Jornal GGN – Depois de um final de semana recheado de vazamentos a respeito da delação da Odebrecht, a cúpula do tucanato se reuniu e decidiu traçar uma estratégia para tentar “blindar a imagem” do PSDB em meio à chuva de denúncias envolvendo dinheiro vivo para campanhas eleitorais. A ideia, segundo a coluna do Estadão de domingo (10), é apoiar no Senado um projeto de lei revertendo mudanças feitas pelo pacote anticorrupção votado na Câmara.
Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves e Aloysio Nunes concordam que a “interpretação da lei por si só não poderá ser caracterizada como crime de responsabilidade por juízes e procuradores”. O teor é o mesmo defendido por Sergio Moro numa audiência no Senado e num evento organizado pelo jornal O Globo.
O juiz da Lava Jato demonstrou preocupação com a ideia de que um juiz pode ser punido por interpretar a lei de uma maneira e, depois, ter sua decisão reformada por tribunal superior. Foi o que aconteceu com Moro em vários episódios da operação até aqui, que vão desde revogação de prisões até a reversão total de uma sentença de Moro contra um empresário da OAS que foi condenado a quatro ano após ficar nove meses preso. Ele acabou inocentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
No Senado, Moro defendeu uma “salvaguarda” na lei contra abuso de autoridade estudada pelo Senado. Essa salvaguarda falaria justamente que o membros do Ministério Público e do Judiciário não podem ser punidos apenas pela interpretação que fazem da lei.
Após uma crise entre Renan Calheiros e o Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado decidiu recuar do projeto de abuso de autoridade.
Se o PSDB levar adiante a ideia de apresentar o projeto de lei, segundo informa o Estadão, a força-tarefa da Lava Jato poderá respirar aliviada.
Leia mais:
Lei de abuso de autoridade enquadraria Moro por condenar empresário inocente
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Da Coluna do Estadão
PSDB vai tentar se blindar contra delações
Com caciques tucanos sendo alvo das delações feitas pela cúpula da Odebrecht, o comando do PSDB trabalha para blindar a imagem do partido. A ideia é que, apesar das denúncias, a legenda se alinhe com a opinião pública e apresente projeto no Senado revertendo mudanças feitas no pacote anticorrupção pela Câmara.
O projeto protegerá as ações de juízes e de procuradores do Ministério Público nas investigações contra políticos. A proposta foi acertada em conversas entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves e o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira.
No projeto ficará explícito que a interpretação da lei por si só não poderá ser caracterizada como crime de responsabilidade por juízes e procuradores, anulando a mudança feita pelos deputados.
Rui Ribeiro
12 de dezembro de 2016 12:59 pmConfundir gato com rato até dar prá engolir, pero…
Se é pouco aceitável e razoável confundir gato com rato, imagina confundir gato com jacaré. Se o Moro e o Dallagnol confundirem gato com jacaré, eles devem mesmo ser processados e punidos.
“Dois São-Paulinos tiveram que dormir no mesmo quarto de hotel. Daí um vira para o outro e fala: ‘Preciso confessar, eu não durmo sem dar uma’ e o outro disse: ‘Eu também’.
Então um deles falou:
‘Vou te fazer uma charada, se você acertar você me come. Se você errar eu te como’. O outro aceitou.
O São-Paulino fala:
– O que é, o que é: É peludinho, anda sobre os telhados e faz miau?’
O outro São-Paulino responde:
– Ah!, deixa eu pensar, porque essa pergunta é muito difícil. Ah, já sei, já sei, é jacaré – e o primeiro São-Paulino diz:
– Acertou, Danadinho!”
Se o Deltan Dallagnol e o Sérgio Moro forem São-Paulinos eles merecem mesmo ser enquadrados por abuso de autoridade. Onde já se viu gato virar jacaré?
Ou eles querem passar gato por lebre?
José Robson
12 de dezembro de 2016 1:06 pmE lá vamos nós de novo…
Lei penal não retroage para prejudicar, mas só para beneficiar.
Essa história de que essa nova lei viria responsabilizar o juiz em pauta pelo que já fez é um argumento equivocado e que está sendo utilizado simplesmente como meio de pressão: estão tentando confundir a “opinião pública”!
