17 de novembro de 2026

Entidades científicas propõem elevar investimento em pesquisa a 3% do PIB até 2040

Plano entregue ao presidente Lula também prevê mecanismos para blindar a política científica de mudanças de governo
Foto: Reprodução

SBPC e ABC propõem elevar investimento em P&D de 1,19% para 3% do PIB até 2040 no Brasil.
Plano Brasil 2040 prevê ações para ampliar CT&I, formar pesquisadores e reduzir desigualdades regionais.
Sugere reestruturar fundos e garantir recursos estáveis para ciência, protegendo o plano de rupturas políticas.

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Resumo gerado por Inteligência artificial

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) propõem que o Brasil aumente gradualmente o que aplica em pesquisa e desenvolvimento (P&D), hoje em 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB), até alcançar 2% em 2034 e 3% em 2040.

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A medida integra o Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País, que sugere ações a serem executadas entre 2027 e 2040, de maneira articulada a uma estratégia nacional de desenvolvimento. O documento foi elaborado a pedido de Luiz Inácio Lula da Silva, na época candidato à reeleição, e se organiza em seis metas: ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I); formar, repor e reter pessoas qualificadas; desenvolver capacidades em dez eixos prioritários, entre eles saúde, inteligência artificial, bioeconomia, transição energética e educação científica; diminuir as desigualdades sociais e territoriais; proteger o plano contra interrupções causadas por mudanças políticas; e transformar conhecimento científico em produtos, processos, serviços e tecnologias, comerciais ou sociais, em larga escala.

Para a presidente da SBPC, Francilene Garcia, a proposta busca levar o conhecimento a todos os territórios e convertê-lo em escolas melhores, empregos qualificados, mais saúde, renda e qualidade de vida. Ela define o plano como uma contribuição da comunidade científica a um projeto de país, aberta ao diálogo com o Estado, o setor produtivo e a sociedade.

Esforço

As entidades admitem que chegar a 3% do PIB exigirá a atuação conjunta do poder público e da iniciativa privada. Ao Estado caberia garantir a base científica, a formação de pessoal e a estabilidade das instituições de ensino e pesquisa, além de usar de forma coordenada financiamento, regulação e compras públicas para orientar o esforço nacional. Já as empresas deveriam ampliar de maneira significativa seus aportes em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

SBPC e ABC consideram as metas viáveis e baseadas em referências econômicas internacionais, mas ressaltam que dependem de recursos estáveis ao longo do tempo, do fortalecimento das universidades e demais instituições de pesquisa e da valorização de profissionais especializados.

Também são necessários, segundo as entidades, instrumentos que deem “permanência institucional” ao plano, protegendo-o de rupturas políticas. Uma das sugestões é criar um conselho nacional ou observatório, conduzido pela comunidade científica, para acompanhar a execução das ações e das políticas científicas do país.

Regiões

No campo da formação de pesquisadores, o plano prevê ampliar a cobertura de bolsas na pós-graduação, que hoje atinge 47,2% dos matriculados, para 55% até 2030 e 70% em 2034. Para reduzir desigualdades regionais e sociais, as entidades pedem maior volume e melhor distribuição territorial dos recursos para projetos de CT&I.

Duas ações são destacadas em nota conjunta: reservar ao menos 30% dos recursos federais descentralizados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027 e elevar de 21,1% para 30%, até 2036, a participação dessas regiões no orçamento das fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs).

Financiamento

O plano propõe ainda reestruturar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e vincular 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal à área. Sugere também regulamentar uma parcela explícita da arrecadação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para projetos de CT&I voltados à descarbonização e aperfeiçoar a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), que concede incentivos fiscais a empresas que investem em pesquisa e inovação tecnológica.

Para as duas entidades, a política científica e tecnológica não deve oscilar conforme conveniências políticas ou trocas de governo, e sim ser tratada como prioridade estratégica. “O que propomos é uma estratégia de Estado, cujo horizonte, em 2040, ultrapassa deliberadamente qualquer mandato”, afirma Francilene Garcia, para quem o país tem conhecimento para mudar seu futuro, mas ainda precisa fazer dessa capacidade uma prioridade nacional.

O documento completo, que reúne diagnósticos, propostas e posicionamentos produzidos pelas duas entidades ao longo de anos, está disponível no site da SBPC.

*Com informações da Agência Brasil.

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Camila Bezerra

Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade. com passagem pelo Jornal da Tarde e veículos regionais. É repórter do GGN desde 2022.

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