Foto: Lula Marques
Jornal GGN – Por ter associado o juiz Sergio Moro a um esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Maringá, o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, foi condenado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) a 10 meses de prisão, em regime inicial aberto. O processo por calúnia e difamação foi iniciado em 2015.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal da 4ª Região. Em 2015, o blog publicou notícias envolvendo o magistrado, a quem imputava falsamente crimes, além de ofender sua reputação.
Em seu voto, o desembargador federal André Nekatschalow, relator do caso, destacou que o texto publicado no blog não retratou a realidade ao vincular o advogado Irivaldo Joaquim de Souza a crimes e a partido político, relacionando-o a Sergio Moro. Além disso, mencionou a existência de ligação entre o juiz federal e Alberto Youssef, réu em processo criminal no qual Moro atua.
“É manifesta a ofensa à honra do juiz federal Sergio Fernando Moro, a configurar a prática de crimes tanto pela referência direta quanto indireta ao magistrado”, escreveu o relator.
Para o desembargador federal, a confiança do cidadão no Poder Judiciário está vinculada à atuação do juiz, cuja conduta deve se pautar pela imparcialidade, independência, integridade pessoal e profissional, sendo absolutamente vedado o exercício de atividade político-partidária.
“A notícia que atribui ao magistrado a vinculação a partido político e a réu de processo criminal relativo à operação ‘lava jato’, em que exerce a jurisdição, claramente ofende sua reputação e, ao imputar-lhe falsamente crimes, patenteia o propósito de ofender sua honra, a caracterizar as práticas de difamação e calúnia”, completou Nekatschalow.
O relator destacou ainda que não há a mínima indicação de que o réu tenha atuado com o simples propósito de informar. “O réu foi jornalista por anos e, dado o conteúdo da notícia e sua perícia na área, acaso movido pelo desejo de informar, teria adotado cautela mínima de verificação de seu conteúdo, considerando, ademais, haver promovido alteração do título que, expressamente, atribuiu o desempenho de atividade político-partidária e o cometimento de delito a juiz federal”, disse o desembargador.
A 5ª Turma, por unanimidade, fixou a pena em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, e 15 dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.
Apelação Criminal 0013800-35.2015.4.03.6181/SP
Márcio Carioca
28 de março de 2018 7:52 pmErrata
A condenação foi a 10 MESES, e não 10 anos, como está no título.
frederico costa barros
28 de março de 2018 7:53 pmCorrigir
A pena é de DEZ MESES E NÃO DEZ ANOS. ATENÇÃO!!
Não é o Kelsen
28 de março de 2018 7:56 pmimparcialidade, independência, integridade pessoal…
… ah, vá.
Fr@ncisco
28 de março de 2018 7:59 pmExponenciando?
GGN, 10 anos ou 10 meses e 10 dias, conforme texto?
Somebody
28 de março de 2018 8:03 pmE vocês ainda esperam alguma
E vocês ainda esperam alguma coisa dessa justiça patética que protege criminosos como Moro.
Márlon
31 de março de 2018 3:52 amVocê tá dizendo que moro é um
Você tá dizendo que moro é um criminoso? Se sim, baseado em que?
Mingana Keugosto
28 de março de 2018 8:58 pmQuem iniciou o processo?
Supõe-se que foi Moro, mas …
andre rs t
28 de março de 2018 9:45 pmMoro, homem de Washington,
Moro, homem de Washington, virou Entidade Suprema desse pais bananeiro
Rei
28 de março de 2018 9:56 pmPena maior do que qualquer Tucano com milhões na Suíça
Falar mal de Moro é crime mais grave do que Tucano roubar milhões, receber malas de propina e ameaçar de morte…
AMORAIZA
29 de março de 2018 12:26 amConduta irrepreensível e reputação ilibada
Sim, a legislação preconiza que o magistrado deve ostentar esses predicados em nome da “dignidade da justiça”
E o nosso magistrado, como a prática tem demonstrado, tem se pautado pela imparcialidade, independência, integridade pessoal e profissional, colocando-se absolutamente avesso ao exercício de atividade político-partidária.
Aquelas fotos com autoridades, aqueles jantares, aquelas viagens premiadas ao exterior, a filiação de sua esposa a partidos políticos participantes de golpe de estado(sic) não vêm ao caso.
São apenas “maldosas incirenações”, digo, insinuações.
S.Bernardelli
29 de março de 2018 1:00 amELE É…
NÃO PODE DEFAMAR , ELE É O ANJO DA GUARDA DO TIO SAM – TANAZ
jose carlos lima...
29 de março de 2018 1:11 amNekatschalow,
Nekatschalow,
Nenhum da Silva no sobrenome desses juizes nazi….fascista…
Fábio de Oliveira Ribeiro
29 de março de 2018 12:04 pmEm março de Limpinho&Cheiroso
Em março de Limpinho&Cheiroso repercutiu um texto que publiquei aqui no GGN:
https://limpinhoecheiroso.com/2015/03/02/se-nao-for-regulada-a-midia-privada-corrompida-destruira-o-brasil/
O que eu disse naquela oportunidade parece ter se confirmado.
A imprensa conseguiu corromper todas as instituições, inclusive a da liberdade de imprensa consagrada na CF/88.
Nenhum jornalista que apoiou ou justificou o crime cometido por Sérgio Moro (grampear o telefone da presidência da república e vazer o conteúdo do grampo para a imprensa) foi incomodado. Mas o jornalista que criticou o juiz foi condenado à prisão porque fez o oposto dos seus colegas.
A decisão do TRF-4 é lamentável em todos os sentidos. Além de agir como coiteiro do juiz criminoso durante o julgamento da apelação de Lula (todas as nulidades do processo foram convalidadas; Moro nem mesmo foi admoestado por ter cometido o crime acima referido), o Tribunal tenta salvar a honra dele atacando ferozmente a liberdade de imprensa.
Mas a imprensa (pelo menos a grande imprensa) parece não se incomodar com a condenação do Limpinho&Cheiroso.
Silenciem nossos adversários que não faremos nada contra vocês! – dizem aos juízes os ‘grandes’ jornalistas e as associações de jornalistas que usam a Lava Jato para destruir o PT com mentiras, falsificações, meias verdades e, principalmente, com Fake News jurídicas que legitimam os abusos e crimes cometidos pelo juiz lava-jateiro.
Não é por acaso que Sérgio Moro continua imune, impune e, sobretudo, determinado a agir como um duplo do Cabo Bruno.
Quem será a próxima vítima desta escalada autoritária? O GGN? Eu mesmo?
Jorge Fernandes
29 de março de 2018 8:27 pmentão
podemos afirmar que o amigo do traficante e esposo da ladra, vende sentenças por 5 milhões de dolares, como afirma o Tacla Duran
jorge Mendes
30 de março de 2018 8:05 pmImparcialidade, desse assunto
Imparcialidade, desse assunto Moro passa longe