riqueza, a riqueza de todos.
Carlos David Carneiro é doutor em direito pela UERJ e consultor legislativo da Câmara dos Deputados.
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