Um autêntico sofisma, para tentar ser elegante ou, no popular, mesmo, um escracho!
+almeida
12 de dezembro de 2016 2:31 pmOlá, José Robson! Eu endendo
Olá, José Robson! Eu endendo que se a lei não retroage para prejudicar e sendo os tucanos favorecidos por uma recusa de homologação, então ela, a lei, que não retroage para prejudicar, pode retroagir para beneficiar aqueles, que no mesmo caso dos tucanos, já tenham sido prejudicados em decisões anteriores, pelos mesmos crimes. Será possível?
Veri
12 de dezembro de 2016 1:12 pmO vazamento da delação impede a homologação
Não é necessário o PSDB se preocupar porque o Executivo da Odebrecht jogou bosta no seu ventilador. O vazamento criminoso da Lava Jato foi proposital para evitar a sua homologação e preservar a imagem impoluta dos Tucanos.
Deixa as autoridades Jatomoristas continuarem praticando abusos, por exemplo, confundindo gato com jacaré e conduzindo coercitivamente acusados sem recusa a comparecimento espontâneo após ser devidamente intimado para comparecimento.
jose carlos lima...
12 de dezembro de 2016 1:56 pmMoro quer legalizar o abuso de otoridade
“a interpretação da lei por si só não poderá ser caracterizada como crime de responsabilidade por juízes e procuradores”
Trocando em miudos: juizes e promotores poderão ver chifre em cabeça de cavalo e tudo bem, isso terá sido parte de sua subjetividade e do livre arbítrio da otoridade..,.. se o juiz por algum motivo passar a ver o mundo por seu viés partidário, isso também será atribuida à “subjetividade do juiz”,…digam que viram chifres e não orelhas…Em resumo: sem limites para abusar da própria otoridade, atrocidades serão praticadas com base na tal “subjetividade” ou livre interpretação do juiz…já que o militante Moro não mexe com tucano, já que para o sistema midiático-penal os tucanos são inimputáveis, faz sentido…Resultado de busca para “A ética dos promotores americanos” – CLIQUE AQUI
Rui Ribeiro
12 de dezembro de 2016 2:00 pmIn claris cessat interpretario
Quem não confunde gato com jacaré não tem motivos para temer a lei contra o abuso de autoridade.
na obra Utopia, Thomas Morus escreveu:
“Vejam, diriam, como este bom príncipe violenta seu coração ao vender tão caro o direito de prejudicar o povo.
Outro ainda, enfim, aconselha o Monarca a ter à sua disposição juízes sempre dispostos a sustentar, em todas as ocasiões, os direitos da coroa. Vossa Majestade, acrescenta ele, deveria chamá-los à Corte, e persuadí-los a discutir, perante a Vossa Augusta Pessoa, os próprios negócios reais. Por pior que seja uma causa, haverá sempre um juiz para julgá-la boa, seja pela mania da contradição, seja por amor à novidade e ao paradoxo, seja para agradar o soberano. Então, uma discussão se trava; a multiplicidade e o conflito de opiniões embrulham uma coisa de si mesma muito clara, e a verdade é posta em dúvida. Vossa Majestade aproveita o momento para resolver a dificuldade, interpretando o direito em proveito próprio. Os dissidentes se submetem à opinião real por timidez ou por temor, e o julgamento é dado, segundo as formalidades, com franqueza e sem escrúpulo. Faltarão jamais ao juiz, que dá uma sentença a favor do príncipe, os necessários consideranda? Não há no texto da lei a liberdade de interpretação e, acima das leis, para um juiz religioso e fiel, a prerrogativa real?”
O problema é que a Lava Jato não prospera sem praticar abusos, como confundir gato com jacaré e ver chifre em cabeça de égua.
+almeida
12 de dezembro de 2016 2:16 pmO réu confesso e o tiro no pé.
A imagem da foto acima induz que minha mente ignore os meus olhos e enxergue uma orgia explícita, entre um Juiz e alguns citados em delações, como é o caso dessa contundente e gravíssima prova de cumplicidade (ainda que indireta) do Juiz Moro e o senador Aécio Neves, que já foi citado por quatro delatores. A pergunta que me faço é a seguinte: “Se vários cidadãos foram e estão presos preventivamente sob a suspeita de que poderiam e/ou podem atrapalhar as investigações, seja por ameaças aos acusadores, seja por trabalhar na destruição de provas e seja por qualquer tipo de interferência que possam tentar poe em prática, para se livrarem de uma possível condenação, que, coincidentemente, será imposta por este Juiz julgador (Moro); porque o senador Aécio Neves, para não falar em outros, goza, em notória intimidade, de uma repugnante e depravada felicidade, justamente com aquele que seria o seu Juiz e o seu carrasco?”
Portanto, eu entendo que quando o juiz Moro mantém alguns em prisão preventiva, por considerar a possibilidade deles interferirem no andamento dos processos, ele deveria fazer uma mea culpa e concluir que nenhuma tentativa de interferência prossessual poderá ser mais grave e imoral, do que a que ele protagoniza com o multiplamente delatado, senador Aécio Neves. A orgia foi o evento e o flagrante registrado na foto é a prova, que mostra ao Brasil e ao mundo inteiro a suspeição, a incompetência, a contradição e a ingênua infantilidade de pessoas totalmente despreparadas e sem equilíbrio para lidar com o poder e com a sua exposição pública. Para nós, tudo isso é visto como uma grande zombaria e um total menosprezo a inteligência da população e a instituição do judiciário brasileiro.
Veri
12 de dezembro de 2016 2:18 pmMelô do Oficial de Justiça: Renan, mostra a tua cara
Brasil
(Oficial de Justiça)
Não me convidaram pra essa festa pobre
que os homens armaram
pra me convencer a pagar sem ver toda essa droga
que já vem malhada antes de eu nascer
Não me ofereceram nenhum cigarro
Fiquei na porta estacionando os carros
Não me elegeram chefe de nada
O meu cartão de crédito é uma navalha
Renan, mostra a tua cara
Quero ver quem paga pra gente ficar aqui
Renan, qual é teu negócio, o nome do teu sócio?
Confia em mim
Não me elegeram a garota do fantástico (pois Moro é a nova Globeleza)
Não me subornaram. Será que é meu fim?
Ver tv a cores na taba de um índio programada pra só dizer sim..
Grande puteiro desimportante em nenhum instante eu vou te trair
Oh!, meu $TF!
João Maria Fernandes de Sousa
12 de dezembro de 2016 2:31 pmSabem o que me pergunto?
Por que a porção decente e digna do Brasil deixa que canalhas como Aécio, Serra, Aluysio, Chu Chu Opus Dei, Sérgio Moro, Rodrigo Janot, Gilmar Mendes façam o que bem entendem, debochem da nossa cara, riam da nossa desgraça que eles mesmo provocam, pratiquem o cinismo mais hediondo que existe, e não fazemos nada de concreto pra ferrar com esses patifes?
Veri
12 de dezembro de 2016 2:55 pmNão queremos ferrar esses patifes, só queremos que eles…
Não queremos ferrar esses patifes, só queremos que eles párem de nos ferrar.
Que tal votar o Projeto de Lei contra os Supersalários dos Juízes e Promotores, principalmente porque a Reforma da Previdência vai aumentar o tempo de contribuição, o tempo de trabalho e reduzir os benefícios?
Mas sabemos que o Sérgio Moro e os Peocuradores de Curitiba não querem párar de ferrar pretos, pobres, putas e petistas; sabemos que o que eles querem é estender a toda a sociedade, exceto aos Moradores da Casa Grande, os abusos cometidos contra pretos, pobres, putas e petistas. Se alguém duvida disso, confira abaixo:
“Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República”. – Procuradores Federais de Curitiba
Se fizeram 116 conduções coercitivas ilegais, porque não poderia agir da mesma forma com o Lula?
“Fica claro com a aprovação desta lei que a continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, sobre parlamentares, sobre políticos, cria riscos pessoal para os procuradores. Nesse sentido, nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”. — Procurador Federal Carlos Fernando
Se não há riscos em investigar ao arrepio da lei pretos, pobres, putas e petistas, porque os Procuradores iriam correr riscos em investigar poderosos?
Danilo pro
12 de dezembro de 2016 6:15 pmO psdb, a globo e o pseudo
O psdb, a globo e o pseudo judiciário são o que de mais sujo e nojento existem no Brasil. MOrte aos 3.